Peripatético – Pedro Washington de Almeida Jr

Olha lá! Chegamos a 2010. Vocês, nascidos antes de 1970 se dão conta desta data?

Vejam só. 2010 é o futuro! Aquele futuro das décadas de 60 e 70.

Lembram-se do filme 2010 o ano em que faremos contato? Era uma continuação do filme épico 2001: Uma Odisséia no Espaço, de Stanley Kubrick. O futuro está aqui. E Paris que se cuide; o diretor e cartomante Bruno Victor-Pujebet, rodou o filme Paris 2010: A Grande Inundação. Se você acredita em filmes prepare-se para vender guarda-chuva na cidade Luz.

Em 2010 teremos dois eventos importantes. A Copa do Mundo "é nossa, com brasileiro, não há quem possa", que desta vez não acontecerá em horários estranhos ao nosso organismo, nem fará neguinho dormir no banheiro do escritório, e as eleições 2010. Esta causa estranheza ao nosso delicado estômago, embrulhando as entranhas quando ouvimos promessas indigestas com azeitonas. Portanto, prepare-se para o horário eleitoral pois a eleição é de grosso calibre: Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República. Gente interessada nas colossais verbas da Petrobrás, nos milhares de cargos em comissão, em quase tudo, menos em nosso povo.

E por falar em verba da Petrobrás, quem for assistir ao filme do Lula aproveite para pedir a pipoca e o refri por conta da Petrobrás. É um verdadeiro absurdo patrocinar um filme de um presidente ainda em mandato com verba pública. Lula faz o que faz de melhor, promover a era Lula. Esta família Meireles sempre esteve no monopólio do cinema nacional, mamando as tetas desta vaca profana federal. Como diz amigo meu, se existisse cinema na época de Dom Pedro, certamente um Meireles estava lá para abocanhar.

E por aqui em terras peixeiras? Por aqui coisas estranhas acontecem. O Natal em Balneário foi um sucesso realmente. Sou da turma do veja bem, mas não dá para contestar. Foi bom. Criou-se um espírito coletivo que Balneário não tinha em relação ao Natal. Mas veja bem, a prefeitura ainda não decolou. O discurso do "mal rondando nossa gestão" ainda está lá, na inauguração do trecho do Binário e outras conversas.

O próprio binário não tem o acesso dele pela Avenida do Estado sinalizado. A gente tem que adivinhar onde começa. Os semáforos continuam sem sincronismo e olha que vi muita reclamação neste ponto em diversas reuniões. Os quiosques ganham banheiros, ponto a favor. Mas deve-se olhar mais os bairros. É ali que as demandas iniciam. Praia dos Amores está abandonada e pedindo socorro. Vamos aguardar.

E Itajai? Parece que a prefeitura também não achou seu ritmo. Algumas boas cabeças, como o vereador da situação Osvaldo Gern e seu fiel escudeiro Everton Luiz Soares que realmente estão com vontade de realizar. De resto, muito pouco vê-se acontecendo.

Espero que 2010 seja um ano diferente. Em época de eleições costuma-se ver mais do que estamos acostumados em dias de marola.

E, pelo amor de Deus, vamos concluir nossa Av. Carlos Drumond de Andrade em Praia dos Amores e Praia Brava!

Fatma divulga relatório de balneabilidade nº 5 da temporada 2009/2010

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) divulgou dia 8 de janeiro, o 5º Relatório de Balneabilidade do Litoral Catarinense, dando seqüência à série de relatórios referentes à temporada 2009 /2010. O relatório contém a situação atualizada de 174 dos 193 pontos amostrados nos mais de 500 quilômetros do litoral Catarinense.

Neste relatório, observamos 34 pontos impróprios dos 193 amostrados em nosso litoral. Já na capital, 14 pontos impróprios dos 63 amostrados. Totalizando uma impropriedade de 17,61% no estado e 22,22% na capital.

Metodologia

Para classificação da condição do ponto são consideradas as cinco ultimas coletas semanais consecutivas, ensaiadas em laboratório por 24 horas. O monitoramento abrange 27 municípios, num numero de 107 balneários ou praias que de acordo com suas características pode-se amostrar um único ponto ou varios pontos.

Cabe destacar que praias com adensamentos populacionais elevados, locais de pequena renovação hídrica, número de valas, rios ou riachos aportando a praia levam a um maior número de pontos amostrados.

Sobre Balneabilidade         

Os turistas que freqüentam as praias do litoral de Santa Catarina contam com uma vantagem que poucos Estados no Brasil oferecem. Além da diversidade de suas paisagens - que misturam baías, enseadas, costões e muitas ilhas - e da exuberante beleza natural, o Estado garante a seus freqüentadores um serviço de utilidade pública essencial no verão: o monitoramento da qualidade da água do mar para o banho humano.

É a Pesquisa de Balneabilidade, que analisa as águas de cada balneário e determina se estão Próprias ou Impróprias para o banho. Isto é, se estão contaminadas ou não por esgotos domésticos. A existência de esgoto é verificada através da contagem da bactéria Escherichia colia presente nas fezes de animais de sangue quente, que podem colocar em risco a saúde dos turistas e da população local.

Pesquisa

A pesquisa de Balneabilidade é um trabalho realizado sistematicamente pela FATMA (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) desde 1976, seguindo as normas da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Ele começa com a coleta de amostras da água do mar em mais de 180 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. A FATMA seleciona esses pontos de tal forma que todo o litoral seja avaliado, concentrando as coletas justamente nos locais mais suscetíveis de poluição - os de maior fluxo de banhistas. As coletas são feitas mensalmente de março a novembro e semanalmente de dezembro a fevereiro - o pico da temporada de Verão.

93 MIL CARNÊS DO IPTU COMEÇAM A SER RETIRADOS.

Nos dias 2 e 3 de janeiro, servidores da Secretaria da Fazenda de Balneário Camboriú fizeram a distribuição dos carnês do IPTU de 2010 nos edifícios da cidades. Proprietários de outros imóveis, como casas, lojas e terrenos deverão retirar os documentos na Escola Municipal Ivo Silveira, na Avenida Santa Catarina, 637, Bairro dos Estados, a partir do dia 4 de janeiro até o Carnaval. Este posto de atendimento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao todo foram confeccionados 93.364 carnês.

Para 2010, o IPTU teve reajuste de 4,17% em relação aos dados do ano passado. Quem pagar o imposto à vista, em parcela única, até o dia 31 de janeiro, terá desconto de 10%. O valor também poderá ser parcelado em até 12 vezes. A previsão da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 65,871 milhões.

Em 2009 o reajuste para o ano base de 2008 foi de 5,93%. O calculo é medido através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A Prefeitura pretende arrecadar R$ 66 milhões com IPTU deste ano. Em 2009 o município somou R$ 58 milhões em impostos. Alguns contribuintes não pagaram os imposto, gerando uma inadimplência de 15%. No ano passado 49% dos proprietários de imóveis pagaram o imposto à vista, com 10% de desconto.

PROGRAMA DO REFIS OFERECE DESCONTOS

Quem estiver em atraso com algum tributo junto à Prefeitura de Balneário Camboriú poderá parcelar a dívida e ganhar descontos de até 90% nos juros e multas. A negociação será feita no setor de dívida ativa da Prefeitura através do Refis - Programa de Recuperação Fiscal de Balneário Camboriú - durante 120 dias.

A negociação é válida para todos os tributos cobrados pelo município, como IPTU, ISS, planos de pavimentação, entre outros, e não será aplicada para multas - como as de trânsito e taxas em geral. O projeto para reformulação do Refis foi proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores no início deste mês. A diferença da versão atual do programa para as anteriores é que elas não ofereciam nenhum tipo de desconto para estimular o pagamento das dívidas, previam apenas o parcelamento.

"O Refis não vai beneficiar os mau pagadores, mas dar mais uma oportunidade para a Prefeitura reaver o dinheiro da dívida, até porque, vamos abrir mão somente de uma parte das multas e juros dos impostos atrasados, mas não dos impostos em si, estes ainda terão o valor corrigido", explica o secretário da Fazenda, Yedon Nunes.

Por exemplo: se um morador está com o IPTU atrasado há dois anos, terá de pagar o imposto do período com a correção da inflação sem nenhum abatimento, mas sobre os juros e as multas destes dois anos poderá obter os descontos que variam de acordo com o parcelamento escolhido.

O diretor da dívida ativa de Balneário Camboriú, Gilberto Rezende, explica que para quem pagar sua dívida em uma única parcela terá desconto de 90% nos juros e multas; em 12 parcelas o desconto será de 60%; em 24 parcelas o abatimento será de 50%; em 36 parcelas o contribuinte terá direito a 40% de desconto; em 48 parcelas, 30% de desconto e em 60 parcelas o desconto cairá para 20%. Além disso, poderá parcelar a dívida em 72 duas vezes, mas não terá nenhum desconto nos juros e multas.

Vale lembrar que para qualquer que seja o valor da dívida, a parcela mínima das negociações não poderá ser menor que R$ 100 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas, e inferior a R$ 200 para as demais pessoas jurídicas.

"Hoje, a inadimplência do IPTU corresponde a 65,43% da dívida ativa do município, por isso este será o principal foco do programa", finalizou o diretor. O ISS é o segundo imposto mais devido à Prefeitura. A Secretaria da Fazenda é aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 17 horas.

PARTE DO BINÁRIO EM BC INAUGURADO

Depois de tanta espera, finalmente foi inaugurada no ultimo dia 30 parte do binário da Avenida Martin Luther (Binário), que tem este nome em homenagem ao religioso Martinho Lutero ("Martin Luther" em alemão).

Esta primeira etapa libera para o tráfego 1,2 km de avenida, que compreende o seu início, na Rua Marrocos e finaliza na Avenida do Estado, próximo do Corpo de Bombeiros. O sentido é Itajaí/Camboriú. No bairro das Nações algumas ruas foram modificadas em seu sentido para facilitar o escoamento de veículos pelo binário. Segundo o prefeito Edson Piriquito, destacam-se os problemas de projeto enfrentados pela Prefeitura no ano de 2009, como por exemplo, a iluminação pública que não estava prevista para a avenida. "Prezamos que todas as obras em andamento no município tenham qualidade e segurança, o binário é um exemplo de obra que mesmo com modificações de projeto, foi entregue à comunidade como deveria ser", ressaltou.

COMEÇA A RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA EM BALNEÁRIO

A decoração de Natal que enfeitou a cidade de Balneário Camboriu por mais de 30 dias, começa a ser retirada e irá ficar em um galpão de 2 mil metros quadrados, próximo ao centro, aguardando o próximo Natal.

A primeira decoração a ser retirada será a da Vila do Noel, na Praça Tamandaré, e os arcos enfeitados do Calçadão da Avenida Central. Logo depois, será desmontada a Casa do Papai Noel, na barra Norte. Em seguida, a Fábrica de Brinquedos da Barra Sul e, por fim, a decoração de cerca de 390 árvores da Avenida Atlântica e a iluminação dos quiosques da orla.

Todo material será armazenado no galpão que receberá também a decoração do Natal de 2010.

O projeto Brilhos de Natal foi uma parceria entre Prefeitura e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e apoio da iniciativa privada.

Na Casa do Papai Noel, no Pontal Norte, foram registrados aproximadamente 40.500 visitantes.

Segundo o presidente da CDL, Altamir Teixeira (Miro), o Brilhos de Natal foi muito bem aceito pela comunidade. "Houve reciprocidade do empresariado, que, quando percebeu a grandiosidade da campanha, entendeu que deveria participar. O projeto só recebeu elogios. Todos os depoimentos que tivemos nos apontou para uma grande aprovação dos moradores e turistas", analisa Miro.

Inspiração em Gramado para a Escola de Natal

O presidente da CDL, Altamir Teixeira, informou que realizou uma viajem a Gramado com o prefeito Piriquito e o secretário de Turismo Cláudio Dalvesco. Gramado, cidade que tem um dos natais mais bonitos do Brasil inspirou a idéia de criar a Escola de Natal, nos mesmos moldes de Gramado. Nela, estudantes e pessoas da comunidade irão confeccionar novos enfeites de Natal durante o ano todo, usando também materiais recicláveis.

Com isso, além de aumentar o material decorativo, quem trabalhar na Escola de Natal irá aprender uma profissão, e com a capacitação, a escola passa a ter sua função social de grande importância para a economia do município e de famílias da comunidade.

 

EMPRESAS TERÃO DE RELATAR ESTOQUES À RECEITA FEDERAL

As empresas que pagam Imposto de Renda com base no lucro real devem começar a se preparar para a implantação do Sped Fiscal. Pelas regras do Sistema Público de Escrituração Digital, elas terão de prestar contas sobre seus estoques de 2009 na parte fiscal do programa da Receita Federal até o último dia útil de junho.

O Sped foi instituído por decreto em janeiro de 2007 e faz parte do Programa de Aceleração do crescimento (PAC). Consiste na integração das informações tributárias entre as empresas brasileiras e o Fisco. De acordo com a receita federal, é composto por três subprojetos: escrituração contábil digital, escrituração fiscal digital e NF-e – ambiente nacional.

A receita vem fazendo a implantação paulatinamente. Em 30 de junho do ano de 2009as empresas já tiveram de apresentar sua contabilidade de 2008 por meio do Sped Contábil.

Lucro real

Por enquanto, apenas as empresas que pagam IR com base no lucro real é que têm de ingressar no Sped. Lucro real é aquele apurado após a elaboração do balanço. Conhecendo o resultado, deve-se fazer a declaração e pagar o imposto. Há também as companhias que pagam IR com base no lucro presumido. Elas pagam IR sobre a receita e não sobre o lucro. Mas as alíquotas de imposto sobre o lucro real são maiores que sobre o lucro presumido. Quem opta pelo presumido, no entanto, também deve aderir ao Sped até 2011.

Para a elaboração do Sped Fiscal, é preciso fazer um inventário de todos os estoques. A partir daí, todas as entradas e saídas têm de ser lançadas no sistema.

Um bom exemplo de uma indústria de componentes eletrônicos que compra 1.000 relés. Desse total, 800 vão para a produção e 200 são encaminhados para revenda. A empresa vai ter de demonstrar todas essas passagens, o que foi comprado, o que foi para a linha de produção e o que foi revendido. Isso tanto no Sped Contábil como no Fiscal.

INFORME CONTÁBIL É PATROCIOCINADO PELA CLÁVIS CONTABILIDADE – 47 3360 6689 – claviscontabilidade@terra.com.br - Balneário Camboriu.

CÃO BINO REFORÇA SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DE BALNEÁRIO CAMBORIU

Quem chega na rodoviária de Balneário Camboriu pode ter sua bagagem farejada pelo cão ''Bino'' da Polícia Militar.

Visando prevenir e coibir o tráfico de entorpecentes na cidade de Balneário Camboriú, policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram uma Operação Especial na rodoviária da cidade. Os passageiros que chegavam ou deixavam o município aprovaram a iniciativa da Polícia Militar.

Preservando a ordem pública e a integridade física das pessoas, a ação teve como objetivo principal fiscalizar as bagagens, para coibir o tráfico de drogas, principalmente, nos ônibus que chegavam de outras localidades.

Com o auxílio da equipe do K9 do 12ºBPM, com o cão farejador "Bino", foram revistados, ao todo, 14 ônibus que passaram pela rodoviária durante a ação. Além dos ônibus, foram inspecionadas as bagagens das pessoas que transitavam pelas áreas comuns da rodoviária.

HELICÓPTERO ÁGUIA REALIZA SALVAMENTO A BEBE DE 18 dias.

O emprego do helicóptero Águia 01, do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM) foi decisivo para salvar uma vida. Em Joinville, um bebê de 18 dias foi salvo por policiais militares após se afogar com leite materno, numa casa no bairro Jardim Paraíso.

Cauã Vinicius Marcelino apresentava parada cardiorrespiratória e precisou ser levado pelo Águia 01 até o Hospital Infantil da cidade.

A criança teve de ser reanimada pelos tripulantes durante o voo, que durou cerca de 5 minutos. Em entrevista, o soldado Alessandre, tripulante da aeronave, contou que após ser reanimado, o menino retomou os sinais vitais e soltou um choro incontido. "Este foi o choro mais gostoso que ouvi na minha vida", disse o policial.

A notícia ganhou destaque nos principais portais de notícias do país.

Santa Catarina: epidemia de violência.

Segunda a Organização Mundial da Saúde (OMS), são consideradas zonas de epidemia de violência aquelas com taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Tomando-se por base esta definição, Santa Catarina pode ser considerada Zona de Epidemia de Violência. Os dados oficiais indicam que no ano passado foram cometidos 837 assassinatos no Estado, quase o mesmo número de 2008, quando foram registrados 834.

Esperava-se que o índice de violência recuasse após a implantação do Plano Estadual de Segurança, lançado em setembro pelo Governo do Estado. Analisando-se os números, a situação permanece a mesma e, alguns tipos de delitos, até mesmo aumentaram. Os principais motivos dos crimes foram tráfico de drogas (33%) e desavença (28,6%). O meio mais usado foram as armas de fogo (64,8%).


Em recente estudo publicado pela Rede Informação Tecnológica Latino-Americana e os Ministérios da Justiça e da Saúde, comprovam que a violência no Brasil, não está mais apenas nos grandes centros urbanos, mas se alastrou pelo interior e em pequenas comunidades rurais com igual virulência.

O estudo também mostrou como o crime compensa, pois os assaltos a agencias bancárias no interior trazem "resultados" compensadores aos praticantes dos crimes.

Os novos números confirmam Camboriú no topo do ranking estadual dos crimes contra a vida, com o índice de 64,02 assassinatos por 100 mil, seguindo-se Navegantes, (52,33), Itajaí, (36,61) e Biguaçu (33,69). Os dados confirmam que tanto o número de vítimas quanto o de autores de homicídios vem aumentando entre a população jovem na faixa etária dos 15 aos 24 anos. A violência é maior naquelas áreas em que a presença do Estado é menor, ou seja, em áreas periféricas que, muitas vezes, sequer dispõem de serviços públicos elementares. Os dados da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil revelam que, no ano passado, um terço (33%) dos assassinatos foi motivado pelo tráfico de drogas.

As estatísticas são alarmantes e mostram a dura realidade das políticas públicas adotadas em todo Brasil para contenção ou controle da criminalidade. Trata-se de uma epidemia que deve ser tratada com remédio amargo.

São necessários investimentos em aumento do efetivo das forças de segurança, treinadas e equipadas à altura da tarefa, adoção de políticas corajosas contra o tráfico de drogas e a punição efetiva aos transgressores. A questão da punição não compete obviamente ao poder municipal nem tão pouco ao poder estadual, pois a Lei Penal é competência exclusiva do Poder Federal.

Também o estado de Santa Catarina deve fazer uma reflexão sobre as políticas sociais necessárias à diminuição do crime, promovendo e incentivando projetos que tragam inclusão e desenvolvimento social.

FRUTOS DO NATAL: PREFEITO DÁRIO BERGER ACUSADO DE IMPROBIDADE PELO MP

A bruxa está solta para os administradores públicos de Santa Catarina. Leonel Pavan, Dado Cherem, Edson Piriquito foram ou são alvos de denúncias eleitorais e administrativas. A agora, o prefeito de Florianópolis Dário Berger passa a fazer parte deste seleto rol que responde judicialmente por atos praticados.

Nunca uma árvore de Natal rendeu tanto frutos como a instalada em Florianópolis. No mais novo capítulo desta novela natalina, o prefeito Dário Berger foi incluído com réu em ação do Ministério Público (MP) junto a outros 7 citados.

Para o MP, Berger cometeu ato de improbidade administrativa ao permitir a assinatura do contrato entre a Secretaria de Turismo e a empresa PalcoSul. Há ainda outros sete réus na ação, que denuncia também irregularidades no contrato da árvore.

Um decreto do prefeito, de 29 de outubro é a ligação dele com as supostas irregularidades do contrato da árvore, de acordo com a ação da Promotoria da Moralidade Administrativa.

No decreto Berger autoriza o remanejamento de R$ 13 milhões de outras secretarias para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Só da Secretaria de Obras foram retirados R$ 7,6 milhões, destinados inicialmente a obras de pavimentação e drenagem, à construção de um elevado na avenida Paulo Fontes e Terminal Rita Maria, e a reforma e construção de calçadas e ciclovias.

Todos os recursos eram provenientes de convênios com o Badesc e governo do Estado.

— O decreto do prefeito é o que viabilizou as ilegalidades cometidas posteriormente. Sem a garantia orçamentária, a Secretaria de Turismo não poderia ter executado as contratações. Também é a prova de que ele tinha conhecimento do processo, tanto que remanejou recursos — afirma o promotor Ricardo Paladino.

Paladino afirma ainda que há duas irregularidades em relação a esta ação do prefeito: ele não poderia ter decretado a redistribuição orçamentária sem aprovação da Câmara de Vereadores, e o remanejamento tem que ter um destino específico, mas, neste caso, o documento diz apenas que é para a participação em feiras, eventos, concursos e datas comemorativas.

EXPLICAÇÕES

Rogério Olsen da Veiga, advogado de Dário Berger, disse que o prefeito não é parte legítima para responder pela ação, pois o contrato é com a secretaria de Turismo, e Dário não tem participação direta ou indireta no processo.

Disse ainda que é impossível para o administrador público de uma cidade grande como Florianópolis fiscalizar todas as ações de seus subordinados.

Sobre o decreto, Veiga afirmou que o remanejamento é algo comum e que o prefeito não sabia a que se destinavam os recursos. Ele apenas redistribuiu para a Secretaria de Turismo.

Com relação à dispensa de licitação, Veiga afirmou que o contrato da árvore é extremamente complexo e não seria possível abrir concorrência. O advogado explicou que vai aguardar ser notificado pela Justiça para apresentar a defesa do prefeito.

OUTROS PONTOS DA AÇÃO

• Não realização de licitação
  

O Ministério Público afirma que outras quatro empresas têm tecnologia para instalar a árvore. Por isso, a prefeitura deveria ter realizado licitação, e não dispensado a concorrência como foi feito

• Terceirização do serviço
  

A PalcoSul, empresa contratada pela prefeitura, subcontratou outras três empresas, Feelings, On Projeções e Beyondpar, para a realização da árvore, o que é ilegal. Para o MP, a PalcoSul funcionou apenas como intermediadora do processo

• Superfaturamento
  

O MP afirma que há superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, pois os contratos com as três empresas somam R$ 2,3 milhões. Na primeira ação do MP no caso, há cerca de um mês e que antecedeu a ação desta segunda-feira, os promotores apontavam superfaturamento na ordem de R$ 2 milhões, porque ainda não tinham conhecimento do contrato com a Beyondpar.

NOTICIAS DO VALE DO ITAJAI

DALVA RHENIUS (DEM) ASSUME PREFEITURA NAS FÉRIAS DE JANDIR

O prefeito Jandir Bellini (PP) entrou em férias nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro e retorna ao cargo no dia 29. Dalva Rhenius (DEM) assume como prefeita em exercício de Itajaí por dezoito dias Em seu retorno, Jandir deve apresentar o seu novo secretariado. Dalva Rhenius disputará eleições para deputada estadual em 2010 e assume a Prefeitura com o desafio de emplacar seu nome, já que em 2009, enquanto titular da Secretaria de Saúde, pouco colheu politicamente.

Processo eletrônico da Justiça Federal chega a cidades do Sul de Santa Catarina

Todo processo passará a ser eletrônico

O novo processo eletrônico da Justiça Federal foi instalado nesta segunda-feira em 12 varas de Santa Catarina. Assim como Florianópolis, Criciúma, Tubarão e Laguna não receberão mais processos de papel, passando a operar por meio virtual. Até 22 de fevereiro, a ferramenta estará disponível em todas as 41 varas federais do Estado.

Nesta segunda-feira, houve o treinamento para os profissionais do Direito vinculados à sedes de Criciúma, Laguna e Tubarão. Os usuários da Capital foram treinados no fim de novembro, antes da instalação do sistema na Vara Federal de Execuções Fiscais na cidade.

Essa substituição terá uma nova fase em 10 dias, nas sedes da Justiça Federal em Joaçaba, Caçador, Concórdia e Lages. No dia 22 deste mês, será a vez de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul.

Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra deixarão de ter processos em papeis em 9 de fevereiro. E, por último, a mudança ocorrerá em Chapecó e São Miguel do Oeste, em 22 de fevereiro.

Além da economia, o processo eletrônico permite que as partes envolvidas tenham acesso aos "autos virtuais" e pratiquem os atos em qualquer hora e lugar, pela internet. A ferramenta foi desenvolvida por técnicos da própria Justiça Federal da 4ª Região e tem a segurança dos dados assegurada por criptografia.

A nova tecnologia implica também a diminuição de despesas com locais para guarda de material de expediente e arquivo.

 

Santa Catarina também adere ao processo eletrônico de execução fiscal

Convênio assinado entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) formalizou a adesão ao processo eletrônico de execução fiscal. Com o novo sistema, todas as etapas judiciais para cobrar os devedores do Estado serão realizadas eletronicamente, sendo possível acessá-las pela internet.

O sistema estará pronto para funcionar em todo território catarinense.

Os magistrados terão acesso ao sistema da PGE e da Secretaria da Fazenda, que contém os cadastros dos contribuintes.

Eles poderão fazer consultas instantâneas no momento de examinar cada processo fiscal e tributário, o que permitirá racionalizar e reduzir burocracia e custos, tanto para o Judiciário quanto para o Executivo.

A implantação do sistema também deve gerar uma economia aos cofres públicos. Isso porque o sistema reduz em 50% o valor do processo de cobrança dos devedores catarinenses, que custava em torno de R$ 1,5 mil.

A partir de agora, o custo de cada ação cairá para R$ 750. Como anualmente são ajuizadas em torno de 30 mil cobranças, a execução virtual permitirá ao Estado poupar cerca de R$ 20 milhões.

SENAI/SC abre vagas para cursos de qualificação

Uma ótima oportunidade de qualificação, cursos são oferecidos em Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Indaial, Itajaí e Joinville

O SENAI/SC está com inscrições abertas para 16 cursos de qualificação nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Indaial, Itajaí e Joinville. Os cursos variam de 16 para 180 horas e atendem as áreas de Gestão Empresarial, Mecânica Automotiva, Mecânica Industrial, Metalmecânica, Tecnologia da Informação e Têxtil e Vestuário.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 48 1212 ou no site www.sc.senai.br.

Sobe para 90 o número de casas atingidas pelo temporal em Penha

As Defesas Civis municipais continuam contabilizando os prejuízos causados pela chuva do fim de semana em Santa Catarina. Em Penha, no Litoral Norte, 90 casas foram atingidas, mas não há desabrigados, desalojados ou feridos.

Foram contabilizados estragos em 80 residências. Na cidade com cerca de 18 mil habitantes, 40 casas tiveram pequenos alagamentos e outras 30 destelhamentos parciais, devido os fortes ventos da madrugada de sábado.

As residências ficam todas no bairro Santa Lídia, região bastante carente. A maioria das casas destelhadas não possuíam forro e, em poucos minutos, os moradores perderam colchões e alimentos, molhados pela água da chuva.

A Defesa Civil em Florianópolis enviou 30 colchões ao município. O material já foi distribuído pela Defesa Civil em Penha, juntamente com cestas básicas e telhas.

MATA ATLÂNTICA DA PRAIA DOS AMORES AMEAÇADA POR EMPREENDIMENTO DA EMBRAED

Uma denúncia do advogado Fausto Gomes Alvarez, vice-presidente do Atalaia Clube de Voo Livre, sobre o desmatamento que está acontecendo na Praia do Coco, pertencente ao Hotel Recanto das Águas em Balneário Camboriu, Praia dos Amores, movimentou a comunidade.

A Construtora Embraed desmatou o local (ver foto) para construir um complexo turístico com três torres de 12 andares e mais 3 pavimentos de apoio para garagens, lazer.

A Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriu declarou que a documentação está em ordem e a Lei autorizando a Construção é de 8 de Setembro de 2005, ainda da época do prefeito Rubens Spernau.

Segundo André Ritzmann, Secretário do Meio Ambiente, a obra foi autorizada ano passado e a EMBRAED mostrou todos os documentos para realização do empreendimento.

"Além do desmatamento, a construção de 12 torres vai prejudicar o vôo livre na região", disse o advogado Fausto Gomes.

O procurador federal, Pedro Nicolau Sacco, disse que qualquer empreendimento naquela região precisa de autorização do Ministério Público Federal. Segundo ele, "o Alvará de construção e a licença da FATIMA para as 3 torres de 15 andares são nulos, pois contrariam o atual plano diretor" .

"Até uma lei excepcional chegou a ser criada pelo município, específica para construção deste empreendimento, mas este tipo de lei era permitido apenas no antigo plano diretor", afirmou o procurador federal Pedro Nicolau.

O PROJETO

A Construção deste complexo Turístico na Praia do Coco, dentro da área pertencente ao Recanto das Águas, está prevista em uma LEI expedida pelo então prefeito Rubens Spernau, sancionada pela Câmara de Vereadores em 26 de dezembro de 2007. Lei Nº 2483, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.

A Lei prevê: ... "O projeto acima mencionado constitui-se de 03 (três) torres de 12 (doze) pavimentos de unidades habitacionais/ hospedagem do Resort, contendo 04 (quatro) unidades por pavimento, perfazendo um total de 48 (quarenta e oito) unidades por torre; acrescido de 03 (três) pavimentos de embasamento que servirão como áreas de apoio, convivência, lazer e garagens."

E o mais estranho, "O projeto... foi alvo de análise e parecer conclusivo pela Comissão Municipal de Urbanização - COMURB, cuja cópia da ata de reunião passa a fazer parte integrante da presente Lei.".

Ou seja, a Comissão Municipal de Urbanização aprovou este projeto.

Como contrapartida aos danos ambientais causados pela edificação do Complexo Turístico, ficou acertado:

• A Implantação de sistema próprio de tratamento de dejetos, devidamente licenciado pelos Órgãos Ambientais FATMA e IBAMA.
  Doação de área compatível para a construção de Creche Municipal, localizada no Bairro Praia dos Amores.
  Construção de Creche Municipal, com capacidade para 150 (cento e cinqüenta) crianças, no local indicado no item II deste artigo, dentro dos padrões adotados pelo Município de Balneário Camboriú na construção deste tipo de estabelecimento de ensino.
  Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), acima da cota de 50,00 metros do nível do mar, na área compreendida entre a estrada da Rainha e o Oceano Atlântico.
  
  

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Em ofício enviado ao procurador da Empresa Vila do Farol Hotéis e Turismo Ltda, o Ministério Público Federal informa, "Trata-se de projeto de edificação de 3 (três) blocos, com 15 (quinze) pavimentos cada e 48 (quarenta e oito) unidades residenciais por bloco, totalizando 146 (cento e quarenta e seis) unidades".

E confirma o que parecer anterior dizia claramente "a edificação planejada contraria o plano diretor de Balneário Camboriú, a Lei n.• 2.794/2008, que insere o imóvel na denominada ZACER-B, Zona de Ambiente Construído de Hospedagem, Qualificado e de Baixa Densidade, onde se permite a edificação de até 2 (dois) pavimentos."

Naquela oportunidade foi movida uma ação civil pública (ACP n.º 2005.72.08.00144308), onde chegou-se a um acordo.

Segundo parecer do Procurador Federal, "não poderia o Termo de Ajuste de Conduta –TAC, ainda que homologado judicialmente, prevalecer sobre a lei municipal de ordenamento urbano que prevê edificação de dois pavimentos"

NÍVEIS DO RIO ITAJAÍ-AÇU NO ALTO E MÉDIO VALE

A medição do nível do Rio Itajaí-Açu está sendo feita de hora em hora pelas equipes do Sistema de Alerta da Bacia do Itajaí (Sibi) no Médio e Alto Vale. Em Blumenau, o acompanhamento é feito pela Defesa Civil, através dos técnicos do Centro de Operação do Sistema de Alerta (Ceops), do Instituto de Pesquisas Ambientais da Furb.

Cidade - nível às 11h (metros) - cota de enchente

Blumenau - 5,60 - 8

Cidade - níveis às 10h (metros) - cota de enchente

Indaial - 4,35 - 5,5

Ibirama - 2,16 - 4,5

Brusque - 4,51 - 5

Timbó - 4,54 - 7

Apiúna - 4,81 - 8,5

Taió - 6,64 - 7,5

VENDAVAL E GRANIZO ATINGEM 15 MUNICÍPIOS DE SC

O Departamento Estadual de Defesa Civil registrou, neste domingo (27), prejuízos causados por vendaval e granizo em 15 municípios das regiões Oeste, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul. A Defesa Civil estima que o número de casas danificadas ultrapasse 1,5 mil e o número de pessoas diretamente afetadas chegue a 6 mil. Antônio Carlos e Chapecó encaminharam o decreto de Situação de Emergência.

Biguaçu e Governador Celso Ramos receberam durante a madrugada 12 e 7 rolos de lona, respectivamente. Nesta manhã, a Defesa Civil comprou mais 20 rolos de lona para atender os municípios, sendo que seis rolos já foram destinados a Governador Celso Ramos. Um rolo de lona possui cerca de 600 metros quadrados e é suficiente para cobrir 15 casas, segundo o secretário da Defesa Civil Estadual, Márcio Luiz Alves. A distribuição e entrega do material foi realizada pela União Metropolitana de Defesa Civil da Grande Florianópolis, a qual engloba os órgãos municipais das 13 cidades da região.

Em todo Estado, os dados oficiais, conforme relatórios das prefeituras, são de 1.121 edificações danificadas. No Sul, em Arroio do Silva, 253 casas foram destelhadas e, em Balneário Gaivota, 301 foram danificadas e há 50 pessoas desalojadas. Araranguá possui um pessoa desalojada e 562 residências atingidas. Em Içara, há 35 pessoas desalojadas e 10 desabrigadas. São João do Sul contabiliza 97 desalojados e 83 casas danificadas.

Na Grande Florianópolis, conforme o prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli, a área rural do município foi a mais afetada, pois o granizo prejudicou as lavouras de hortaliças. Em Angelina, cinco residências foram danificadas.

No Oeste, os bombeiros militares de Chapecó atenderam cerca de 80 ocorrências por causa do granizo e vendaval. Ruas obstruídas pela queda de árvores já forma liberadas, segundo os bombeiros.

Informações da Epagri/Ciram é de que, entre a noite de sábado (26) e a madrugada deste domingo, foram registrados ventos de até 102km/h em Urubici e 96km/h em Laguna, o que ocasionou o destelhamento de casas na região Sul.

Os municípios afetados são: Angelina, Antônio Carlos, Araranguá, Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Biguaçú, Chapecó, Governador Celso Ramos, Içara, Ilhota, Imbituba, Passo de Torres, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Sombrio.

Alerta - A Defesa Civil reforça o alerta de chuva forte, temporais e rajadas de vento ainda nesta segunda-feira, 28. De acordo com a Epagri/Ciram, um sistema de baixa pressão se intensifica no Rio Grande do Sul e forma uma nova frente fria que mantém o tempo fechado com temporais e chuvas. A chuva deve ser mais forte e volumosa a partir da tarde, com descarga elétrica, rajadas intensas de vento. Há risco de alagamentos e deslizamentos.

A frente fria ainda provoca chuva forte com temporais no início do dia, com chuva menos intensa e persistente durante a tarde, mantendo as condições de alagamentos e deslizamentos.

 

Adjori/SC

BRAVA BEACH, PRAIA BRAVA

Florianópolis e Balneário Camboriú estavam na briga. Houve sondagem no Sul do Estado. Mas na hora de bater o martelo, a decisão foi por Itajaí. A bela Praia Brava sediará um complexo turístico e residencial, resultado da parceria entre quatro construtoras de SC, que promete mudar profundamente a paisagem local.

Lançado no início do mês, o Brava Beach Internacional prevê 816 apartamentos em seis condomínios, hotel, shopping e uma alameda arborizada, aberta aos moradores da região. O empreendimento completo deve ficar pronto dentro de 12 anos. Mas a primeira fase, com entrega de dois condomínios, será concluída em cinco. O valor geral de vendas destes primeiros dois condomínios residenciais é de R$ 350 milhões.

As vendas começaram neste mês. Evandro Dal Molin, um dos sócios do empreendimento, diz que a meta de setembro foi atingida no dia 19. Entre os primeiros clientes estão compradores de SC, SP e DF. São unidades com preços entre R$ 635 mil e R$ 2,7 milhões.

Em Itapema, explica o delegado do Creci na cidade, Mário Granzotto, o mercado também está aquecido e com o padrão das construções cada vez mais elevado. Para ele, o projeto do novo calçadão da cidade, reiniciado neste mês, contribui para uma qualificação do público. Segundo Granzotto, a valorização dos imóveis da região é de 20% ao ano, em média.

Estrangeiros querem investir no Estado

Recém-chegado de missão empresarial à Espanha e Portugal, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da Grande Florianópolis (Sinduscon), Hélio Bairros, afirma que investidores estrangeiros estão atentos ao potencial do Litoral de SC. Em novembro, uma comitiva de europeus deve visitar o Estado.

– Com a crise ainda forte por lá, os europeus estão buscando novos mercados.

Ele lembra que, mesmo em tempos de vacas magras, imóveis não perdem valor como investimento.

– Pelo contrário, o seu valor sempre cresce acima dos demais indicadores.

GOVERNADORES CELSO RAMOS E ITAJAÍ SÃO CONSIDERADOS ÓTIMOS INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO.

Quando trocou o Rio Grande do Sul por Santa Catarina, o gaúcho Jorge Abreu comprou um terreno em Palmas, praia de Governador Celso Ramos. Não bastasse a beleza do local, o dinheiro por ele investido multiplicou-se nada menos do que 1.300% em nove anos.

Esse ganho de quatro dígitos tem uma explicação simples. Os preços supervalorizados e as opções mais restritas de espaço nas badaladas Florianópolis e Balneário Camboriú fizeram surgir um novo mapa de investimentos imobiliários em SC. E os novos Eldorados catarinenses são justamente as cidades de Governador Celso Ramos e Itajaí. Além delas, os especialistas do setor olham com interesse para Imbituba e Laguna, que devem ganhar um impulso com a duplicação da BR-101 nos próximos anos.

Ao contrário do que ocorreu em Balneário e na Capital em décadas passadas, a expansão imobiliária agora ocorre firmada em grandes empreendimentos de alto padrão. O primeiro vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis (Secovi) de SC, Sérgio dos Santos, acrescenta que esse processo envolve pessoas interessadas em morar no Litoral e não apenas em construir uma casa para veranear.

Foi o caso do policial federal Jorge Abreu. Depois de comprar o terreno em Palmas, em 2000, ele economizou durante cinco anos para construir a casa onde hoje vive com a mulher, Marli Abreu.

Satisfeito com a escolha, Jorge diz que só se arrepende de não ter comprado mais um terreno. Em 2000, a área onde construiu a sua casa, com 525 metros quadrados, custou R$ 12,8 mil. Hoje, o mesmo lote vale cerca de R$ 180 mil – um rendimento de 1.300% em nove anos, quase 14 vezes o valor original. Na poupança, entre janeiro de 2000 e setembro deste ano, os R$ 12,8 mil virariam R$ 28,4 mil – valorização da ordem de 120%. A Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa (que mede o desempenho médio das ações das principais empresas do país) rendeu no período cerca de 250%, o que transformaria os R$ 12,8 mil iniciais de Jorge em R$ 45 mil.

– Em termos de valorização financeira, a região de Palmas vive um crescimento bárbaro – reconhece o delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) em Governador Celso Ramos, Jean François Belot.

Maior construtora do Estado, a Criciúma Construções está atenta às mudanças do mercado imobiliário catarinense e redireciona os seus novos investimentos.

– Em Florianópolis e Balneário Camboriú, os preços dos terrenos estão supervalorizados e isso encarece todo o processo de construção – observa o presidente da empresa catarinense, Rogério Cizeski.

Ele acredita que a região de Laguna, no Sul do Estado, é um dos mercados que está apto a receber os investimentos que deixam de ir para Florianópolis e Balneário. Neste ano, entre os seus novos empreendimentos, a Criciúma Construções lançou um residencial em Laguna, com apartamentos de até R$ 200 mil, que deve ficar pronto em 2012. A empresa também negocia terrenos em Itajaí.

Para Cizeski, o novo mapa do Litoral catarinense deve se consolidar com a conclusão da duplicação da BR-101. A previsão DNIT é entregar, até o final de 2010, os 248,5 quilômetros duplicados entre Palhoça e Passos de Torres, na divisa entre SC e RS. Mas três projetos – túnel do Formigão, em Tubarão, túnel duplo no Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Ponte de Cabeçudas, em Laguna – devem ser concluídos apenas em 2012.

– Isso vai mexer com todo balneário do Estado. Todo o litoral deverá receber o público do RS com maior poder aquisitivo. É o pessoal que, hoje, vem só nos feriados, e que, com a duplicação, virá todos os fins de semana – avalia Cizeski.

A região de Praia Brava, localizada entre os municípios de Itajaí e Balneário Camboriu está sendo alvo de investimentos de altíssimo padrão. A valorização dos terrenos já é evidente, e nos próximos anos, a tendência é que não haja espaço para pequenos construtores. Só neste ano estão previstos dois empreendimentos em áreas superiores a 5.000m². Um é o Brava Beach, que foi idealizado por um consórcio de construtoras e outro é assinado pela Procave.

Em contrapartida, o Bairro de Praia dos Amores, vizinho à Praia Brava, cresce seguindo outro modelo: Residências de no máximo 2 pavimentos. Isto traz um perfil de construção a Praia dos Amores diferenciada. A maioria dos imóveis são casas e sobrados, e a região não para de crescer.

SENAI-SC ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM 16 CIDADES

Vagas são para Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Capivari de Baixo, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Pomerode, São Bento do Sul, São José, Tubarão

O SENAI/SC está com vagas abertas para cursos de qualificação em 16 cidades do Estado, nas áreas de alimentos, automobilística, construção civil, eletroeletrônica, gestão empresarial, inovação tecnológica, mecânica (geral e industrial) , metalmecânica, moda e vestuário, panificação, plásticos, segurança do trabalho, tecnologia da informação e têxtil.

Os cursos são de curta duração e têm o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos de profissionais atuantes no mercado ou que desejam nova qualificação. Os programas são oferecidos nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Capivari de Baixo, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Pomerode, São Bento do Sul, São José, Tubarão.

Mais informações podem ser obtidas nas próprias unidades do SENAI/SC, no sitewww.sc.senai.br ou pelo SENAI On Line, telefone 0800 48 1212.

Confira os cursos disponíveis:

Balneário Camboriú - Assentadora Cerâmica.

Blumenau - AutoCad 2008, técnicas de vendas, CAD para confecção sistema Audaces, comandos pneumáticos, conferente , desenvolvimento de líderes, mecânico especializado em bobinadeira, mecânico especializado em carda, panificação, produção têxtil sem estoque - Jit &Kanban, programador de centro de usinagem CNC e programador de torno CNC.

Canoinhas - soldador em geral.

Capivari de Baixo - soldagem TIG.

Chapecó - leitura e interpretação de desenho, soldador MAG.

Concórdia - soldagem industrial.

Criciúma - boas práticas de fabricação , design de superfície com foco em lavanderia industrial têxtil , instalador hidráulico predial (parceria com a Amanco) e técnicas de lavanderia industrial têxtil.

Florianópolis - Academia Cisco, elaboração do manual de BPF.

Itajaí - instalador elétrico residencial (parceria com Schneider Eletric) - 2009/64.

Jaraguá do Sul - CAD confecção, comandos elétricos em sistemas pneumáticos e curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos.

Joinville - processo de fibra de vidro e instalador elétrico residencial.

Pomerode - mecânica geral.

São Bento do Sul - eletricista predial e segurança no sistema elétrico de potência (SEP).

São José - costura industrial, eletricista instalador residencial, eletricista instalador residencial, eletrônica, mecânica (de motocicletas e de motores marítimos), NR 10 (Básico) - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, segurança para operadores de empilhadeira e soldador montador.

Tubarão - Segurança no Sistema Elétrico de Potência - SEP e soldagem TIG.

Fonte: SENAI/ assessoria de imprensa

RECANTO DAS ÁGUAS RESORT E SPA REALIZA ATIVIDADE AMBIENTAL

Recanto das Águas Resort e Spa realiza atividade ambiental no dia Internacional de Limpeza das Praias

BALNEÁRIO CAMBORIÚ [ ABN NEWS ] - As equipes de Esporte e Lazer e do Comitê de Gestão Ambiental do Recanto das Águas Resort e Spa, realizaram atividade educativa com as crianças hospedadas com objetivo de agregar a um divertido passeio, uma importante ação de conscientização ambiental. Na ocasião, o grupo infantil contribuiu na retirada de materiais da Praia dos Amores (em frente ao resort), entre eles: plásticos, metais, papéis e vidros. A ação ambiental aconteceu no último dia 19 de setembro, por ocasião do Dia Internacional de Limpeza das Praias.

Durante o passeio, os educadores orientaram na execução da atividade e explicaram sobre a importância da preservação da restinga e da limpeza das praias. Além da coleta, as crianças também aprenderam sobre como dividir e classificar os materiais recicláveis.

Balanço - Materiais recolhidos: 50 litros de material plástico, 05 litros de vidro, latas de alumínio, papéis ou papelões. Havia uma placa grande de metal, que foi encaminhada para coleta por outro setor do Resort, pelo peso e volume.

Programa Cidadão no Trânsito realiza mais uma formatura

Dia 23, uma quarta-feira ensolarada, cerca de quinhentos e oitenta e cinco estudantes da terceira e sétima séries das escolas participantes do programa, tiveram sua formatura no Posto 23 da Polícia Militar Rodoviária, em Taió. Na mesma data, houve também, a premiação do concurso Pintando o Trânsito, que valorizava os desenhos manuscritos destes mesmos alunos.

Segundo o coronel Paulo Ekke Moukarzel, comandante geral da PMR, este programa visa a conscientização dos jovens, para o perigo eminente nas estradas: "Acho fundamental esses programas para as crianças, pois quanto antes as pessoas de qualquer idade entenderem o que se passa no trânsito, melhor será para todos".

Já o major Julio Cesar comandante da PMR para o Vale do Itajaí destacou em seu discurso: "Acreditamos que os motoristas estão mais conscientes. Segundo nossos dados, comparando este ano, com o ano passado, houve quatorze mortes a menos. Pode não significar um número muito alto, mas cada vida tem um valor inestimável". A formatura aconteceu em dois períodos. E ao término de cada uma delas, os formandos puderam se deliciar com os sorvetes doados pela Kimyto Sorvetes.

Miss Balneário Camboriú vence concurso na Colômbia

Variedades - A beleza da mulher de Balneário Camboriú obteve mais uma conquista nesta semana. Aline Bruch, Miss Balneário Camboriú 2009, venceu o concurso do Miss Mundo Empresarial 2009, realizado entre os dias 16 e 21 de setembro em Bucaramanga, Colômbia.

Aline Bruch venceu o concurso num país onde segundo ela, valorizam muito as misses, as tratando como rainhas e o reconhecimento de seu título naquele país foi muito grande. "Foi mais uma conquista da minha vida", disse a bela moradora de Balneário Camboriú. Aline venceu além dos concursos de Miss Balneário Camboriú 2009 e o Miss Mundo Empresarial 2009, os títulos de Missa Santa Catarina Terra 2010, Miss Brasil – Mundo Empresarial 2009 e é a 2ª Sucessora Miss SC 2009. O prefeito em exercício, Cláudio Fernando Dalvesco, disse estar feliz que uma representante de Balneário Camboriú e de Santa Catarina tenha obtido sucesso no concurso colombiano. Dalvesco parabeniza a miss e desejou que ela consiga vencer novos desafios no mundo da beleza e da moda.

Operação Monte Verde reduz ocorrências em Camboriú

SEGURANÇA

Empunhando fuzis e revólveres ponto 40, investigadores da Central de Operações Policiais (COP) de Florianópolis formam barreiras em Camboriú, no Litoral Norte, a cidade mais violenta do Estado, em comparação ao número de habitantes, desde o dia 28 de agosto.

A rotina tem se repetido com a chegada da Operação Monte Alegre que tem a finalidade de conter a onda de criminalidade nos bairros Conde Vila Verde, Tabuleiro e Monte Alegre. De janeiro até o dia 6 de agosto, foram registrados 32 homicídios na cidade de Camboriú.

Na segunda-feira, a operação completa o primeiro mês de trabalho. Diariamente, das 14h às 3h, os policiais vigiam as ruas. Partem da Delegacia Móvel instalada em um posto de combustíveis na entrada do bairro. O local foi escolhido por ser usado como passagem e rota de fuga de traficantes. No local, foram encontrados seis corpos neste ano.

Policiais circulam em duas Blazer do COP e se encontram alguém em atitude suspeita fazem uma revista. Até sexta-feira, houve 200 abordagens. As pessoas também são fotografadas. Os policiais preenchem uma ficha com as informações e repassam à Delegacia Regional de Balneário Camboriú. Lá, os dados são armazenados em um computador para a atualização dos dados.

Central de Inteligência mapeou zonas críticas

O delegado regional Ademir Serafim, coordenador da operação, explica que a Central de Inteligência, que opera 24 horas há pouco mais de um mês, foi importante para identificar pontos de tráfico e mapear zonas críticas do Monte Alegre.

– Fizemos um levantamento aéreo. Foram mais de 200 fotos de casas e pessoas. O objetivo é estancar os homicídios e tentativas de homicídios. Prendemos traficantes sem dar nenhum tiro – garante Serafim.

O coordenador da Central de Tecnologia da Informação da Delegacia Regional de Balneário Camboriú, Rodrigo Junkes, afirma que a investigação partiu dos locais onde os 32 corpos foram localizados. Por meio do Google Earth, as áreas dos homicídios foram marcadas, com nomes das vítimas, idades e motivos do crimes. A maioria teve relação com tráfico e consumo de drogas.

A operação continua pelos próximos 60 dias e a intenção é estendê-la a municípios com altos índices de violência, como Navegantes e Itajaí.

PROPOSTA PARA DEFENSORIA PÚBLICA COLHE MAIS DUAS MIL ASSINATURAS

Com a determinação de reavivar o movimento pela criação do serviço de Defensoria Pública em Santa Catarina foi realizada a quinta audiência pública para tratar do assunto. O evento aconteceu no auditório da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e foi promovido pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida na ocasião pelo deputado Décio Góes (PT).

Uma grande conquista neste encontro, segundo o parlamentar, está na rearticulação do movimento pró-defensoria pública com o comprometimento de diversas entidades representativas como igrejas, universidades e comunidade em geral. A proposta que tomou corpo na audiência de Criciúma foi a de recolherem mais 8 mil assinaturas. Esse desafio ficou sob responsabilidade do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unesc.

A Igreja Católica apresentou, na audiência, 2 mil assinaturas. Isso faz parte da proposta de encaminhar um abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas, de maneira que se possa apresentar este documento como um Projeto de Iniciativa Popular para implantar a Defensoria Pública em Santa Catarina pelo Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado.

Autor dos pedidos de audiências públicas, o deputado Pedro Uczai (PT) comentou que a Constituição Federal de 1988 adotou um modelo de assistência jurídica aos que não têm condições financeiras de contrarem um advogado e devem ter a condição de defesa dentro do dispositivo constitucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário. Uczai faz uma crítica ao atual modelo de defensoria pública, pois Santa Catarina é o único estado a não possuir esse órgão de política pública determinado constitucionalmente.

Segundo ele, não existe interesse do governo estadual em criar uma política de assistência judiciária e, sim, de continuar o assistencialismo. "O governo defende os ricos e elites e não os que mais precisam de atendimento público que é a população com faixa salarial de até três salários mínimos", comentou.

Conforme explica Décio Góes, a partir da criação da Defensoria Pública seria instituído um órgão com autonomia funcional e administrativa com atribuições de orientar, informar e realizar a defesa judicial, cumprindo também o papel preventivo. Uma vez instalada a defensoria, seus quadros devem ser preenchidos com servidores públicos concursados que receberão garantias como a inamovibilidade.

Já em Santa Catarina, o governo atua nesta questão através de um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), pelo qual os associados se inscrevem para prestarem este serviço e são destacados pelo Poder Judiciário a atender as pessoas em uma espécie de rodízio. O problema, na opinião de Góes, é que dessa maneira não existem duas situações: o comprometimento de alguns defensores com seus clientes, uma vez que não há quem cobre a qualidade dos serviços prestados, e, ainda, o direcionamento para os casos conforme a especialidade do advogado. "Não adianta um advogado trabalhista ir defender um cidadão na área penal, por exemplo," complementa Décio Góes. O último encontro será realizado em Blumenau, em data a ser definida.

 

Divulgação Alesc

LHS AUTORIZA LICITAÇÃO PARA O PROJETO DO METRÔ DE SUPERFÍCIE DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

O governador Luiz Henrique assina na noite desta terça-feira (22) a autorização determinando o lançamento do edital de licitação para elaborar o projeto de implantação do metrô de superfície da Grande Florianópolis. O ato acontece durante a reunião da diretoria executiva da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), a ser realizada no Sul da Ilha com a presença do prefeito da Capital, Dário Berger e outras autoridades. Com custo estimado de R$ 7,4 milhões, o projeto a ser elaborado prevê uma linha inicial de 14 quilômetros e deve incluir a viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra, que deverá receber cerca de R$ 300 milhões em investimentos para ser viabilizada.

Voltado a empresas de consultoria, o edital deverá solicitar também a elaboração de projeto básico da futura linha de metrô de superfície para atender a população da Grande Florianópolis. A linha "Tramway" prevê um sistema de transporte coletivo de passageiros em veículo leve, movido por energia não poluente e guiado pela via (trajeto definido) exceto onibus e trolebus. A empresa vencedora terá um prazo de um ano para a elaboração do

estudo e projeto.

A área de abrangência dos estudos é a região da Grande Florianópolis, limitada aos municípios de Florianópolis e São José, atingindo parte dos municípios de Biguaçu ou de Palhoça, com interligações futuras à região Norte da Ilha de Santa Catarina, com a utilização da Ponte Hercílio Luz em direação ao centro da Capital. o metrô de superfície conta com cerca de dez empresas interessadas e deve ser viabilizado através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

De acordo com o secretário regional da Grande Florianópolis, Valter Gallina, o projeto a ser elaborado deverá definir o trajeto do novo modal de transporte a ser implantado na região. Segundo ele, a expectativa é que o itinerário do trecho inicial parta da região da BR-101, em Barreiros, junto ao município de São José, siga pela Avenida Leoberto Leal e percorra a Beiramar Continental passando pela ponte Hercílio Luz em diração ao centro da Capital.

O secretário destacou que a região é o maior conglomerado urbano de Santa Catarina, com cerca de um milhão de habitantes. "Não queremos concorrer com o transporte de ônibus, mas oferecer uma possibilidade de transporte aos motoristas, que poderão deixar seus automóveis nos bolsões de estacionamento ao longo das estações e ir de metrô ao centro da cidade", disse Gallina.

Gallina observou que Florianópolis é o município brasileiro com a maior frota de veículos em relação ao número de habitantes, só perdendo para Brasília. Para o secretário, o novo sistema de transporte coletivo será importante para melhorar a mobilidade urbana. Além disso reduzirá congestionamentos e oferecerá um transporte moderno e viável à população.

Fonte: SECOM

INTERNAUTAS INDICAM LEONEL PAVAN PARA CABEÇA DE CHAPA DA POLIALIANÇA

POLÍTICA

No ar desde a semana passada, enquete sobre quem deve encabeçar a chapa governista nas eleições de 2010 está indicando favoritismo do atual vice-governador Leonel Pavan. Na contagem preliminar, feita em diversas regiões do Estado, Pavan está levando 41% dos votos. Sua maior indicação, até o momento, vem da região do Vale do Itajaí, mais especificamente da enquete do jornal A Voz da Razão, de Blumenau. Lá o vice-governador aparece com 91% dos votos dos internautas.

A segunda posição (24% dos votos) é obtida pela opção "nenhum deles". Os comentários feitos pelos os internautas quando assinalaram essa opção revelam ora a preferência por outro peemedibista – o prefeito da capital, Dário Berger – ora o descrédito na consolidação da polialiança nas eleições majoritárias de 2010. O ex-governador Eduardo Pinho Moreira é o preferido por 21% dos internautas, até agora. Raimundo Colombo é assinalado por 14% dos votantes.

A enquete está no ar no portal da Adjori/SC e em sites de jornais associados de todas as regiões do Estado. O resultado que aparece no portal da Adjori/SC refere-se apenas aos votantes do portal e não do consolidado envolvendo os sites.

Adjori/SC

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DIA 18 DE OUTUBRO.

A 39ª edição do Horário de Verão (2009-2010) terá início à zero hora do dia 18 de outubro de 2009 e terminará à zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010 (Decreto 6558/2008 de 08/09/2008).

Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A previsão do Operador Nacional do Sistema (ONS) é que haja uma redução entre 4% e 5% na demanda no horário de pico, cerca de 2 mil MW. No Sudeste e Centro-Oeste, a redução na demanda deve chegar a 1.790 MW, o que equivale a uma cidade com 5 milhões de habitantes. Já na região Sul, a estimativa de redução é de 528 MW, suficiente para abastecer uma cidade de 1,5 milhão de habitantes.

O principal objetivo do Horário de Verão é a redução da demanda máxima durante o horário de pico de carga do sistema elétrico brasileiro. A mudança de comportamento dos consumidores associado com o retardo do início da utilização da iluminação pública reduz a coincidência do consumo de energia elétrica acarretando queda do consumo nos horários de pico no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Como conseqüência ocorre uma maior segurança e confiabilidade operativa do sistema nas horas mais críticas, minimizando a necessidade de investimentos para atendimentos sazonais em áreas localizadas, evitando-se também a sobrecarga nas linhas de transmissão, subestações, sistemas de distribuição e unidades geradoras de energia.

Além do Distrito Federal, a medida abrange os mesmos estados dos últimos dois anos: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essa abrangência é explicada pelo fato de ser possível um aproveitamento mais eficiente da luz solar nessa época do ano nesses estados.

A mudança de horário no período do verão é um recurso adotado por diversos países do Hemisfério Norte (de março a outubro) e do Hemisfério Sul (outubro a março). Entre eles estão grande parte da Europa, os Estados Unidos, Rússia, Austrália, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai.

 

Fonte

Ministério de Minas e Energia

Mais 14 mortes por gripe A; agora são 83 óbitos em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Saúde informou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o resultado de 23 óbitos que estavam em investigação, em Santa Catarina , em decorrência da Gripe A. Nove deram negativo para Influenza A e 14 exames deram positivo.

Dos 14 óbitos confirmados, 10 referem-se a pacientes com comorbidade, ou seja, maiores chances de complicação do quadro.

Até o momento foram confirmados 83 óbitos e descartados 64 óbitos inicialmente considerados suspeitos. Também foram confirmados 727 casos de Gripe A em Santa Catarina e descartados 815 casos através de exames laboratoriais. Continuam em investigação 4270 amostras coletadas em Santa Catarina.

RELAÇÃO DOS 14 ÓBITOS COM CONFIRMAÇÃO DE INFLUENZA A:

ARARANGUÁ: Sexo masculino, 52 anos. Início dos sintomas em 05/08/09, internação no Hospital Regional de Araranguá em 08/08/09, óbito ocorrido em 20/08/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Pneumopatia crônica e Asma.

Causa do óbito (DO) = Pneumonia comunitária grave.

ALFREDO WAGNER: Sexo feminino, 22 anos. Início dos sintomas em 21/08/09, internação no Hospital Universitário (UFSC) em 05/09/09, óbito ocorrido em 06/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Tabagismo, Cardiopatia crônica e Hipertireoidismo.

Causa do óbito (DO) = Disfunção múltipla de órgãos, Síndrome da angústia respiratória aguda, Pneumonia e Hipertireoidismo.

 

BALNEÁRIO CAMBORIÚ: Sexo feminino, 55 anos. Início dos sintomas em 14/08/09, internação no Hospital Celso Ramos (Fpolis) em 19/08/09, óbito ocorrido em 08/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Imunodepressão.

Causa do óbito (DO) = Choque séptico, Síndrome da angústia respiratória aguda, Broncopneumonia e Leucemia linfática crônica.

CRICIÚMA: Sexo masculino, 42 anos. Início dos sintomas em 14/08/09, internação no Hospital São José em 19/08/09, óbito ocorrido em 31/08/2009.

Paciente não apresentou referência de comorbidade.

Causa do óbito (DO) = Insuficiência respiratória, Síndrome da angústia respiratória aguda, Pneuminite interticial difusa com dano alveolar e Coagulação intravascular.

CRICIÚMA: Sexo feminino, 7 anos. Início dos sintomas em 04/09/09, internação no Hospital São José e Hospital Santa Catarina em 06/09/09, óbito ocorrido em 20/09/2009.

Paciente não apresentou referência de comorbidade.

Causa do óbito (DO) = Insuficiência renal aguda e Pneumonia.

CAPINZAL: Sexo masculino, 32 anos. Início dos de sintomas em 23/07/09, internação no Hospital São Roque em 02/08/09, óbito ocorrido em 23/08/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Pneumopatia crônica, Tabagismo, Hemoglobinopatia e Imunodepressão.

Causa do óbito (DO) = Disfunção múltipla, Choque séptico, Pneumonia hospitalar e Insuficiência renal.

CATANDUVAS: Sexo masculino, 41 anos. Início dos sintomas em 04/08/09, internação no Hospital São Miguel (Joaçaba) em 08/08/09, óbito ocorrido em 13/08/2009.

Paciente não apresentou referência de comorbidade.

Causa do óbito (DO) = Insuficiência respiratória severa, Infecção respiratória grave, Insuficiência renal aguda e Choque circulatório.

 

FLORIANÓPOLIS: Sexo masculino, 55 anos. Início dos sintomas em 18/08/09, internação no Hospital Florianópolis em 19/08/09, óbito ocorrido em 01/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Etilismo.

Causa do óbito (DO) = Falência orgânica múltipla e Síndrome da angústia respiratória aguda.

IMARUÍ: Sexo feminino, 40 anos. Início dos sintomas em 03/09/09, internação no Hospital São João Batista em 04/09/09, óbito ocorrido em 19/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Doença metabólica crônica.

Causa do óbito (DO) = Choque séptico e Pneumonia.

PIÇARRAS: Sexo masculino, 53 anos. Início dos sintomas em 27/08/09, internação no Hospital Marieta Konder Bornhausen (Itajaí) em 01/09/09, óbito ocorrido em 16/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Doença metabólica crônica e Hipertensão.

Causa do óbito (DO) = Septicemia, Broncopneumonia, Diabete mellitus e Hipertensão.

RIO DO CAMPO: Sexo feminino, 33 anos. Início dos sintomas em 04/09/09, internação no Hospital Regional do Alto Vale (Rio do Sul) em 07/09/09, óbito ocorrido em 23/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Pneumopatia crônica.

Causa do óbito (DO) = Falência pulmonar.

SÃO CRISTÓVÃO DO SUL: Sexo feminino, 46 anos. Início dos de sintomas em 15/08/09, internação na Fundação Hospitalar de Curitibanos em 23/08/09, óbito ocorrido em 05/09/2009.

Paciente não apresentou referência de comorbidade.

Causa do óbito (DO) = Síndrome da angústia respiratória aguda e Insuficiência respiratória.

TUBARÃO: Sexo feminino, 72 anos. Início dos sintomas em 16/08/09, internação no Hospital Nossa Senhora da Conceição em 19/08/09, óbito ocorrido em 26/08/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Doença de Parkinson.

Causa do óbito (DO) = Choque séptico, Pneumonia e Insuficiência respiratória.

TIJUCAS: Sexo masculino, 56 anos. Início dos sintomas em 03/09/09, internação no Hospital Nereu Ramos (Fpolis) em 04/09/09, óbito ocorrido em 22/09/2009.

Paciente apresentou referência de comorbidade: Pneumopatia crônica, Tabagismo e Etilismo.

Causa do óbito (DO) = Choque séptico, Pneumonia bacteriana grave, Síndrome da angústia respiratória aguda e DPOC.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde