Revitalização da Avenida do Estado é anunciada para este mês.

Uma grande obra que pretende mudar o sistema viário de Balneário e traz o conceito de mobilidade urbana em seu planejamento.

A prefeitura de Balneário Camboriu divulgou o início das obras de revitalização da Avenida do Estado em uma coletiva realizada para a imprensa e entidades representativas, nesta manhã de quarta-feira (04).

Em uma manhã com chuva e muito frio, o prefeito Edson Piriquito e o Secretário de Planejamento Auri Pavoni, passaram todas as informações sobre o projeto, transtornos que a obra causará e a importância desta revitalização para a cidade e falaram ainda sobre o futuro da cidade.

Foram enfáticos: para realizar esta obra precisamos da compreensão e ajuda de todos os moradores da cidade, pois sua execução trará transtornos por 4 meses porém os benefícios serão muito maiores que o transtorno. "É importante que a população da cidade nos ajude", disse Piriquito.

Somente a obra de asfaltamento da avenida custará aproximadamente 2 milhões segundo informou o Secretário Auri Pavoni e deverá ser finalizada antes da temporada, em uma empreitada de 4 meses, se São Pedro ajudar, comentou o prefeito Piriquito, visto que não é possível trabalhar em dias de chuva. Na temporada será liberado o trânsito e após, serão realizadas as obras de paisagismo e plantio de árvores.

A empreiteira responsável pela execução é a Via Pav.

Ainda, segundo o prefeito, a primeira questão desta obra é a estrutura, após o embelezamento e colocação das árvores.

Esta obra está à frente de conceitos importantes para uma cidade quando o assunto é mobilidade. Precisamos repensar a estrutura viária da cidade permitindo a mobilidade urbana, pedestres, transporte urbano, veículos e bicicletas. Balneário emplaca 1.000 mil veículos por mês e, neste ritmo, não teremos mais espaço para circulação de veículos e pedestres, disse o prefeito Edson Dias.

Esta obra será um marco para Balneário, sendo com certeza a maio obra da história da cidade. O projeto baseia-se em conceitos europeus de mobilidade e é o pontapé inicial para a integração de um sistema de ciclovia e transporte coletivo urbano. Após a conclusão do sistema viário, teremos um transporte coletivo urbano que nada ficará a dever para nenhuma outra cidade, disse Auri Pavoni. Estamos pensando em longo prazo, sendo necessário pelo menos cinco anos para que todo o sistema viário de Balneário seja adequado a uma nova realidade.

O prefeito enfatizou que este projeto foi estudado por vários meses para se chegar ao melhor projeto possível, sendo previsto, a colocação do sistema de esgoto, a drenagem pluvial, o paisagismo e a arborização.

A OBRA

Início: Agosto

Término da fase de asfaltamento e sinalização: Dezembro

Execução: Via Pav

Orçamento fase inicial: aproximadamente 2 milhões.

O primeiro trecho a ser modificado vai da altura da Rua 1.131 até o quartel do Corpo de Bombeiros.

Concluída, a nova avenida será arborizada dos dois lados, terá ciclovia, estacionamento, três pistas de rolamento e um corredor exclusivo para ônibus, além de uma nova galeria pluvial que pretende resolver de vez os problemas de alagamento naquela região.

Trânsito durante as obras

Durante as obras, os motoristas que virem para Balneário Camboriú de Itajaí, ao chegar na altura da Rua 1.131, vão desviar o trajeto pelo Binário, avenida recentemente inaugurada que passa em frente a prefeitura. Já os motoristas que virem de Camboriú poderão acessar a Avenida do Estado pela Rua Bélgica.

Além disso, a Rua Dinamarca será interligada diretamente com a Avenida Central; a Rua Chile será interligada com a 3ª Avenida e a Ruas Bélgica mudará o sentido para retirar os motoristas da rota das obras. A Indonésia ficará com sentido único e servirá de acesso para o Cristo Luz e a prefeitura. Os pontos de ônibus compreendidos neste espaço também serão remanejados e amplamente divulgados para os usuários do transporte coletivo.

Acessibilidade

Todo projeto da nova avenida é pautado no conceito de acessibilidade, com as calçadas contínuas, se estendendo sobre as ruas. Nos cruzamentos, a estrutura será de "paver" no mesmo nível da calçada. Uma espécie de lombada mais extensa, onde os veículos sobem um pouco para atravessar o cruzamento e o pedestre não precisa descer a calçada para cruzar a rua.

Ciclovia

Haverá uma ciclovia lateral (lado direito sentido Sul Norte) acompanhando o trecho que, futuramente, fará parte do sistema de ciclovias da cidade (3ª, 4ª, 5ª avenidas).

Ônibus

Haverá um corredor de ônibus para o transporte coletivo, com pontos de parada para dentro da via, com bolsões criados para o embarque e desembarque de passageiros.

Vias

Serão três pistas de rolamento que funcionarão no sentido BC-Itajaí (Sul-Norte).

Paisagismo e Arborização

Toda a avenida terá a colocação de bancos, paisagismo e o plantio de árvores, criando um espaço verde na cidade.

Ao final da revitalização de toda Avenida do Estado, as três pistas de rolamento funcionarão somente no sentido Balneário Camboriú – Itajaí; arborização dos dois lados da via; ciclovia na lateral (na pista do Banco do Brasil); um corredor somente para passagem dos ônibus e uma galeria pluvial mais ampla que a atual, que deve acabar de vez com os pontos de alagamento no local.

Ponto de vista Jornal Bravos Amores:

Esta obra de revitalização da av. do estado é uma necessidade. Trata-se de um conjunto de benfeitorias importantes para o presente e futuro de Balneário Camboriu.

O modelo do projeto mostra mudanças no conceito de transporte da cidade e execução de obras. Primeiro, a implantação de uma galeria pluvial adequada, em segundo lugar, a previsão de uma ciclovia e uma área para o transporte coletivo. Em terceiro, e não menos importante, a previsão de paisagismo urbano com o plantio de árvores. É uma revisão do modelo de obras que eram até então adotados pelo município.

Com esta obra, a prefeitura pretende integrar a av. do estado com outras vias no sentido Norte Sul de Balneário Camboriu, sendo no futuro,  ao Norte, realizada a revitalização até a Av. Carlos Drumond de Andrade na Praia dos Amores.

Faltam ainda, e a prefeitura comentou este problema, arrumar as entradas de Balneário Camboriu pois estes acessos, formam gargalos em nosso sistema viário.

Preocupante mesmo é o curto tempo de execução desta obra anunciada pela prefeitura. Apenas 4 meses para colocação da rede de esgoto, sistema pluvial, asfalto, e sinalização.

Neste curto espaço de tempo, a Via Pav e prefeitura terão o seu maior desafio: realizar uma importante obra antes que inicie o turismo de verão. 

PERFIL POLÍTICO DOS PROPENSOS CANDIDATOS A PRESIDENTES

Oscar Silva (PHS)

Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.

Site: http://www.oscarsilva2010.com.br/

Plínio Sampaio (Psol)

Promotor público aposentado é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

http://pliniopresidente.com/ e Twitter: @pliniodearruda

Rui Pimenta (PCO)

Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.

http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/

Zé Maria (PSTU)

Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

Site: http://www.pstu.org.br/ e Twitter: @zemaria_pstu

PERFIL POLÍTICO DOS PROPENSOS CANDIDATOS

Marina Silva (PV)

Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.

Site: http://www.minhamarina.org.br/ e Twitter: @silva_marina

Mário de Oliveira (PTdoB)

Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.

http://www.mariooliveira.com.br/ e Twitter: @mariooliveira70

PERFIL POLÍTICO DOS PROPENSOS CANDIDATOS A PRESIDENTES

José Serra (PSDB)

Ex-governador de São Paulo foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.

http://www.serraescreve.blogspot.com e Twitter: @joseserra_

Levy Fidélix (PRTB)

Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.

Site http://www.prtb.org.br/ e Twitter: @levyfidelix

PERFIL POLÍTICO DOS PROPENSOS CANDIDATOS

Ivan Pinheiro (PCB)

Advogado é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.

http://www.pcb.org.br/

José Maria Eymael (PSDC)

Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.

http://www.psdcbrasil.org.br/ e Twitter: @eymael

VEJA O PERFIL DOS POLÍTICOS QUE PODEM CONCORRER À PRESIDÊNCIA

Américo de Souza (PSL)

Bacharel em direito, ciências econômicas, administração, ciências contábeis e pós-graduado em engenharia administrativo-econômica. É ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão. Em 2006, foi candidato a vice-presidente.

http://www.pslnacional.org.br/ e Twitter: @AmericoPSL



Dilma Rousseff (PT)

É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.

http://www.dilmanaweb.com.br/ e Twitter: @dilmabr

Dilma não leu o programa radical, diz PT

Displicência teria ocorrido por causa da pressa em inscrever a chapa na Justiça Eleitoral
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, assinou e rubricou todas as 19 páginas do programa radical de governo apresentado pelo partido, na segunda-feira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela estava acompanhada pelo presidente da legenda, José Eduardo Dutra. De acordo com informações do PT e da assessoria da candidata, tanto ela quanto Dutra assinaram a versão sem ler nem sequer uma linha do que estava escrito.

Na versão da campanha, a displicência teria ocorrido por causa da pressa da candidata em assinar "pacotes de papéis" sobre a inscrição da chapa na Justiça Eleitoral antes de embarcar para São Paulo. Na correria, em vez de fazer cópia do esboço do programa de governo - mostrada ao jornal O Estado de S. Paulo, no domingo -, a equipe de Dilma entregou a ela e a Dutra a resolução sobre as diretrizes do 4.º Congresso do PT, realizado em fevereiro.

A resolução continha teses radicais, entre elas uma que abria brecha para a interpretação de uma suposta defesa da legalização do aborto, e outra já superada - a que propõe a criação de um vale-cultura aprovado pela Câmara e pelo Senado e dependente apenas de ajustes de texto para virar lei. As propostas também incluíam ideias como o controle social da mídia, a taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna áreas invadidas indisponíveis para a reforma agrária.

Como depois de assinar a papelada Dilma viajou para São Paulo e José Eduardo Dutra teve uma crise hipertensiva - o que o levou a ficar internado no Hospital do Coração até ontem pela manhã -, a coordenação da campanha só percebeu a troca quando passou a receber ligações de jornalistas que indagavam sobre o sentido daquelas propostas tão radicais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Propaganda eleitoral estará liberada a partir desta terça (6)

Assessoria do TRESC

A propaganda eleitoral para as Eleições 2010 será permitida a partir desta terça-feira (6) para vários meios de veiculação. Os partidos poderão usar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos das 8h às 22h e, assim como candidatos e coligações, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa das 8h às 24h. 

A propaganda por meio da internet também estará permitida a partir desta terça e maiores informações sobre o seu uso, e de outros meios, podem ser vistas no Manual de Propaganda Eleitoral elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

O início da propaganda ocorre um dia após a data limite para os partidos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de governador, vice-governador, deputado federal e deputado estadual.

Também a partir desta terça, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, independentemente do critério de prioridade, os telefones necessários nas sedes dos diretórios registrados, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas.

Pesquisa Datafolha aponta intenção de votos à Presidência

Levantamento foi realizado entre os dias 30 de junho a 1º de julho em todo o país

O jornal Folha de S.Paulo divulgou nesta sexta-feira a pesquisa da Datafolha, realizada entre os dias 30 de junho a 1º de julho, em todo o país, que mostra os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) tecnicamente empatados na disputa presidencial. Serra aparece com 39% dos votos, e Dilma com 38%. Marina Silva (PV) aparece com 10%.

Entre os 2,6 mil entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número 17162/2010.

O quadro mostra pouca variação desde a última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma estavam tecnicamente empatados com 37% cada um, e Marina Silva com 12%.

Pesquisa Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes, Serra subiu de 14%, desde a pesquisa anterior, para 19%. No mesmo período do ano, Dilma estava com 19% e foi a 22%. Marina manteve 3%.

Dilma tem ainda potencialmente a seu favor os 5% que não sabem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai se reeleger e declararam voto nele. Há também 4% inclinados a votar em quem Lula indicar e 1% no "candidato do PT".

Rejeição

Serra manteve a maior rejeição, com 24% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum. Dilma se manteve com 20%. Marina tem 14%, mesmo índice registrado na pesquisa anterior.

Segundo turno

Em um cenário de eventual segundo turno, Serra aparece com 47% e Dilma com 45%. Em maio, Serra havia registrado 45% contra 46% de Dilma.

Melhores expectativas

Dilma tem forte apoio no Nordeste, onde subiu de 44% para 47%, e Norte/Centro-Oeste, onde foi de 40% para 42%. Já Serra está melhor posicionado na Região Sul, onde a intenção de voto subiu de 38% para 50%, e no Sudeste, onde tem 43%, contra 40% de maio.

Aprovação do Governo Lula é de 78%

Na pesquisa, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aprovado por 78% dos brasileiros, número recorde desde janeiro de 2003. Em maio, Lula tinha 76% de aprovação. A maior aprovação foi registrada no Nordeste. Entre os homens, Lula atingiu 81% de aprovação. Entre as mulheres, o número foi de 76%.

Ficha técnica

- Instituto: Datafolha 

- Período de campo: 30/06/2010 a 1/07/2010

- Amostra: 2,6 mil entrevistados 

- Margem de erro: dois pontos percentuais, para mais ou para menos

- Registro: no Tribunal Superior Eleitoral, sob o número 17162/2010

 

EDITAIS PARA CULTURA 2010.

por Eron Quintiliano - Colunista Cultura


Secretaria de Cidadania Cultural lança pacote de editais 2010
Aproveitando o momento histórico da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que aconteceu entre os dias 11 e 14 de março, em Brasília (DF), a Secretaria de Cidadania Cultural
do Ministério da Cultura (SCC/MinC) lançou oito de nove ditais nacionais voltados para Pontos de Cultura, organizações sociais sem fins lucrativos e pessoas físicas.
No total, o investimento alcança R$ 31,236 milhões e premiará 839 iniciativas. Da nova safra, sete editais são reedições: prêmos Areté - eventos em rede, Asas, Cultura e Saúde, Interações Estéticas, Pontinhos de Cultura, Pontos de Mídia Livre e Tuxaua Cultura Viva. Os outros dois editais são prêmios novos: Cultura Digital e Economia Viva.

O prêmio Asas Cultura Viva 2010 destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos, selecionadas por meio de editais publicados pela SCC/MinC, conveniadas na qualidade de Pontos de Cultura, que apresentaram as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados e que tiveram seus convênios finalizados ou recebido todas as parcelas referentes ao convênio firmado.
A primeira edição do edital do Prêmio Cultura Digital - Esporos de Pesquisa e Experimentação visa reconhecer 40 projetos que projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, como fomento e consolidação de Esporos em Cultura Digital focados na pesquisa, registro, preservação e experimentação em práticas socioculturais.
Serão 10 prêmios no valor de R$ 100 mil, destinados as iniciativas que alcançarem repercussão Regional e Nacional, e 30 prêmios de R$ 50 mil para as de visibilidade Local e Estadual. O total do recurso destinado ao prêmio é de R$ 2, 518 milhões.

O edital Cultura&Saúde selecionará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/auto-cuidado em saúde. Cada entidade receberá R$ 20 mil.

O Prêmio Pontinhos de Cultura tem como objetivo premiar entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Serão 300 prêmios, no valor de R$ 30 mil cada.

Já o Prêmio Tuxáua Cultura Viva 2010 premiará 30 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo no contexto do programa Cultura Viva e proponham a sua continuidade em ações de mobilização e articulação em rede. O Termo “Tuxáua” remete em algumas etnias indígenas à figura do articulador e mobilizador.
O Valor global deste edital é de R$ 1,5 milhão e visa premiar 30 projetos de pessoa física no valor de R$ 49,4 mil cada, que deverá investir na continuidade de ações de mobilização e articulação das redes do programa Cultura Viva.

O Prêmio Economia Viva propõe-se incentivar e possibilitar a articulação de elos de sistemas produtivos do âmbito cultural, em suas mais diversas vertentes artísticas. A finalidade maior é premiar a experimentação nas formas de geração de renda e na sustentabilidade sócio-econômica de grupos e organizações que se expressam através das diversas linguagens artísticas.
O edital concederá no mínimo 10 prêmios de até R$ 120 mil a Pontos de Cultura ou organizações não governamentais sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam soluções criativas de produção, escoamento em rede e/ou articulação dos elos de sistemas produtivos nos diversos segmentos culturais.

O Prêmio Pontos de Mídia livre visa reconhecer 60 iniciativas de mídia livre realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições da sociedade civil sem fins lucrativos, legalmente constituídas , que desenvolvem diretamente ou apóiam iniciativas de mídia livre, que já estejam no ar a partir de julho de 2009.
Serão 20 prêmios, no valor de R$ 100 mil cada, destinados às iniciativas que alcançarem repercussão regional e nacional, e 40 prêmios, de R$ 50 mil cada, para as iniciativas de visibilidade local e estadual. No total, o recurso destinado ao prêmio é de R$ 4 milhões.

O objetivo do Prêmio Areté - Apoio a Eventos Culturais em Rede é incentivar a troca de saberes em seminários e oficinas, celebração de festividades, mostras de poesia, literatura, artes plásticas, teatro, cinema, circo, capoeira e música, além de viabilização de shows, feiras e exposições.
O prêmio busca fomentar a troca cultural, como celebração da diversidade cultural brasileira, e ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem.
O valor total do edital é de R$ 4 milhões, divididos em 122 prêmios concedidos a Pontos de Cultura, organizações não governamentais sem fins lucrativos, agrupamentos sociais informais e pessoas físicas da área cultural com Termo de Parceria com um Ponto de Cultura.
Premiar 127 projetos de residências artísticas em Pontos de Cultura é o objetivo da 3ª edição do Prêmio Interações Estéticas. O objetivo é apoiar diferentes segmentos artísticos por meio do intercâmbio cultural e estético entre artistas do campo da arte e a rede de Pontos de Cultura.
Os projetos de residência artística consistem no deslocamento do artista com o objetivo de desenvolver um processo de criação associado à troca de experiências, linguagens, conhecimentos e realidades em conjunto com profissionais e público de um Ponto de Cultura escolhido. O valor total do edital é de R$ 4,24 milhões e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
Atenção artistas e produtores culturais, vocês podem realizar vossos projetos financiados pelo governo. Mostre ao mundo que você vê e representa. Para quem está acompanhando a nossa viagem para as ilhas Açorianas, na próxima edição do maior jornal da Praia Brava, estará no ar a Ilha de São Jorge. Viva um amor ou pelo menos assista um filme. Até já.....

Balneário Camboriu assina contrato para Cargos e Salários

Foi assinado no dia 28, o contrato com a empresa Catho, responsável em implantar no município de BC o plano de cargos e salários para os servidores públicos. O projeto de R$195 mil deverá ser realizado em um período de 12 meses, onde será realizado um diagnóstico da realidade dos funcionários dos municípios, para a elaboração do melhor plano a ser implantado na cidade.

O prefeito Piriquito ressaltou a importância do ato para o município, "Com a implantação do projeto nós iremos trabalhar o motivacional e o aprimoramento dos funcionários. O trabalho da empresa será realizado para entender melhor a relação Poder Público e Servidores, na busca de uma evolução", explicou Piriquito.

"Todas as categorias serão ouvidas e nosso trabalho é fazer com que o servidor tenha bem claro o quanto ele ganha hoje e que terá uma perspectiva de carreira. Para isso ele terá que cumprir alguns requisitos que serão colocados como meta", explicou Kurth consultor da Catho.

Caminhão do Peixe vende mais uma tonelada de pescados

 Segundo informações da prefeitura, o Caminhão do Peixe, projeto realizado em parceria com Itajaí e Ministério da Pesca e Aquicultura, comercializou até o mometo mais de uma tonelada de pescados.

Dia 25, mais de 300 pessoas estiveram no Centro Comunitário Nova Esperança em busca de pescados a preços populares. Foram comercializados 1.200 quilos de pescados no Caminhão do Peixe

Foram beneficiados com o projeto os municípios de Balneário Camboriu, Camboriu e Itajaí.

Agora, os municípios vão oficializar as tratativas junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, enviando ao ministro Altemir Gregolin completo relatório sobre esta fase de testes do Caminhão do Peixe nas duas cidades.

OS NÚMEROS DO CAMINHÃO DO PEIXE

21 de fevereiro – Bairro das Nações – 3,1 toneladas

14 de março – Bairro dos Municípíos – 3 toneladas

18 de abril – Bairro Areias/Camboriú – 2,1 toneladas

24 de abril – Bairro Nova Esperança – 1,2 tonelada

BALNEÁRIO – Inaugurada a 5ª avenida

A prefeitura de BC realizou uma festa para os trabalhadores, no dia 1º de maio, e no evento entregou as obras de reurbanização da 5ª Avenida. Segundo a prefeitura, cerca de 72% da obra foi realizada pela administração entre 2009 e 2010 totalizando R$ 7,7 mil em investimentos. 

Segundo a prefeitura, a obra de pavimentação da Quinta Avenida foi contratada com um valor inicial de R$ 6.594.503,82, para uma extensão de 2.378 metros. No decorrer dos trabalhos a obra recebeu um aditivo de R$ 1.142.239,00, totalizando R$ 7.736.742,82.

O projeto da 5ª Avenida sofreu alterações porque a lei municipal só permite a pavimentação de ruas com infraestrutura de drenagem feita antes da camada asfáltica. Nesta via ao invés de tubos, como estava previsto, foi construída uma galeria de cerca de 1,2 mil metros,  que sai do Rio Peroba e desemboca no Rio Camboriú, evitando alagamento em dias de chuvas torrenciais. A Prefeitura também modificou os projetos na sinalização dos passeios, ciclovia e meios fios.

Para o prefeito Edson Piriquito, a 5ª Avenida se transforma numa das vias mais modernas do trânsito de Balneário Camboriú. "Sua concepção é focada na humanização, não apenas oferecendo o trânsito de veículos, mas com segurança para o pedestre, desde sua iluminação, sinalização e ampla ciclovia", explicou o prefeito. Piriquito também destaca o trabalho de drenagem que foi realizado para evitar os constantes alagamentos que ocorriam no local. "Com as chuvas dos últimos dias foi possível constatar que o sistema funciona", finalizou.

Festival Internacional 2010 - Dias 04, 05, 06 e 07 de Fevereiro

Praia Brava e dos Amores

Entre Itajaí e Balneário Camboriú - Santa Catarina



Brasil

Em tempos de globalização econômica, as identidades surgem de um histórico cultural e afetivo que fazem sentir-nos enraizados num lugar, que se convertem num capital que é projetado para o mundo com suas uniformidades e estéticas representativas.

O Festival Reggae 4 Life Internacional tem como objetivo atender de forma inteligente e inovadora às necessidades da sociedade, oferecendo bens e produtos culturais, sem qualquer custo a obter o crescimento cultural e solidário em toda a região do Vale do Itajaí. Destacando e apresentando projetos e produtos ecologicamente corretos de formas sustentáveis.

Valorizando e expondo a cidade de Itajaí, Balneário Camboriú e toda a região do Vale do Itajaí como marcas internacionais – turística e cultural – e tornando-as grandes palcos mundiais, mais dinâmicas, conhecidas e visitadas. Contribuindo para promover o dinamismo e o desenvolvimento de uma região que tem um patrimônio grandioso, de valor universal, capaz ainda de surpreender o mundo. Possibilitando, assim, o crescimento local da cultura, da classe artística, da música, do artesanato, da literatura, da gastronomia, do teatro, da dança, do turismo, do comércio e da economia como um todo, como um efeito alavanca.

* Acesso gratuito

* Inicio da programação musical: 19:00hs

* Encerramento das atividades: 23:00hs

* Segurança Pública e Privada no local

* Público Estimado 10 mil pessoas por dia



Arte

* Artesanato

* Fotografia

* Sustentabilidade

* Fomento e Iniciativas

* Evento Ecologicamente Correto

* Música

* Concurso de Bandas

* Artistas Nacionais e Internacionais

Marcos Weissheimer: “Nunca antes, na história deste município, recebemos tantos recursos do Governo Federal”.

                                                          

Integrante do governo municipal de Edson Piriquito, desde seu início, quando de Janeiro até setembro de 2009 respondeu pela Secretaria de Administração; e, desde então, é o responsável pela Secretaria de Articulação Governamental, o advogado Marcos Ricardo Weissheimer, é categórico em afirmar: "Nunca antes, na história deste Município, houve o recebimento de tantos recursos federais; ou, de tal monta de recursos federais".

Na oportunidade em que aceitou o novo desafio, mudou radicalmente o foco de atuação da Secretaria de Articulação Governamental. Hoje, as atividades do Secretário abrangem, além da articulação na Câmara de Vereadores local, também, a articulação com o Governo do Estado e com o Governo Federal.

Com essa nova dinâmica, em parceria com a COMPUR e sob a batuta do Prefeito Edson Renato Dias e do Vice Cláudio Dalvesco, encaminhou diversos projetos na esfera estadual e na federal.

No âmbito estadual, conseguiu, em ação conjunta com a Secretaria de Articulação Estadual e com a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, salvar uma verba disponibilizada pelo Governo Federal desde 2007, e depositada na CEF desde 2008, verba esta fruto de emenda do ex-Senador Pavan, no Ministério do Turismo, para implementação do futuro Centro de Convenções de Balneário Camboriú, de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).

Já, em nível federal, foram encaminhados novos projetos, todos elaborados pelo atual Governo Municipal, que somam o montante aproximado de R$ 1.000.000.000,00 (Um bilhão de reais).

Projetos estes que demandaram muito empenho e articulação, com constantes idas a Brasília, pois como diz Marcos Weissheimer: "Sabemos que não basta somente fazer o encaminhamento dos projetos sem acompanhá-los regularmente "in loco" e através de intervenções pontuais e costuras políticas. Diante disso, e por essas razões, várias vezes viajei à Brasília em 2009, principalmente durante os quatro últimos meses, motivo pelo qual ausentei-me de Balneário Camboriú".

Viagens estas que foram muito positivas para o município de Balneário Camboriú, no mês passado o Prefeito Edson Piriquito assinou na Caixa Econômica Federal de Blumenau, contrato de repasse de valores do PAC (Governo Federal), a fundo perdido, no montante de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) para a drenagem e indenizações da obra do Rio Peroba, e mais três convênios, R$ 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais) verba do PAC/Drenagem, para dragagem do Canal do Marambaia, na forma de empréstimo, R$ 14.700.000,00 (catorze milhões e setecentos mil reais), do PAC, para captação de água do Rio Itajaí-Mirim, para a Emasa, e, R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) para regularização fundiária, intervenção e urbanização de assentamentos precários (desfavelização) com a construção de 188 casas, sem qualquer custo aos moradores beneficiados.

Além disso, foram recuperados os recursos destinados à iluminação pública da BR 101, já inaugurada em dezembro de 2009, na importância de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais).

Somente esses recursos federais, já elencados anteriormente e efetivamente disponíveis para licitação, já licitados ou com a obra já finalizada – caso da iluminação da BR 101, perfazem o montante de R$ 59.183.000,00 (cinquenta e nove milhões, cento e oitenta e três mil reais), angariados para Balneário Camboriú nesse primeiro ano da administração Edson Piriquito, fruto do trabalho conjunto do Secretário de Articulação Governamental Marcos Weissheimer e da equipe de Governo.

Na última semana de dezembro também foram aprovados R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Ministério da Integração Nacional, para obras de contenção de encostas e recuperação dos próprios municipais danificados pela enchente de 2008 e enxurradas no início de 2009; R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), no Ministério da Saúde, para infra-estrutura física e logística, capacitação de profissionais e aquisição de medicamentos; e, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), do Ministério do Esporte, para implantação e modernização de infraestrutura esportiva.

Valores estes que totalizam R$ 62.983.000,00 (sessenta e dois milhões, novecentos e oitenta e três mil reais) do orçamento e caixa da União do ano de 2009.

Os demais projetos continuarão em tramitação nos respectivos ministérios visando a aprovação agora em 2010, além de novos projetos que poderão ser elaborados e encaminhados no transcurso desse ano.

Portanto, diante desse quadro, somente resta concluir-se como altamente positivo o balanço de 2009 apresentado pelo Secretário de Articulação Governamental de Balneário Camboriú, Marcos Ricardo Weissheimer, além da grande expectativa de sucesso para esse ano de 2010.

FISCALIZAÇÃO APREENDE MATERIAIS NA PRAIA CENTRAL

Uma operação conjunta entre os setores de fiscalização das secretarias de Fazenda e Planejamento Urbano de Balneário Camboriú realizada na última sexta-feira, dia 8, resultou na apreensão de cadeiras, guarda-sóis, mesas e tendas na Praia Central de Balneário Camboriú. O material recolhido excedia a quantidade permitida para aluguel na faixa de areia.

De acordo com o diretor de fiscalização da Fazenda, Gilberto Hostins, no dia 31 de dezembro de 2009 todos os proprietários dos 178 carrinhos de milhos e churros da orla foram intimados a seguirem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e Prefeitura Municipal, que prevê que cada comerciante pode alugar 50 cadeiras de praia e 25 guarda-sóis, sendo proibido o aluguel de tendas e mesas. Na operação, feita uma semana mais tarde, foram feitos 62 autos de apreensões e recolhidas 620 cadeiras, 128 guarda-sóis, 220 mesas plásticas, quatro pranchas de surfe, oito tendas.

Além disso, explica Hostins, alguns moradores e turistas reclamaram que os milheiros estariam loteando a faixa de areia, ou seja, deixando os equipamentos montados restringindo o espaço para os que trazem os materiais de casa. "O correto é eles montarem as cadeiras e guarda-sóis somente quando o turista ou morador chegar à praia e solicitar o serviço", afirma o diretor.

Em caso de reincidência, se os comerciantes forem pegos cometendo os mesmos erros, terão mais uma vez o material que estiver irregular apreendido e receberão a multa em dobro, como manda a lei. "Acreditamos que agora os comerciantes irão se adequar. Nossa intenção é principalmente educar os comerciantes, fazer com que eles continuem trabalhando, mas respeitando as regras e a liberdade de todos os visitantes da praia", disse.

EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO NO TURISMO EM JANEIRO

Depois de uma virada de ano excelente para os hotéis do Litoral de Santa Catarina, a expectativa permanece positiva para o mês de janeiro.

O presidente da Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC, Estanislau Bresolin, estima um crescimento de 10% a 15% em relação ao mesmo período de 2009.

– Mas é preciso tempo bom, porque a chuva derruba o ânimo da viagem.

No ano passado, o presidente lembra que a ocupação ficou em 80% em janeiro e 67% em fevereiro.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH/SC), João Eduardo Moritz, prevê 75% de ocupação.

A presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú, Karina Peters, é mais otimista e acredita que 85% dos leitos de Balneário Camboriú estarão lotados.

Ela avalia que os brasileiros serão maioria, por causa da defasagem da moeda argentina em relação ao dólar, que torna o "produto-Brasil" mais caro.

O diretor de turismo receptivo da Associação Brasileira das Agências de Viagem de SC (Abav), Kid Stadler, arrisca para janeiro a predominância de turistas brasileiros em SC, pela situação favorável da economia e o parcelamento mais longo dos pacotes e cruzeiros, além da situação desfavorável na Argentina.

 

Virada do ano praticamente lotou hotéis do Litoral de SC

Estão previstos pousos de 381 voos charter no Aeroporto Hercílio Luz, na Capital, para a temporada de verão, de novembro a abril. As procedências são Argentina, Uruguai e Chile.

O setor hoteleiro ainda comemora a virada do ano. Na Grande Florianópolis, 84,3% dos leitos foram ocupados, 4% a mais que o ano passado.

Ainda sem os números fechados em todo o Estado, Moritz estima 97% de ocupação. Ele cita a entrada das classes C e D no turismo, o tempo bom e a projeção de Florianópolis internacionalmente como razões para o sucesso.

Nos hotéis-fazenda e de águas termais, o presidente acredita em 99% de ocupação no Réveillon.

– Foi o melhor Réveillon dos últimos anos – afirma.

Kid Stadler afirma que em algumas praias chegou até a faltar lugar para dormir, como em Porto Belo e Balneário Camboriú, onde as reservas estavam fechadas uma semana antes do Ano-Novo.

Karina Peters, também acredita que houve lotação próxima a 100% na cidade no Réveillon, com turistas atraídos pela queima de fogos.

 

Turismo teve crescimento de 16,86% em 2009

A demanda turística de Balneário Camboriú obteve números positivos em todos os meses de 2009, de acordo com dados fornecidos esta semana pelo setor de Planejamento da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú. A pesquisa, que se utiliza dos números da coleta de resíduos sólidos (lixo) enviados pela empresa Coneville - Engepasa Ambiental, e que calcula a permanência média do turista na cidade em sete dias, aponta um crescimento positivo de 16,86% no ano passado.

O controle desses dados é feito mensalmente pela Sectur e pela empresa Engepasa. Houve uma atualização e revisão de cálculo utilizado para encontrar os resultados no setor de Planejamento da Secretaria. A "Capital Catarinense de Turismo", que havia recebido em 2008 o total de 3.602.764 turistas, chegou ao número de 4.210.227 em 2009.

Os meses de maior movimento de turistas em 2009 foram: Janeiro (737.767, com aumento de 2,87% em relação ao mesmo período de 2008), fevereiro (573.924; 5,63%), março (397.330; 20,9%), novembro (331.043; 7,72%) e dezembro (591.598; 9,52%). O menor fluxo turístico foi registrado no mês de maio, quando a cidade recepcionou 186.024 visitantes.

BOMBINHAS: ASSALTANTES ROUBAM R$ 200 MIL DE BANCO

A gerente e família foram dominadas em casa na véspera do crime

Homens armados e com três reféns invadiram a agência do Banco do Brasil/Besc no Centro Comercial Cidade de Bombinhas, no Bairro João Amandio, em Bombinhas, de onde roubaram R$ 200 mil. O assalto ocorreu ontem, às 7h30min. Duas horas depois, assaltantes entraram em agência do BB em Joinville e levaram todo o dinheiro dos caixas eletrônicos. Até ontem, a polícia não sabia se os roubos foram cometidos pelo mesmo grupo.

Em Bombinhas, a gerente-geral e dois gerentes executivos foram rendidos. Os bandidos também imobilizaram os dois vigilantes. Eles deixaram as vítimas amarradas dentro do banco e fugiram em dois carros. – Eles agiram de forma coordenada. O assalto começou na segunda-feira à noite, quando mantiveram reféns a gerente-geral e a família dela – afirmou o delegado André Oliveira, da Central de Polícia de Balneário Camboriú e chefe da investigação.

Por volta das 19h, a gerente chegava em seu apartamento quando foi surpreendida por sete homens armados. Ela foi obrigada a abrir a porta. No imóvel, estavam o marido dela, os dois filhos e o genro, que é tenente da Polícia Militar.

Conforme depoimento da gerente à Polícia Civil, ela e a família foram ameaçados de morte.

– As vítimas passaram a madrugada vigiadas pelos bandidos. Segundo a gerente, como houve troca de turno entre os bandidos, é possível que sejam 10 assaltantes – disse o delegado de Porto Belo, Luiz Carlos Hauffe.

Ao amanhecer, dois assaltantes seguiram até Itapema com a gerente. Lá, sequestraram os gerentes executivos e seguiram para o banco. A polícia tentará identificar o grupo com a ajuda das câmeras de monitoramento. Só um dos bandidos estava encapuzado. Ontem, a gerente-geral não teve condições de depor. Ela estava em estado de choque e foi encaminhada a uma clínica. As outras vítimas serão ouvidas durante a semana.

O centro comercial abriga, além da agência, uma lanchonete, a Câmara de Dirigentes Lojistas, um cartório, uma papelaria, duas construtoras, um escritório de advocacia e um consultório odontológico. Os funcionários temem pela segurança.

– Esse bairro é calmo. Mas agora estamos apreensivos. O banco chama a atenção dos bandidos e é preciso mais segurança – disse o dentista João Eduardo Rays, dono do consultório odontológico.

A Central de Polícia de Balneário Camboriú investigava a possível ação de assaltantes de banco na região. Havia informações de que Bombinhas, Porto Belo, Itapema e Balneário Camboriú seriam alvos.

– Não há como prever este tipo de ação. Hoje (ontem), recebemos muita informação sobre esse assalto. Teremos novidades no decorrer da semana – ressaltou o delegado de Balneário Camboriú André Oliveira.

 

"Estamos apreensivos. O banco chama atenção dos bandidos"

 

O Centro Comercial Cidade de Bombinhas abriga, além da lanchonete e da agência do Banco do Brasil/Besc, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um cartório, uma papelaria, duas construtoras, um escritório de advocacia e um consultório odontológico. Apesar de o local ser calmo, os funcionários temem pela própria segurança.

– Esse bairro aqui é calmo. É bairro de moradores. Não há quase nenhuma casa de veranista. Mas agora estamos apreensivos. O banco chama atenção dos bandidos e é preciso mais segurança aqui – argumentou o dentista João Eduardo Rays, dono de um consultório no centro comercial.

Segundo o delegado de Porto Belo, Luiz Carlos Hauffe, os assaltos durante a temporada de verão caem pela metade. Na avaliação dele, os criminosos ficam sem rota de fuga em razão do grande movimento de veículos:

– Este foi um caso atípico. Imaginamos que os bandidos aproveitaram o movimento para escapar com calma, no meio da multidão, sem chamar atenção.

A Central de Polícia de Balneário Camboriú vinha investigando uma possível ação de assaltantes de banco na região. Havia informações de que Bombinhas, Porto Belo, Itapema e Balneário Camboriú seriam alvos de criminosos.

– Não há como prever este tipo de ação. recebemos muita dica sobre esse assalto do Banco do Brasil/Besc – revelou o delegado da Central de Balneário Camboriú André Oliveira.

Aposentados e pensionistas terão serviços bancários gratuitos

A partir de janeiro de 2010, quando aposentados e pensionistas forem receber os benefícios terão a boa surpresa de não pagar taxas. Segundo o Ministério do Trabalho, 15,2 milhões de beneficiários não têm conta bancária e poderão usufruir de serviços atualmente restritos aos correntistas. Pelo acordo, todos os aposentados e pensionistas receberão diretamente dos bancos o comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda. O contracheque poderá ser usado, por exemplo, como comprovante para que o idoso tenha direito a compra de passagens com valor reduzido, informou o ministério. Os beneficiários também poderão imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal. Neste caso , os bancos terão prazo de 180 dias para implementar o serviço relacionado a extratos. Segundo o ministério, o aposentado ou pensionista poderá pedir ao banco um cartão que terá - além da identificação da instituição financeira – a caracterização dele como segurado da Previdência ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os bancos terão 120 dias para fornecer novos cartões, depois de receberem as especificações. Outra medida é que ele poderá transferir, gratuitamente, o valor total do benefício para outra conta bancária, uma vez a cada mês. O serviço será feito por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou de Documento de Crédito (DOC). Outra opção é autorizar o banco a fazer transferência automática. Além disso, os bancos farão a renovação anual da senha do usuário e a atualização do endereço. As informações serão repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que garantirá a permanente atualização dos dados cadastrais. Com isso, diz o ministério, será possível à Previdência cumprir, de forma mais ágil, a lei 8.212 que determina a atualização do cadastro de Censo dos aposentados e pensionistas a cada cinco anos.     O acordo também prevê que usuário poderá pedir a migração do seu cartão magnético para conta-corrente e o banco deverá garantir todas as facilidades do Pacote de Tarifa Zero previstas pelo Banco Central. Entre os serviços gratuitos estão o fornecimento de dez folhas de cheques por mês; o fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de autoatendimento; a realização de consultas mediante utilização da internet e a de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal ou pela internet. A negociação com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também prorrogou, até 31 de dezembro de 2010, a cláusula que desonera o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os bancos de custos de processamento e pagamento da folha dos benefícios. O Ministério da Previdência Social não remunera os bancos desde setembro de 2007, quando um primeiro acordo foi assinado com a rede bancária. Segundo o ministério, um grupo de trabalho formado por servidores do INSS e do Tesouro Nacional acompanhará a execução do contrato com os bancos e definirá os custos de pagamento dos 27 milhões de benefícios em estoque. O ministério quer que os bancos arquem com o custos referentes aos benefícios pagos até 2009. Para aqueles concedidos a partir deste ano, já foi feito um leilão que prevê o pagamento dos custos pelos bancos.     AdjoriSC, Agencia Brasil e G1

FRUTOS DO NATAL: PREFEITO DÁRIO BERGER ACUSADO DE IMPROBIDADE PELO MP

A bruxa está solta para os administradores públicos de Santa Catarina. Leonel Pavan, Dado Cherem, Edson Piriquito foram ou são alvos de denúncias eleitorais e administrativas. A agora, o prefeito de Florianópolis Dário Berger passa a fazer parte deste seleto rol que responde judicialmente por atos praticados.

Nunca uma árvore de Natal rendeu tanto frutos como a instalada em Florianópolis. No mais novo capítulo desta novela natalina, o prefeito Dário Berger foi incluído com réu em ação do Ministério Público (MP) junto a outros 7 citados.

Para o MP, Berger cometeu ato de improbidade administrativa ao permitir a assinatura do contrato entre a Secretaria de Turismo e a empresa PalcoSul. Há ainda outros sete réus na ação, que denuncia também irregularidades no contrato da árvore.

Um decreto do prefeito, de 29 de outubro é a ligação dele com as supostas irregularidades do contrato da árvore, de acordo com a ação da Promotoria da Moralidade Administrativa.

No decreto Berger autoriza o remanejamento de R$ 13 milhões de outras secretarias para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Só da Secretaria de Obras foram retirados R$ 7,6 milhões, destinados inicialmente a obras de pavimentação e drenagem, à construção de um elevado na avenida Paulo Fontes e Terminal Rita Maria, e a reforma e construção de calçadas e ciclovias.

Todos os recursos eram provenientes de convênios com o Badesc e governo do Estado.

— O decreto do prefeito é o que viabilizou as ilegalidades cometidas posteriormente. Sem a garantia orçamentária, a Secretaria de Turismo não poderia ter executado as contratações. Também é a prova de que ele tinha conhecimento do processo, tanto que remanejou recursos — afirma o promotor Ricardo Paladino.

Paladino afirma ainda que há duas irregularidades em relação a esta ação do prefeito: ele não poderia ter decretado a redistribuição orçamentária sem aprovação da Câmara de Vereadores, e o remanejamento tem que ter um destino específico, mas, neste caso, o documento diz apenas que é para a participação em feiras, eventos, concursos e datas comemorativas.

 

Contraponto

Rogério Olsen da Veiga, advogado de Dário Berger, disse que o prefeito não é parte legítima para responder pela ação, pois o contrato é com a secretaria de Turismo, e Dário não tem participação direta ou indireta no processo.

Disse ainda que é impossível para o administrador público de uma cidade grande como Florianópolis fiscalizar todas as ações de seus subordinados.

Sobre o decreto, Veiga afirmou que o remanejamento é algo comum e que o prefeito não sabia a que se destinavam os recursos. Ele apenas redistribuiu para a Secretaria de Turismo.

Com relação à dispensa de licitação, Veiga afirmou que o contrato da árvore é extremamente complexo e não seria possível abrir concorrência. O advogado explicou que vai aguardar ser notificado pela Justiça para apresentar a defesa do prefeito.

Outros pontos da ação

Não realização de licitação

O Ministério Público afirma que outras quatro empresas têm tecnologia para instalar a árvore. Por isso, a prefeitura deveria ter realizado licitação, e não dispensado a concorrência como foi feito

Terceirização do serviço

A PalcoSul, empresa contratada pela prefeitura, subcontratou outras três empresas, Feelings, On Projeções e Beyondpar, para a realização da árvore, o que é ilegal. Para o MP, a PalcoSul funcionou apenas como intermediadora do processo

Superfaturamento

O MP afirma que há superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, pois os contratos com as três empresas somam R$ 2,3 milhões. Na primeira ação do MP no caso, há cerca de um mês e que antecedeu a ação desta segunda-feira, os promotores apontavam superfaturamento na ordem de R$ 2 milhões, porque ainda não tinham conhecimento do contrato com a Beyondpar

Sanções

Entre as punições previstas, está o ressarcimento do dinheiro ao poder público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição para as empresas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A ação foi protocolado na Unidade da Fazenda Pública e não tem prazo para julgamento

TSE DEFINE CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DE 2010

Primeiro turno em 03 de outubro.

Agência Brasil

BRASÍLIA - O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado nesta quarta-feira, 1, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília).

 
 

Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.

 
 

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.

 
 

As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.

 
 

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.

 
 

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.

 
 

Outra decisão do TSE, tomada na segunda-feira, é a realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.

 
 

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que "é bom" fazer os testes, pois isso "mostra que não há o que temer". Segundo ele, "tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema".

 
 

Ayres Britto não quis comentar as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como a liberação total de uso da internet nas campanhas, a proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato por veículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto, que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito.

 
 

"Faremos os ajustes desde que entendamos que as reformas legais se ajustam ao figurino constitucional. Faremos as adaptações. Não há problema nenhum". Ayres Britto afirmou que a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedência possibilita "ajuste e incorporações de sugestões e até inovações tecnológicas".

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REÚNEM-SE COM O PREFEITO DE BC

Através da União das Associações de Moradores de BC – UNIBAC, o prefeito de Balneário Camboriu, Edson Piriquito se reuniu com os presidentes das Associações de Moradores para que estes pudesse falar sobre suas reivindicações em cada bairro.

A reunião, realizada no gabinete da prefeitura, dia 13 de janeiro, iniciou às 18:00 e só foi terminar às 22:00h tal era a quantidade de pedidos e assuntos discutidos entre presidentes das Associações e o prefeito, contando ainda com a presença dos Secretários de Obras Valmir e Secretário de Saúde, Spósito.

O prefeito destacou a importância da reunião já no início de 2010, para que a Prefeitura possa trabalhar em conjunto com a comunidade e a necessidade deste encontro se estender durante todo o ano, afirmando ainda que a partir deste momento, o gabinete do prefeito irá atender diretamente os pedidos feitos pelas Associações pois são elas que estão diretamente envolvidas com as demandas dos bairros.

Todos os presidentes tiveram a oportunidade de fazer as reivindicações de seus bairros.

A presidente da Unibac, Angelina Schneider, fez um pedido importante de subvenção da entidade e formalização do uso do espaço do Centro de Treinamento Comunitários (CTC), no bairro das Nações. Edson Piriquito se dispôs a verificar a viabilidade legal, assim como a busca de recursos financeiros para que a entidade atenda melhor à população. Também foi solicitada a participação maior dos Secretário de governo junto às reuniões da UNIBAC. "Vou cobrar dos secretários para que compareçam a reunião, ou pelo menos, envie um representante que possa resolver o assunto a ser tratado", disse o prefeito.

A UNIBAC está com novos presidentes de Bairros, e segundo Angelina Schneider, nunca se teve tanta participação dos presidentes como agora buscando o fortalecimento da entidade e a participação nas decisões do município.

Os pedidos dos bairros foram em relação à estrutura de creches, postos de saúde, infraestrutura no geral. Mas principalmente na atenção da prefeitura e secretários às demandas.

O bairro de Taquaras pediu uma creche, pois as mães que precisam trabalhar não tem aonde deixar os filhos. O prefeito se comprometeu então, a fazer um levantamento em todas as creches da cidade para poder encaixar as crianças do bairro até que uma creche no bairro seja construída: "Se conseguirmos vagas em outros bairros buscaremos uma forma de fornecer o transporte destas crianças até as creches para que as mães possam trabalhar com tranqüilidade e a prefeitura tenha tempo de construir uma unidade em Taquaras", finalizou o prefeito. Outras reivindicações nas áreas de Saúde e Obras também estão sendo feitas e repassadas aos respectivos secretários que também se encontram na reunião.

O presidente do bairro Centro, Fernando Brito, ressaltou alguns pontos como a precariedade no posto de Saúde da Av. Atlântica (próximo ao Chaplin) e deu uma excelente idéia que precisa de estudo para viabilidade. Que sejam colocados espelhos dágua nas saídas das escadas que dão acesso às praias. Isto evita o acúmulo de areia no calçamento.

Piriquito e Brito conversaram sobre a necessidade de retirar o excesso de publicidade no centro, e a fiação elétrica que hoje é um emaranhado de fiois, comentou o prefeito.

O presidente do bairro Praia dos Amores, disse que o bairro está abandonado, pedindo o compromisso da prefeitura para resolver diversos problemas. "Praia dos Amores é vista como um bairro de classe alta, sem problemas que mereçam maior atenção, mas a realidade é diferente. Nosso bairro tem classe média, classe baixa também e problemas que se arrastam há anos sem que as prefeituras atendam o crescimento do bairro. A situação da Av. Carlos Drumond de Andrade é um caos. A Construtora Azza destruiu as poucas calçadas que temos." Edson Piriquito pediu ao Secretário de Obras, Valmir Pereira que vá pessoalmente buscar uma solução para situação apresentada.

Ao final da reunião, todos os presidentes e o prefeito saíram satisfeitos com o resultado deste primeiro encontro, que mostra um importante caminho entre prefeitura e bairros.

MORADOR ATROPELADO OU ATROPELOU MÁQUINA DE LIMPEZA DA PREFEITURA?

O incidente aconteceu no dia 11/01 na altura da rua 2400 e ainda provoca muita indagação.

Tang Ming Siung, 70 anos, morreu após ser atropelado por uma patrola da prefeitura que realizava trabalhos de limpeza na principal praia da cidade. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, que apura o caso, o chinês Tang Ming Siung teria sido atropelado no início da manhã. Ele era morador da cidade e chegou a ser socorrido com vida, mas morreu logo após dar entrada num hospital da cidade.

Porém, o acidente parece ter outro desfecho. Segundo informações de pessoas que viam quase todos os dias Ming Siung de manhã na praia, ele tinha o hábito de praticar corrida de costas. Além disto, quando o corpo foi encaminhado ao hospital, apresentava escoriações na parte posterior e não havia indicações que a máquina havia atropelado o morador.

Uma suposição é que o morador atropelou a máquina, e não o contrário. Como o morador costumava correr de costa, não é impossível que não tenha percebido a máquina e batido de costas contra ela. Ainda que a máquina estivesse em movimento. Um fato que traz ainda maior dúvida sobre o acidente, é que as máquinas quando estão utilizando a ré, fazem um barulho alto de aviso.

Impossível? Só as investigações poderão dizer.

Segundo informou a prefeitura, funcionários da Secretaria Municipal de Obras trabalhavam na limpeza da areia com uma retroescavadeira e uma patrola no momento do acidente. Não há informações de qual delas teria atingido o chinês. Os trabalhadores que estavam no local pela manhã deverão prestar depoimento à Polícia Civil, pois nenhum deles teria visto o atropelamento de Tang.

O secretário de Obras, Valmir Pereira, conta que este trabalho é feito na praia há mais de 20 anos e jamais havia acontecido um acidente semelhante. Nesta segunda-feira, os funcionários que estavam na praia no momento do acidente só se deram conta do ocorrido após serem avisados pelo coordenador.

Segundo o secretário, o corpo do turista estava caído próximo a duas máquinas, e ninguém soube ao certo com qual veículo Siung teria se chocado.

— O coordenador dos trabalhos viu que tinha alguém caído próximo das máquinas e mandou parar com tudo. Imediatamente o coordenador foi chamar socorro das ambulâncias do Samu.

Siung chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Inês, mas morreu poucas horas depois. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), ele fraturou três costelas, que teriam perfurado o fígado e o baço. O impacto teria ocorrido na parte posterior do corpo. De ferimentos externos, Siung tinha um pequeno corte no rosto, que possivelmente ocorreu após cair no chão.

Segundo informações do IML, o corpo já foi liberado e deve ser encaminhado por uma funerária particular para São Paulo, onde a vítima morava.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e começou a ouvir depoimentos de funcionários e diretores da Secretaria de Obras. O delegado Carlos Jorge Schlosser diz que mais pessoas devem ser ouvidas. O responsável pelo acidente poderá ser indiciado por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.

A Secretaria de Obras de Balneário Camboriú deve aumentar a segurança nas operações de limpeza e tapa-buracos nas areias da Praia Central após o acidente.

Obras não devem parar

O secretário Valdir Pereira explica que o serviço não pode parar, pois as máquinas trabalham na padronização da faixa de areia. Ele afirma que destinará mais funcionários para orientar e acompanhar o trabalho e que as máquinas deverão ser equipadas com sinais sonoros e luminosos adicionais.

As cinco máquinas (uma patrola e quatro retroescavadeiras) percorrem frequentemente a orla da Praia Central para tapar os buracos deixados pela água da chuva que desce das galerias. Em alguns pontos, como na altura da rua 2400 onde aconteceu o acidente, os buracos viram obstáculos para banhistas.

Com a retroescavadeira, a areia é retirada de alguns pontos e depositada nos buracos. A patrola passa depois para nivelar tudo. O trabalho é feito durante a madrugada e segue até amanhecer para evitar horário com fluxo intenso de turistas. Quando chove, a atividade é mais frequente.

— A máquina, quando está em marcha ré, faz um barulho muito alto, quase ensurdecedor. E tem giroflex também, para ser vista de longe. Foi uma fatalidade isso que aconteceu e nós ficamos transtornados com isso — lamenta Pereira.

Peripatético – Pedro Washington de Almeida Jr

Olha lá! Chegamos a 2010. Vocês, nascidos antes de 1970 se dão conta desta data?

Vejam só. 2010 é o futuro! Aquele futuro das décadas de 60 e 70.

Lembram-se do filme 2010 o ano em que faremos contato? Era uma continuação do filme épico 2001: Uma Odisséia no Espaço, de Stanley Kubrick. O futuro está aqui. E Paris que se cuide; o diretor e cartomante Bruno Victor-Pujebet, rodou o filme Paris 2010: A Grande Inundação. Se você acredita em filmes prepare-se para vender guarda-chuva na cidade Luz.

Em 2010 teremos dois eventos importantes. A Copa do Mundo "é nossa, com brasileiro, não há quem possa", que desta vez não acontecerá em horários estranhos ao nosso organismo, nem fará neguinho dormir no banheiro do escritório, e as eleições 2010. Esta causa estranheza ao nosso delicado estômago, embrulhando as entranhas quando ouvimos promessas indigestas com azeitonas. Portanto, prepare-se para o horário eleitoral pois a eleição é de grosso calibre: Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República. Gente interessada nas colossais verbas da Petrobrás, nos milhares de cargos em comissão, em quase tudo, menos em nosso povo.

E por falar em verba da Petrobrás, quem for assistir ao filme do Lula aproveite para pedir a pipoca e o refri por conta da Petrobrás. É um verdadeiro absurdo patrocinar um filme de um presidente ainda em mandato com verba pública. Lula faz o que faz de melhor, promover a era Lula. Esta família Meireles sempre esteve no monopólio do cinema nacional, mamando as tetas desta vaca profana federal. Como diz amigo meu, se existisse cinema na época de Dom Pedro, certamente um Meireles estava lá para abocanhar.

E por aqui em terras peixeiras? Por aqui coisas estranhas acontecem. O Natal em Balneário foi um sucesso realmente. Sou da turma do veja bem, mas não dá para contestar. Foi bom. Criou-se um espírito coletivo que Balneário não tinha em relação ao Natal. Mas veja bem, a prefeitura ainda não decolou. O discurso do "mal rondando nossa gestão" ainda está lá, na inauguração do trecho do Binário e outras conversas.

O próprio binário não tem o acesso dele pela Avenida do Estado sinalizado. A gente tem que adivinhar onde começa. Os semáforos continuam sem sincronismo e olha que vi muita reclamação neste ponto em diversas reuniões. Os quiosques ganham banheiros, ponto a favor. Mas deve-se olhar mais os bairros. É ali que as demandas iniciam. Praia dos Amores está abandonada e pedindo socorro. Vamos aguardar.

E Itajai? Parece que a prefeitura também não achou seu ritmo. Algumas boas cabeças, como o vereador da situação Osvaldo Gern e seu fiel escudeiro Everton Luiz Soares que realmente estão com vontade de realizar. De resto, muito pouco vê-se acontecendo.

Espero que 2010 seja um ano diferente. Em época de eleições costuma-se ver mais do que estamos acostumados em dias de marola.

E, pelo amor de Deus, vamos concluir nossa Av. Carlos Drumond de Andrade em Praia dos Amores e Praia Brava!

Fatma divulga relatório de balneabilidade nº 5 da temporada 2009/2010

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) divulgou dia 8 de janeiro, o 5º Relatório de Balneabilidade do Litoral Catarinense, dando seqüência à série de relatórios referentes à temporada 2009 /2010. O relatório contém a situação atualizada de 174 dos 193 pontos amostrados nos mais de 500 quilômetros do litoral Catarinense.

Neste relatório, observamos 34 pontos impróprios dos 193 amostrados em nosso litoral. Já na capital, 14 pontos impróprios dos 63 amostrados. Totalizando uma impropriedade de 17,61% no estado e 22,22% na capital.

Metodologia

Para classificação da condição do ponto são consideradas as cinco ultimas coletas semanais consecutivas, ensaiadas em laboratório por 24 horas. O monitoramento abrange 27 municípios, num numero de 107 balneários ou praias que de acordo com suas características pode-se amostrar um único ponto ou varios pontos.

Cabe destacar que praias com adensamentos populacionais elevados, locais de pequena renovação hídrica, número de valas, rios ou riachos aportando a praia levam a um maior número de pontos amostrados.

Sobre Balneabilidade         

Os turistas que freqüentam as praias do litoral de Santa Catarina contam com uma vantagem que poucos Estados no Brasil oferecem. Além da diversidade de suas paisagens - que misturam baías, enseadas, costões e muitas ilhas - e da exuberante beleza natural, o Estado garante a seus freqüentadores um serviço de utilidade pública essencial no verão: o monitoramento da qualidade da água do mar para o banho humano.

É a Pesquisa de Balneabilidade, que analisa as águas de cada balneário e determina se estão Próprias ou Impróprias para o banho. Isto é, se estão contaminadas ou não por esgotos domésticos. A existência de esgoto é verificada através da contagem da bactéria Escherichia colia presente nas fezes de animais de sangue quente, que podem colocar em risco a saúde dos turistas e da população local.

Pesquisa

A pesquisa de Balneabilidade é um trabalho realizado sistematicamente pela FATMA (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) desde 1976, seguindo as normas da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Ele começa com a coleta de amostras da água do mar em mais de 180 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. A FATMA seleciona esses pontos de tal forma que todo o litoral seja avaliado, concentrando as coletas justamente nos locais mais suscetíveis de poluição - os de maior fluxo de banhistas. As coletas são feitas mensalmente de março a novembro e semanalmente de dezembro a fevereiro - o pico da temporada de Verão.