POPULAÇÃO QUER A GUARDA MUNICIPAL

A audiência pública realizada na quarta,dia 17, contou com a participação em massa da comunidade e entidades representativas. Cerca de 250 pessoas lotaram o plenário da Câmara de Vereadores. A resposta sobre a aceitação ou não da implantação da Guarda Municipal na cidade ficou evidente. A comunidade quer uma Guarda Municipal.

A audiência contou a presença de várias autoridades, inclusive de cidades que já possuem a guarda municipal.

O secretário de segurança de Itajaí, o policial federal aposentado, Carlos Erly, fez um discurso polêmico e foi muito aplaudido. "Quero aprender aqui, e levar para Itajaí", disse. Carlos Erly tem 28 anos de experiência profissional, é um exímio palestrante no combate às drogas. Ele já revelou sua vontade de implantar uma Guarda Municipal em Itajaí.

Ao fazer uso da palavra, o secretário Nilson, que é policial civil, destacou a necessidade da implantação da Guarda Municipal, disse que a mesma não se faz por suposta ineficiência das policias. "Elas realizam um grande trabalho. Queremos realizar uma grande força tarefa", esclareceu. Junto a implantação da Guarda Municipal, também está a reestruturação da Secretaria de Segurança, inclusive da Defesa Civil. Nilson destacou também a criação de uma corregedoria, de um corpo psicológico, e do cargo destinado a um membro do Conselho de Segurança – Conseg. "Achamos justo implantar este cargo. Precisamos deles junto de nós", destacou.

Impacto

Sobre o impacto financeiro, Nilson esclareceu que o município terá condições para suprir as necessidades da Guarda Municipal. O investimento inicial será de 0,76% sob a arrecadação municipal. Referente à criação de oito cargos na reestruturação da Secretaria de Segurança, a implantação e os 60 guardas a serem contratados. A previsão em longo prazo é a contratação de 200 guardas. Porcentagem acrescida para 1,99% da arrecadação.

A forma de contratação também foi mencionada pelo secretário. Ele disse que o regime estatutário rege o projeto inicial. Nilson falou que o Legislativo demonstrou a preferência do regime seletista, mas que após profundo estudo, a base oposicionista entendeu que o escolhido pelo Executivo era apropriado. "Sempre estive presente na casa para sanar suas dúvidas", disse o secretário de segurança aos vereadores.

No discurso do delegado Ademir Serafim, o profissional da segurança pública ressaltou que a Polícia Civil não pode ser contra a uma força municipalizada de segurança. "Precisamos somar forças policiais em Santa Catarina. Balneário Camboriú também saberá formar seus agentes de segurança pública. Trago minha mensagem de apoio", disse o maior líder da Policia Civil na cidade.

Experiência

A experiência profissional no quesito segurança pública esteve muito presente durante a participativa audiência pública. O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Carlos Celso dos Santos Júnior, também trouxe sua contribuição para os presentes, pois está a frente da GM paranaense há 10 anos. O diretor conta que há 23 anos está na Guarda Municipal, e que é profissional de carreira na corporação.

A GM de Curitiba existe desde 1986, conta atualmente com 1700 guardas, segundo informações do diretor, a maior GM brasileira proporcional pelo número de habitantes. Curitiba tem uma população que ultrapassa 1.800.000 habitantes. "Fazemos um trabalho forte dentro da segurança pública. Fazem um trabalho de integração e quem ganha é o povo, é o munícipe", disse. Santos foi muito aplaudido pela platéia. O agente de segurança destacou ainda, que a GM não pode ser encarada como uma solução, mas como uma contribuição.

Falou que os guardas protegem não só o cidadão, mas também o bem público, como centros de saúde, praças, escolas, mas que esta segurança, vai irradiar nas imediações. "Conseqüentemente o índice da criminalidade vai baixar", acredita. Curitiba é a sétima cidade mais populosa do Brasil e a maior do Sul do país. É a cidade com a melhor qualidade de vida no âmbito nacional. O diretor também destacou que o projeto de Balneário Camboriú está bem elaborado. Um dos melhores apresentado no país já visto por ele.

Para o prefeito Edson Renato Dias, o guarda municipal de Curitiba destacou algo muito importante durante a sua explanação. Disse que os guardas que vão trabalhar em Balneário Camboriú são moradores da cidade, e que este elo entre a GM e a comunidade é muito importante. Carlos também disse ser um assíduo turista de Balneário Camboriú.

Outras vivências profissionais também foram relatadas durante a audiência pública. Marcelo Iuquem, secretário de Segurança de São José dos Pinhais/PR, disse que as GMs são muito importantes para os municípios. Salientou ainda, que se ela não for implantada em Balneário Camboriú neste primeiro momento, ela será implantada no futuro. "O município precisa assumir seu papel", afirmou. Iuquem também afirmou que as políticas multidisciplinares são de extrema importância.

Carlos Juliani Budel, presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, também esteve presente na audiência. Falou dos problemas enfrentados na sua cidade. Mencionou que Foz faz fronteira com o Paraguai e que o povo que vive naquele município já foi bastante discriminado em razão do alto índice da criminalidade. Ele comentou que Foz do Iguaçu apresenta um orçamento apertado, mas que mesmo assim, a GM faz seu papel de polícia desde 1993. O político ainda orientou ao executivo e legislativo para que lute por recursos estaduais e federais, pois os mesmos, ao seu entendimento, são imprescindíveis.

Da cidade de Florianópolis, único município catarinense com Guarda Municipal armada, veio o Secretário Municipal Adjunto de Segurança e Defesa do Cidadão, Máximo Porto Seleme e o comandante Julio Pereira Machado.

Atualmente a capital conta com 150 integrantes na Guarda Municipal. Os convidados informaram, que pretensão legal é chegar até 800 guardas. O secretário também destacou, que a corporação recebe recursos financeiros, em decorrência alguns projetos apresentados. Um dos últimos recursos foi aplicado na Defesa Civil do município.

Após as explanações do Legislativo a comunidade pode opinar sobre a implantação da GM. Anésio Fenner, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Balneário Camboriú, disse que ao chegar na audiência, já havia uma opinião formada sobre a implantação da GM na cidade. Mas que depois de ouvir os representantes das guardas municipais, sua decisão ficou ainda mais decisiva. "Não temos apoio do governo do estado. O nosso carro chefe é o turista. Se não tivermos segurança, de que maneira eles vão se sentir seguros na nossa cidade", justificou.

Da platéia, atentamente ouvia o agente penitenciário Galeno de Castro, 55. Ele conta que faz um mês que seu filho Alessandro, de 38 anos faleceu. A família acredita que o rapaz, que também era agente prisional, tenha sido vítima da gripe A. O pai relembrou que em junho passado, seu filho Alessandro, juntamente com a namorada, foram assaltados quando passeavam pelo deck do Pontal Norte. Os assaltantes levaram a moto do agente, e todos os pertences do casal. Ambos também sofreram agressões físicas. "Quando falaram que os guardas municipais vão resguardas o patrimônio público, e ainda citaram o deck. Lembrei do meu filho. Talvez, se naquele dia, tivesse um guarda no local, ele e a namorado poderiam não ter sido assaltado", relembra.

O projeto 0076/2009, que reestrutura a Secretaria de Segurança de Balneário Camboriú, e cria a Guarda Municipal, poderá entrar na pauta da sessão desta quinta-feira, 17.

Surpreendente

Uma das explanações mais calorosas e surpreendentes foi do vereador da base oposicionista João "Tatá" Miguel. Ele revelou que a grande participação da platéia presente fez com que ele viesse a garantir o seu voto para a implantação da GM. "Em momento algum, um vereador disse que era contra esta Guarda Municipal. Somos favoráveis ao fato de que o município precisa ter uma. Precisamos ter uma segurança de como implantar. Tenho a plena convicção e confesso; estou tranqüilo para votar no 'sim'", exclamou para o prefeito Edson Renato Dias. Tatá foi ovacionado.

Fonte: Assessoria de Imprensa de BC.

Semana Nacional do Trânsito em Balneário Camboriú

Várias atividades e ações educativas estão programadas pelo Fundo Municipal de Trânsito – Fumtran, no período de 18/09 à 01/10, na Semana Nacional de Trânsito, através do Setor de Educação Para o Trânsito.

De acordo com a Pedagoga, Especialista em Direito, Gestão e Segurança de Trânsito e Coordenadora do Setor de Educação Para o Trânsito Karine Winter, a Semana Nacional de Trânsito tem o intuito de divulgar as ações que já são efetivadas durante todo o ano, já que neste período, a mídia e os meios de comunicação dão maior ênfase ao assunto trânsito, para alertar condutores e pedestres sobre a conduta e o comportamento correto e adequado para a segurança e a prevenção no trânsito. Como o tema deste ano é Educação Para o Trânsito, as ações estarão voltadas para a educação e a prevenção.

Alguns parceiros estarão apoiando e participando das atividades, dentre eles: CFC e Auto-Escola Unidei, AFADEFI – Associação de Apoio aos Familiares de Deficientes Físicos, Lions Clube Balneário Camboriú Centro, Barra Sul e Maravilha do Atlântico, Rotary Club de Balneário Camboriú Atlântico e 29ª Ciretran.

AGENDA

DATA	HORÁRIO	LOCAL	ATIVIDADE
19/09	MATUTINO E VESPERTINO	INÍCIO NO SEMÁFORO DA AV. BRASIL ESQUINA COM AV. ALVIN BAUER E AO LONGO DE TODA AVENIDA BRASIL	ENTREGA DE MATERIAL EDUCATIVO E ORIENTAÇÃO A CONDUTORES E PEDESTRES.
20/09	VESPERTINO	INÍCIO NO SEMÁFORO DA AV. BRASIL ESQUINA COM AV. CENTRAL E AO LONGO DE TODA AVENIDA BRASIL	ENTREGA DE MATERIAL EDUCATIVO E ORIENTAÇÃO A CONDUTORES E PEDESTRES
21/09	MATUTINO E NOTURNO	CENTRO EDUCACIONAL ÁPICE	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA.
22/09	MATUTINO	CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
22/09	NOTURNO	UNIVALI	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
23/09	MATUTINO	COLÉGIO ENERGIA	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
23/09	NOTURNO	UNIVALI	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
24/09	MATUTINO	NEI ANJO DA GUARDA	ATIVIDADE EDUCATIVA
24/09	MATUTINO	CEM TAQUARAS	ATIVIDADE NO ESPAÇO VIVENCIAL DE TRÂNSITO
24/09	NOTURNO	UNIVALI	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
25/09	MATUTINO	COLÉGIO LICEU CATARINENSE	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
25/09	NOTURNO	UNIVALI	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA
26/09	MATUTINO	AV DO ESTADO ESQUINA COM AV CENTRAL	ENTREGA DE MATERIAL EDUCATIVO E ORIENTAÇÃO A CONDUTORES E PEDESTRES
27/09	VESPERTINO	AO LONGO DA AV BRASIL E AV ATLÂNTICA	ENTREGA DE MATERIAL EDUCATIVO E ORIENTAÇÃO A CONDUTORES E PEDESTRES
28/09	VESPERTINO	CONSTRUTORA CECHINEL	PALESTRA DE CONDUTA PREVENTIVA NO TRÂNSITO
29/09	MATUTINO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVALI/ BC	ATIVIDADE EDUCATIVA PARA OS ALUNOS COM DINÂMICA DE GRUPO E MINI-PALESTRA

VEREADOR MARCELO WERNER É ABSOLVIDO DE CASSAÇÃO NA CÂMARA

ITAJAÍ - Por 11 votos contra um o pedido de arquivamento do processo de cassação do vereador Marcelo Werner (PCdoB), foi aceito na manhã de hoje (18), em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de Itajaí. Militantes e Lideranças estaduais do Partido Comunista do Brasil lotaram o plenário junto da comunidade.

O pedido de cassação do vereador comunista partiu do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que possui uma cadeira no Legislativo itajaiense, representada pelo líder da oposição, o vereador Níkolas Reis (PT).

Durante as discussões, o relator da Comissão de Ética da Casa de Leis, vereador Renato Ribas Pereira (PSDB), leu seu parecer, que mais tarde foi aprovado pela maioria dos parlamentares, em votação secreta. "Estamos fazendo o possível para transparecer 100% das ações nesta Casa, porém a votação de hoje foi secreta de acordo com o que manda a Lei Orgânica do Município", explicou Pissetti.

Pouco antes da votação, Werner e seu advogado, Luciano Zambrota, usaram a tribuna em defesa do mandato. "Quero que todos os vereadores se sintam a vontade para votar no que acreditam, se alguém aqui tiver dúvidas quanto a mim, por favor, vote a favor de minha cassação", declarou visivelmente emocionado o parlamentar acusado.

Esta foi a primeira vez em 150 anos de atuação do Poder Legislativo em Itajaí, que o plenário recebeu um pedido de cassação. "Tudo parece estar acontecendo em meu mandato frente a esta Casa, estamos preparados", disse Pissetti, que durante a sessão ainda se dirigiu aos militantes do partido comunista como "camaradas".

O Pedido de cassação

O pedido protocolado pelo PT se baseou na participação do vereador Marcelo Werner (PCdoB), em 10% de uma empresa, de responsabilidade limitada, que desde o contrato firmado, em 2005, presta serviços ao município.

Segundo o procurador da Câmara itajaiense, Ivan Luiz Macagnan, a pequena participação de Werner não o enquadra nos termos da Lei Orgânica Municipal. "Se o vereador, uma vez eleito, fosse constituir uma empresa, mesmo com participação minoritária, para prestar serviços ao município, aí sim poderia ser caracterizada a falta de ética", explica. Ele ainda lembra que o vereador comunista retirou-se da empresa a qual era sócio, muito antes de compor o Legislativo.

De acordo com a Lei, o parlamentar não poderia ser "proprietário, controlador ou diretor de empresa que mantém contrato com o município". Werner agora aguarda o julgamento do Judiciário que não interfere na apreciação política ocorrida hoje.

Obra da penitenciária poderá demorar até um ano para ser concluída

Na manhã desta quarta-feira (16), estiveram reunidas em Camboriú as comissões fiscalizadoras das obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e do Presídio da Canhanduba, na divisa dos municípios de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí. Na ocasião, debateu-se sobre o andamento das obras na unidade prisional com um representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado, um representante da Caixa Econômica Federal e um diretor da empresa Espaço Aberto, responsável pela realização da obra. No encontro foi mencionado que a penitenciário poderá levar até um ano para a sua conclusão.

Participaram do encontro, além dos representantes do Legislativo, Executivo e Conselhos Comunitários de Segurança dos municípios, membros da Polícia Civil e Militar da nossa região, bem como demais autoridades do Estado. O secretário de segurança pública de Balneário Camboriú, Nilson Probst, esteve presente para a cobrança de uma maior agilidade na realização das obras representando o prefeito Edson Renato Dias.

O Complexo penitenciário da Canhanduba levará ainda em torno de um ano para entrar em funcionamento, de acordo com a previsão do representante da Secretaria de Segurança Pública do estado. De acordo com Valdir de Andrade, da Federação dos Conselhos de Segurança, os recursos já estão depositados em conta remunerada, para ele, o argumento de falta de verba, não poderá ser usado como motivo para a paralisação da obra.

Durante a reunião, ficou constatado pelos presentes, que sem a insistente cobrança na agilidade da conclusão dos trabalhos, a obra poderá sofrer atraso. "Os municípios já fizeram o que deveria. Cabe agora ao secretário Ronaldo Benedet, mostrar boa vontade", destaca o presidente da comissão, Santiago Martin Navia.

Faturamento da Wanke cresce 13% nos oito primeiros meses do ano.

O aquecimento da demanda interna e a manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) fez o faturamento da Wanke crescer 13% nos oito primeiros meses. "Definitivamente a crise passou e estamos com o mercado em franco aquecimento", comenta Rogério Ehrat, diretor comercial da empresa.

Com sede em Indaial, no Vale do Itajaí e próxima a Blumenau, a Wanke também apoiou seu desempenho de janeiro a agosto na expansão de vendas País afora. Atualmente, a marca está presente em todos os estados.

Vendas de lavadoras e centrífugas, o foco do negócio da Wanke, registraram participação equânime neste desempenho. Houve ainda, explica o diretor, um direcionamento das vendas para pequenas e médias lojas de varejo do interior do País.

Capacidade. O crescimento só não foi maior porque a empresa já trabalha a plena capacidade. As injetoras estão operando 24 horas por dia, em alguns casos, inclusive aos finais de semana. "Existe uma forte demanda neste período e estamos confiantes que seja possível alcançar os 22% de crescimento neste ano", argumenta Rogério.

As vendas também dispararam para as lavadoras tradicionais, fabricadas em madeira e revestidas de fibra. A linha de produção e montagem da Wanke tradicional está operando com toda a capacidade para atender pedidos de todo o País e ainda a demanda para outros mercados do Cone Sul, como o Paraguai.

Brava Beach, em Praia Brava, desperta interesse do mercado imobiliário

Localizado de frente para o mar, na praia Brava entre Balneário Camboriú e Itajaí o projeto prevê a construção de dois condomínios residenciais e um hotel/resort, além de open shopping, boulevard e alameda aberta ao público.

Segundo o gestor das obras, engenheiro Maurício Scoz, o canteiro de obras de aproximadamente 48 mil m² está sendo implantado dentro do cronograma previsto. A expectativa é de gerar 500 empregos diretos na primeira fase da obra. Com mais 200 metros de frente para o mar, o Brava Beach Internacional será construído em três etapas. A primeira etapa da obra iniciada esta semana, tem previsão para cinco anos e prevê a edificação de dois condomínios residenciais: o Reserva Corais e o Reserva Aroeira, em um total de sete prédios.

Para o sócio e diretor de Marketing e Vendas do empreendimento, Evandro Dal Molin, a divulgação nacional, estadual e local do empreendimento na mídia despertou interesse de vários investidores e os negócios estão atendendo as projeções iniciais. "Recebemos visitas de interessados no imóvel de Brasília, além de consultas de vários lugares do Brasil", afirma.

Além do interesse imobiliário, o retorno dos corretores de imóveis com relação à receptividade do empreendimento também surpreendeu. "Temos informações de que muitos imóveis e terrenos que estavam à venda foram retirados das imobiliárias devido à expectativa da valorização imobiliária no entorno com a obra. Temos relatos de algumas pessoas que estão pensando em morar ali com esta mudança. A procura pelo empreendimento está grande", analisa Evandro.

Comitiva chinesa visita Superintendência do Porto de Itajaí

O superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior, e o diretor comercial, Robert Grantham, receberam na tarde de sexta-feira [18], a visita de comitiva de autoridades chinesas. Os representantes da embaixada e órgãos ligados a China participaram também do 1° Seminário de Cultura Chinesa e Comércio Exterior, em Itajaí. O evento é patrocinado pela Portonave S/A – Terminais Portuários Navegantes e foi realizado no auditório do Porto de Itajaí.

A delegação foi liderada pelo conselheiro da Embaixada da China no Brasil, Shu Yanping [que representou o embaixador da República Popular da China no Brasil, Qiu Xiaoqi] e formada por representantes da Câmara e Instituto Brasil China. O país, um importante parceiro comercial do Porto de Itajaí e um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

Operação recorde em Itajaí

O Porto de Itajaí realizou nesta semana a maior operação com contêineres vazios de sua história. Os procedimentos de embarque iniciaram na manhã de quinta-feira [17], com a atracação do navio CSCL Fos, do armador China Shipping e encerraram nesta sexta-feira [18]. Foram embarcados 1.411 unidades [com 2.044 TEU (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés)] com destino ao continente asiático. As operações foram realizadas no berço APM1, explorado pelo Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi).

O diretor comercial do Porto de Itajaí, Robert Grantham, informa que a operação é um reposicionamento de contêineres que vieram para Itajaí com cargas de importação e que agora, devido ao aquecimento do mercado asiático, seguem para o Porto de Shangai para serem reutlizados.

Fonte: Assessoria de imprensa do Porto de Itajaí

CURTAS

BR-101 começa a ganhar iluminação em Balneário Camboriú

Nesta semana, a empresa Mercolux está trabalhando na BR-101 em Balneário Camboriú na colocação da iluminação nos canteiros centrais da rodovia. A iluminação tem início na divisa de Balneário Camboriú com Itajaí e segue até o início da subida do Morro do Boi.

Os investimentos são do Governo Federal.

Os postes de iluminação estão sendo colocados pela empresa responsável e possivelmente na próxima semana, toda a extensão da BR-101 no trecho de Balneário Camboriú estará iluminado.

A Prefeitura de Balneário Camboriú está modificando a iluminação das entradas da cidade, com cores específicas nos túneis de acesso e melhoramento da iluminação das marginais.

FRENTE FRIA CHEGA A SANTA CATARINA NESTE FINAL DE SEMANA.

Uma frente fria avança para Santa Catarina e traz, novamente, chuva para todas as regiões do Estado nesta sexta-feira.

Na Grande Florianópolis, o dia amanhece com tempo seco, mas deve chover nos períodos da tarde e noite.

Os termômetros podem registrar a máxima de 21 graus Celsius em Florianópolis e no Extremo-Oeste do Estado.

Ventos fortes

Segundo a Epagri/Ciram, a chuva deve ficar concentrada no Rio Grande do Sul, mas ventos fortes podem chegar a Santa Catarina, principalmente no Litoral Sul. Há risco de temporal e granizo isolado.

DISPUTA ACIRRADA PARA ESCOLHA DO NOME DO NATAL EM BC

Acontecerá até o dia 30 de setembro, a votação para a escolha do nome do projeto de Natal para Balneário Camboriú. O evento poderá se chamar "Brilhos de Natal em Balneário Camboriú" ou então, "Natal Cor em Balneário Camboriú". Até o momento foram computados 117 votos que chegaram pelo e-mail natalembalneario@gmail.com, sendo que 62 pessoas disserem preferir Brilhos de Natal, enquanto que 55 apostaram no segundo nome. Os dois nomes foram apontados pelas entidades participantes do Comtur – Conselho Municipal de Turismo. Para participar da escolha, envie sua opção por e-mail.

Prefeitura divulga Nota Oficial sobre a eleição do Conselho Tutelar.

Juliana Zimmerman defende eleição individual para o próximo pleito.

O prefeito Edson Piriquito divulgou nesta sexta-feira, dia 18, nota oficial sobre a decisão judicial que destituiu a chapa vencedora na eleição para o Conselho Tutelar de BC, com a alegação de abuso de poder e "uso da máquina pública".

No dia 25 de maio de 2008 houve eleição para composição do Conselho Tutelar e, a posse da chapa vencedora (Chapa 1) foi anulada, empossando-se a chapa 2. Supostamente, várias irregularidades foram cometidas o que motivou numa Ação Civil Pública, tendo como objetivo a anulação do pleito, elencando várias ações motivadoras, entre elas a influência partidária, o uso da máquina pública, uso de bens e instrumentos públicos que comprometeram o resultado da eleição.

Segundo a nota, "O prefeito municipal desautorizou e proibiu a utilização de bens públicos em favor ou desfavor de quaisquer das chapas, autorizando tão somente aqueles solicitados pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Conselho da Criança e do Adolescente, tais como, cessão de estagiários, servidores, equipamentos, veículos, como de fato ocorreu."

A nota prossegue: "Não indicou, junto a ocupantes de cargo em comissão, ou de maneira geral, a funcionários do município, posicionamento, apoio ou voto a quaisquer das chapas. Entretanto, o Prefeito não pode proibir ou limitar a participação de quem quer que seja em nenhum pleito eleitoral, por tratar-se de direito inerente a cidadania, indissociável, este, do exercício da própria liberdade, estendido inclusive aos funcionários da prefeitura;"

Ainda, "segundo a decisão prolatada são citados quatro funcionários da prefeitura que teriam cometido eventuais irregularidades na eleição, o que por si só define a não participação da "máquina pública" na eleição, pois, evidencia-se que não houve qualquer mobilização de funcionários comissionados ou mesmo de efetivos, uma vez que são mais de 4.000 no total, ou seja, a participação destes poucos funcionários demonstram claramente a não mobilização da prefeitura no pleito;"

"Salienta-se ainda que dentre estes poucos funcionários que teriam participado da eleição nenhum do primeiro escalão do governo, demonstrando mais uma vez que não houve qualquer determinação do prefeito neste sentido, inclusive, o próprio prefeito não exerceu o seu direito ao voto."

E finalmente conclui, "em relação ao funcionário que teria auxiliado financeiramente a chapa vencedora, o município não tem e não deve ter qualquer ingerência sobre a sua vida pessoal, ou seja, se efetivou algum auxílio financeiro a uma das chapas, o fez, por vontade e recursos próprios, salientando ainda, que não foi contador de campanha eleitoral em 2008 e não pertence e nunca pertenceu aos quadros do partido do prefeito."

ELEIÇÃO INDIVIDUAL DOS CONSELHEIROS

Juliana Zimmermann Burger, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Balneário Camboriú, defende uma tese interessante: a eleição individual dos conselheiros, não mais em chapa fechada. Isto evitaria, em grande parte, a mobilização político-partidária em torno da eleição.

Vale ressaltar, que o CMDCA entende necessária a continuação das discussões na Câmara de Vereadores acerca das emendas no projeto de lei, para que em breve possam ser colocadas em votação e assim, as próximas eleições serão regidas pela nova lei em vigência.

O CMDCA entende também que é uma oportunidade ímpar de se discutir também a política municipal de atendimento aos direitos das crianças e adolescentes do município, pois a lei esta ultrapassada, cheio de erros de grafia, podendo comprometer o seu próprio sentido.

Convenção da Contabilidade reúne mais de mil profissionais em Praia dos Amores

Evento acontece entre os dias 17 a 19 de setembro no Resort Recanto das Águas

A 26ª Convenção da Contabilidade do Estado de Santa Catarina (Contesc), que se realizará de 17 a 19 de setembro, no Resort Recanto das Àguas, Praia dos Amores, Balneário Camboriú, reúne os maiores nomes nacionais do setor. Representantes do Tesouro Nacional, ONU, FMI e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República estão entre os palestrantes. Com o tema "Valorizar e integrar, a arte de contabilizar", este encontro abordará a mudança do perfil do profissional da área contábil. Menos papéis e mais relações pessoais devem fazer parte do dia-a-dia do novo contabilista.

No próximo final de semana, Balneário Camboriú vai receber centenas de profissionais da área contábil catarinense. O evento, que se realiza a cada dois anos, apresentará na edição 2009 temas interessantes em diferentes campos da contabilidade: auditoria, perícia, contabilidade pública e contabilidade empresarial, entre outras especialidades. Para os organizadores do evento, Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), e Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú (Sindicont Litoral), esta edição do evento acontece em um momento no qual a atuação dos profissionais da contabilidade ganha cada vez mais importância nas questões de gestão e tomada de decisão.

A programação do encontro, que vai acontecer nas dependências do Recanto das Águas Resort e Spa, na Praia dos Amores, em Balneário Camboriú, tem atraído um número respeitável de participantes. Mais de 1200 profissionais da área contábil devem se reunir neste evento considerado um dos mais importantes do gênero no País. Palestras, painéis, uma Feira de Negócios e atrações culturais fazem parte das atividades que buscam informar e integrar os convencionais que já asseguraram quase 90% das vagas disponibilizadas, um mês antes da sua realização. E a grande procura se dá, principalmente, pela qualidade da programação.

Palestras
Confira um breve perfil dos participantes:

Antônio Lopes de Sá, que irá proferir a palestra "O Futuro da Contabilidade", é estudioso profundo das causas contábeis e autor de 16 livros com temas como ética, perícia contábil, doutrina e história da contabilidade. Lopes de Sá é administrador, economista, doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Doutor em Letras, honoris causa, pela Samuel Benjamim Thomas University/Londres;

Stephen Kantitz é doutor em Ciências Contábeis, Consultor de Empresas e, além de ser o autor de importantes livros, é articulista da revista Veja, árbitro da Bovespa na Câmara de Arbitragem do Novo Mercado e criador da Edição "Melhores e Maiores" da revista Exame. Kantitz falará sobre "O Brasil dos Nossos Filhos";

Antoninho Trevisan é auditor e consultor de empresas, presidente da BDO Trevisan Auditores, Trevisan Outsourcing, Trevisan Consultoria e Trevisan Editora Universitária e diretor da Trevisan Escola de Negócios, trará na sua bagagem para Balneário Camboriú uma atuante participação como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e irá falar sobre "Vida Empresarial e Econômica em Ambiente Turbulento";

Patrice Gaidzinski é psicóloga, psicoterapeuta de família pela Child Guidance Clinic/Philadelphia, psicoterapeuta de grupo, Curso de Formação de Executivos do Program Executive Developement (IMD/Suiça) e consultora em negócios familiares. Patrice vai abordar este último tema na palestra "Sucessão Familiar";

Ricardo Tortella é economista e consultor internacional da ONU, do FMI e participou da implantação de sistemas financeiros de países como Angola, Bielo-Russia, Moldávia e São Tomé e Príncipe, proferirá a palestra "Visão do Futuro Para Micro e Pequenas Empresas". O tema será tratado com a propriedade de quem participou do processo de reinvenção estratégica do Sistema Sebrae e coordenou a área de tributos e desburocratização.

Mário Sérgio Cortella é filósofo, doutor em Educação pela PUC-SP, onde é professor titular do Departamento de Teologia e Ciências da Religião (graduação e pós-graduação) vai palestrar sobre "Ética, Indivíduo, Sociedade e Empresa". Cortella é autor de livros como "Não nascemos prontos" e "Nos labirintos da moral". Já os painéis, que de forma inédita acontecerão paralelamente durante o evento, vão trazer os temas: "Contabilidade Pública" e "Programa de Voluntariado da Classe Contábil", com os painelistas.

Paulo Henrique Feijó e Pedro Gabril, respectivamente, ambos ligados ao Tesouro Nacional.
Este quadro de palestras e painéis foca na consolidação da presença do contador como gestor de riquezas e protetor de patrimônios, com alto grau de especialização técnica, o que segundo Sérgio Faraco, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, "é vital para o funcionamento das empresas modernas, que dependem de profissionais aptos a orientar suas tomadas de decisão".

O tema proposto para o 26º Contesc, "Valorizar e Integrar, a arte de contabilizar", abriga esta visão de busca pela identidade através de ações baseadas na ética e na constante atualização da classe. "Já se desfaz a antiquada percepção do mercado de que os prestadores de serviços da área contábil sejam apenas os executores de tarefas ou responsáveis por registrar informações", afirma Jandival Ross, que é presidente da Fecontesc. Esta antiga percepção a que Ross se refere remete àquela imagem de contadores e pilhas de papéis, cenário que atualmente foi amenizado por conta de um avanço tecnológico na área. Este avanço passou a permitir maior liberdade para que profissionais da contabilidade possam desempenhar de forma dinâmica seu novo papel: o de consultor.

Augusto Marquart Neto, presidente do Sescon Grande Florianópolis complementa esta nova vertente da contabilidade lembrando que com esta modernização na tecnologia do setor, os contabilistas devem se atentar ainda mais às relações pessoais. "As formas de valorizar a si mesmo, de enxergar a profissão e se manter integrado com as demais áreas que movem o funcionamento da economia (pessoas, outros meios, sociedade, instituições, formadores de opinião, outras profissões) são hoje atitudes essenciais aos contadores que desejam ser representantes do real valor da profissão", defende Marquart Neto.
Profissionais renomados como, Leomir Antônio Minozzo, presidente do Sescon Blumenau; Elias Nicoletti Barth, presidente do Sescon Santa Catarina; e Welington Fernandes Spindola, presidente do Sindicont Litoral, também estão engajados neste rumo de valorização de contabilistas e contadores.

Resumo da Reunião da Associação do dia 14 de setembro

Na última reunião foram discutidos os temas:

• Implantação de esgoto em Praia dos Amores;
  
• Melhorias na estrutura da sede da associação;
  
• Implantação da horta comunitária;
  
• Padronização do calçamento das avenidas Carlos Drumond de Andrade e Rui Barbosa (Estrada rainha);
  
• Aproveitamento das lajotas retiradas da av. Carlos Drumond de Andrade para calçamento de ruas do bairro;
  
• Ação "Vizinho Solidário" realizada entre AMPA e Conseg;
  
• Atividades comunitárias a serem realizadas pela AMPA em 2009 e 2010.
  

REDE ESGOTO

Informou-se que a implantação da rede de esgoto iniciada pela EMASA, será feita em primeiro lugar na Av. Carlos Drumond de Andrade e após a conclusão, no restante do Bairro. Após a colocação do esgoto na Carlos Drumond, a Construtora Azza continuará as obras de pavimentação.

Quando o esgoto estiver implantado, todos os moradores deverão efetuar a ligação direta com a rede, sendo de sua responsabilidade a ligação seguindo os requisitos da EMASA, segundo informação da própria EMASA.

Dúvidas que surgiram:

E se eu tenho filtro? Ligará diretamente na rede.

Qualquer outra dúvida, o telefone de informações da EMASA é: 0800 643 6272

O Sr. Pedro Washington informou que, está sendo implantada a Elevatória do sistema de esgoto na Av. Carlos Drumond de Andrade, na divisa com Itajaí (Praia Brava), ao lado do Ribeirão Ariribá. Que para edificação da Elevatória nesta área, a Associação solicitou a EMASA a construção de um pequeno parque com iluminação, bancos e brinquedos, para criação de espaço público, solicitação aceita pela autarquia. Ainda, que um morador entrou com ação contra a EMASA alegando a posse deste terreno e a autarquia já apresentou defesa no processo.

HORTA COMUNITÁRIA

Sobre a implantação da Horta Comunitária: O Sr. Altamiro, Técnico Agrícola da Prefeitura, realizou avaliação do terreno pretendido à implantação da horta e ofereceu a estrutura técnica da prefeitura para acompanhar o desenvolvimento da Horta. Ofereceu a associação, toda terra vermelha necessária, calcário, e sementes. Fará os primeiros 2 canteiros, de um total de 10 (dez), para que os moradores possam desenvolver a Horta. A previsão é que o início da Horta seja na semana seguinte a esta reunião. Foi feito o convite para participação dos moradores.

A horta servirá de modelo para quem quiser implantar em sua casa ou terreno baldio, dispondo de sementes e mudas para plantio a toda comunidade.

PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS

Quanto à padronização do calçamento das ruas de Praia dos Amores, o presidente explicou que esta é uma proposta da nova gestão da associação e que a padronização é importantíssima, pois os pedestres não conseguem andar pelas calçadas. A proposta é iniciar pela Av. Carlos Drumond de Andrade e Av. Rui Barbosa. Para tanto a prefeitura será comunicada da pretensão da Associação, ainda esta semana.

Vários moradores pediram a palavra e a conclusão final foi da necessidade da padronização do calçamento das ruas de Praia dos Amores, e que o morador que não aderir, simplesmente será notificado pelo poder público se sua calçada estiver fora dos padrões estabelecidos pelo município.

Os moradores presentes solicitaram a limpeza dos terrenos no Bairro, e que aqueles proprietários cujos terrenos contenham entulhos, sejam simplesmente notificados pela prefeitura.

DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Dentro do assunto Av. Carlos Drumond de Andrade, os moradores presentes chegaram à conclusão que a Associação dos Moradores deve solicitar a presença do Ministério Público na questão do asfalto e urbanização realizada pela Construtora AZZA.

A Associação encaminhará, no dia 23 de setembro, as informações necessárias ao MP, como medida preventiva, pois após a instalação do esgoto a Construtora Azza retorna a pavimentação da Carlos Drumond.

APROVEITAMENTO DAS LAJOTAS

Na questão do aproveitamento das lajotas retiradas da Av. Carlos Drumond para colocação em outras ruas que necessitam de pavimentação, ficou definido que se deve convocar a prefeitura para avaliar a situação, pois o aproveitamento é estabelecido em Lei Municipal.

Atualmente, as lajotas estão espalhadas em diversos terrenos e até na própria Associação que acabou servindo de depósito para entulhos da obra.

VIZINHO SOLIDÁRIO – AMPA E CONSEG BARRA NORTE

Terminada estas considerações, deu-se a palavra ao Conseg Barra Norte para explicar a ação Vizinho Solidário que conta com o apoio da AMPA. Os moradores presentes na reunião colocaram-se à disposição para ajudar a coletar informações dos moradores, rua a rua.

O Vizinho solidário é uma ação educativa, onde cada vizinho "protege e vigia" a sua quadra, dispondo de telefones da PM, das Delegacias, etc. neste projeto faremos o cadastro dos moradores, rua a rua, com os dados de email, MSN, e telefones. Assim ficará muito fácil entrar em contato com os moradores quando for necessário.

PRAIA DOS AMORES RECEBE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

A EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento, iniciou no dia 10/09,as obras de instalação da rede de esgoto e a Estação Elevatória na Praia dos Amores. A previsão é de que o novo sistema esteja concluído até o final do ano.

A empresa Infrasul, vencedora da concorrência pública, iniciou a instalação dos tubos de 300 milímetros na Avenida Carlos Drummond de Andrade. Serão 7,6 quilômetros de rede. A Estação Elevatória começou a ser construída. "Devemos considerar possíveis atrasos em função da chuva, mas a nossa idéia é de que o serviço esteja concluído até dezembro", avalia o prefeito Edson Piriquito.

A obra da Praia dos Amores será dividida em três etapas com investimento total de R$ 1,2 milhão. Antes mesmo das instalações físicas no local, a primeira fase do projeto foi iniciada com ampliação da rede de esgoto no começo da Avenida do Estado, próximo a divisa entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí.

A idéia é transportar os dejetos através de uma elevatória que será construída na Praia dos Amores para outra estação na Rua 1801, no início da Avenida Brasil, no centro da cidade. A Estação Elevatória da Praia dos Amores terá capacidade para bombear 36 litros por segundo. A execução da rede será fiscalizada pela equipe de engenharia da autarquia.

A Associação de Moradores de Praia dos Amores também está realizando uma fiscalização à parte. "Nos últimos dois anos, Praia dos Amores viu uma obra ser realizada na Av. Carlos Drumond de Andrade que trouxe muita dor de cabeça aos moradores. Como não houve fiscalização correta do poder público, as obras andaram em passo de tartaruga, com verdadeira desorganização e mal realizadas. Agora vamos fiscalizar por nossa própria conta. Aconteceu algum problema? Vamos pedir solução imediata." disse Pedro Washington de Almeida Jr, presidente da Associação.

Moradores devem realizar a ligação com a rede.

A Emasa informou que após a implantação da rede de esgoto, são os proprietários dos imóveis que devem realizar a ligação com a rede seguindo os padrões da Emasa.

Estação Paralisada.

A Estação Elevatória está sendo construída em um terreno na Av. Carlos Drumond, ao lado do ribeirão Ariribá, bem na divisa com Praia Brava. Esta semana um suposto proprietário da área entrou com ação requerendo o embargo da obra sob a alegação de posse do terreno. A Emasa já apresentou defesa no processo para continuar a obra, mas depende de decisão judicial.

Segundo Ney Clivati, Diretor da Emasa, será construído uma praça pública junto à área da Estação Elevatória aproveitando o espaço disponível. Esta praça foi solicitada em reunião com a comunidade.

Dentro do projeto da Prefeitura de BC para implantação da rede de esgoto em 100% da cidade, já receberam a rede os Bairros Vila Real e Jardim Iate Clube.

Verticalização da Praia Brava

O Jornal Bravos Amores está preparando uma extensa matéria sobre a verticalização da Praia Brava.

Se você quer dar sua opinião sobre a construção dos novos mega empreendimentos na Praia Brava, envie um email para jornalbravosamores@gmail.com, informando seu nome e profissão.

As opiniões poderão ser usadas na matéria.

PORTO DE VOLTA À ESTACA ZERO

Recuperação do cais deve ficar para 2010

A possibilidade de uma contratação emergencial para o recomeço das obras do Porto de Itajaí foi descartada ontem(13/08), no fim da tarde. Após uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o governador Luiz Henrique da Silveira informou que nem mesmo uma possível autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) poderá acelerar o andamento dos trabalhos.

As obras podem demorar até seis meses para recomeçar.

– Se o Brasil fosse um país descentralizado, a obra do porto já estaria sendo feita. O que era de responsabilidade do Estado está em andamento. Essa obra depende do governo federal – reclamou o governador ao final da audiência, em Brasília.

O problema teria ocorrido devido a um atraso da Secretaria Especial dos Portos em contratar a empresa que faria a construção, após terem sido detectadas as mudanças necessárias no projeto – como o aprofundamento em 25% das estacas de sustentação. A necessidade de alteração no projeto elevaria os custos da obra em cerca de 50%, o que foi questionado pelo Tribunal de Contas da União. Para que o empreendimento não fosse paralisado, segundo Geddel, a Secretaria Especial dos Portos precisaria ter feito a nova contratação dentro do prazo de 180 dias de validade do decreto emergencial. O ministério, contudo, não teria efetuado o contrato dentro do prazo determinado. A assessoria do ministro dos Portos, Pedro Brito, foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Para agravar o problema, o decreto de emergência de Santa Catarina venceu em maio e não foi renovado pelo Ministério da Integração. Geddel informou na semana passada ao vice-governador, Leonel Pavan, que o decreto não foi aceito devido ao fim do prazo regular e de uma auditoria que está sendo feita pelo TCU dentro da Defesa Civil Nacional. A auditoria havia sido solicitada pelo senador catarinense Raimundo Colombo (DEM), a fim de acompanhar os trabalhos que estavam sendo feitos no Estado. De acordo com o governador, no entanto, Geddel garantiu que não há retaliação política.

– Estamos todos juntos na busca de uma solução para o porto. Todos os partidos estão unidos – afirmou Luiz Henrique.

Sem a validade do novo decreto, a recontratação da empresa responsável pelas obras não pode ser feita em caráter emergencial, como buscava o governo catarinense. O caminho, portanto, será uma nova licitação para obra, o que poderá atrasar os trabalhos em, no mínimo, seis meses. A saída que estava sendo negociada era uma autorização do TCU para a realização de um contrato emergencial. Mas nem mesmo essa alternativa deve prosperar. O tribunal deve se manifestar até o dia 20 de agosto, mas o Ministério da Integração não acredita na liberação. O relatório do ministro Augusto Schermann, que ainda não foi apresentado, precisa ser aprovado em plenário.

– Segundo o ministro (Geddel) deixou claro, vai ser muito difícil o TCU autorizar o contrato emergencial. Temos de começar tudo de novo – lamentou Luiz Henrique.

PORTO DE ITAJAI: QUANDO A POLÍTICA ESTÁ ACIMA DA MISÉRIA DO POVO

Pedro Washington - Colunista

Já se passam oito meses e o porto de Itajaí não foi reconstruído. Muita gente credita isto à incompetência de nossos administradores. Os prejuízos são enormes, e o reflexo nesta quebra de arrecadação, do movimento comercial, não será sentida apenas nestes meses, mas nos próximos anos, afetando todo desenvolvimento de Itajaí para os próximos 4 a 5 anos.
O que de fato está por trás de todo este atraso? Porque esta demora já que todos nós sabemos a urgência no retorno das atividades do porto?
Acompanhe os fatos:
Com a enchente de novembro de 2008, foi elaborado um projeto de reconstrução do terminal portuário pelo então diretor executivo do porto Marcelo Salles e o superintendente Arnaldo Shmidt, na gestão do prefeito Volnei Morastoni (PT).
O governo federal modificou este projeto, reduzindo a plataforma prevista de 30 para 18 metros e a quantidade de entulho a ser retirada do leito do rio, em um terço.
A poucos dias houve a suspensão na execução destas obras pelo governo federal.
O projeto teve modificado o tamanho das estacas de 30 para 50 metros. Se fosse aprovado o projeto original, todas as estacas estariam dentro do reajuste legal de 25% (Um simples aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato) e as obras não teriam sido suspensas.
O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.
A notícia foi dada na época pelo Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito que afirmou:
– É natural
(?) que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito – disse Brito.
Em contraposição, as notícias diziam "A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou."
Sr. Pedro Brito, não há nada de natural nesta paralisação que afeta a vida de milhares de trabalhadores.
Neste momento, as obras que avançaram pouco, paralisaram.
Com esta nova notícia, o prefeito Jandir Bellini decretou novamente Calamidade Pública tentando assim obter recursos necessários à conclusão da reconstrução do porto.
Em entrevista coletiva, Bellini reforçou que a medida só seria útil se o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar um aditivo de até R$ 85 milhões no contrato da obra federal – 50% a mais do que o previsto – ou se recomendar uma nova concorrência em caráter emergencial, o que levaria cerca de 60 dias até a retomada das obras no cais. Se a opção for por uma licitação normal, aí o porto ficará como está por, pelo menos, mais seis meses.
Isto mesmo. Seis meses!
O impasse atual é este. Se o decreto for reconhecido, as obras prosseguem. Caso contrário, Itajaí entra em colapso.

DECRETO DE EMERGÊNCIA EM ITAJAÍ
O governador do estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), decretou estado de emergência em Itajai. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-Bahia) prometeu ao governador que assinaria o ato de convalidação do decreto ( de vital importância para agilizar o processo no TCU) nesta semana. Ele estava com o decreto a mais de dois meses!
Estamos falando do Porto de Itajaí. De grande importância ao Sul do País e o segundo porto em movimentação de contêineres no país.
Segundo declarações do próprio Ministro Geddel Vieira, a falta ocorreu por mudanças em sua equipe. Porém a nova secretária da Defesa Civil Nacional tinha conhecimento do ato, pois este na audiência convocada pelo deputado José Carlos Vieira (DEM-SC).
A senadora Ideli Salvati apresentou neste dia 03/08 uma solução para reconstrução do Porto, com o repasse da empreitada para o corpo de engenharia do Exército Brasileiro. Esta solução resolveria um impasse: não há necessidade de licitação.
O vice-governador Leonel Pavan está em Brasília para solicitar urgência na apreciação do decreto.
Mas quem poderia ter mais força para conseguir alguma coisa com o governo Lula? A senadora Ideli Salvati. Basta que ela pressione o presidente Lula a forçar Geddel Vieira a convalidar o ato. Sem pestanejar! Geddel Vieira está agindo com total irresponsabilidade.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO – SADISMO PURO

Juntando diversas informações ao colunista do Bravos Amores, Pedro Washington, e outras colhidas em entrevistas de autoridades, políticos e sindicatos, em rádios e jornais fazemos estas assertivas que possam "justificar" os atrasos, injustificáveis em administração pública.

Primeira teoria: Incompetência do governo Federal.
Os atrasos seriam simplesmente incompetência do poder público federal em repassar verbas e determinar a execução correta do projeto de reconstrução do porto. Nada mais a se dizer.

Segunda teoria: Motivação política.
O ministro Geddel Vieira (Bahia) e o governador Luis Henrique da Silveira são do PMDB. Mas estão em planos opostos. Geddel tenta criar uma aliança com do PMDB com a candidatura de Dilma Rousseff. Luiz Henrique está fechado com José Serra (PSDB).
Portanto, Geddel estaria mais atento ao PT do que ao PMDB.
PMDB X PT
Quem teria maior força para buscar a rápida apreciação do Ministro Geddel ao ato de emergência de LHS? A Senadora Ideli Salvatti. Porém, pode não ser tão fácil assim. O PT de Lula precisa do PMDB para ter a chamada governabilidade. Sem o PMDB Lula praticamente não aprovaria mais nada no Congresso.
Talvez isto explique a idéia de chamar o Exército para execução da obra.
PT x Bellini
Hipótese do PT estar querendo minar a gestão do prefeito Jandir Bellini (PP). Se este for o caso o clima de indignação que vai se espalhando na população de Itajaí tende a respingar no PT e na candidatura da senadora Ideli Salvatti.
Absurdo?
Ao final do ano de 2008 o então deputado Décio Lima propôs ao presidente Lula a federalização do Porto de Itajaí. A proposta foi, dias depois, repudiada pela Senadora Ideli Salvatti, por Morastoni, e pelo próprio Lula.
Desde o início as obras de reconstrução do porto poderiam ter sido repassadas ao município, mas foram repassadas ao governo federal.
Dentro destes cenários, onde a política está acima dos interesses coletivos, podemos esperar mais demora na reconstrução de nosso precioso Porto.

Porto de Itajaí: Lideranças apelam ao Tribunal de Contas da União.

Após duas horas de discussão na Câmara de Vereadores de Itajaí, a senadora Ideli Salvatti (PT) definiu que acompanhará a comitiva itajaiense ao TCU hoje à tarde, e levará as lideranças amanhã à sede do Instituto Militar de Engenharia, em Brasília.

Depois de serem ouvidos por seis ministros do TCU, no dia 22 de julho, os líderes políticos e empresariais que formam a comissão pela reconstrução do porto voltam à capital Federal para audiências com os ministros Ubiratan Aguiar, presidente do tribunal, Walton Alencar Rodrigues e Raimundo Carreiro.

Os trabalhadores portuários autônomos, que lotaram o plenário, conseguiram ainda incluir na pauta da senadora um encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para terem reconhecido o direito de atuar junto ao Porto de Navegantes.

Com as obras no cais do porto de Itajaí paralisadas por necessidade de alterações no projeto, a comissão apela em nome da liberação de um aditivo de 50% no valor da obra contratada. Segundo o grupo, esta seria a única alternativa para a retomada imediata da reconstrução.

Segundo o Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, a comitiva Itajaiense espera conhecer esta semana a opinião do relator, ministro Augusto Sherman, sobre o processo. Até o fim da primeira quinzena, quando se encerra o contrato com o Consórcio TSCC, deve ser conhecido o resultado dos votos dos demais oito ministros do TCU.

UNIÃO DEFENDE A SAÍDA MILITAR

Empresários temem que emprego do Exército nas obras do Porto de Itajaí possa atrasar ainda mais a recuperação ITAJAÍ - A proposta da senadora Ideli Salvatti (PT), líder da bancada governista em Brasília, de trocar o contrato de reconstrução do Porto de Itajaí com um consórcio privado por uma obra do Exército, foi recebida com ponderação por lideranças da cidade, na Câmara de Vereadores de Itajaí, ontem de manhã. Ideli lançou a ideia com base na dispensa de nova licitação e na atuação em obras portuárias do Instituto Militar de Engenharia do Exército. O instituto é responsável por obras recentes nos berços do Porto de São Francisco do Sul e também em Itapoá.

Nos pronunciamentos da superintendência do Porto de Itajaí, do Conselho de Autoridade Portuária e da Associação Empresarial (Acii), durante a reunião, a preocupação evidente foi a necessidade de elaboração de mais estudos e de um novo projeto executivo para que o Exército assuma a obra, o que poderia estender ainda mais a espera.

Durante o encontro, a senadora questionou a necessidade de uma estrutura com estacas de 50 metros de profundidade no cais. A medida, prevista como indispensável pelo consórcio empresarial contratado pelo governo federal, mantém a obra paralisada até o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a avaliação sobre o caso. Ideli defendeu a capacidade do Exército em reavaliar com agilidade o projeto e fazer uma obra com menor custo, sem depender da aprovação do TCU.

– O Exército pode ser uma solução mais rápida, barata e sem burocracia, pois não depende de nova licitação para começar os trabalhos. E sua competência técnica é reconhecida inclusive internacionalmente – resumiu Ideli.

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária de Itajaí, Anselmo José de Souza, pediu a atenção dos representantes federais para que se cumpram todos os investimentos necessários ao restabelecimento das condições do Porto.

– A solução do Exército é possível e criativa, mas a crise é o momento de termos visão de futuro. Se o Porto de Itajaí não se estruturar desde já, a concorrência de terminais em fase de modernização, como São Francisco do Sul e Itapoá, será algo preocupante – esclareceu.

A reportagem tentou contato com o Instituto Militar de Engenharia do Exército, em Brasília, ontem à tarde, mas foi informada que o órgão só poderá se manifestar após a reunião com as partes interessadas na obra.

MILITARES JÁ ATUAM EM SÃO CHICO

Os militares do 10º Batalhão de Engenharia de Construção de Lages, na região serrana de Santa Catarina, trabalham há pelo menos três anos em obras de reestruturação do Porto de São Francisco do Sul, litoral Norte catarinense. Atualmente, 120 homens executam o projeto de realinhamento e reforço estrutural do berço 201, que passará a ter 250 metros de extensão e 13 metros de calado. A mudança permitirá ao porto receber navios de grande porte.

O militares do 10º Batalhão de Engenharia já haviam feito obras de reforço nas estruturas nos berços 102 e 103. Agora, as mudanças estão na construção do berço 201, que atualmente em 150 metros de comprimento e oito metros de calado, o que permite a atracação apenas de barcaças e navios de pequeno porte.

Estão sendo investidos pelo governo federal R$ 25 milhões e a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conclusão do berço está prevista para fevereiro de 2010.

IDELI APLACA DISCUSSÃO EM ITAJAÍ

Um contratempo marcou a visita da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) a Itajaí, nesta segunda-feira. Com o salão do plenário da Câmara lotado de trabalhadores portuários autônomos, os avulsos, a discussão sobre possibilidade de o Exército assumir a reconstrução do porto acabou dividida com outro tema, o pleito dos trabalhadores - desde 2006 - de atuarem também no Porto de Navegantes.

A senadora anotou o pedido e se comprometeu a marcar uma audiência com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para saber mais sobre o caso, que já foi parar na Justiça. Mas não adiantou muito. O tema predominou na reunião e rendeu até bate-boca com lideranças empresariais, que tentaram voltar ao assunto da reconstrução. No fim das contas, a própria Ideli aplacou a confusão. Elevou o tom de voz no microfone e esfriou os ânimos apaixonados.

PM apreende 82 caça-níqueis em Balneário Camboriu

O programa de aproveitamento e transformação de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas municipais, através de convênio entre MP, Univali e prefeitura ganhou novas máquinas. Neste ritmo, as escolas municipais de Balneário Camboriu terão computadores para todos os estudantes até o final do ano.

Máquinas funcionavam em quatro casas de jogos em Balneário Camboriú.

Policiais militares de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, apreenderam 82 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 7 mil em dinheiro nesse domingo.

As apreensões aconteceram durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de envolvimento com a exploração de jogos de azar no Centro da cidade.

Trinta pessoas foram flagradas nos quatro locais visitados pela polícia na operação especial. Foi lavrado termo circunstanciado contra os suspeitos, que deverão se apresentar à Justiça para esclarecimentos nas próximas semanas.

O dinheiro e placas de computador, principal item para o funcionamento das máquinas, foram recolhidos ao 12º Batalhão de Polícia Militar (PM).

Os gabinetes dos caça-níqueis ficaram em ambientes interditados nas casas de jogos, sob responsabilidade dos suspeitos indentificados como administradores das máquinas.

Terceira etapa do Oakley Surf no Canto do Morcego

O Canto do Morcego recebe a terceira etapa do Oakley Santa Catarina Surf Pro 2009.

A terceira etapa do Circuito Catarinense Profissional 2009 acontece neste final de semana (8 e 9/8), no Canto do Morcego, praia Brava, Itajaí (SC).

A Fecasurf (Federação Catarinense de Surf) anunciou que a premiação será de R$ 15 mil, e não mais de R$ 20 mil como havia sido anunciado. A disputa vale 1.500 pontos para o ranking catarinense e 250 pontos para o Brasil Tour.

Paralelo à disputa, a Fecasurf realiza a Campanha do Agasalho 2009, solicitando a todos que levem peças de roupa para serem doadas àqueles em situação mais necessitada. As doações devem ser entregues na estrutura do evento.

Para obter mais informações sobre o evento, entre em contato pelo telefone (0xx48) 3025-1880.

O Oakley Santa Catarina Surf Pro 2009 é apresentado pela Retry Surf, Governo do Estado de Santa Catarina pelo Fundesporte e Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Patrocínio: Oakley. Apoio: Prefeitura Municipal de Itajaí, Fundação Municipal de Esportes, Site Waves, Galeras Bar, Associação de Surf das Praias de Itajaí, Jornal Drop, Swell Farol. Homologação: Associação Brasileira de Surf Profissional (ABRASP) e Confederação Brasileira de Surf (CBS).

Por Klaus Kaiser em 04/08/2009 00:02