quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Senado aprova por unanimidade projeto de lei do microempreendedor individual

O Senado aprovou , por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que garante benefícios do Estado como aposentadoria e auxílios previdenciários a cerca de 10 milhões de pequenos comerciantes que atuam na informalidade. A matéria volta para a apreciação da Câmara uma vez que o texto aprovado pelos deputados foi alterado.
O projeto prevê que, para serem beneficiados, tanto microempresários como pipoqueiros, ambulantes, costureiras, entre outros que faturam anualmente até R$ 36 mil, terão que pagar uma contribuição de R$ 55,65 à Previdência. Esses profissionais passarão a ser enquadrados como microempreendedores individuais.
Com a contribuição, os microempreendedores ficariam dispensados do pagamento de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrados dos demais empresários. Para requerer aposentadoria à Previdência Social o microempreendedor terá que contribuir por no mínimo 15 anos e ter a idade mínima exigida por lei.

Santa Catarina tem 144 casos suspeitos de leptospirose

Brasília - A Secretaria de Saúde de Santa Catarina registrou 144 casos suspeitos de leptospirose em 18 municípios atingidos pelas chuvas. De acordo com os dados da secretaria, cinco casos já foram confirmados e 30 descartados até ontem (3). Guabiruba, Itajaí, Joinville, São José e Guaramirim são os municípios com casos confirmados.
Segundo o diretor da Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, Luis Antonio Silva, Joinville é o município com situação mais crítica: há 34 casos suspeitos da doença. Itajaí e Blumenau também têm alto índice de pessoas com suspeita da doença, 29 e 16 casos, respectivamente. A Secretaria de Saúde está capacitando um grupo de 70 médicos do estado para atuar no tratamento da doença.
A leptospirose é contraída pelo contato com água ou lama contaminadas pela urina de roedores. O período de incubação da doença varia de um a 30 dias. Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, tosse, alterações urinárias, hemorragias, vômitos e alterações dos níveis de consciência. Caso não seja tratada, a leptospirose pode levar à morte.

Cohab/SC analisa situação no Vale do Itajaí para reconstrução de casas

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) esteve reunida nesta terça-feira (2/12), na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, com o secretário Paulo França, representantes das prefeituras dos municípios do Vale do Itajaí, a diretoria do Instituto Ressoar e empresários, para levantar dados e iniciar o processo de reconstrução de casas das vítimas atingidas pelas chuvas naquela região.
Durante o encontro foi contratada a construção de 150 residências. A intenção é de que elas sejam erguidas até o Natal. As primeiras vão contemplar o município de Itajaí, em terrenos cedidos pela prefeitura.
Através da análise de dados parciais levantados pelas prefeituras da região, a diretora presidente conheceu o número de casas destruídas em algumas cidades.
São estes:
Itajaí: 500 destruídas; Gaspar: 480 destruídas; Brusque: 100 destruídas e 400 em análise; Camboriú: 118 destruídas; Benedito Novo: 64 destruídas; Jaraguá do Sul: 40 destruídas; Pomerode: 23 destruídas e 80 em análise; São João Batista: 15 destruídas; Tijucas: 15 destruídas; Timbó: 12 destruídas e 600 em análise; Nova Trento: 10 destruídas; Guabiruba: 10 destruídas.
Outros municípios do Vale do Itajaí ainda não possuíam dados coletados em virtude da complexidade da situação no local.

DOADOR ILUSTRE - RONALDO NAZÁRIO (RONALDINHO)

O governador do Estado, Luiz Henrique, receberá às 15 horas de sexta-feira (5) o jogador de futebol Ronaldo Nazário e seu empresário, Fabiano Fará, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em São José. O atleta estará em Santa Catarina para entregar pessoalmente ao Governo do Estado 30 toneladas de mantimentos com o objetivo de auxiliar os catarinenses castigados pelas chuvas dos últimos dias.
Ronaldo e seu empresário entraram em contato com a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina para se informar sobre as prioridades de produtos que os municípios atingidos necessitam no momento.
Conforme as orientações da Coordenação de Doações da Defesa Civil, o atleta entregará 30 toneladas de produtos de higiene pessoal, como sabonetes, toalhas e escovas de dentes. A lista completa de produtos está disponível no site: www.desastre.sc.gov.br, no link doações.
A recomendação é para que as empresas ou pessoas de outros estados que tiverem interesse em doar mantimentos entrem em contato com o Departamento de Defesa Civil do seu Estado. Para agendar o envio de doações o contato deve ser feito pelo telefone: (48) 4009 9886.
Secretaria de Estado de Comunicação

DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA DIVULGA ITENS PARA DOAÇÃO

A DEFESA CIVIL PEDE QUE SEJA PRIORIZADAS AS SEGUINTES DOAÇÕES:
PRODUTOS HIGIENE PESSOAL
SABONETES.
ESCOVA DE DENTE.
CREME DENTAL.
ROLOS PAPEL HIGIÊNICO.
CAIXA COTONETE.
SHAMPOO’s.
PENTES.
TOALHAS DE ROSTO e BANHO.
ABSORVENTES/ FRALDAS GERIÁTRICA.

PRODUTOS PARA LIMPEZA
VASSOURAS.
RODOS.
PANOS DE CHÃO.
BALDES.
SABÃO EM PÓ.
ÁGUA SANITÁRIA.
SACOS DE LIXO (50 E 100 LITROS).
ESPONJA.
DETERGENTE.

PRODUTOS INFANTIS
FRALDAS.
BICOS.
MAMADEIRAS.

PRODUTOS DIVERSOS
COLCHÕES.
TRAVESSEIROS.
COBERTORES.
ROUPA DE CAMA.
PRATOS DE PLASTICO (DURÁVEIS).
COPOS DE PLÁSTICO (DURÁVEIS).
TALHERES.
SACOS DE PLÁSTICO DE 3 E 5 LITROS, SEM SER DE LIXO, PARA CONDICIONAR KITS DE HIGIENE PESSOAL.
LONAS PLÁSTICA.
UTENSÍLIOS DOMÉSTICO.

Defesa Civil de Santa Catarina retoma recebimento de doações

A Defesa Civil de Santa Catarina anunciou na tarde desta quinta-feira a retomada do recebimento de doações, que estava suspenso desde a noite de quarta-feira por falta de espaço para armazenamento. Segundo o comunicado, será utilizada a estrutura descentralizada das SDR (Secretarias de Desenvolvimento Regional), do governo do Estado, para estocar os mantimentos, remédios e roupas.
As doações serão encaminhadas para as SDR do litoral sul e norte (Criciúma, Araranguá e Joinville), além das regiões mais afetadas, como Blumenau, Timbó, Brusque, Jaraguá do Sul e Itajaí.
As doações em dinheiro continuam sendo solicitadas, já que, segundo o governo catarinense, além de facilitar a logística de arrecadação e distribuição, movimentam a econômica local dos municípios afetados.
Até o momento, as nove contas bancárias disponibilizadas pela Defesa Civil de Santa Catarina já arrecadaram cerca de R$ 16 milhões.
Vítimas - O número de mortos subiu para 118 em Santa Catarina, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira pela Defesa Civil. Com isso, o número de desaparecidos caiu para 31. Já o total de desalojados e desabrigados, que era de 78 mil na segunda-feira, passou para 32.769.
A diminuição das chuvas e a liberação de algumas áreas atingidas permitiram a volta de parte da população para suas casas. Porém, ainda choveu na quarta-feira e 14 municípios permanecem em estado de calamidade pública.
Município de Itajaí foi prejudicado com a suspensão
O anúncio da Defesa Civil Estadual para suspensão de doações, divulgado para todo país, afetou os trabalhos no Município de Itajaí que continua precisando de todo tipo de doação.
Falta de comunicação da Defesa Civil Estadual, que não notificou Itajaí, gerou o desconforto que obrigou a Prefeitura Municipal a publicar um comunicado.
Em entrevista a rádio Univali, o Secretário de Comunicação Felipe Damo estava visivelmente irritado com a situação. Declarou que foram necessárias várias horas preciosas para tratar do assunto.
Nota da Preitura:
04/12/2008 - 11:22
COMUNICADO PREFEITURA DE ITAJAÍ: DOAÇÕES
A Prefeitura de Itajaí comunica que ao contrário do que noticia nacionalmente a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, que pede o cancelamento de doações para o Estado, o município de Itajaí ainda clama a todo o país, a doações de alimentos, produtos de limpeza e higiene, colchões e travesseiros. Nossa campanha ainda não acabou, pois temos uma demanda muito grande de população que necessita destas doações. As doações podem ser encaminhadas até Itajaí no Centro de Eventos da cidade.

Prominp suspende cursos de qualificação profissional em Santa Catarina

Medida foi tomada em função da situação de calamidade pública em Itajaí.

O Prominp suspendeu as vagas que estavam sendo oferecidas na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, referentes ao Edital Seletivo Público do 4º ciclo do Plano Nacional de Qualificação Profissional do Programa. As 320 vagas foram suspensas em função da situação de emergência e calamidade pública na cidade, conforme cita o decreto no 8.759, publicado em 21 de novembro de 2008, e decreto nº 8.760, publicado em 23 de novembro de 2008.
Para os candidatos que já se inscreveram e efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, o valor da mesma será devolvido, conforme procedimento a ser comunicado individualmente pela entidade de seleção (Cesgranrio). As vagas para os cursos do Prominp em Itajaí-SC serão reabertas em outro edital público, em momento oportuno.
Com esta retificação, o Edital do 4º ciclo passa a oferecer 20.631 vagas em 11 estados do país.

Seguem os cursos e vagas que estavam sendo oferecidos pelo Prominp, em Itajaí/SC:

ESTADO CATEGORIAS VAGAS
SC CM - CALDEIREIRO 96
SC CM – ENCANADOR 48
SC CM – MONTADOR 48
SC CM - SOLDADOR DE ESTRUTURA 80
SC CM - SOLDADOR DE TUBULAÇÃO 48

Obs.: O aviso de retificação está publicado no site do Prominp (www.prominp.com.br).

COMUNICADO OFICIAL BALNEÁRIO CAMBORIU

A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, esclarece que após as chuvas que ocorreram em algumas regiões do estado de Santa Catarina, Balneário Camboriú somente foi afetada em três bairros localizados na região oeste da cidade, adjacentes ao Rio Camboriú e, que já estão com sua normalidade estabelecida.

Toda região da praia central, que corresponde a 70% do município, está com sua infra-estrutura urbana totalmente intacta, bem como a normalidade da sua alegre e trabalhadora população.
Os atrativos turísticos como: Parque Unipraias, Cristo Luz, passeios de barco, marinas, além da rede hoteleira, comércio em geral e, a diversificada estrutura gastronômica que a cidade possui, estão em plena atividade, atendendo a todos que freqüentam.
Desta forma, não temos problemas de falta de água potável, energia elétrica, transporte público, atendimento médico ou qualquer outro serviço essencial indispensável a qualidade de vida da população.

As vias de acesso ao município, como BR 101 sentido norte, para Curitiba ou São Paulo e sentido sul para Florianópolis ou Porto Alegre, estão com suas pistas plenamente liberadas e em funcionamento, aeroportos de Navegantes, Joinville e Florianópolis operam com decolagens e aterrissagens em plena normalidade, além de não existir mais nenhum ponto interrompido nas rodovias que cortam nosso estado.

Informamos que a praia de Balneário Camboriú está completamente limpa e com sua balneabilidade restabelecida, podendo ser comprovada através do acesso ao site: www.balnear.com/câmeras, onde em tempo real poderá verificar a normalidade existente na cidade. O município de Balneário Camboriú e o Estado de Santa Catarina tem como característica mostrar sempre a realidade dos fatos, nossos belos atrativos, calamidades, festas ou simplesmente o sorriso de um de nossos habitantes, fato este que garante a credibilidade que conquistamos tanto a nível nacional e internacional.

Balneário Camboriú e o estado de Santa Catarina convidam a todos que venham aproveitar seus dias de férias em um de nossos belos recantos turísticos, onde certamente encontrará o calor humano de nossa gente que recebe a todos com a mesma simpatia e cortesia, garantindo ao estado como o destino de férias preferido no Brasil.

Balneário Camboriú (SC), 03 de dezembro de 2008.

Osmar de Souza Nunes Filho
Secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Visite Balneário Camboriú em qualquer época do ano!

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

INFERNO ASTRAL PARA EDSON PIRIQUITO

Após o sucesso obtido nas urnas, o futuro Prefeito Edson Piriquito não teve um bom mês.
Por duas vezes foi internado em um hospital de Brasilía, para tratar problemas cardiovasculares.
Desta feita, Edson Piriquito foi internado no Hospital Santa Helena, para submeter-se a um exame de cateterismo onde será avaliada a condição coronária.
A pouco mais de um mês para sua posse, Edson Renato Dias Piriquito não pode divulgar seu staff e ainda passa por insistênte denúncia apresentada pelo Jornal Página 3 sobre um donativo à sua campanha no valor de R$ 200.000,00 alegando o Jornal, ter sido realizado por um "fantasma".
E ainda afirma que a Coligação PSDB e DEM impetraram ação contra os candidatos Piriquito e Dalvesco pedindo a apuraçã na suposta irregularidade na doação.


A informação do Jornal Página 3 é imparcial?
A acusação é grave, porém o Jornal Página 3 mostrou-se leniente com o antigo establishment de Balneário Camboriu, tendo mantido na época da campanha uma pesquisa eleitoral que demonstrava, desde o início do pleito, o candidado Dado Cherem à frente de Piriquito e Dalvesco. Em diversas matérias foi dito que o Candidado Dado Cherem estava em vantagem sobre Piriquito e Dalvesco.
E ao final da campanha o Página 3 afimou, categoricamente, ter acertado na avalaição de diferença de 1 ou 2%, ou empate técnico.
Um verdadeira falácia, visto que todos os outros institutos, inclusive a mais confiável fonte de pesquisa eleitoral realizada em Balneário Camboriu, o Instituto Data Folha, apontou Edson Piriquito e Dalvesco à frente com folgada diferença. A verdade é clara, o que houve foi um crescimento final de Dado Cherem nas pesquisas chegando ao empate técnico e não o contrário.

A imprensa local desvirtua-se de seu dever de ofíco em informar para, em causa prória, desinformar.

O que se quer é a verdade, mas devemos obtê-la de maneira justa e imparcial.

Nas urnas Piriquito mostrou uma única verdade: a população já não estava satisfeita com o continuismo e certos acordos realizados, que agoram pipocam, e democraticamente, elegeu Edson Piriquito.
A turma do Rubens Spernau e Dado Cherem estava a muito tempo no poder e não perceberam que, por maior que seja o espírito e a vontade de fazer, o poder público mantinha-se ocupado por pessoas e empresas viciadas no continuísmo que bloqueavam boas intenções.
Ao Piriquito resta se recurperar e assumir por vontade do povo e enterrar de vez os antigos acordos firmados.

PROJETO LEI DE ZONEAMENTO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ APRESENTA INDÍCIOS DE MARACUTAIA.

As discussões na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú sobre o micro-zoneamento de alguns bairros, foram marcadas por muita discussão. Não houve definição na primeira avaliação do Plano Diretor da cidade. Suspeita-se de empresas e pessoas pressionando alguns vereadores para que votem a favor de benefícios individuais e contrários aos interesses da população. A prática usada é antiga: novas soluções são apresentadas para problemas que não existem. O que acaba passando por voto é certo que beneficia estas empresas ou pessoas. A teoria do, cria-se o problema, apresentam-se soluções e ganha-se na diferença entre o aprovado e não aprovado.
Problemas à vista
O vereador Claudir Maciel contestou a permissão de lotes com tamanho mínimo de 500 metros quadrado na praia de Taquarinhas alegando possíveis prejuízos ambientais. O prejuízo seria grande para praia. Em reunião com o secretário do Planejamento, Auri Pavoni, decidiu-se para que o projeto sofra emenda, estabelecendo em 10 mil metros quadrados o tamanho mínimo de cada lote.
É fácil perceber que a compra de lotes e construção só será possível para grandes empreendimentos. Poupadores comuns, pequenos e médios construtores não terão capital suficiente para empreender.
Área de Preservação Ambiental
A praia de Taquarinhas está incluída na Área de Proteção Permanente (APP) da Costa Brava, e está sujeita à legislação especial. Há cerca de cinco anos o proprietário da área tenta aprovar, sem sucesso, a implantação de um hotel no local.
Para aprovação de mudanças no zoneamento desta localidade a APP deve ser modificada.
O mesmo aconteceu no Plandetures-L em Praia Brava.
O Plandetures-L de Praia Brava (Itajaí) seguiu a mesma lógica. Foram determinados lotes maiores que 1.000 metros quadrados para construção e a pergunta que o Jornal Bravos Amores fez À época era: quem pode construir em terrenos acima de 1.000m2?
Em pouco tempo ficou claro. O que era para ser um pretenso planejamento urbano, nada mais era do que benefício aos grandes empreendimentos. A situação agrava-se quando o poder público aprova uma nova lei de zoneamento, modificando o potencial construtivo da região, agora sim adequado às demandas das construtoras.
Diga-se de passagem, as construtoras, tendo habite-se, acabam pleiteando o direito adquirido de construir, mais nada podendo ser feito a não ser recorrer-se do MP para tentar, possivelmente em vão, reverter a situação.

Escondido
O vereador Dão Koeddermann pediu vistas para melhor estudar o projeto que define o micro-zoneamento de alguns bairros, da cidade, entre eles Barra, São Judas e Nova Esperança. Escondido no meio do projeto de bairros estava a polêmica inclusão das definições de zoneamento para a praia de Taquarinhas. Em um ato autoritário e nada democrático, a sessão foi interrompida pela presidente Iolanda Achutti, em função por manifestações dos populares. Segundo a presidente do Legislativo, os vereadores têm o direito de debater e votar as questões do município sem sofrer pressões. E porque chama-se Casa do Povo?
Olhos na Construtora Thá
O Jornal Diarinho, publicou: “Ambientalistas querem barrar a construtora Thá, que comprou todos os terrenos e tá de olho grande na região. A construtora Thá, dona de todos os terrenos da praia de Taquarinhas, pode estar fazendo os vereadores de marionetes pra levar uma grana do povão, caso precise ser indenizada. De acordo com o professor da Univali, Rodrigo Medeiros, o macro-zoneamento já garante ao conselho gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava a responsabilidade pela definição do que e como se pode construir na região. A empresa sabe que não vai poder construir e tá tentando agregar valor aos terrenos”, alertou.
O mais estranho é que a construtora Thá já sabia, obviamente, tratar-se de uma localidade protegida por lei ambiental. Como pôde ou pode pretender construir? Será que as cartas já estavam dadas e foram interrompidas pela surpreendente vitória da oposição nas eleições municipais?
Segue o Diarinho: “Rodrigo faz parte do Movimento dos Amigos da APA e já acompanha a questão desde a época em que foi proposta uma ação civil pública pra barrar a construção de um resort no local, em 2004. Segundo ele, fazer um micro-zoneamento específico para aquela área, na Câmara, permitindo construções, abre brechas para a empresa Thá processar a prefeitura, no futuro, pela perda de investimento. Tão armando o ninho pra população pagar”, diz o professor. A idéia é reforçada pela afirmação que o advogado da construtora, Osmar Nunes Júnior, deu ao Diarinho durante a sessão da Câmara de terça-feira. Questionado sobre a possibilidade de ser proibido pela justiça ou pelo Conselho Gestor da Área de Preservação, o advogado falou numa indenização salgada. “A empresa pede indenização. Só que a indenização não é pela área, é pelo potencial construtivo e o município não vai querer pagar”.
Para que a Construtora Thá receba aludida indenização, é necessário que o projeto tenha sido aprovado pela Prefeitura de Balneário Camboriú. Se assim o foi, deve-se pleitear qualquer tipo de indenização , não ao município, mas sim ser de cunho personal, atingindo as autoridades que aprovaram este projeto.
Ao município caberia citar à lide os autores desta aprovação. Aí vamos ver se o processo continua ou a Construtora Thá retira o ajuizamento de uma ação desta proporção. Afinal, amigos, amigos, negócios à parte.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Emergências - devem ser comunicadas através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no telefone 199; Corpo de Bombeiros Militar, no 193; e Polícia Militar, no 190. A situação das rodovias podem ser consultadas através do 191 Polícia Rodoviária Federal e do 198 Polícia Rodoviária Estadual.

Doações - a prefeitura de Balneário Camboriu definiu o colégio João Goulart (Rua 1500) como central de doações. As maiores necessidades são roupas secas, material de limpeza e higiene pessoal e alimentos não perecíves.


É preciso tomar os seguintes cuidados com água para beber ou para o preparo de alimentos:

1. antes de utilizar a água, tratá-la com hipoclorito de sódio: 5 (cinco) gotas de hipoclorito de sodio para cada litro d’agua e somente consumir a água 30 minutos depois da utilização do cloro;

2. caso não se tenha hipoclorito de sódio, a fervura da água antes do consumo é uma alternativa segura ao tratamento com cloro e deve ser feita quando água estiver turva.

3. Evitar transitar de pés descalços principalmente se houver ferimentos, caso seja realmente necessário usar botas ou mesmo usar calçados fechados com proteção de sacos plásticos. Proteger as mãos com luvas ou sacos plásticos.

ALERTA PARA LEPTOSPIROSE
O contato com água ou lama contaminado pela urina principalmente roedores domésticos (ratazanas, ratos de telhado e camundongos), ocorre durante e imediatamente após as enchentes, quando as pessoas retornam à suas residências e procedem à limpeza e remoção da lama e outros detritos. Portanto é necessário ficar atento “não há vacina contra Leptospirose”.
Leptospirose: doença transmitida pela urina de ratos contaminados. Os sintomas da doença aparecem em média de 7 a 15 dias podendo levar até 30 dias após exposição e ocorrem nas pessoas em contato com a água contaminada .

A população deverá ficar atenta para os sintomas que são febre, calafrios, mal estar, dores no corpo caso ocorra procurar a Unidade de Saúde mais próxima para avaliação e início do tratamento.
Após as águas baixarem, deve-se proceder à limpeza da lama residual das enchentes e à desinfecção de domicílios com solução de água sanitária (hipoclorito de sódio), diluída em água, a qual mata as leptospiras, diminuindo de maneira considerável as chances de infecção pela mesma.
Outras doenças poderão surgir tais como: Diarréias, Hepatite A, Tétano, acidentes com animais peçonhentos (cobras) e mordidas por cães e gatos, caso ocorra procurar a Unidade de Saúde para orientações e atendimento.
A única vacina disponível em nossas Unidades de Saúde é contra o tétano para pessoas com ferimentos expostos, sem história vacinal ou com a vacina incompleta.

EnfªAndrea Bittencourt
Departamento de Vigilância Epidemiológica
(47) 3261-6261/3261-6245

INFORMAÇÕES DO CONSEG BARRA NORTE E FECONSESC

FÓRUM MUNICIPAL (CANCELADO DEVIDO ÀS ENCHENTES)
Será realizado no dia 10 de Dezembro no Auditório da AMPE, o Fórum Municipal de Projeção da Segurança Pública e ao Turista – Temporada 2008/09. No ato, representantes convidados, das forças policiais, Secretaria de Turismo e Departamento de Trânsito, irão expor a comunidade os preparativos para a temporada de verão. É muito importante a participação popular, pois Segurança Pública é um tema que afeta a todos. Maiores informações em http://www.consegbc.org.br/.

CONSEGS DE BALNEÁRIO NA ESFERA FEDERAL
No dia 27 de novembro próximo, em Brasília, o Ministro Tarso Genro dará posse à diretoria da Confederação Brasileira das Federações de Conselhos Comunitários. Santa Catarina terá o privilégio de ter dois membros na diretoria. Valdir de Andrade, Advogado e Presidente do Conseg Centro e da FECONSESC será empossado como Presidente do Conselho Fiscal, e Giovane M Pasa, Analista de Projetos, como Diretor de Comunicação e Projetos da FECONSESC assumirá a diretoria de Comunicação e Projetos.

MAIS PELA COMUNIDADE
Fomentado pela FECONSESC – Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de Santa Catarina – foram criados dois novos Consegs no município. As unidades criadas estão localizados nos Bairro dos Estados e no Bairro das Nações. O Conseg Nações foi deslembrado do Conseg Centro pois os dois bairros tem problemas distintos a tratar. Desejamos sucesso junto a seus moradores e sigam os exemplos dos outros Consegs já instalados.

NOVELA DA PENITENCIÁRIA REGIONAL
No dia 28 de outubro passado, atendendo a um convite da FECONSESC, várias entidades da sociedade civil organizada se fizeram presentes ao canteiro de obras da “futura” Penitenciária Regional. O que se constatou foi o abandono completo do canteiro de obras, e o descaso com dinheiro público. Os projetos originais da obra estavam abandonados no local. Os projetos foram recolhidos e, lavrado um Boletim de Ocorrência denunciando o descaso.
Veículos de Imprensa, Membros do Legislativo de Balneário Camboriú, Associações de Moradores, Consegs, Clubes de Serviço, comprovaram o atraso das obras. Frente à falta de perspectivas das obras, a Federação e os Consegs irão manter seus protestos junto aos veículos de mídia, e continuará a fiscalização consciente das obras. A SEGURANÇA PÚBLICA e a PENITENCIÁRIA são nossos direitos, e OBRIGAÇÃO dos governantes, basta à administração pública trabalhar e demonstrar empenho.

ESTIVEMOS FORA DO AR POR UMA SEMANA: AGORA VOTALMOS!

Caros Amigos,
Estivemos fora do ar por alguns dias para ajudar na recuperação das vítimas de Itajaí.
Agora voltamos para dar continuidade às informações e união dos moradores de Praia Brava e dos Amores em pról de uma iniciativa em comum.
Abraços
Pedro Washington

terça-feira, 18 de novembro de 2008

MOVIMENTO PARA PROTEÇÃO DE TAQUARINHAS

Acontece hoje, dia 18, na Câmara de vereadores de Balneário Camboriú, a votação do projeto que prevê o parcelamento do solo em Taquarinhas. A localidade possui uma das últimas áreas preservadas do litoral catarinense e a ocupação indiscriminada pode ser aprovada.
Movimento de moradores de Taquarinhas e pessoas comprometidas com a preservação da área será realizado em frente à Câmara Municipal.
Alguns vereadores contrários a exploração imobiliária da área pedem que a população compareça a Câmara Municipal hoje, terça-feira dia 18, às 18:00 h para pressionar a inclusão de emendas restringindo a ocupação do solo.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Câmara de Balneário Camboriú vota projeto polêmico dia 18

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprecia, no dia 18, para segunda votação, o projeto que prevê o parcelamento do solo na praia de Taquarinhas. O local é de preservação ambiental e há vereadores contrários à proposta, que pode provocar a exploração indiscriminada de áreas.
O líder do PMDB, Nilson Bittencourt, e os vereadores Claudir Maciel e Arlindo Cruz, ambos do PPS, estão propondo uma emenda que autoriza somente lotes com o mínimo de 10 mil metros quadrados e uso de apenas 10% desse total, destinando 90% para preservação da cobertura verde. Em prol do meio ambiente e contrários à exploração irracional, os vereadores estão pedindo que o maior número possível de pessoas compareça à sessão para apoiar a aprovação da emenda.


Fonte: SC Press
http://www.scpress.com.br/

Manifestação de moradores na Av. Carlos Drumond de Andrade





Neste Sábado, dia 15 de novembro, moradores de Praia Brava e Praia dos Amores, interditaram parcialmente o acesso de carros à Praia Brava com o objetivo de chamar a atenção para os problemas nas obras da Av. Carlos Drumond de Andrade.
A interdição parcial foi pacífica e correu sem grandes problemas.
As obras estão paralisadas a mais de 3 meses trazendo transtornos a toda comunidade.

Outro objetivo da paralisação é pedir a Prefeitura de Itajaí, responsável pela execução das obras, informações sobre o andamento do cronograma e problemas com o estado geral da Avenida. Segundo os moradores e comerciantes, com a entrada da temporada de verão é melhor que a prefeitura arrume o que já foi feito e aguarde para o ano que vem a continuação, uma vez que os turistas estarão chegando.

Foi encaminhado um pedido formal ao Ministério Público de explicações, através do Conseg Barra Norte e Feconsesc.

A ausência das duas Associações de Bairro, de Praia Brava e Praia dos Amores foi criticada pelos moradores. As duas Associações foram avisadas da paralisação mas não estiveram presentes.
O Conseg Praia Brava esteve representado pelo presidente Rogério Benitz.
Principais problemas apontados: atraso na execução das obras, entupimento das bocas de lobo, detritos da obra espalhados em vários terrenos do local, falta de sinalização, novos buracos que apareceram na via, falta de planejamento.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

CARTA ABERTA À COMUNIDADE DE PRAIA BRAVA E DOS AMORES

O que significa a Manifestação Popular de paralisação na Av. Carlos Drumond de Andrade.

Em poucos dias, o Jornal Bravos Amores e o Conseg Barra Norte iniciaram um movimento popular em prol da avenida Carlos D. de Andrade que faz divisa com Praia dos Amores (Balneário Camboriú) e Praia Brava (Itajaí).
No início, alguns comerciantes mostraram receio em participar, prevendo retalhações, mesmo sentindo profunda indignação com o descaso da Prefeitura no comprimento dos cronogramas apresentados e no modo em que as obras foram executadas. Agora, muitos aderiram à manifestação, sentido a necessidade de união. É esta união que pode mudar os rumos de nossa localidade.
A preocupação, ou medo, carece de fundamento quando uma comunidade está unida e bem representada. Porém, quando não se percebe uma liderança abnegada, que permita à comunidade reivindicar direitos e participar nas decisões, surge a sensação de defesa solitária de interesses. É o universo do “eu sozinho”. E nesta região, são vários os eu sozinhos. Sejam Ongs, sejam comerciantes, representantes de entidades associativas, construtores, empreendedores. Todos defendem particularidades e poucos enxergam o macro. Tudo acontece na calada da noite, em salas fechadas, em academicismo panfletário.
Temos aqui na Brava e na Praia dos Amores uma situação peculiar: econômica e geograficamente representam o mesmo universo, são comunidades gêmeas. Do ponto de vista político, estão em lados opostos. Uma pertence à Itajaí, outra a Balneário Camboriú.
Aí temos o primeiro problema que pode ser resolvido com a criação de uma entidade única. Uma entidade jurídica que apresente a visão macro destas duas comunidades a ambos os poderes municipais.
Vários são os projetos que apresentados por esta lúdica entidade trariam benefícios reais a Praia Brava e dos Amores. Isto é claro, sendo a mesma entidade criada de maneira democrática, transparente, com representantes legítimos e abrindo às portas para comerciantes, comunidade, Ongs, Associações, ditarem os caminhos a serem seguidos.
O Jornal Bravos Amores tem conhecimento de pelo menos 10 bons projetos para a comunidade que, havendo vontade política, união das Associações Comunitárias e Consegs, poderiam mudar gradativamente a ocupação de áreas e melhorar significativamente o perfil sócio-turístico-econômico destas duas Praias (Bairros).
Ouvindo muitos cidadãos percebemos que, no geral, há um sentimento coletivo para estabelecer paradigmas de crescimento sustentável para Praia Brava e Praia dos Amores. Crescimento que envolve decisões coletivas, planejamento urbano, projetos de meio ambiente, esporte e lazer.
Tudo isto sem deixar escapar a possibilidade de crescimento imobiliário com total controle. O crescimento é inevitável. Porém, crescer com planejamento e respeito ao meio ambiente é possível e necessário.
O que não podemos mais permitir é decisões que desrespeitam o bem coletivo, interesses pessoais que aparelham Associações e entidades para prover construções de edifícios, brigar constantemente com bares à beira-mar, dificultar o crescimento e inviabilizar projetos, buscando ser o representante oficial de todos e legitimando indivíduos.
Não podemos mais permitir espíritos menores que povoam a localidade buscando sempre ser o Pai de Santo, o milagreiro que tem total acesso às prefeituras e, com despachos e oferendas, bloqueia outros bons intencionados.
Afinal, todos almejam a mesma realidade: O crescimento sustentável de Praia Brava e dos Amores gerando turismo, aumento do comércio, manutenção das características ecológicas da região, emprego e oportunidades iguais, qualidade de vida.
E temos bons espíritos dispostos a mudar esta situação. Espíritos que flutuam a míngua em uma comunidade com poucos representantes firmes.
A manifestação a ser realizada neste Sábado, dia 15/11, prova aos pessimistas de plantão que é possível lutar por nossa comunidade.
E para os que fazem politicagem às custas de nossos moradores, reflitam: será que vale a pena agir individualmente? É este o espólio que deseja passar a filhos e netos? Podemos ser construtores de vidas e não somente concreto armado.
Vamos juntos fazer uma Praia Brava e dos Amores melhor para nossas famílias e vizinhos.

Agradecemos a todos

Pedro Washington de Almeida Júnior
Editor do Jornal Bravos Amores

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

MANIFESTÃO PÚBLICA EM PRAIA BRAVA E DOS AMORES



Neste SÁBADO, dia 15 de novembro, às 10 horas será realizada uma manifestação pública pelos moradores e comerciantes de Praia Brava e Praia dos Amores com o objetivo de chamar a atenção das Prefeituras de Itajaí e Balneário Camboriú para a conclusão das Obras da Av. Carlos Drumond de Andrade.

Com as consecutivas paralizações da obra, a comunidade fica exposta a todo tipo de dificuldade e agora, com a chegada da temporada de verão, o prejuízo com o turismo é certo.

O movimento foi uma iniciativa do Jornal Bravos Amores e do FECONSESC, que juntos, somam forças para dar voz a comunidade e praticar a boa democracia.
O Jornal Bravos Amores publicou seguidas vezes o descaso das autoridades em dar respostas sobre o atraso nas obras, chegando inclusive, a enviar email para os gabinetes do Prefeito Morastoni e Assessoria de Imprensa da Secretaria de Obras de Itajaí e do gabinete do Prefeito, solicitando tais informações.
Todos os moradores estão descontentes com as paralizações e a prefeitura não se manifestou.
Lamentavelmente, é necessário tirar os moradores de seu sossego para que juntos, exijam o comprometimento da prefeitura.
A organização do movimento solicitou o auxílio da PM para manter pacificamente o fechamento da Avenida Carlos Drumond de Andrade.
Agradecemos atencipadamente ao comando da PM e ao FECONSESC que manteve contato com as autoridades competentes.

BEM CASEIRINHO é uma ótima opção para comida em casa.



O Bem Caseirinho começa a funcionar nesta segunda-feira, dia 17/11 oferecendo marmita para região de Praia Brava e Praia dos Amores, Pioneiros e Ariribá.

São pratos com duas carnes e outras receitas tiradas do dia a dia, prometendo sabor bem caseiro para os clientes com bons preços.

Variedade, pois não há dia com receita repetida. Para aqueles que usam marmita quase todos os dias há opções, sem cansar o paladar.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

INSTITUTO PARA PRAIA BRAVA E PRAIA DOS AMORES

Praia Brava, no município de Itajaí e Praia dos Amores, pertencente a Balneário Camboriu são praticamente a mesma localidade.
Divididas pelo Ribeirão Ariribá, os dois bairros têm em comum a Avenida Carlos Drumond de Andrade.
Porém, a divisão municipal causa alguns transtornos para os moradores e para o desenvolvimento das duas áreas. Foram poucas as vezes que os dois municípios traçaram objetivos comuns nas áreas de desenvolvimento urbano, turismo, saúde, educação e ecologia (Praia Brava e Praia dos Amores possuem juntas uma das maiores concentrações de áreas verdes nas encostas dos morros e na beira mar, como preservação da restinga)
Recente acordo entre as duas administrações, possibilitou a pavimentação da Av. Carlos D. de Andrade. O acordo previa a divisão de recursos e a execução da obra pela Prefeitura de Itajaí. Um verdadeiro fiasco. A obra encontra-se parada a 3 meses.
Ou seja, quando o acordo sai, a obra não acontece.

Projetos de desenvolvimento que podemos implantar em Praia Brava e Praia dos Amores.

Esporte:
E um simples olhar sobre as duas comunidades indica que o local é um dos mais adequados para prática de eventos esportivos que envolvam a natureza.
Hoje, o vôo livre tem lugar garantido no morro do careca e campeonatos de surf mundiais, como o WQS ocorrem em ambas as praias.
O terreno montanhoso permite competições de mountain bike; o mar permite travessia a nado, alguns locais dos morros, escaladas e traking. Ainda poderíamos pensar em competições de Jet Sky, canoagem, etc.

Turismo:
Aliado ao esporte, que gera turismo em seus eventos, o planejamento sustentável, com pousadas de proporções médias, hotéis, restaurantes podem ser incentivados.
Planejamento urbano, mantendo as características de paraíso ecológico e recanto aos visitantes. Todas as ruas e vias públicas sem asfalto, e sim com lajotas como acontece na estrutura atual da Beira-Mar.

Estrutura dos Quiosques:
Chegou em nossas mãos um projeto de quiosque nos mesmos moldes dos atuais quiosques do Rio de Janeiro. Uma estrutura que simplismente atrai turistas de todas as regiões.

Placas de sinalização: A falta de sinalização é um problema para toda Balneário Camboriú e Itajaí. Turista que aqui chega é obrigado a parar o carro em todos os lugares para saber como chegar na BR-101, como ir de Itajaí para Balneário e vice-versa, etc.

Projetos de sustentabilidade:
È extremamente fácil (basta boa vontade) implantar projetos de reciclagem de lixo, conscientização da comunidade e dos turistas sobre conservação do espaço público, coleta de lixo seletiva, hortas comunitárias.
Só como sugestão, Praia Brava poderia ter uma usina de reciclagem de lixo na localidade da Rod. Osvaldo Reis, gerando renda para população dos morros.

Através do Jornal BravosAmores, tivemos contato com várias entidades e pessoas com projetos interessantes para Praia Brava e Praia dos Amores.

Basta vontade política e comunitária para fazer.
O Bravos Amores está criando o Instituto Bravos Amores para que alguns projetos sejam implantados.
Quem quiser participar pode enviar email para jornalbravosamores@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone 47 9958 8987. Pedro.
As adesões ao Instituto estão abertas até 10 de Janeiro de 2009, quando será definido seu estatuto final.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

MESMO PROIBIDA, A AUTO-HEMOTERAPIA VOLTOU

A auto-hemoterapia voltou, desta vez, circulando na internet e no tradicional boca à boca.
Em 2007, manchetes de jornais e programas de televisão fizeram reportagens a respeito da terapia que resultou na suspensão da prática.
Agora, um vídeo completo mencionando casos de utilização da auto-hemoterapia, circula no You Tube e tornou-se popular entre aqueles que querem utilizá-la.
Um dos perigos está na aplicação do método sem nenhum acompanhamento médico. Qualquer pessoa que conheça o processo de retirada de sangue com uma seringa e reaplicação no músculo, pode acabar fazendo, com riscos diretos à saúde e, em casos extremos de erro na aplicação, levar à morte.
A prática foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina e pela Anvisa, ou seja, nenhum profissional da área pode aplicar o tratamento.
Mas afinal, o que é auto-hemoterapia e porque tornou-se popular?
Para os defensores da técnica, Auto-Hemoterapia consiste da retirada de sangue da veia de um indivíduo e reposição imediata no músculo da nádega ou do braço da própria pessoa, estimulando assim o Sistema Retículo-Endotelial (S.R.E), o que provocaria a quadruplicação dos macrófagos em todo organismo.
Segundo o médico Ricardo Veronesi, o macrófago é uma célula importante no mecanismo de defesa do sistema imunológico do organismo, já que responde por várias funções como a destruição de vírus, bactérias, complexos auto-imunes e células anormais (neoplásicas).
Apesar de ser uma técnica ainda contestada por grande parte da comunidade médica, tem um histórico antigo.
No Brasil tornou-se conhecida em 2007 após reportagem do programa da TV Globo, Fantástico, questionando o uso da Auto-Hemoterapia. Também no Brasil foi realizada a pesquisa mais esclarecedora. O professor Jesse Teixeira provou que o Sistema Retículo-Endotelial era ativado pela auto-hemoterapia, em seu trabalho publicado e premiado em 1940 na “Revista Brasil – Cirúrgico”, mês de Março.

Segundo o site de Fátimah Borges, Dr. Jesse Teixeira provocou a formação de uma bolha na coxa de pacientes, com cantárida, substância irritante. Fez a contagem dos macrófagos – células de defesa do sistema imunológico. Antes da auto-hemoterapia, a cifra foi de 5%. Após a auto-hemoterapia a cifra subiu a partir da 1ª hora, chegando após 8 horas a 22%. Manteve-se em 22% durante 5 dias e finalmente declinou para 5% no 7º dia após a aplicação.
O site afirma: o estudo comprovou que a auto hemoterapia provoca a quadruplicação dos macrófagos, células multi
funcionais do sistema imunológico.
Os diversos casos citados em artigos e por outros profissionais que passaram a utilizar a AH, como a enfermeira
Ida Zaslavsky, em Florianópolis, chamaram a atenção de profissionais em todo o Brasil, que também tiveram acesso ao vídeo e passaram a incluir esse procedimento em suas clínicas.
Em Recife passou a ser utilizada na rede pública, em Postos de Saúde, com bons resultados, segundo o médico que estava à frente do projeto, e fez esta declaração ao Fantástico em 2007.
A resposta das instituições profissionais não demorou.
Alguns conselhos de medicina e de enfermagem a princípio desaconselharam seu uso até que estudos mais conclusivos fossem feitos. Outros simplesmente proibiram sua prática. Mesmo após a proibição a prática volta a circular com força na Internet, e passada entre pessoas, boca à boca, via e-mail, em blogs. Vários sites promovem uma Campanha Nacional em defesa a Auto-hemoterapia.
Como explicar o retorno de prática que foi proibida pelos dois maiores órgãos reguladores? Onde está a verdade? Afinal o tratamento surte efeitos?
Muitos sites e blogs afirmam categoricamente: A autohemoterapia só não foi aprovada por força de interesses
financeiros da indústria farmacêutica.
Impossível? Teoria da Conspiração? Talvez, mas se lembrarmos o que a indústria do cigarro fez para negar os efeitos nocivos do cigarro, inclusive quando pressionada em julgamento público na Corte Americana, vemos que impossível não é.
De outro lado, será que a técnica não acaba prometendo mais do que realiza? E se é eficaz, porque não existem artigos científicos que corroborem os resultados?
A técnica foi proibida pelo Conselho Federal de Medicina e pela Anvisa, através de nota técnica divulgada em
de abril de 2007, com os seguintes argumentos:
“1. A prática do procedimento denominado auto-hemoterapia não consta na RDC nº. 153 que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos...”
“...Não existem evidências científicas, trabalhos indexados, que comprovem a eficácia e segurança deste procedimento.”
“Este procedimento não foi submetido a estudos clínicos de eficácia e segurança, e a sua prática poderá causar reações adversas, imediatas ou tardias, de gravidade imprevisível.”“A Resolução CFM nº 1.499, proíbe aos médicos a utilização de práticas terapêuticas não reconhecidas pela comunidade científica.”

Notícias rápidas

Os novos vereadores de Balneário Camboriú
As urnas apontaram uma renovação de 40% das 10 cadeiras da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Dos atuais ereadores, foram reeleitos Fabrício Oliveira (PSDB) com 3.206 votos (o mais votado), João Tatá Miguel (PSDB) suplente efetivado com a cassação de Leko Benvenutti – com 2.249, Dão Koeddermann (PSDB) com 2.146, Moacir Schmidt (PSDB) com 1.998, Orlando Angioletti (DEM) com 1.783 e Claudir Maciel (PPS) com 1.345.
Os novos vereadores são Medeiros (PR) com 1.617, Nilson da Regional (PMDB) com 1.584, Marquinhos (PMDB) com 1.311 e Hannibal (PP) 758.

REPASSE DE VERBAS PARA ENTIDADES LIGADAS AO ESPORTE
A Câmara de Vereadores vai analisar o pedido de repasse de verbas da Prefeitura de Balneário Camboriú à entidades ligadas ao esporte, para 2008.
As entidades beneficiadas com o repasse são:

Associação Desportiva e Cultural Balneário Camboriú
Presidente: Bedemir Terra da Silveira
Valor Global: R$ 60.000,00

Associação Desportiva Amigos do Futuro
Presidente: José Berlim
Valor Global: R$ 269.600,00

Associação de Ginástica Rítmica de Balneário Camboriú
Presidente: Márcio Borges do Amaral
Valor Global: R$ 15.000,00

Clube de Xadrez de Balneário Camboriú
Presidente: Rafael Lana Arpon
Valor Global: R$ 45.000,00

Associação Desportiva Balneário Camboriú
Presidente: José Francisco Brand
Valor Global: R$ 343.800,00

Associação de Basquete do Vale do Itajaí
Presidente: Romu Romualdo Farias
Valor Global: R$ 45.000,00

Associação de Karate Balneário Camboriú
Presidente: Francisco Carminatti Gentil
Valor Global: R$ 24.500,00

TRIAL - Tri Atletas Associados do Litoral de Santa Catarina
Presidente: Denis Ferreira Pierry
Valor Global: R$ 20.000,00

Liga dos Esportes Radicais de Balneário Camboriú
Presidente: Elderson Eron Lopes Leão
Valor Global: R$ 225.000,00

Ministério Público pode conseguir o cancelamento do Plano Diretor do Município de Itajaí.

O Jornal Bravos Amores bem que avisou desde seu primeiro número em Dezembro de 2007 quando colocamos em dúvida diversos pontos do Plandetures-L e agora tudo fica muito mais claro.
Não bastasse o castigo recebido nas urnas, onde recebeu um sonoro não pelas políticas aplicadas ao município perdendo o pleito municipal e reduzindo a base de vereadores, o prefeito Volnei Morastoni enfrentará mais uma dor de cabeça:
O Ministério Público pretende conseguir o cancelamento do Plano Diretor de Itajaí.
O Promotor Paulo Antonio Locatelli, da 10ª promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e o Centro de Apoio Operacional do Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Santa Catarina, pediu à justiça a declaração de inconstitucionalidade (ADI n. 2008.064408-8) das modificações no Plano Diretor de Itajaí, incluindo as mudanças que permitem a construção de edifícios na Praia Brava.
O Estatuto das Cidades garante a participação dos cidadãos nas discussões sobre ocupação e uso do solo, através de audiências públicas, sendo que este direito foi negado pelo atual prefeito Volnei Morastoni, segundo entidades representativas da Praia Brava, como a UNIBRAVA.
Outro argumento de Paulo Locatelli é que o conselho de representantes que redigiu o projeto não respeitou a participação igualitária da sociedade, quando 14 representantes eram ligados ao setor da construção civil, portanto com interesse econômico direto sobre o assunto, afetando claramente as decisões.
Se for acolhido o pedido, haverá uma nova discussão do Plano Diretor e uma vitória convincente de todos aqueles que, percebendo as manobras da prefeitura, realizaram um retumbante protesto no Morro do Morcego.
Nestes últimos 9 meses o Jornal Bravos Amores publicou vários artigos referentes à decisões da prefeitura que não condizem com uma política pública transparente.
Em Dezembro de 2007 quando fizemos uma análise detalhada da Lei que instituiu o Plandetures-L, surgiram dúvidas sobre alguns mecanismos de permissão colocados à disposição do poder municipal, o famoso poder discricionário do Poder Público. Brechas na lei com aparência de acordos feitos à portas fechadas.
O que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade?
Esta ação tem por objetivo principal a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual. Com a atual Constituição, ampliou-se a titularidade de ajuizar a ação que passou a ser do Presidente da República, das Mesas do Senado Federal, das Câmaras dos Deputados e das Assembléias Legislativas, do Governador do Estado, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional, e de confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional (CF art. 103 e seus incisos).

Para acompanhar o andamento do processo:
http://www.tj.sc.gov.br/jur/consulta_tribunal.htm
Acompanhamento pelo nº do processo: 20080644088

ESCÂNDALO NA "ARENA VERÃO" DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Em poucos dias o que era para ser uma festa virou um pesadelo. A prefeitura de Balneário Camboriú anunciava Em seu site “ Está quase tudo pronto para a Arena de Verão 2008”, incluindo a divulgação dos eventos e datas. O projeto, ao ser encaminhada à Câmara de Vereadores, foi questionado pelo vereador Claudir Maciel que solicitou mais informações sobre a empresa Amigos do Esporte Lazer e Cultura de Balneário Camboriú.
Em pouco tempo descobriu-se que a empresa atuava como “laranja” para repasse de verbas à empresas promotoras de eventos. A legislação impede que empresas com fins lucrativos recebam verbas de incentivo à cultura, esporte e lazer e a Associação foi criada para conseguir o repasse de verbas.
O envolvimento de Everton Luiz Colioni Sanches, funcionário da Câmara de Vereadores, na Associação levantou as suspeitas.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura, Turismo e Esporte divulgou que a Associação retirou o pedido de verbas o que, claramente, mostra o caráter duvidoso da operação. Vale lembrar que se o repasse não é realizado há apenas intenção de fraude, não configurando o ato completo e tipificado como crime.
Este escândalo abre as portas para questionar outros repasses de verbas realizados pelo Município a entidades ligadas ao esporte.
O site do jornalista Aderbal Machado (www.aderbalmachado.com.br) publicou antes do escândalo estourar:
“...recebi e-mail de um leitor, identificado mas com pedido de sigilo, explicando o seguinte:
A Copa Rota do Sol de Vôlei de Areia, organizada por Paulo Pacheco, custaria R$ 320 mil, com carta de crédito de R$ 280 mil, com captação estadual. Incluía arena, quadras auxiliares, camarotes, vestiários, etc., e chegou a ser montada. À prefeitura caberia R$ 80 mil. E agora custará R$ 680 mil?...”
“O fato de haver uma ligação direta de um funcionário do gabinete do vereador Dão Koeddermann e com participação de sua mulher como tesoureira da tal Associação detentora da "exclusividade", segundo disse Dão à Rádio Menina, joga o assunto à profundeza de um escândalo dos grossos.
Pelo município, o prefeito já disse que vai mandar retirar o projeto, quando terminar o pedido de vistas do vereador Claudir Maciel (15 dias). Isto não elimina nem resolve nada.Em ocasiões anteriores a mesma entidade já "ajudou" o município obtendo outros recursos idênticos.”

Vereador Claudir Maciel pede vistas a projeto da Arena de Verão para tirar dúvidas.

Uma emenda ao projeto da Arena de Verão de Balneário Camboriú provocou o pedido de vistas do vereador Claudir Maciel (PPS), na sessão legislativa de quinta-feira (23).
O texto prevê que uma fundação responsável pelo evento esportivo receba R$ 220 mil dos cofres municipais.
A procedência dessa entidade e os valores que seriam retirados do Orçamento 2009 são os principais
questionamentos do parlamentar. O pedido de vistas foi aprovado por unanimidade dos parlamentares. Claudir Maciel entende que a futura administração deveria ser consultada sobre o desfalque no Orçamento 2009, e tratou do tema diretamente com o prefeito eleito Edson Piriquito (PMDB).
O líder do PPS realizou uma pesquisa e descobriu que a fundação beneficiada foi criada há apenas um ano.
A Associação dos Amigos do Esporte, Lazer e Cultura é a instituição que seria contemplada com a cota-patrocínio do município e com o repasse de cerca de R$ 1,7 milhão do governo estadual, para a realização da Arena de Verão.
“Essa associação tem como presidente um servidor da Câmara de Vereadores”, revelou Claudir Maciel, durante a explicação sobre o pedido de vistas.
O funcionário citado é Everton Luiz Colioni Sanches.
Com o cancelamento da solicitação de verbas por parte da empresa Amigos do Esporte Lazer e Cultura de Balneário Camboriú, o Arena Verão 2008 corre o risco de não acontecer.
O vereador Dão, em entrevista nesta segunda-feira, dia 03, deixou claro que a empresa era a única com Know How para realizar o evento.

EDIÇÃO DE NOVEMBRO DO BRAVOS AMORES



A edição de outubro do Bravos Amores foi distribuída dias 03, 04, 05.

A tiragem aumentou, tendo agora 4.000 exemplares.

Podemos dizer que é uma conquista, pois em menos de um ano um periódico totalmente independente, sem nenhum vínculo com grupos partidários, portanto, com notícias e críticas determinadas por seus editores e colaboradores, consegue sair de 1.000 exemplares para 4.000.

Desde o início a intenção é: informação com responsabilidade. Estamos chegando lá.

As notícias estão quentes:
Balneário Camboriu -
Matéria sobre o casa "Arena de Verão" incluindo aí a questão do repasse de verbas para entidades ligadas ao esporte que devem ser revistas.
Itajaí -
Proposta de ação de Inconstitucionalidade do MP para conseguir o cancelamento do Plano Diretor e link para acompanhar a ação.
Descaso da Prefeitura de Itajaí com as avenidas Carlos D. de Andrade e "Beira-Mar".

Artigos dos colunistas
Dicas para decoração de natal
Dicas gastronômicas
Semana do Empreendedorismo- uma boa oportunidade para quem quer abrir seu negócio mas precisa de informações e porque não, formação.

Se você quer a edição impressa
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Panificadora Praia dos Amores e quase todos os estabelecimentos da R. Carlos Drumond de Andrade
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