Com déficit de 8 mil moradias, município não tem recursos nem áreas próprias para construções
Sicilia Vechi Díário Catarinense
Um levantamento da Secretaria de Habitação de Itajaí, no Litoral Norte, indicou que o município não tem áreas para a construção de casas populares. A cidade tem um déficit habitacional de 8 mil moradias.
A constatação levou o poder público a dispensar participação em dois programas habitacionais este ano: o Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, e o Reação Habitação, da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Ambos exigem os terrenos como contrapartida municipal.
O programa da Caixa prevê 24 mil habitações para Santa Catarina, pagas em 10 anos com prestações a partir de R$ 50. O Reação Habitação, fomentado pelo Estado, disponibilizaria 165 residências para Itajaí. Por conta da enchente, além da falta de recursos com a queda na arrecadação municipal, o secretário da Habitação, Wagner Lúcio de Souza, aponta que a dificuldade para a aquisição de terrenos é a exigência de que estejam fora de área de risco.
— Como quase toda a cidade foi inundada, não encontramos locais para construir casas populares. Além disso, precisamos do interesse de construtoras, porque o valor estipulado das construções é mais baixo — explica. O secretário informou que vai encaminhar ao Estado um pedido de auxílio financeiro para comprar seis novos terrenos, para complexos de habitação em Itajaí.
Cinco programas de habitação popular iniciados na gestão passada foram retomados pela secretaria, mas a previsão para a conclusão da maior parte das 921 unidades se estende até dezembro de 2010. Algumas obras não têm previsão de término. Das famílias carentes cadastradas junto à Secretaria da Habitação, 500 tiveram as casas parcialmente destruídas pela cheia de novembro e cerca de 50 perderam a residência.
Programas habitacionais em andamento
- Loteamento Popular Dona Nina
Construção de 80 casas no Bairro da Murta para moradores de áreas de invasão Situação: casas estão sendo erguidas Conclusão: dezembro de 2009 Valor: R$ 1,4 milhão, em parceria entre Cohab/governo do Estado e prefeitura
Reurbanização do Bairro Nossa Senhora das Graças
Construção de 147 casas e 72 apartamentos, regularização de 268 casas em área invadida Situação: terreno em fase de terraplanagem Conclusão: dezembro de 2010 Valor: R$ 12 milhões do PAC - Reurbanização da Foz do Ribeirão da Murta
Construção de 79 casas e 144 apartamentos para a remoção de 223 famílias de área de risco Situação: a prefeitura concedeu na semana passada a ordem de serviço para a implantação de um parque que ficará no complexo Conclusão: até dezembro de 2010 Valor: R$ 17 milhões do PAC - Loteamento São Francisco de Assis
Construção de 310 casas e urbanização de seis lotes para a remoção de famílias de áreas de invasão no Imaruí e Canhanduba Situação: a terraplenagem foi interrompida e a prefeitura diz que vai retomar o contato com a empresa, para lançar a licitação das casas Conclusão: até dezembro de 2010 Valor: R$ 8,8 milhões do PAC - Loteamento Dona Mariquinha
Construção de 89 casas para a segunda etapa de implantação do conjunto habitacional Situação: uma reunião entre a prefeitura e a empresa que construiu as 59 casas da primeira etapa do programa ocorrerá quinta-feira, para a retomada das obras Conclusão: sem previsão Valor: Indeterminado para a segunda etapa. Recursos do Programa Habitar Brasil BID
Fonte: Diário Catarinense
Moro em area onde faz parte do projeto de Reurbanização da Foz do Ribeirão da Murta, e desde 2007 quando anunciaram o projeto, disseram que ninguem poderia construir ou vender o imovel, mas veio a enchente entrou outra administração, ja estamos em 2010 e nada, não sei se reformo minha casa ou espero talvez mais 3 anos para ver se esse projeto sai....
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