segunda-feira, 20 de abril de 2009

Sentido da Solidariedade - Paiva Neto


A Solidariedade anima o Ser Humano. Alguns pensam que seja uma coisa abstrata. Não é. Você de repente está muito bem de vida, daqui a pouco não está mais. Um vizinho lhe arranja alimento para seus filhos. Veja a Solidariedade ativa nesse ato! Você vive distante, de súbito, sente no coração o desejo de se formar, digamos, em medicina, não tem o apoio de ninguém. Põe o pé no caminho, chega ao destino procurado e encontra pessoa amiga que o incentiva. E, depois de muita luta, alcança a vocação ambicionada. Apesar de haver quem diga: “Não, eu me fiz sozinho!”. Duvido! Esses deveriam olhar para si próprios e ver se estão nus, porque as roupas que vestem passaram por muitas mãos. O tecido, antes, foi um vegetal qualquer perdido no campo; o botão compôs o corpo de um pobre animal. Seu cabelo precisa ser cortado. Deve-se tudo isso ao barbeiro, à costureira, ao alfaiate, ao operário, ao empresário... Devemos sempre algo a alguém. Observem o quanto a Solidariedade permeia a vida humana.
Mas ainda existem aqueles para quem esse fator não seja ação de política social.
Por isso é que, se pararmos um pouco e meditarmos, voltados para a História, poderemos concluir a razão pela qual, talvez, ideologias brilhantes, na hora do “ver para crer”, apresentam resultado aquém do previsto, deixando os seus mais nobres idealistas frustrados. Por quê? Porque faltou Solidariedade no coração de alguns dos seus executores. Isso para não falar em Caridade, poderoso sentimento que soberanamente envolve todos os demais. (...) Há os que até agora a consideram delírio de “desvairados” religiosos ou místicos “impostores”. Binet-Sanglé (1868-1941), autor de A loucura de Jesus, de certa forma pensava assim. Hoje, na Vida Espiritual — onde fatalmente caem as escamas que ensombrecem o entendimento dos Assuntos Divinos enquanto permanecemos na carne — pode estar revendo seus conceitos.
Sem Solidariedade e sem espírito de Caridade, estratégias de Deus, ninguém irá para a frente. O tempo mostrará aos mais céticos (...). Um dia serão quesitos fundamentais da Política (com P maiúsculo).

José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor. paivanetto@uol.com.br

EMASA amplia rede coletora no centro de BC


Entre os dias 20 e 25 a EMASA – Empresa Municipal de Água e Saneamento vai realizar uma série de obras para ampliação da rede coletora de esgoto no centro de Balneário Camboriú. As reformas vão ocorrer em vias localizadas entre a Quarta Avenida e Marginal Leste, mas haverá aviso prévio da autarquia quando o sistema de trânsito for afetado. Os bairros do Municípios e Vila Real também serão contemplados com a extensão da rede.
No centro, foram iniciadas nessa sexta-feira (17) as obras na Rua 2070. A rede coletora de esgoto será executada ainda nas ruas 1500, 2350, 904, 2400, 2380, 2050, 2000, 1542 e 1552. No bairro Vila Real, a ampliação será nas ruas Dom Francisco e Dom Miguel. Seguirá a ligação da rua Dom Afonso com a estação elevatória da rua 3700. No bairro dos Municípios, a extensão será nas ruas Campo Novos e Biguaçu.
Outra previsão é a continuidade das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Avenida Marginal Leste. No sistema de distribuição de água as obras de ampliação e reforma da estrutura antiga ocorrem desde o ano passado. A EMASA espera concluir totalmente os serviços no local em abril de 2010.

Arte e Solidariedade












FOTOS: Anderson Pereira e Daniel Silva (divulgação)


(De baixo para cima)
Casal Nilda Coral e Afonso Corrêa.
Rosângela Rocha, Eliseth Ferrari de Albuquerque e Flavia Bucker












Mais uma de Silvio Berlusconi

Este vídeo circulou na internet. Vale a pena ver o que o primeiro ministro italiano e presidente do Milan, Silvio Berlusconi, é capaz de fazer.

É inacreditável, mas verídico. Uma vergonha o que um chefe de estado faz com naturalidade, achando-se engraçado.

Quando achamos que os políticos chegaram ao fundo do poço com atitudes reprensíveis, eles superam e muito, a profundidade do poço.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

CONSEG BARRA NORTE REALIZA PALESTRA DIA 20/04.

O Conseg Barra Norte fará palestra sobre o Conseg, suas funções, estrutura e funcionamento, para os moradores de BC. A palestra tem a intenção de aproximar a comunidade com os Consegs.
Dia 20/04 19:30
Centro Educacional Ariribá.

NOVA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE BALNEÁRIO CAMBORIU.

Após os incidentes sobre as eleições para composição do Conselho Tutelar em 2008, uma nova eleição foi marcada para 02 de Agosto de 2009.

As iscrições para chapa que vão concorrer as novas eleições do conselho tutelar vão até o dia 30 de abril.
As eleições serão no dia 02 de agosto.

Segundo informações da atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Balneário Camboriú (CDMA), Juliana Zimmermann Buerger, a data para realização da eleição municipal para escolha dos membros do Conselho Tutelar – gestão 2009/2012 será dia 02 de agosto de 2009, seguindo todos os requisitos legais da lei vigente.
Diante de uma intensa discussão sobre o modelo de eleições que deveria ser adotado para preenchimento dos cargos ao Conselho, o CDMA tomou uma decisão:
“O que o CMDCA vai fazer é perseguir a má influência nas eleições do Conselho Tutelar, pois sendo por chapas ou individual, a influência política vai persistir, pois faz parte do jogo democrático. De chapas para individual, o que pode acontecer é a pulverização de apoios, mas não a ausência deles. Mas o CMDCA não vai admitir e nem a lei municipal admite é a sustentação de candidaturas por partidos políticos e vai se manter neutro em relação as disputas e interesses.
Todos terão que ter consciência sobre a importância do Conselho Tutelar para a cidade, e estar lá disputando e pensando somente na causa da criança e do adolescente, esquecer de partidos políticos e de apoios partidários.
Não podemos permitir que exista outro tipo de interesses que não sejam pela causa tão nobre e importante que é a criança e o adolescente, portando esperamos que na observação de qualquer fato suspeito, por favor, denunciem, pois o Ministério Público estará atento para as irregularidades, em qualquer tipo de eleição para o Conselho Tutelar, seja ela, agora ou daqui a três anos. ““Quanto mais chapas inscreverem-se melhor para a população.”, conclui Juliana Zemmermann

17ª FESTA NACIONAL DA MAÇÃ INICIA NESTA SEXTA-FEIRA (17/04)




A tradicional Festa da Maçã, no município de São Joaquim, inicia hoje.


Confira a programação e informações:


Sexta-feira (17/04)


8h - Abertura dos Portões


8h - Rodeio Crioulo Nacional


10h - Concurso de Qualidade de Maçã na Sede da Associação de Funcionários da Epagri


14h às 18h-Passagem de som da Nevada no Palco 1


19h30 - Luis Marenco no Palco 1


20h30 - Nevada da Canção Nativa


21h 30 - Eder Goulart e Jones Andrei Viera no Palco 1


22h30 - Grupo Entrevero Serrano no Palco 01



Sábado (18/04)
08h - Abertura dos Portões do Parque


10h- Abertura oficial no Palco 1


10h30 - Rodeio Crioulo Nacional


13h30 às 17h30 - Passagem de Som da Nevada no Palco 1


18h - Giancarlo Orsoletta no Palco 1


18h40 - Leonel Gomes, Marcelo Oliveira, Lizandro Amaral


20h - Nevada da Canção Nativa no Palco 1


21h30 - Gaúcho da Fronteira no Palco 1


23h - Hugo Pena e Gabriel no Palco Nacional


00h30- Baile Grupo Candieiro - (CTG Minuano Catarinense )


Domingo (19/04)
08h - Abertura dos Portões do Parque


08h - Rodeio Crioulo Nacional


15h - Apresentação Invernada Artística no Tablado do Palco 1


17h - Pátria Sulina, com Lançamento do CD "Campanha ", no Palco 1


18h - Floreio Nativo no Palco 1


19h - Nevada da Canção Nativa no Palco 1


20h30 - Quarteto Coração de Potro no Palco 1


21h30 - Entrega da premiação da Nevada


22h - Walter Morais no Palco 1


Ingressos para Festa Nacional da Maçã já estão à venda
Os ingressos para a 16ª Festa Nacional da Maçã, que acontece entre 17 a 26 de abril em São Joaquim (SC) já estão à venda. O valor do ingresso á R$20,00 para cada dia. Estudantes e idosos com mais de 65 anos pagam meia entrada. A partir do dia 13 de abril estarão à venda os passaportes para todos os dias no valor de R$60,00. A organização disponibiliza também camarote para 150 pessoas.


Pontos de Venda


Prefeitura de São Joaquim


Onolulu em Lages


Prefeitura de Bom Jardim


Zecas Bar em Urubici


Secretaria de Turismo de Urupema


Mais informações (49) 3233-0411 na Secretaria Municipal de Turismo de São Joaquim.

Dragagem do acesso aos portos de Itajaí e Navegantes deve ser concluída nesta sexta-feira.

Com um atraso de 10 dias a dragagem termina nesta sexta-feira.

O trabalho deve terminar nesta sexta-feira, conforme prometido às empresas de navios mercantes. O Consórcio Draga Brasil deve utilizar até o último dia previsto no contrato com a Secretaria Especial de Portos (SEP) do governo federal para terminar a dragagem.
As duas dragas chinesas, que ficaram paradas por 15 dias por falta de comprovação fiscal de um representante do consórcio com a SEP e falta de repasse de verbas, estão trabalhando sem novas interrupções desde sábado passado.
Ao final da dragagem, o canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes deve atingir os 11 metros de profundidade que tinha antes da enchente de novembro. Atualmente, o canal está com 10 metros homologados pela Capitania dos Portos.
A assessoria de imprensa do Porto de Itajaí informou que irá divulgar o balanço operacional do complexo portuário do mês de março na segunda-feira. O porto adiantou que a entrada de navios se equiparou ao mesmo período de 2008, porém com uma inversão. O Porto de Navegantes, à época recém inaugurado, hoje detém a maior movimentação, com três berços em operação, ante apenas um berço operante em Itajaí.
A estimativa do Porto de Itajaí é de que o berço que está sendo construído entre em funcionamento em maio. O volume de cargas trazido pelos navios ao complexo em março foi menor do que no mesmo mês de 2008, informou a assessoria.

Seca deixa 45 municípios em situação de emergência em SC

Segundo Defesa Civil, regiões mais atingidas são Oeste e Planalto. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, nível do rio está abaixo da média.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou, nesta quarta-feira (15), que 45 municípios decretaram situação de emergência neste ano por causa da estiagem. As regiões mais atingidas pela seca são o Oeste e o Planalto catarinenses.

A região do Vale do Itajaí, onde estão localizadas os municípios que sofreram com enchentes no fim do ano passado, não sofre com a estiagem, mas o volume de chuvas também caiu, segundo a Defesa Civil.
O nível do Rio Itajaí-Açú, que passa por Blumenau (SC), está abaixo da média. A cidade foi uma das mais destruídas pela chuva. Dos 98 milímetros de chuva previstos para Blumenau em abril, até agora choveu apenas 0,1 milímetro.
Apesar da falta de chuvas, a Prefeitura de Blumenau informou que, por enquanto, não existe risco de estiagem ou de corte no fornecimento de água para os próximos meses.

Centro Hemoterápico de Blumenau precisa de sangue

O Centro Hemoterápico de Blumenau, que atende 11 município do Médio e Alto Vale do Itajaí, precisa urgente de doadores. Até quinta-feira, faltavam 270 bolsas de sangue de 300 ml para suprir a demanda. O tipo sanguíneo que mais falta no banco é o A+, comum às pessoas de origem alemã.

O aumento dos transplantes de órgãos, o grande número de acidentes de trânsito durante o feriado de Páscoa e doadores que tomaram recentemente a vacina contra a gripe são os principais motivos da baixa no estoque. De acordo com o diretor do Centro Hemoterápico, Delson Morilo Langaro, semana passada foram feitos sete transplantes no Hospital Santa Isabel. Na quinta-feira, ocorreram mais dois.
Segundo a bioquímica Patrícia Pozo, durante o transplante de fígado, por exemplo, são necessárias, em média, 40 bolsas de sangue de 300 ml.
— A média de transplantes deste mês é impressionante, o que demanda uma quantidade muito grande de sangue para a transfusão. E isso tende aumentar. Atendemos 500 pacientes por mês na região. Se as pessoas não doarem sangue, os tratamentos serão interrompidos e a vida dessas pessoas pode ficar comprometidas — alerta o hemoterapeuta.

As doações atendem principalmente a pacientes operados e com câncer, em tratamento quimioterápico. Patrícia ressalta que o estoque de sangue diminuiu ainda mais neste mês devido à vacinação contra a gripe. Empresas da região costumam ter grupos de doadores de sangue cadastrados, mas nessa época do ano também incentivam os funcionários a aderir à vacinação.
— Quem tomou a vacina deve esperar 30 dias para poder doar sangue novamente. A vacina causa uma resposta ao sistema imunológico que a reconhece como um corpo estranho — justifica.

O número de doadores regulares em Blumenau não é considerado pequeno. Segundo o diretor do Centro, são 1,6 mil doadores por mês. Para normalizar o estoque, com o aumento das transfusões em abril, seriam necessárias 80 doações diárias, mas o Centro Hemoterápico está atendendo no máximo a metade.

A doação pode ser feita no Centro Hemoterápico de Blumenau, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h, e aos sábados, das 8h às 11h, na Rua Floriano Peixoto, nº 300, anexo ao Hospital Santa Isabel. É preciso apresentar documento de identidade com foto.

Fonte: Diário Catarinense

Para doar sangue

- Ter entre 18 e 65 anos

- Pesar no mínimo 50 quilos

- Ter ingerido alimentos com pouca gordura

- Após o almoço, aguardar duas horas

- Não ter tomado bebida alcóolica no dia da doação

- Obedecer ao intervalo entre as doações: Homens a cada dois meses - mulheres a cada três meses - não ultrapassar quatro doações por ano para os homens e três para as mulheres


Fonte: Centro Hemoterápico de Blumenau

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Assaltantes roubam R$ 8 mil de casa em Camboriú

Dois assaltantes invadiram uma residência e roubaram R$ 8 mil em dinheiro por volta das 21h de terça-feira em Camboriú, no Litoral Norte.

Segundo a Polícia Militar (PM), os bandidos entraram armados na casa, na rua Silveira, bairro Tabuleiro, e renderam a dona da casa. Um dos bandidos foi até o quarto do casal e pegou o dinheiro, que estava escondido num armário.

A vítima ressaltou à policia que os suspeitos pareciam saber da existência do dinheiro e o local onde a quantia estava escondida. Após pegar o dinheiro, eles fugiram.

Foram feitas buscas, mas a dupla não foi encontrada. O caso ainda não foi comunicado à Polícia Civil.

Ladrões fogem de bicicleta após assalto em Balneário Camboriú

Dois homens assaltaram uma agência de turismo e fugiram de bicicleta no Centro de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, nessa terça-feira.

Segundo o dono da empresa, João Batista, os assaltantes invadiram o estabelecimento na Rua 1101 por volta das 17h. Na ocasião, o proprietário havia saído e uma funcionária estava sozinha no local.

Inicialmente, os bandidos entraram na agência e perguntaram se poderiam fazer cópias de documentos no local. Enquanto um acompanhava o movimento fora da empresa, o outro foi até a atendente e sacou um revólver.

Eles pegaram um notebook que estava sobre a bancada e fugiram em duas bicicletas, em direção à Avenida dos Estados. A PM foi acionada e fez buscas pelos suspeitos, que não foram encontrados até o início da manhã desta quarta. O caso foi registrado junto à Polícia Civil.

Este foi pelo menos o segundo assalto em uma agência de turismo do bairro desde o início do ano. No dia 30 de março, uma dupla de assaltantes roubou R$ 4,3 mil de uma empresa na rua 1201.

A tática dos bandidos, entretanto, foi diferente: eles entraram na agência e se passaram por clientes, quando anunciaram o assalto. Duas pessoas que estavam no estabelecimento foram amarradas. Os suspeitos não foram detidos.

Mulher é sequestrada em Balneário Camboriú

Uma mulher de 30 anos foi vítima de um sequestro-relâmpago por volta das 19h de segunda-feira em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. Ela conseguiu fugir dos bandidos e acionar a polícia.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi rendida por dois suspeitos, que estavam numa motocicleta, quando trafegava na caminhonete Kia Sportage, com placas do município, na Rua 3200, no Centro.

Um dos homens sacou uma arma de fogo e anunciou o assalto. Sob ameaças, a mulher foi forçada a dirigir o carro até a área rural do município de Itajaí.

Comparsas dos bandidos acompanhavam num outro carro. Quando chegaram ao bairro São Roque, numa área de pouco movimento, os sequestradores fizeram a vítima parar a caminhonete.

Eles telefonaram para o marido da refém e exigiram dinheiro para libertá-la, de acordo com a PM. Caso o resgate não fosse pago, a mulher seria morta.

Enquanto conversavam com o marido, um dos suspeitos sacou a arma e atirou duas vezes contra a porta lateral da Sportage. A mulher disse à polícia que aproveitou a ação para fugir correndo para um matagal.

Ela buscou ajuda em uma residência na Rua Domingos Rampelotti, onde conseguiu acionar a PM. Instantes depois de as buscas terem sido iniciadas o carro foi encontrado abandonado próximo ao local da negociação.

Os seqüestradores fugiram com uma quantia não-divulgada em dinheiro, talões de cheques e cartões de crédito da vítima. Até o início da manhã desta terça, ninguém havia sido preso.

A caminhonete foi recolhida pela Polícia Civil para ser periciada. A vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher e ao Menor de Itajaí.

Assaltantes matam taxista em Balneário Camboriú

Bandidos roubaram táxi e assassinaram Waldir Manoel dos Santos no bairro Nova Esperança

O taxista Waldir Manoel dos Santos foi morto a tiros e teve o táxi roubado no início da noite dessa quarta-feira em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

O corpo foi encontrado na Rua José Cesário Pereira, bairro Nova Esperança, depois que a Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima que informava que um homem havia sido baleado. Os tiros teriam partido de um táxi.

Segundo a PM, os suspeitos teriam tomado o Fiat Siena da vítima num roubo e assassinado na sequência com dois tiros, que atingiram a cabeça e o ombro de Santos.

Os envolvidos fugiram com o carro e o abandonaram na Estrada Geral do bairro Canhanduba. O caso foi repassado à Polícia Civil.

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML). Até a manhã desta quinta, ninguém havia sido preso.


Praia dos Amores terá novo espaço de estética e beleza

Nesta sexta-feira (17/04), às 19 horas, acontece o coquetel de inauguração do Villa Praia – Centro de Estética e Beleza, que fica no Av. Rui Barbosa 697 (Estrada da Rainha), na Praia dos Amores, em Balneário Camboriú (SC). O empreendimento idealizado pela fisioterapeuta Carina de Andrade e pela empresária Nicolle Marques e Souza aposta no atendimento personalizado e exclusivo. O Villa Praia oferece diversos tratamentos estéticos e terapêuticos – além contar com profissionais da área de beleza super qualificados.

Comitiva portuguesa em Balneário Camboriú

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú estará recepcionando, na terça-feira, feriado de Tiradentes, uma comitiva vinda de Portugal. O grupo é formado por uma equipe de operadores e agentes de turismo, de uma das mais conceituadas operadoras do setor, naquele país.

A Abreu estará realizando a viagem como forma de reconhecer os melhores destinos turísticos de Santa Catarina. Com eles também estarão representantes da Santa Catarina Turismo – Santur e IBI Ásia Pacific.

Em Balneário Camboriú, o grupo estará conhecendo alguns equipamentos turísticos, agendados com antecedência. A chegada na cidade está marcada para 8h30, com retorno no período noturno.

TJ absolve Pavan e Spernau em 10 anos de tramitação na justiça. Ex-Secretário da Administração é condenado.

Leonel Pavan (PSDB), ex-prefeito de Balneário Camboriú, atual vice-governador do Estado e o também ex-prefeito Rubens Spernau (PSDB) foram absolvidos por unamidade da acusação de supostas irregularidades em processo licitatório (improbidade administrativa), pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 15/04.

O caso foi a julgamento final depois de mais de 10 anos de tramitação judicial, passando por todas as instâncias possíveis, chegando ao STF, a época em que Pavan era senador.

Na mesma ação, sob relatoria do desembargador Irineu João da Silva, foram também inocentados Rubens Spernau (então secretário de Obras) e Liana Érica Lorensatto Ferreira (esposa do então secretário de Administração).

Já o secretário municipal de Administração daquela gestão, Júlio César Lorensatto Ferreira, foi condenado à pena de reclusão em regime aberto de três anos e seis meses, substituídos pela aplicação de duas medidas restritivas de direitos: prestação de serviços comunitários e pagamento de multa pecuniária de 10 salários mínimos.

As supostas irregularidades originaram um processo crime e surgiram a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em 1994. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que ajuizou a denúncia. Na época, as denúncias eram relativas ao primeiro mandato de Leonel Pavan como prefeito municipal (1989-92) e estavam centradas em atos do então secretário da Administração, Julio César Lorenzatto Ferreira e sua mulher, Liana Lorenzatto, sobre suposto desvio de recursos antecipados para empresas que prestavam serviços a prefeitura. O ex-prefeito Rubens Spernau, era, então, o secretário de Obras.

– Finalmente, se fez justiça. Estou respirando aliviado depois de muitos anos de pré-julgamentos e de uso político deste processo – disse Pavan.

Se não houver recurso do Ministério Público, assim que a decisão transitar em julgado, o ex-secretário terá declarada a extinção de sua punibilidade pela prescrição.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

MORRO DO CARECA SOFRE DEGRADAÇÂO AMBIENTAL








Prefeitura de BC diz que não irá multar proprietário do terreno.

Dias após o alerta realizado pelo Conseg Barra Norte em relação à manutenção da área de preservação ambiental do Morro do Careca, localizado na estrada da Rainha, um terreno situado na encosta do morro foi "limpo pelo caseiro".
No Sábado de Páscoa, alguns moradores da localidade ouviram o barulho de moto-serra trabalhando a manhã inteira no terreno, e chamaram a prefeitura para verificar a ocorrência de desmatamento.
Até o final da tarde ninguém da prefeitura havia comparecido no local, disse um morador e comerciante de Praia dos Amores que prefere não se identificar.
Na segunda-feira, após o feriado, o pessoal do CUIDA esteve no terreno e constatou a limpeza da área realizada pelo caseiro. Este, afirmou que fazia a limpeza do terreno para o feriadão.
Não foi autuado e a prefeitura diz que não realizará a multa através do auto de infração, pois não há indicação de dano ambiental.

Os moradores criticam a decisão, pois conhecendo a localidade, tem certeza que houve sim desmatamento da área.

O mais interessante, é que há uma placa indicando a vendo do terreno!

O Secretário de Planejamento de BC, Claudir Maciel declarou que pretende encaminhar a Câmara de Vereadores um projeto prevendo a troca do direito de construção dos atuais proprietário de terrenos localizados no Morro do Careca, para outro local que não provoque impacto no meio ambiente.

O Morro do Careca foi loteado em 1977, e vendido aos atuais proprietários. Porém o código de postura de BC passou a integrá-lo como Área de Preservação Permanente, o que na prática, proíbe edificações no local.

Como alertado pelo Conseg e por quase todos os moradores de Praia dos Amores, o Morro do Careca começou a sofrer um processo de erosão que, se não for contido, trará conseqüências desastrosas em um futuro próximo.




E QUANDO O ASSUNTO É PRESERVAÇÃO...




Área de preservação no Morro do Careca gera polêmica em BC
Membros do Conselho Comunitário de Segurança da Barra Norte (Conseg) pedem atenção para área que sofre erosão


Em 1977, o morro localizado na Estrada da Rainha, em frente à rua que dá acesso ao morro do Careca, foi aprovado e vendido como área de loteamento. Mais tarde, mudou o código de postura de Balneário Camboriú e o terreno passou a ser considerado Área de Preservação Permanente, porque contém vegetação de Mata Atlântica. O que gera polêmicas entre os moradores da região.


Quando chove, muita água desce do morro e atinge as casas localizadas na parte debaixo. Além disso, o morro já apresenta sinais de erosão.


"Nós pedimos que representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento venham até aqui e verifiquem a situação do morro, os deslizamentos e a erosão. Que vejam a demarcação feita pelos proprietários do loteamento e que não permitam a utilização desta área, que já é considerada de preservação", ressalta o secretário do Conseg, Luiz Antônio Brescovitez.


De acordo com o presidente do Conseg, Reinaldo Scheavom, uma área do morro já foi demarcada por um grupo de pessoas que pretende abrir o terreno para construir.


"Pedimos para que a prefeitura faça um plano de recuperação e com isso, a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança será parceira na captação de recursos", explica Luiz Antônio Brescovitez.


O diretor do Departamento de Contenção da Ocupação Irregular e Degradação Ambiental(Cuida) esteve no local e caminhou junto com os membros do Conseg para ver de perto a situação do terreno.


"Acredito que devemos iniciar, junto com a secretaria de planejamento, um preventivo para a contenção. Não dá para permitir o acesso, senão os proprietários vão se instalar no morro", declarou Atílio Catafesta.

Enquanto a polêmica em relação ao Código Ambiental continua...

A ESTIAGEM AUMENTA A CADA DIA EM SC

As frentes frias que trazem chuva ao Estado continuam sendo desviadas para o mar. Por causa disso, o Oeste, Centro e grande parte da Serra permanecem sem receber água. O ar seco e quente faz cada dia mais cidades entrarem em situação de emergência.

Na terça-feira, somente nas áreas próximas do mar, onde a frente fria consegue formar algumas nuvens de chuva. São o Sul, parte do litoral, Vale do Itajaí e região de Joinville e, mesmo assim, as instabilidades são bem localizadas, rápidas e no final do dia. As temperaturas sobem rapidamente e faz calor em praticamente todo o Estado na tarde. As máximas superam os 30ºC no Oeste como em Chapeco com 31ºC.

Este quadro de pouquíssima chuva continua pelo menos nos próximos 10 dias. E o que causa esta estiagem é o fenômeno global chamado de La Niña.

BRIGA DE FOICES: GOVERNADOR DE SC X MP X MINC. NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA CONTINUA POLÊMICO

FALA DE MINC É DE MINISTRO DITATORIAL, DIZ GOVERNADOR DE SC

A sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, realizada na tarde desta segunda-feira, gerou atritos entre o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Nesta segunda-feira durante evento em Brasília, o ministro criticou publicamente a lei catarinense, que reduziu de 30 para 10 m a área que deve ser preservada junto à mata ciliar.

Segundo ele, a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) seria fazer valer a legislação federal e inclusive "levar à prisão" os supostos infratores. Na tarde desta terça-feira, o governador Luiz Henrique divulgou uma carta de resposta no qual qualifica as delarações de Minc como "afirmações de um ministro do regime ditatorial".

"Não quero acreditar que Vossa Excelência tenha realmente feito ameaça de prisão para quem atender os ditamos do Código Ambiental Catarinense", escreve no início do ofício. "A declaração (...) só poderia ser atribuída a um ministro do regime ditatorial, contra o qual lutei durante 25 anos desse período negro do País. Não a um ministro de um governo democrático".

O Código Catarinense vem sendo motivo de muita polêmica no Estado e foi sancionado nesta segunda-feira, na cidade de Campos Novos, em evento que contou com a presença de quase mil agricultores.

A lei vem sendo questionada pelo Ministério Público Federal, que aponta uma série de irregularidades em sua redação. Além da redução da área de preservação, as unidades de conservação em Santa Catarina passarão a ser criadas somente através lei específica. Na esfera federal, um decreto permite tal criação.

Silveira alega que a o Estado de Santa Catarina é "peculiar" e repleto de pequenos agricultores, e que a lei ambiental federal traz uma série de prejuízos ao setor. "Num País continental a lei não pode ser igual para todo território", argumenta. "O nosso Estado tem uma agricultura predominantemente familiar e minifundiária, que exige normas como a do nosso Código Ambiental".

Na quinta-feira passada, o governador peemedebista já havia feito um "desabafo" diante das câmeras ao falar do Código Ambiental. Na oportunidade, ele destacou que as leis ambientais são necessárias, mas estariam se transformando em "paranóia".

O ministro Carlos Minc ainda não comentou o conteúdo do ofício enviado pelo governador catarinense.


 

SC: MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE NOVO CÓDIGO AMBIENTAL É INCONSTITUCIONAL

Para Ministério Público, o Estado de Santa Catarina não tem autoridade para interferir na legislação federal. Pedido de inconstitucionalidade já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, afirma promotor.

Depois de sancionado, o novo código ambiental deve render mais polêmicas. Na última semana, o governador catarinense Luiz Henrique Silveira negou o pedido de veto parcial ao projeto inferido pelo Ministério Público Estadual (MPE). Luiz Eduardo Souto, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, comenta sobre as novas ações que estão sendo tomadas em conjunto com a Polícia Militar, Procuradoria-Geral da República e demais entidades ambientais do estado.

"Então nós encaminhamos ao CREA-SC [Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia], à Fundação do Meio Ambiente, ao comando da Polícia Militar ambiental e ao Conselho Regional de Biologia uma carta pedindo para que dessem mais atenção à legislação federal e não considerassem o novo código estadual em vista das repercussões dentre as quais até criminais, uma vez que temos aí dispositivos na lei dos crimes ambientais", enfatiza.

Para Luiz Eduardo, a sanção do novo código desrespeita o Estado Constitucional de Direito, visto que o estado catarinense possui competência suplementar e não superior em relação à legislação federal. O outro passo é intensificar os trabalhos em parceria com as instâncias judiciária s federal.

"O Ministério Público está trabalhando numa representação ao Procurador-Geral da República para a proposição de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, diz"

De acordo com Luiz Eduardo, são infundadas as afirmações do executivo catarinense de que a aprovação do novo código ambiental estaria favorecendo os pequenos produtores rurais.

"Essas pequenas propriedades representam 44% da extensão fundiária. Enquanto que 1,9% dos proprietários rurais detêm 33% dessa extensão fundiária. Então o argumento de que o pequeno agricultor é o prejudicado e que isso seria uma justificativa para essa operação legislativa em Santa Catarina, ela não é suficiente para uma mudança legislativa uniforme para todo o estado", argumenta.

Luiz Eduardo também comenta sobre o estudo técnico-jurídico realizado pelo Ministério Público. Este estudo identifica outros possíveis impactos que poderão ser causados a partir do novo código ambiental como, por exemplo prejuízos à atividade econômica e às relações comerciais de Santa Catarina com outros estados e países, incluindo a limitação ao acesso a linhas de créditos para o produtor rural; a potencialização da poluição já existente; e a facilitação da ocorrência de novos desastres ambientais como o ocorrido no ano passado, na região de Itajaí (SC).

LUIZ HENRIQUE CONTESTA DECLARAÇÕES DO MINISTRO CARLOS MINC SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DE SC

Ministro do Meio Ambiente determinou ao Ibama que despreze a nova lei ambiental estadual


 

O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) classificou como uma "declaração para um ministro de regime autoritário" frase do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre o Código Ambiental sancionado pelo governador. Minc que disse que quem insistir em descumprir a legislação federal ambiental será preso.

Após a sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, na segunda-feira, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que despreze a lei estadual de Santa Catarina. O ministro anunciou ainda que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia Legislativa.

— Eu não acredito que o ministro Carlos Minc tenha dado essa declaração de que vai prender e tal. Porque isso seria declaração para um ministro de regime autoritário. Regime contra o qual eu lutei 25 anos para derrubar. Essa é uma declaração que eu não quero acreditar que um ministro do governo Lula, um governo democrático, tenha feito — disse o governador.

Na segunda-feira, Minc chegou a ameaçar com prisão quem não cumprir a lei federal.

— O Ibama de Santa Catarina vai fazer valer a lei federal. Quem desmatar ou fizer um empreendimento a 10 metros de um rio, que a lei federal diz que tenha que ser preservado, esse empreendimento será embargado e se o responsável insistir será preso, será tratado como um transgressor da lei, um criminoso ambiental — afirmou Minc.


 

Leis

Em entrevista esta manhã, o governador também rebateu o argumento de que o código estadual seria inconstitucional por ir contra a lei federal.

— O Estado é competente para adotar normas diversas da federal. Tanto que a Constituição, no seu artigo 24, inciso 6º, assegura competência concorrente entre o Estado e o governo federal. Por outro lado, o código florestal (federal), que é da época da ditadura, de 1965, assegura também que os estados possam legislar a respeito de florestas baseados nas suas peculiaridades locais. E o nosso código atende as peculiaridades locais.

O governador, insistindo na autonomina garantida pela Constituição Federal ao Estado, enviou um ofício a Minc, convidando o ministro a vir a Santa Catarina para conhecer a realidade agrária local.

Luiz Henrique também acredita que a lei federal será revista.

— Eu não tenho dúvida, esse código nacional vai cair. E o Congresso Nacional haverá de proclamar a competência dos estados para fazer leis de qualquer caráter ambiental, de acordo com a sua realidade territorial.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Brazil IT é lançado oficialmente em SC

Será lançado oficialmente em Santa Catarina na quinta-feira, 16, o programa Brazil IT (PSI-SW), voltado à exportação de software e serviços da TI nacional.

Promovido pela Acate, agente regional do programa, o evento de lançamento tem como objetivo apresentar promover um debate sobre exportação e internacionalização de negócios da TI, além de discutir a atual crise econômica mundial – segundo a entidade, para os países compradores de tecnologia, o Brasil é visto como um reservatório de mão-de-obra qualificada e referência no desenvolvimento de tecnologias para setores como bancos, telecomunicações, saúde, gestão empresarial, governo, segurança e Internet em geral, o que seria uma alternativa para expansão das vendas externas.

No evento, o professor da Furb Mohamed Amal, especialista em Comércio Exterior e negócios internacionais, será o palestrante. Além dele, Austregésilo Gonçalves, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Softex, também falará sobre o funcionamento do Brazil IT (PSI-SW), enquanto Ivan Boeing, consultor do programa para Santa Catarina, debaterá sobre internacionalização de empresas de tecnologia no geral.

O lançamento ocorre às 14h no auditório da Acate (Lauro Linhares, 589, 4º andar), em Florianópolis. Inscrições e mais informações: softpolis@acate.com.br e (48) 2107.2700.

De porta em porta

A Acate está agendando visitas a empresas de todo o estado para apresentar o Brazil IT. As interessadas devem entrar em contato pelo e-mail softpolis@acate.com.br, com o assunto "BrazilIT".

Atualmente, cinco empresas de Santa Catarina participam do projeto da Softex/Apex: Hoplon (games), Reivax (energia), Pixeon (saúde), Suntech (telecomunicações) e Way2 (energia).

Consultas ao SPC de Santa Catarina crescem 11,41%

Federação do Comércio registra aumento de 26,32% na inadimplência

Depois do desaquecimento da economia nos dois primeiros meses do ano, o incremento de 14,11% nas consultas ao SPC em março, em relação a fevereiro, é visto como um dado positivo que sinaliza para a estabilização das vendas no comércio de Santa Catarina.

A consulta à base de dados do SPC funciona como o "termômetro" de vendas de 26 mil empresas comerciais. Segunda avaliação de Ivan Roberto Tauffer, vice-presidente de Serviços da FCDL/SC, "o crescimento nas vendas vai amenizar os índices negativos registrados em janeiro e fevereiro".

O crescimento de 26,32% na inadimplência, frente ao mesmo período de 2008, é reflexo das compras de final de ano, época em que o consumidor faz o maior volume de compras. Os registros também estão acima da média em função da incerteza diante da crise, que leva os lojistas a inscrever os devedores no SPC em busca de crédito para fazer caixa em seus estabelecimentos.

De acordo com o balanço mensal divulgado pela FCDL/SC, do total de R$ 59 milhões em dívidas registrados no comércio no mês de março, foram recuperados aproximadamente R$ 33 milhões (57% do total).

Fonte: Fabrício Rodrigues / Palavra Comunicação

SC: Governo não combate estiagem no Oeste

Porto Alegre (RS) - A estiagem que castiga a região Oeste de Santa Catarina deixa mais de 31 cidades em estado de emergência. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) continua com as fiscalizações, aplicando multas aos consumidores que desperdiçarem água, lavando calçadas e veículos com água corrente, abastecendo piscinas ou molhando jardins.

Fabiano Baldo, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), enfatiza que até o momento o governo do estado não tem apresentado projetos que possam combater de maneira mais efetiva a seca, mas sim apenas medidas paliativas e que não resolvem o problema de fato.

"O governo do estado não anunciou nada que venha a causar um impacto significativo em relação a esta estiagem. O que existe são algumas políticas compensatórias como um caminhão pipa aqui, um tanque ali. Mas não anunciou nenhuma política que venha a melhorar essa situação para uma eventual seca que possa acontecer nos próximos anos", explica.

No próximo mês o MPA estará realizando uma jornada de lutas a qual deve ter como prioridade o debate sobre a aprovação do novo código ambiental. Fabiano comenta que a seca poderá se agravar após a aprovação do novo código ambiental, o qual segundo ele deverá propiciar ainda mais o desmatamento e descuido com as áreas de preservação.

"A gente tem uma ação programada para os dias 18 a 22 de Maio, é uma jornada de luta nacional dos pequenos agricultores. Vamos discutir essa questão ambiental de Santa Catarina; sobre esse código ambiental que foi aprovado nos últimos dias o qual usaram muito os camponeses para realizarem esta aprovação", comenta.

Fabiano ainda enfatiza que a situação se agrava, pois a disponibilização de caminhões pipa pelo poder público tem priorizado mais o atendimento das grandes empresas e das grandes propriedades. De acordo com o instituto de pesquisas espaciais não há a previsão de chuva nesta região para os próximos dias.

Fonte: Chasque Agencia de Noticias

Sancionado Código Ambiental de Santa Catarina

Lei divide representantes do setor agropecuário e ambientalistas

O governador Luiz Henrique da Silveira sancionou, no final da manhã desta segunda-feira, o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 1,5 mil produtores rurais acompanharam a cerimônia de assinatura do projeto de lei 238/08 no Centro de Tradições Gaúchas Galpão Crioulo, em Campos Novos, no Meio-Oeste.

A lei divide as opiniões representantes do setor agropecuário e ambientalistas. Segundo Marcos Zordan, da Organização das Cooperativas do Estado, o novo código deve evitar a paralisação da agricultura catarinense.

A opinião é reforçada por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), que consideram excessivas as normas ambientais federais.

Do outro lado, ambientalistas criticam a redução do limite da área de mata ciliar que deve ser preservada das propriedades rurais. A mudança deve, segundo eles, afetar a quantidade de água disponível para o consumo e aumentar os riscos de deslizamentos e alagamentos.


 

CNA mobilizou a defesa do Código Ambiental de SC

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá o Código Ambiental de Santa Catarina – sancionado ontem pelo governador Luiz Henrique em Campos Novos, na presença de 3.000 produtores rurais – no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional. O código tornou-se lei estadual, mas vem sendo ameaçado de sofrer ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) por parte do Ministério Público e de ONGs.

A senadora Kátia Regina de Abreu, presidente da CNA, anunciou que a entidade tem a defesa jurídica pronta com base no artigo 24 da Constituição Federal, segundo o qual, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre floresta, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. "Cabe à União definir os preceitos genéricos, mas os Estados devem elaborar leis para atender a suas peculiaridades", asseverou.

A aprovação do código pela Assembléia Legislativa no último dia 31 e a sanção da lei sem vetos, nesta segunda-feira, pelo governador, estimulou a CNA a defender, na esfera nacional, a tese segundo a qual cada Estado deve criar seu Código Ambiental. Esse será o tema de reunião que a Confederação manterá com os 27 secretários estaduais de agricultura e meio ambiente em Brasília, no próximo dia 28.

A presidente da CNA quer que a elaboração de normas ambientais seja balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. Exemplificou que o tamanho da mata ciliar para fins de área de preservação permanente (APP), de acordo com conclusões científicas, deve ser definido de acordo com a declividade, profundidade e textura dos solos e não pela largura dos rios e riachos. A atual exigência de 30 metros não tem base científica.

A CNA levou aos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência) estudos e avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária para demonstrar que muitas normas ambientais federais são excessivas, incoerentes e irreais e apenas inviabilizam a agricultura, a pecuária e o agronegócio no país.

Kátia Abreu assinalou que o código catarinense descriminaliza a conduta de famílias rurais que apenas produziam, mas, a pura e simples aplicação da atual legislação ambiental federal colocava na ilegalidade 40% dos produtores de suínos e aves e 60% dos produtores de leite de Santa Catarina.

A senadora foi muito aplaudida quando defendeu os produtores rurais das acusações de ecologistas: "Ecólogos são os que estudam, ambientalistas somos todos nós, ecologistas são pessoas que nunca pegaram no cabo da enxada, mas querem decidir o futuro de quem alimenta o Brasil e o mundo".

A presidente da CNA tem uma visão clara das mudanças e transformações que o país precisa na legislação ambiental: reduzir o poder do Conselho Nacional do Meio Ambiente e estabelecer exigência do Senado se manifestar na criação de parques nacionais e unidades de conservação.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, declarou que começa uma nova era de paz e tranqüilidade para o campo produzir. "O agricultor não precisará mais temer a Polícia Ambiental entrar em sua casa porque derrubou uma árvore. O novo código ambiental evitará a paralisação da agricultura catarinense

Fonte: Marcons Bedin / MB Comunicação