Bairro das Nações terá estação de tratamento de água

 

Foram concluídos os trabalhos de terraplanagem para implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Bairro das Nações em Balneário Camboriú.

A próxima etapa será o início das escavações para implantação da ETA do Bairro das Nações. A obra tem como objetivo melhorar a qualidade do tratamento de água do município, e o prazo para a conclusão dos serviços é de seis meses, podendo ser prorrogado diante o mau tempo.

Além dos reparos na rede de tratamento de água e esgoto, a Emasa iniciou esta semana, a execução de novas redes de esgoto pluvial em diferentes localidades. As novas redes iniciam a partir da Rua Dom Afonso, no Bairro Vila Real, chegando até a elevatória, localizada na rua 3700. Os serviços se estenderam na 5ª avenida entre as ruas Angelina, Biguaçu, Campoerê e Concórdia, todas no Bairro dos Municípios.

Já as obras de reforma da ERAB (Estação de Recalque de Água Bruta) foram paralisadas devido às chuvas, com alagamentos na região. Assim que o tempo firmar, os serviços retornarão ao normal.

 

Informação: Prefeitura Municipal de BC.

Código de zoneamento de Itajaí suspenso. Praia Brava é afetada.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) concedeu, esta semana, medida cautelar para suspender a eficácia da lei complementar que instituiu normas para o zoneamento do município de Itajaí. A medida cautelar promove a suspensão da lei complementar até que haja decisão definitiva.

A assessoria jurídica do município disse que não pretende recorrer da decisão em conceder medida cautelar.

A decisão foi tomada a partir de ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que apontou "vícios na elaboração da lei", editada sem a realização de audiências públicas (como determina a legislação) e sem legitimação popular. A decisão se basea no Código Florestal e no Estatuto das Cidades que prevê a participação de entidades ligadas à sociedade.

Vários órgãos representativos da sociedade reclamaram na época da votação da nova lei, que não houve audiência pública para discussão dos pontos e avanços possíveis e tão pouco, respeito ao Estatuto das Cidades.

Um dos fatores de maior mobilização da sociedade foi a permissão de edificações com mais de 10 andares em Praia Brava.

Como a Lei Complementar foi aprovada ao final da administração do então prefeito Morastoni, em Novembro de 2008, suspeitou-se de possíveis interesses econômicos forçando a aprovação de novos parâmetros para o zoneamento em Praia Brava.

A partir desta decisão em suspender a eficácia da lei complementar, os projetos encaminhados não poderão ser aprovados.

Aqueles que obtiveram alvarás para construção, anteriores à lei, tem permissão para edificar.

O impasse é grande e traz muitas perguntas aos moradores de Praia Brava.

Antes de esta Lei Complementar entrar em vigor, havia dois regimes de edificação em Praia Brava, o estabelecido por outra Lei Complementar que criava o Plandetures-L (um plano de adesão) e a Lei ordinária de zoneamento de Itajaí.

Com o Plandetures-L, terrenos acima de determinada metragem, poderiam receber incentivo para construção, através de adesão ao contrato e regras de edificação ao Plandetures-L.

Aqueles que optassem pela não adesão ao Plandetures-L, estariam sujeitos à legislação ordinária do Código de Zoneamento da cidade.

A confusão estava criada. Vários construtores não aderiram ao Plandetures-L e tiveram seus alvarás aprovados pela Prefeitura.

Com as mudanças no zoneamento de Itajaí, através desta última Lei Complementar, a autorização para edificação acima de 10 pavimentos estava aberta.

Portanto, qual seria o regime para construção em Praia Brava? A Lei antiga, a nova lei, ou o Plandetures-L?

Com a decisão do TJ, restam aos construtores, o Plandetures-L e a antiga Lei de Zoneamento.

Ainda dará muita discussão em Praia Brava.

Em tempo, um leitor e colaborador do Jornal Bravos Amores, afirma que com a suspensão da Lei Complementar, passará a ter validade a Lei de Zoneamento de 89, bem mais permissiva, por exemplo, para construções no Canto do Morcego.

Para acompanhar o processo:

2008.064408-8 Ação Direta de Inconstitucionalidade

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

GASTANÇA ANUNCIADA!

VEREADORES DE OPOSIÇÃO INDICAM MESMO PROJETO DO QUAL FORAM CONTRA QUANDO NA SITUAÇÃO.

Sempre surpreende a capacidade política de rever posições.

Desta vez, foram os vereadores da oposição na Câmara de Vereadores de BC, Fabrício de Oliveira, João Tatá Miguel, Moacir Schmidt, João "Dão" Olindino Korddemann e José Carlos Annibal que propuseram ao prefeito através de indicação, projeto que prevê o pagamento de adicional de produtividade aos fiscais do município.

O interessante é que este mesmo projeto foi apresentado no ano de 2008 e reprovado pelos mesmos vereadores que agora fazem oposição à atual gestão. Bastou alguns meses para que os vereadores mudassem radicalmente sua visão , apresentando ao prefeito, desta vez como mentores, o mesmo projeto.

O projeto aumenta as despesas do município e teve críticas quando apresentado na primeira oportunidade, pois pode incentivar a aplicação de multas pelos fiscais atentos à sua produtividade. Outro ponto é a criação de uma classe do funcionalismo privilegiada por lei, em detrimento de outros funcionários públicos municipais. Todos recebendo salários já acertados em contrato.

Alguns municípios adotam princípios de produtividade, porém incentivando a prática de atos administrativos benéficos, que não envolvam Autos de Infração ou atos que possam motivar o mau uso do poder punitivo do funcionário.

ESTAMOS DE OLHO!

VEJA O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO EM 2008:

Art. 3° - Para fins de cálculo da produtividade, as tarefas a serem executadas pelos ocupantes dos cargos citados nos artigos 1° e 2°, desta Lei, de acordo com suas atribuiçőes, terăo a seguinte pontuaçăo:

I - PARA FISCAL DA FAZENDA, AGENTE FAZENDÁRIO e ASSISTENTE DE FISCAL DA FAZENDA:
01 - Escrita Contábil por ano de fiscalizaçăo - 50 pontos

02 - Escrita Fiscal, por ano de fiscalizaçăo - 50 pontos

03 - Vistoria da Taxa de Licença para localizaçăo e funcionamento - 10 pontos

04 - Enquadramento Fiscal - 20 pontos

05 - Desenquadramento Fiscal - 20 pontos

06 - Notificaçăo Expedida - 10 pontos

07 - Notificaçăo cobrada ou parcelada - 15 pontos

08 - Auto de Infraçăo - 10 pontos

09 - Auto de Infraçăo cobrado ou parcelado - 15 pontos

10 - Termo de Inicio - 05 pontos

11 - Termo de Encerramento - 05 pontos

12 - Termo de Recebimento e/ou Termo de Devoluçăo - 05 pontos

13 - Termo de Arbitramento - 05 pontos

14 - Termo de Apreensăo de livros e/ou documentos - 05 pontos

15 - Levantamentos in loco em horário diurno - 50 pontos

16 - Levantamentos in loco em horário noturno - 70 pontos

17 - Vistorias "in loco" referente processos de baixa e paralisaçăo - 20 pontos

18 - Parecer, Orientaçăo e Análise em processos ou procedimentos - 50 pontos

19 - Informaçăo em processos - 05 pontos

20 - Informaçőes para entrega de documentos fiscais - 05 pontos

21 - Intimaçăo preliminar - 10 pontos

22 - Inspeçăo em estabelecimento comercial - 10 pontos

23 - Interdiçăo de estabelecimento - 75 pontos

24 - Apreensăo de mercadorias - 10 pontos

25 - Reclamaçăo - 10 pontos

26 - Especiais (por dia) - 50 pontos

27 - Plantőes - 150 pontos

II - PARA FISCAL DE OBRAS e FISCAL DE OBRAS II:
01 - Intimaçăo para obra sem licença - 10 pontos

02 - Intimaçăo para habite-se - 10 pontos

03 - Auto de Infraçăo - 15 pontos

04 - Embargos - 15 pontos

05 - Processo de entrada (protocolo) - 05 pontos

06 - Vistoria de obras - 10 pontos

07 - Viabilidade para concessăo de alvarás - 05 pontos

08 - Parecer técnico: obras e edificaçőes - 20 pontos

09 - Reclamaçőes - 10 pontos

III - PARA FISCAL DO MEIO AMBIENTE e ASSISTENTE DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE:
01 - Parecer, orientaçăo e análise em processos ou procedimentos - 50 pontos

02 - Informaçăo em processo judicial - 05 pontos

03 - Intimaçăo - 10 pontos

04 - Embargo - 10 pontos

05 - Auto de Infraçăo - 10 pontos

06 - Auto de Infraçăo cobrado ou parcelado - 15 pontos

07 - Auto de Apreensăo - 10 pontos

08 - Vistoria "in loco" referentes a processos sumários para Alvará de Licença Inicial - 20 pontos

09 - Vistoria "in loco" a requerimento da Promotoria de Justiça - 10 pontos

10 - Vistoria "in loco" a requerimento da Justiça - 10 pontos

11 - Vistoria "in loco" referente a processos administrativos - 10 pontos

12 - Vistoria "in loco" para verificaçăo de cumprimento de intimaçőes - 05 pontos

13 - Vistoria "in loco" para verificaçăo de cumprimento de embargos - 05 pontos

14 - Vistoria de rotina - 05 pontos

15 - Especiais (por dia) - 50 pontos

16 - Vistoria "in loco" para atendimento de denúncias da Comissăo Cuida - 10 pontos 17 - Reclamaçőes - 10 pontos
.....

§ 1° - Os relatórios de produtividade deverăo conter os dados dos procedimentos fiscais efetuados, número, data e nome do contribuinte.

§ 2° - Os serviços especiais serăo efetuados somente com a determinaçăo do Secretário ou do Diretor de Departamento.

a) Entende-se como serviços especiais: pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, fiscalizaçőes especiais requisitadas por outros órgăos públicos, relatórios em cumprimento a pedido do Ministério Público e do Poder Judiciário, pedidos de parecer, informaçőes prestadas sobre procedimentos fiscais em andamento ou concluídos.

§ 3° - Quando se tratar de levantamento ou exame de livros e/ou documentos de longa duraçăo os ocupantes dos cargos descritos nos artigos 1° e 2° desta Lei ficarăo a disposiçăo do Diretor do Departamento, recebendo o total da produtividade, mediante apresentaçăo de relatório das atividades efetuadas no período.

§ 4° - Os ocupantes dos cargos enumerados no artigo 1° e 2°, desta Lei, encontrando-se afastados das suas atividades nas hipóteses constantes da Lei Municipal n.° 1.069, de 09 de julho de 1991, artigo 132 e seus incisos, năo farăo jus a produtividade ora instituída.

§ 5° - Por ocasiăo do gozo de férias e gratificaçăo natalina, os ocupantes dos cargos enumerados nos artigos 1° e 2° desta Lei, farăo jus a remuneraçăo, acrescida da média dos últimos 12 (doze) meses da parte variável.

ESTAMOS DE OLHO! TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO CAMBORIU

VALE LEMBRAR QUE RETIRAMOS AS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES.

DIA 02/04

Tipo	Autor	Resumo
Projeto de Lei	Prefeito Edson Renato Dias	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a repassar recurso financeiro a Associação Passos da Integração e Fundação Vida Nova, em cumprimento ao Termo de Convênio firmado com o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e dá outras providências".
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida do Estado, em frente ao Supermercado Meschke.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a recolocação de placas em toda a Avenida Atlântica, sinalizando a cada 100 metros a extensão total da praia central.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma barreira ou cerca, no final das Ruas Antônio da Cunha, Osmar Rebelo Linhares e Percílio Jacinto Santos, no Bairro da Barra, a fim de evitar invasões de terra em área de mangue.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua 2070, entre a Quarta Avenida e a Av. Marginal Leste.
Indicação	Ver João Olindino Koeddermann "dão"	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de faixa de segurança para pedestres na Avenida das Flores, em frente à Câmara de Vereadores.

DIA 31/03

Tipo	Autor	Resumo
Projeto de Resolução	Ver Moacir Schmidt Ver Orlando Angioletti Ver Asinil Medeiros Ver José Carlos Hannibal	"Autoriza transferência de bens inservíveis ao Município de Balneário Camboriú".
Projeto de Lei	Ver Fabrício José S. De Oliveira	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as entidades de ensino superior que especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei	Prefeito Edson Renato Dias	"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.881, de 04/09/2008 que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências".
Projeto de Lei	Prefeito Edson Renato Dias	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências".
Requerimento	Ver José Carlos Hannibal	Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o valor da dívida para com o Erário, do terreno situado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2050.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo nas ruas 1500, 1542, 1552, 1822, 1926, 1950, 500, 970, 990, 2000, 2070, 2300, 2350, 2400, 2448.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo nas ruas Dom Mateus, Dom Rodrigo, Dom José, Dom Sebastião, Dom Paulo, Dom Afonso, Dom Daniel, Dom Felipe, Dom Pedro, Dom Abelardo, Dom Jaime, Dom Fradique, Dom João, Dom Marcos e Dom Luiz, no Bairro Vila Real.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo nas ruas Rondônia, Ceará, Goiás e Bahia, no Bairro dos Estados.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo nas ruas Biguaçú, Angelina, Canoinhas, Bombinhas, Araranguá, Curitibanos, Corupá, Araquari, Atalanta, Campoerê, Concórdia, Chapecó, Campos Novos, Anitápolis, e na 5ª e 6ª Avenidas.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros e bocas-de-lobo nas ruas Água Doce, Águas Mornas, Antonio Carlos, Arroio Trinta, Ascurra e Aurora, no Bairro Jardim Iate Clube.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal, a construção de cobertura na quadra de esportes do Centro Educacional Municipal Alfredo Domingos da Silva, no Bairro São Judas Tadeu.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal a macadamização da Rua João Venâncio Ramos, no Estaleiro.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Vila Nova, no Bairro Nova Esperança.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal, remanejamento do parque de lazer infantil, localizado em frente à junção da Avenida Atlântica com o Canal Marambaia, Pontal Norte ou, na impossibilidade, algum meio de evitar que as crianças se dirijam à área de embarque de equipamentos náuticos ali situada.
Indicação	Ver João Olindino Koeddermann "dão"	Indica à Brasil Telecom a instalação de um telefone público, na Rua Suíça entre a Avenida Palestina e Avenida do Estado, Bairro das Nações.
Indicação	Ver João Olindino Koeddermann "dão"	Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua Suíça entre a Avenida Palestina e Avenida do Estado, Bairro das Nações.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lombada na Rua 3020, n° 160, próximo ao Colégio Liceu Catarinense e UDESC.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso para cadeirantes em frente à UDESC, na Rua 3020, n° 120.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a extensão da rede de água na Rua José Damásio Duarte, no Bairro da Barra.
Indicação	VerMoacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de semáforo para pedestres, com sinal luminoso e sonoro em todos os semáforos da cidade.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas da Rua 3020, nas proximidades da UDESC.
Indicação	Ver Fabrício José S. De Oliveira VerJoão Miguel (tatá) VerMoacir Schmidt Ver João Olindino Koeddermann "dão" Ver José Carlos Hannibal	Indicam ao Prefeito Municipal, que encaminhe novamente à Câmara de Vereadores, projeto de lei dispondo sobre a instituição de gratificação por produtividade aos fiscais do Município.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal que determine a realização de estudos no sentido da utilização do terreno sem edificações situado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2.050, para a implantação de uma praça pública.
Indicação	Ver João Olindino Koeddermann "dão"	Indica ao Prefeito Municipal a terraplanagem do terreno doado à UDESC, no Bairro Nova Esperança.
Indicação	Ver João Miguel (tatá)	Indica ao Prefeito Municipal a permanência de um Agente de Trânsito em frente ao Colégio Energia.
Indicação	Ver João Miguel (tatá)	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bancos de espera para os pacientes que aguardam atendimento e a manutenção no setor de paisagismo e jardinagem do CAPS.
Indicação	Ver Marcos Augusto Kurtz	Indica ao Diretor Geral da EMASA que promova estudos para melhor aproveitamento dos espaços da autarquia junto às adutoras, com a construção de escritórios de atendimento.
Indicação	Ver Marcos Augusto Kurtz	Indica ao Prefeito Municipal o replanejamento do trânsito na Rua 3700.

DIA 26/03

Tipo	Autor	Resumo
Projeto de Lei	Ver Fabrício José S. De Oliveira	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as entidades de ensino superior que especifica, e dá outras providências".
Projeto de Lei	Prefeito Edson Renato Dias	"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.881, de 04/09/2008 que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências".
Projeto de Lei	Prefeito Edson Renato Dias	"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências".
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto na Rua Maçarico, Bairro Ariribá.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto na Rua Miguel Matte, Bairro dos Pioneiros.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a remoção das placas de sinalização de trânsito do centro da cidade que indicam a antiga sede da Câmara de Vereadores.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias em toda a extensão do calçadão da Avenida Atlântica.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Interpraias, em frente à Creche Brilho do Sol, no Bairro Estaleiro.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Núcleo de Educação Infantil no Bairro Estaleirinho.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores nas salas de espera do Posto de Saúde do Bairro da Barra.
Indicação	Ver Asinil Medeiros	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores no Centro Comunitário Casa da Sogra no Bairro dos Municípios.

DIA 24/03

Tipo	Autor	Resumo
Projeto de Lei	Prefeito Edson Renato Dias	"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.074/91, que "Cria o Conselho Municipal de Saúde", e dá outras providências".
Projeto de Lei	Ver Fabrício José S. De Oliveira	Dispõe sobre o Plano de Evacuação e Combate a Incêndio na rede de ensino do Município de Balneário Camboriú, e dá outras providências.
Requerimento	Ver João Olindino Koeddermann "dão" Ver João Miguel (tatá) Ver Fabrício José S. De Oliveira	Requer ao Prefeito Municipal a relação das 17 obras supostamente irregulares, aprovadas pelo Sr. Auri Pavoni, Ex-Secretário de Planejamento.
Requerimento	Ver João Olindino Koeddermann "dão"	Requer à Vereadora Anna Christina Barichello a cópia da carta lida em plenário no dia 17 de março de 2009, escrita pelo Sr. Claudir Maciel, Secretário de Planejamento.
Requerimento	Ver José Carlos Hannibal	Requer ao Prefeito Municipal, que preste informações a respeito da situação física estrutural do reservatório R1 da EMASA, qual o risco de rompimento ou desabamento, e se houverem tais riscos, requerendo também laudo técnico.
Requerimento	Ver José Carlos Hannibal	Requer ao Prefeito Municipal que preste informações sobre o prazo e as condições da concessão do Terminal Rodoviário Interestadual de Balneário Camboriú, localizado na Av. Santa Catarina, no Bairro dos Estados.
Requerimento	Ver José Carlos Hannibal	Requer ao Prefeito Municipal que preste informações a respeito dos atuais detentores dos direitos, as condições, e o prazo das concessões dos quiosques situados na Av. Atlântica.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal a viabilização de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Arapongas, no Bairro Ariribá.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Currupião, Bairro Ariribá.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da tubulação pluvial da Rua Paquistão, Bairro das Nações.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a padronização da velocidade máxima permitida nos radares e semáforos para 50Km/h.
Indicação	Ver João Olindino Koeddermann "dão"	Indica ao Prefeito Municipal, a recuperação do asfalto na rótula da Avenida das Flores, na saída para a BR-101.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e poda das árvores localizadas na Rua 904, entre a 3ª e a 4ª Avenidas.
Indicação	Ver Roberto De Souza Junior	Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e revitalização do acesso à Praia do Pinho.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tubulação pluvial e rede de esgoto da EMASA antes da pavimentação asfáltica nas Ruas Maria M. Pereira e Bruno Zabel, no Bairro da Barra.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Edgar Linhares, confluência com a Av. Marginal, no Bairro Nova Esperança.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal a repavimentação asfáltica da Rua Agrolândia, confluência com a Rua Anitápolis, no Bairro Iate Clube.
Indicação	Ver José Carlos Hannibal	Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na extensão da Rua Hermógenes de Assis Feijó, no Bairro da Barra.
Indicação	Ver Marcos Augusto Kurtz	Indica ao Prefeito Municipal a pintura das todas as faixas de segurança e das caixas amarelas nos cruzamentos ao longo da Avenida Brasil.
Indicação	Ver Marcos Augusto Kurtz	Indica ao Prefeito Municipal a reurbanização da Rua Biguaçu, no Bairro dos Municípios.
Indicação	Ver Marcos Augusto Kurtz	Indica à Diretora do PROCON a inclusão de um alerta no Guia de Orientação ao Consumidor, contendo os principais golpes promovidos por estelionatários contra consumidores.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal reparos no asfalto da Av. do Estado, próximo a Rua Jamaica, sentido Norte- Sul.
Indicação	Ver Moacir Schmidt	Indica ao Prefeito Municipal reparos no asfalto da 3ª Avenida, próximo a Rua 2380, em frente à Casa do Queijo.

CURSO DE BARISTA

A Cafeeira Garibaldi traz para Itajaí o 5º Curso de Baristas, ministrado pela Campeã Paulista de 2007 e vice-campeã da Copa Barista de 2008, Tatiane Rodrigues.

Todos os alunos que concluirem o Curso receberão uma assinatura Anual da Revista Espresso, cortesia da Cafeeira Garibaldi.

Maiores informações estão contidas no folder em anexo, gostariamos de salientar que a sua vaga só será garantida após o pagamento de 50% do valor feito no ato da inscrição.

Dúvidas através do telefone - (47) 3349-5569 ou (47) 9155.6677

A Cafeeira Garibaldi está localizada na Rod. Osvaldo Reis em Praia Brava.

www.cafeeiragaribaldi.com.br

RESPOSTA DE AURI PAVONI ÀS CRÌTICAS DE PIRIQUITO

Após sofrer críticas do Prefeito Edson Piriquito a respeito da obra do binário, alegando estar cheia de erros absurdos, o ex-secretário de Planejamento de BC e engenheiro civil Auri Pavoni, decidiu publicar uma carta à imprensa rebatendo as críticas.

A carta, na íntegra, enviada à imprensa pelo ex-secretário Auri Pavoni:

Balneário Camboriú, 17 de Fevereiro de 2009.

Prezado Jornalista,

Sobre as seguidas críticas na imprensa por parte do prefeito Edson Piriquito a respeito do Binário eu, como principal responsável pela idealização e coordenação deste projeto, tenho algumas considerações a fazer:

- Todos os moradores de Balneário Camboriú sabem que o principal problema de trânsito de nossa cidade se localiza na Avenida dos Estados.

- Enquanto Secretário de Planejamento tive como uma das principais metas propor alternativas que viessem gradativamente, resolver este e outros problemas de trânsito, tarefa nada fácil, diga-se de passagem.

- Ao invés de lamentar e criticar busquei apoio e idéias junto aos técnicos da prefeitura e principalmente, junto à comunidade. Desse apoio surgiu o novo sistema viário, composto por mais de 50 novas vias e avenidas e mais de 60 existentes que serão, pouco a pouco, ampliadas sem custos adicionais para o município, 5 novas praças na área central, projeto esse que foi discutido inclusive com a comunidade em várias audiências públicas e aprovado, por unanimidade na Câmara de Vereadores sendo hoje, portanto, parte integrante do Plano Diretor do Município, e por conseqüência, Lei.

- Buscamos um novo conceito para o sistema viário, possibilitando um melhor escoamento de veículos, proporcionando um transporte coletivo mais ágil e eficiente, que seja composto por um sistema cicloviário moderno, prazeroso e eficiente em que as ciclovias sejam laterais protegidas por canteiros arborizados, trazendo segurança e conforto aos usuários, com passeios ampliados e arborizados, proporcionando segurança e conforto aos pedestres.

- Numa atitude de coragem, o ex-prefeito Rubens Spernau autorizou a iniciar a obra. Logo, tiramos do papel o novo sistema viário, que anteriormente havia passado por ampla discussão com a comunidade através de varias Audiências Públicas.

- Começamos com o trecho mais problemático e para isso, por meio de licitação pública, contratamos uma empresa capacitada que elaborou o projeto executivo, hoje em andamento. - De todo o projeto, este é o trecho mais complexo, porque além das indenizações apresenta um terreno com inúmeras dificuldades, estas superadas com soluções iguais às adotadas em grandes obras rodoviárias tais como detonação de rocha, implantação de muros de contenção (chamados de terra armada), viaduto e cortina atirantada. Tudo foi feito no centro da cidade sem atrapalhar seu andamento normal e sem um acidente sequer.

- Entendo que os problemas técnicos se superam com soluções de engenharia e nossa maior preocupação foi com as famílias que ali residiam. Estas foram tratadas com respeito e, dessa forma, junto com a comunidade, conseguimos acordo com todos. As indenizações foram aprovadas pela Câmara de Vereadores e pagas em tempo recorde com um trâmite inédito em nossa cidade.

- Neste primeiro trecho, a obra só não foi concluída devido ao excesso de chuva no último semestre de 2008, mas os recursos financeiros para tal, ficaram assegurados. É fato que não existe projeto perfeito, todo ele pode ser melhorado. Penso que ao invés de somente criticar sistematicamente a obra e o projeto por meio da imprensa, o Prefeito Municipal poderia sugerir os melhoramentos que acha necessários, pois poder para isso não lhe falta.

- Quanto ao trecho da Rua Japão até a divisa com Itajaí, as informações dadas pelo Prefeito Municipal não conferem. Os terrenos a serem desapropriados não chegam ao número de 100, bem como o valor dessas desapropriações não chega nem perto dos R$ 100 milhões anunciados pela atual Administração. Praticamente a metade desses terrenos é baldia, sendo que para chegar ao valor anunciado o Município teria que pagar em média R$ 1 milhão por imóvel desapropriado nos bairros Nações e Ariribá, enquanto que o mercado pratica um valor bem menor, portanto as contas terão que ser refeitas para baixo.

- Quando a obra foi discutida, nos preocupamos em viabilizar os recursos para essa finalidade. Para tanto nos baseamos em ferramentas existentes no Estatuto das Cidades. Antes de deixarmos o governo, no mês de dezembro, elaboramos uma minuta de Lei que viabilizará esses recursos. Sempre tivemos coragem de propor alternativas, embora sujeitos a críticas.

- Novos caminhos foram propostos. Pensamos em dar alternativas viárias para efeito em longo prazo. Não entendo como, e nem porque, essas alternativas estejam causando tantos arrepios no Prefeito Municipal. Espero do governante uma ação madura no sentido de conciliar política com arquitetura e urbanismo que é arte e ciência. Afinal, está traçando o futuro da cidade e não gerando hipoteca sobre o futuro.

- Sugiro que, ao avaliá-las como inviáveis, ao invés de somente criticar, proponha alternativas que sejam executáveis e que atendam a realidade e às necessidades do município. O sistema viário de nossa cidade precisa de soluções. E o vetor principal de ação é aumentar o espaço para veículos, bicicletas e pessoas, através de ruas, ciclovias, novas praças, passeios e artérias, pois a capacidade das pessoas comprarem carros aumenta cada vez mais.

É o famoso embate entre o poder político e o poder econômico. Somente criticar é ficar no comodismo, um comportamento que não condiz com uma cidade do porte de Balneário Camboriú.

Precisamos de continuidade também às soluções arrojadas por parte do Governo Municipal. Servi à cidade através do governo de Spernau, meu compromisso como homem público foi com as futuras gerações, pois mais que uma cidade que recebemos de nossos pais é a cidade que vamos repassar aos nossos filhos.

Caso seja necessário, fico à disposição para mais informações.

Atenciosamente,

Auri Pavoni Engenheiro Civil, ex-secretário de Planejamento de Balneário Camboriú.

Condomínios recebem autorização pra construção na praia Brava

Emprendimento da Procave fica na terceira quadra do canto sul da Brava

A mudança do código de zoneamento de Itajaí já começa a surtir efeito antes mesmo que a justiça decida sobre a ação proposta pelo ministério público estadual, que pretende barrar a aprovação de lei que determina onde se pode construir em Itajaí. A nova administração analisa os alvarás concedidos no governo anterior e pode impedir os planos das construtoras.

A empresa Procave Assessoria de Imóveis já recebeu autorização da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) pra construir um condomínio residencial no canto sul da praia Brava, depois de conseguir um alvará na prefeitura de Itajaí no fim do ano passado, logo depois que o código de zoneamento foi aprovado, sob protestos, na câmara de vereadores.

Outra empresa que também já está com tudo em cima pra começar a construir no paraíso do litoral Catarinense é a Brava Beach Empreendimentos Ltda, que já pediu autorização de corte de vegetação pra instalação do Condomínio Residencial Brava Beach.

Segundo o procurador do município, João Paulo Tavares Bastos Gama, tanto a procuradoria quanto a secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano (Spdu) estão analisando, a pedido do prefeito Jandir Bellini, os alvarás concedidos no fim do governo anterior e devem, até na próxima terça-feira, decidir se suspendem as autorizações. "A prefeitura vai decidir se segue o caminho de lutar judicialmente pela manutenção da lei ou se envia à câmara um projeto revogando o plano diretor e parte pras audiências públicas pra apresentar uma nova proposta de lei", explicou.

Os abobrões da SPDU e procuradoria esperam pela volta do prefeito de Brasília, onde Jandir participa de um encontro de prefeitos. Na tarde de ontem, o prefeito estava no Rio de Janeiro, numa reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho e não pode dar uma posição oficial da prefeitura.

Na Procave, ainda não há data prevista para o início das obras. De acordo com a assessoria de imprensa contratada pela construtora, os engenheiros da empresa ainda estão trabalhando no projeto do residencial que só deve começar a sair do papel no segundo semestre.

NAVIO CSAV MOEMA CHEGA AO COMPLEXO PORTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ

Atracou hoje pela manhã, 06, às 07h10min no berço quatro do Porto de Itajaí, o navio CSAV MOEMA. Agenciado pela empresa CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL, e pertencente à classe full-container, de bandeira da Antigua e têm 221 metros de comprimento. Em Itajaí recebe 163 contêineres. Sua previsão aproximada de movimentação de carga e descarga é de 4.000 mil toneladas. A carga é composta por mercadorias diversas. O navio CSAV MOEMA fez escala no Porto de Santos, litoral de São Paulo, deixando Itajaí com destino a Buenos Aires, Argentina, ainda no dia de hoje, por volta de 19:00 horas.

Definidos delegados do conselho da cidade e cronograma

Nessa quarta-feira (4) foram definidos os integrantes do conselho da cidade. As reuniões do conselho vão acontecer na primeira quarta-feira de cada mês, quando os delegados terão oportunidade de se manifestar sobre os temas de interesse da administração pública.

O CONSELHO DA CIDADE: O órgão é responsável por traçar diretrizes sobre os grandes projetos a serem desenvolvidos em prol do município e conta com representantes de várias entidades públicas e da sociedade civil organizada.

Formação do conselho:
(T) Titulares
(S) Suplentes
ADELCIO BERNARDINO (S) – PMBC
ADEMAR SCHNEIDER (S) – PMBC
ALVARO ZAMBOM DOS SANTOS (T) – ACIBALC
ANDRE RITZMANN (T)
Secretário do Meio Ambiente – PMBC
ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA (T) – SECOVI
ARMANDO LINS JR. (S) OAB
ATALÁVIO VACARI (T) AFADEFI
BEATRIZ BABICZ (S) – CONSEG MUNICÍPIO
CARLOS HAACKE JR. (S) – SINDUSCON
CIRLEI DONATO (S) – ADERE
CLAUDIO FERNANDO DALVESCO (T)
Secretário de Turismo e Des. Econômico
CLAUDIR MACIEL (T)
Secretário Planejamento e Gestão Orçamentária
CLAUDINEI LOOS (S) – PMBC
CRISTIANO VOITENA (S) – I.D.E.I.A.
DULCINÉIA CUGNIER L. DE LEME (S)
Rede Feminina de Combate ao Câncer.
EDILSON FERREIRA (T) – Lions Club Centro
ENIO FAQUETTI (T) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú.
ELOIZA WEIDMANN (S) – AMOCENTRO
GERSON HELIO DA CRUZ (S) – PMBC
GLORIA REGINA KLEIN (S) – Rotary Club Atlântico
HAYDÉE ASSANTI (S) – PMBC
HELVION RIBEIRO (T) – MOVUP
ISAMIR OLIVEIRA
IVO BUZZARELLO (S) – ASAPREV
JOSÉ DOMINGOS MINELLA (S) – SITICON
JOSE ROQUE BETIOL (T) – Rotary Club Centro
LUIZ DE AQUINO VIEIRA (S) – SINCOM
LUIZ MARASCHIN (T)
Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social
MARCELO FREITAS (T)
Procurador Jurídico – PMBC
MARCIO DANIEL KIESEL (T) – UNIVALI
MARLI DALLAMARIA (T) – ACIBC
MATIAS FIDELIS – CONDES
NELSON BERNARDI (S) – SECOVELAR
NEY EMILIO CLIVATI (T)
Diretor Geral da EMASA
NILSON BITTENCOURT (S) – PMBC
NILSON FREDERICO PROBST (T)
Secretário de Segurança e Defesa Social
OLGA APARECIDA FERREIRA (T) – SECHOBAR
ORLANDO ULIANO (S) – PMBC
RAPHAEL F. PINTO DE CARVALHO (S) – PMBC
TARCISIO NOTARI (S) – PMBC
THOMAS KLAUSS FIRZLATT (T)
União das Associações de Moradores BC
VALDIR DE ANDRADE (T) – CONSEG CENTRO
VALMIR PEREIRA (T)
Secretário Obras e Serv. Urbanos
YEDON EMANOEL NUNES (T)
Secretário Da Fazenda
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
SAHIONARA ADRIANA SAVARIZ
Secretária Executiva do Conselho da Cidade

Cronograma de Reuniões 2009:
04/03/2009; 01/04/2009; 06/05/2009
03/06/2009; 01/07/2009; 05/08/2009
02/09/2009; 07/10/2009; 04/11/2009
02/12/2009

Roberto Souza Junior apresentou mais indicações na segunda sessão.

Roberto Souza Junior foi o vereador que mais indicações apresentou na segunda sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A indicação de banheiros químicos para as barreiras policiais foiimplantado de imediato. Com 19 das 42 indicações e um requerimento, o vereador Roberto Souza Junior foi o vereador mais propositivo na segunda sessão da Câmara Municipal, que aconteceu nesta quinta-feira, dia 05/01/09. Indicações importantes como a construção de uma Passarela na BR-101 juntoà ponte do Rio Camboriú (0089/2009), Postos de Informações Turísticas no centro da cidade (Barra Sul, Pontal Norte e Calçadão da Avenida Central –0091/2009)) e uma Balsa 24hs ligando os bairros barranco e Vila Real (0096/2009) foram alguns dos projetos protocolados na última terça-feira.

A indicação para instalação, em caráter urgente, de banheiros químicos nas barreiras policiais de entrada e saída da cidade, já teve um resultado efetivo, já que na manhã de quinta-feira,todas as barreiras policiais receberam seus respectivos banheiros químicos, fazendo com que os Policiais Militares tenham um local adequado para suas necessidades fisiológicas.

Seu "Tino". O heróico morador de Praia dos Amores

Seu Tino poderia ser um funcionário contratado da prefeitura.

Realizou sozinho uma operação tapa buraco caseira para impedir que acidentes aconteçam em frente a sua casa, na Av. Carlos Drumond de Andrade, trecho pertencente à Praia dos Amores.

Será que as prefeituras vão remunerá-lo por isto?