Faltam terrenos para casas populares em Itajaí

Com déficit de 8 mil moradias, município não tem recursos nem áreas próprias para construções



Sicilia Vechi Díário Catarinense



Um levantamento da Secretaria de Habitação de Itajaí, no Litoral Norte, indicou que o município não tem áreas para a construção de casas populares. A cidade tem um déficit habitacional de 8 mil moradias.


A constatação levou o poder público a dispensar participação em dois programas habitacionais este ano: o Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, e o Reação Habitação, da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Ambos exigem os terrenos como contrapartida municipal.


O programa da Caixa prevê 24 mil habitações para Santa Catarina, pagas em 10 anos com prestações a partir de R$ 50. O Reação Habitação, fomentado pelo Estado, disponibilizaria 165 residências para Itajaí. Por conta da enchente, além da falta de recursos com a queda na arrecadação municipal, o secretário da Habitação, Wagner Lúcio de Souza, aponta que a dificuldade para a aquisição de terrenos é a exigência de que estejam fora de área de risco.


— Como quase toda a cidade foi inundada, não encontramos locais para construir casas populares. Além disso, precisamos do interesse de construtoras, porque o valor estipulado das construções é mais baixo — explica. O secretário informou que vai encaminhar ao Estado um pedido de auxílio financeiro para comprar seis novos terrenos, para complexos de habitação em Itajaí.


Cinco programas de habitação popular iniciados na gestão passada foram retomados pela secretaria, mas a previsão para a conclusão da maior parte das 921 unidades se estende até dezembro de 2010. Algumas obras não têm previsão de término. Das famílias carentes cadastradas junto à Secretaria da Habitação, 500 tiveram as casas parcialmente destruídas pela cheia de novembro e cerca de 50 perderam a residência.





Programas habitacionais em andamento

• Loteamento Popular Dona Nina
  Construção de 80 casas no Bairro da Murta para moradores de áreas de invasão Situação: casas estão sendo erguidas Conclusão: dezembro de 2009 Valor: R$ 1,4 milhão, em parceria entre Cohab/governo do Estado e prefeitura
  Reurbanização do Bairro Nossa Senhora das Graças
  Construção de 147 casas e 72 apartamentos, regularização de 268 casas em área invadida Situação: terreno em fase de terraplanagem Conclusão: dezembro de 2010 Valor: R$ 12 milhões do PAC
  


• Reurbanização da Foz do Ribeirão da Murta
  Construção de 79 casas e 144 apartamentos para a remoção de 223 famílias de área de risco Situação: a prefeitura concedeu na semana passada a ordem de serviço para a implantação de um parque que ficará no complexo Conclusão: até dezembro de 2010 Valor: R$ 17 milhões do PAC
  


• Loteamento São Francisco de Assis
  Construção de 310 casas e urbanização de seis lotes para a remoção de famílias de áreas de invasão no Imaruí e Canhanduba Situação: a terraplenagem foi interrompida e a prefeitura diz que vai retomar o contato com a empresa, para lançar a licitação das casas Conclusão: até dezembro de 2010 Valor: R$ 8,8 milhões do PAC
  


• Loteamento Dona Mariquinha
  Construção de 89 casas para a segunda etapa de implantação do conjunto habitacional Situação: uma reunião entre a prefeitura e a empresa que construiu as 59 casas da primeira etapa do programa ocorrerá quinta-feira, para a retomada das obras Conclusão: sem previsão Valor: Indeterminado para a segunda etapa. Recursos do Programa Habitar Brasil BID

Fonte: Diário Catarinense

Após cinco meses, vítimas da chuva em SC retomam rotina

Fonte: G1 Notícias

Produtores prejudicados começam a ter acesso a linha de crédito.Movimento na zona rural de Ilhota é intenso

Produtores de Santa Catarina começam a ter acesso a uma linha de crédito criada para dar suporte na recuperação das propriedades atingidas pelos deslizamentos de terra e pela enchente que ocorreram no estado, em novembro do ano passado. Em Ilhota, um dos municípios que mais sofreram com a tragédia, o movimento na zona rural é intenso.

O setor agrícola do Vale do Itajaí foi um dos mais prejudicados com a enxurrada. Só em Ilhota, os prejuízos chegaram a R$ 30 milhões. Desde a tragédia, já passaram cinco meses e a rotina dos moradores, aos poucos, devagar, vai voltando à normalidade. Máquinas ainda trabalham para reabrir os acessos. Nas lavouras, há grande expectativa no preparo da terra.

Os agricultores que tiveram perdas com a enxurrada de novembro de 2008 estão recebendo os recursos para a reconstrução e a revitalização das propriedades em Ilhota e Luiz Alves. A linha de crédito aprovada pelo BNDES por meio de uma cooperativa é de R$ 7 milhões. A primeira parcela, de R$ 562 mil, acaba de ser liberada. Nove agricultores já estão com dinheiro em caixa. O agricultor Zeno Espig teve R$ 80 mil em prejuízos. Além das lavouras de verduras, que abasteciam supermercados da região, ele perdeu a produção de frangos. Os animais morreram de fome porque os aviários ficaram isolados. Com o dinheiro do financiamento, ele não quer apenas voltar a produzir como antes, mas melhorar o negócio. E já começou a construir um galpão que será utilizado para embalar verduras. A linha de revitalização do BNDES disponibiliza até R$ 100 mil por agricultor. O financiamento tem juros de 2% ao ano e pode ser pago em até sete anos.

MOTOCICLISTAS INVADEM BALNEÁRIO CAMBORIU

Começou neste sábado (18) a 10ª edição do Carpe Dien Mototurismo, Passeio Motociclístico, em Balneário Camboriú, que prossegue até a próxima terça-feira, dia 21, com a presença de aproximadamente 350 motocicletas, com participantes de Brasília, São Paulo, Presidente Prudente, São José dos Campos, Guaratinguetá, Rio de Janeiro, Londrina, Mogi das Cruzes e outras cidades.

O grupo será escoltado pela Polícia Rodoviária Federal, e conta com o apoio logístico de um ônibus para transporte de familiares, ambulância UTI móvel, um caminhão para transporte de bagagens e uma van para apoio mecânico.

PROGRAMAÇÃO

18 de abril (sábado) 17h30 - Previsão de chegada do comboio no Posto Santa Rosa, em Itajaí, onde serão recepcionados pelos motociclistas da região. Em seguida serão deslocados até Balneário Camboriú, com o destino ao Hotel D´Sintra.19h - Confraternização entre os participantes e convidados, com a presença da Banda Free Song e bebidas.

19 de abril (domingo) 10h30 - Previsão de saída do passeio, para o Moto Road em Florianópolis - local de concentração: Hotel D´Sintra. 19h - Festa no Hotel, com a presença de trio elétrico.

20 de abril (segunda-feira)10h30 - Previsão de saída para o passeio na Interpraias - local de concentração: Hotel D´Sintra.13h30 - Almoço no Cristo Luz.19h - Festa de despedida, com a participação da Banda Free Song e bebidas, para os participantes e convidados.

21 de abril (terça-feira)7h30 - Previsão de saída com destino a São Paulo - local de concentração: Hotel D´Sintra.

Fonte: Tribuna Catarinense

Universidade Luterana pretende agir com transparência

Fonte: Jornal Zero Hora
Candidatos à vice-reitoria e às pró-reitorias deverão entregar cópia do Imposto de Renda e relação de bens

Para dar uma nova cara à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), maculada por uma série de suspeitas sobre a antiga gestão, o novo reitor, Marcos Fernando Ziemer, 42 anos, decidiu transformar a transparência em uma das suas palavras de ordem.
Como primeira medida dessa estratégia, ele exigirá que todos os candidatos à vice-reitoria e às pró-reitorias entreguem uma cópia da declaração do Imposto de Renda e uma relação de seus bens. Ziemer apresentou ontem as primeiras linhas de seu plano à frente da instituição, durante encontro com 580 pastores luteranos de todo o Brasil, em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.
– Todos, inclusive eu, apresentarão o Imposto de Renda e a declaração de bens – confirmou.
O pastor pretende divulgar o nome dos novos integrantes da reitoria até quinta-feira, mas já traçou o perfil que deseja no grupo. Para o reitor, eles precisam ser especialistas em sua área como forma de “profissionalizar a gestão da universidade”. Os dirigentes – que passarão pela aprovação da entidade mantenedora da universidade, a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) – ocuparão os cargos da equipe do reitor demissionário Ruben Becker. A decisão de destituir a reitoria anterior já havia sido anunciada na sexta-feira, minutos depois de Ziemer ser eleito na assembleia-geral extraordinária da Celsp.
Além de evitar especulações sobre a idoneidade dos novos pró-reitores, as medidas aproximam a direção dos professores, de médicos e de outros funcionários da UIbra. Nos últimos meses, os trabalhadores paralisaram as atividades e foram às ruas para gritar por mais transparência e profissionalismo como forma de estancar a turbulência, que gerou dívidas superiores a R$ 1 bilhão, e colocar os salários em dia.
– É preciso um novo modelo para a universidade, com a democratização das decisões de modo a estabelecer uma relação respeitosa com a comunidade – afirmou Marcos Fuhr, diretor do Sindicato dos Professores do Estado (Sinpro).
A presença de Ziemer no Concílio Nacional de Pastores da Igreja Evangélica Luterana do Brasil alterou até a pauta do evento. Os religiosos deram uma pausa nas discussões doutrinárias para ouvir sobre o futuro de uma das maiores universidades brasileiras. A convite do presidente da igreja, Paulo Moisés Nerbas, ele expôs seus desafios. Os 90 minutos foram suficientes para convencer os colegas.
– As suas atitudes ganharam o coração da igreja – afirmou o pastor Vilson Regina, de Santa Maria, na Região Central.
Depois do encontro, o reitor iniciou a viagem de retorno à Região Metropolitana. Mesmo em meio ao feriadão de Tiradentes, ele planeja encontros com representantes da Justiça Federal e da Secretaria Estadual da Saúde. Com as conversas, busca uma solução para as duas questões que mais o aflige nestes primeiros dias à frente da Ulbra: os salários atrasados e a suspensão das atividades em três dos quatro hospitais da rede.

Os desafios de Ziemer

• SALÁRIOS
  O reitor busca um encontro com a Justiça Federal hoje para discutir o bloqueio das contas, o que impede a movimentação e o pagamento dos salários. Ele buscará um acordo para a liberação de recursos que permitam à instituição retomar suas atividades. Apesar dessa movimentação, Ziemer evitou prometer prazos para a quitação dos salários
  – É bom deixar claro que trocar o reitor não resolve todo o problema da Ulbra. Não posso dizer que, quinta-feira, a situação dos salários estará resolvida, porque sequer tive acesso à minha sala de trabalho e às informações sobre a universidade – afirmou.
  Os professores reivindicam o pagamento de 2,3 salários atrasados – a folha de março deve estar hoje na conta do último grupo de docentes. Os funcionários de hospitais reclamam do atraso equivalente ao rendimento de dois meses.
  
• SAÚDE
  Ziemer tenta audiência com o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, para discutir a situação da rede hospitalar. Em outra frente, para tentar acelerar a reabertura do Hospital Independência, na Capital, e do Hospital Universitário, em Canoas, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) inicia hoje uma rodada de reuniões. Em audiência com o prefeito da Capital, José Fogaça, os sindicalistas irão propor que a prefeitura, ao lado do Estado e do governo federal, assuma a instituição de forma temporária. Na quarta-feira, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, ouvirá a mesma sugestão com relação ao Universitário.
  Representante do funcionários da rede, o Sindisaúde, porém, avisa que a categoria só retornará à atividade após o pagamento de todos os atrasos.
  – Nós só voltamos ao trabalho com fatos concretos. Promessas já não nos bastam mais – afirmou a diretora da entidade, Vilma Ribeiro.
  
• EDUCAÇÃO
  O Sinpro sinaliza que a tendência é o retorno dos professores às salas de aula na quinta-feira. Segundo Marcos Fuhr, diretor do sindicato, os docentes esperam que o anúncio da destituição da equipe de Ruben Becker se concretize. O fim da greve será decidido em assembleia na quarta-feira.

Turista argentina diz que viveu "pânico" em acidente em SC

Fabrício Escandiuzzi - Direto de Florianópolis (Terra Notícias)

Sobreviventes do acidente ocorrido na noite deste domingo com um ônibus de turistas e que deixou sete mortos na BR-282, em Santa Catarina, afirmaram ter vivido momentos de "pânico e muita dor". A funcionária do instituto de previdência de Misiones Sara Peiaz afirma que ainda não sabe o que aconteceu.

"Foi tudo muito rápido. Pelo que me lembro, estávamos conversando, escutamos um barulho muito forte e tudo começou a sacudir. Percebi que estávamos caindo e não parava nunca", disse. "Depois, foi só a escuridão e os gritos. Foi muito pânico e dor até que nos tiraram de lá. Não sabemos o que aconteceu, parece que o ônibus perdeu o freio e bateu na traseira de um caminhão", afirmou.
O ônibus retornava com um grupo de idosos para as cidades argentinas de Obrido e Posadas, na província de Misiones, depois de um final de semana em Balneário Camboriú. Na altura do km 65, próximo ao município de Rancho Queimado, o veículo passou reto numa curva, saiu da pista e despencou uma ribanceira de 60 m.
Por volta das 3 horas, Sara deixou o Hospital Regional de São José, na região metropolitana de Florianópolis, na companhia de outra passageira. O secretário de estado de Turismo, Gilmar Knaesel, acompanhou as duas até um hotel fornecido pelo governo de Santa Catarina às vítimas.

http://noticias.terra.com.br

Voltando de BC: Acidente com ônibus argentino mata sete e fere 28 em SC

Veículo caiu de uma ribanceira no km 65 da BR-282.Grupo de idosos voltava de Balneário Camboriú.

Um acidente com um ônibus de turistas argentinos deixou sete mortos e 28 feridos na noite deste domingo (19) em Santa Catarina, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o policial Altemar Nascimento, por volta das 19h30, o coletivo caiu de uma ribanceira de aproximadamente 60 metros na altura no quilômetro 65 da BR-282, em Rancho Queimado (SC).

O motorista teria perdido o controle. "Não sei se algo arrebentou. Senti um golpe, como se o ônibus tivesse batido em uma caminhão, ou algo, e começamos a rodar", disse uma passageira, ao ser resgatada.

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal Roderjan Rodrigues, disse que o acidente ocorreu em um trecho sinuoso, mas bem sinalizado. "Ele [motorista] pode ter se perdido, tentado frear para diminuir a velocidade e não conseguiu.“

Resgate
O resgate durou cerca de cinco horas pela dificuldade de acesso ao lugar, que é cercado por vegetação fechada. O veículo ficou tombado, com as rodas para cima.

“O local é de difícil acesso. O deslocamentofoi difícil, porque estava escuro e é um aclive acentuado. Qualquer movimento feito no veículo sem estar estabilizado colocaria em risco as vítimas e os bombeiros”, disse o sargento Jacimir Oliveira, do Corpo de Bombeiros.

Produtores rurais cederam tratores para facilitar o transporte dos feridos até as ambulâncias. Como a região estava escura, foram usadas lanternas no resgate.





Primeiros socorros
Os passageiros retirados com vida foram encaminhados a hospitais da região. De acordo com a Polícia Rodoviária, 13 tiveram ferimentos leves e 15 estão em estado mais grave.

Trinta e cinco pessoas estariam dentro do ônibus. Elas faziam parte de um grupo de idosos que voltava de Balneário Camboriú (SC) para a Argentina.

O primeiro atendimento foi prestado no local. Segundo a médica Cristina Pires, a maioria dos passageiros teve fraturas, dores na coluna cervical ou na lombar.

O veículo deve ser retirado do local do acidente na manhã desta segunda-feira (20) e passar por perícia.


*(Com informações do Diário Catarinense e do Bom Dia Brasil)

Sentido da Solidariedade - Paiva Neto

A Solidariedade anima o Ser Humano. Alguns pensam que seja uma coisa abstrata. Não é. Você de repente está muito bem de vida, daqui a pouco não está mais. Um vizinho lhe arranja alimento para seus filhos. Veja a Solidariedade ativa nesse ato! Você vive distante, de súbito, sente no coração o desejo de se formar, digamos, em medicina, não tem o apoio de ninguém. Põe o pé no caminho, chega ao destino procurado e encontra pessoa amiga que o incentiva. E, depois de muita luta, alcança a vocação ambicionada. Apesar de haver quem diga: “Não, eu me fiz sozinho!”. Duvido! Esses deveriam olhar para si próprios e ver se estão nus, porque as roupas que vestem passaram por muitas mãos. O tecido, antes, foi um vegetal qualquer perdido no campo; o botão compôs o corpo de um pobre animal. Seu cabelo precisa ser cortado. Deve-se tudo isso ao barbeiro, à costureira, ao alfaiate, ao operário, ao empresário... Devemos sempre algo a alguém. Observem o quanto a Solidariedade permeia a vida humana.
Mas ainda existem aqueles para quem esse fator não seja ação de política social.
Por isso é que, se pararmos um pouco e meditarmos, voltados para a História, poderemos concluir a razão pela qual, talvez, ideologias brilhantes, na hora do “ver para crer”, apresentam resultado aquém do previsto, deixando os seus mais nobres idealistas frustrados. Por quê? Porque faltou Solidariedade no coração de alguns dos seus executores. Isso para não falar em Caridade, poderoso sentimento que soberanamente envolve todos os demais. (...) Há os que até agora a consideram delírio de “desvairados” religiosos ou místicos “impostores”. Binet-Sanglé (1868-1941), autor de A loucura de Jesus, de certa forma pensava assim. Hoje, na Vida Espiritual — onde fatalmente caem as escamas que ensombrecem o entendimento dos Assuntos Divinos enquanto permanecemos na carne — pode estar revendo seus conceitos.
Sem Solidariedade e sem espírito de Caridade, estratégias de Deus, ninguém irá para a frente. O tempo mostrará aos mais céticos (...). Um dia serão quesitos fundamentais da Política (com P maiúsculo).

José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor. paivanetto@uol.com.br

EMASA amplia rede coletora no centro de BC

Entre os dias 20 e 25 a EMASA – Empresa Municipal de Água e Saneamento vai realizar uma série de obras para ampliação da rede coletora de esgoto no centro de Balneário Camboriú. As reformas vão ocorrer em vias localizadas entre a Quarta Avenida e Marginal Leste, mas haverá aviso prévio da autarquia quando o sistema de trânsito for afetado. Os bairros do Municípios e Vila Real também serão contemplados com a extensão da rede.
No centro, foram iniciadas nessa sexta-feira (17) as obras na Rua 2070. A rede coletora de esgoto será executada ainda nas ruas 1500, 2350, 904, 2400, 2380, 2050, 2000, 1542 e 1552. No bairro Vila Real, a ampliação será nas ruas Dom Francisco e Dom Miguel. Seguirá a ligação da rua Dom Afonso com a estação elevatória da rua 3700. No bairro dos Municípios, a extensão será nas ruas Campo Novos e Biguaçu.
Outra previsão é a continuidade das obras da Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na Avenida Marginal Leste. No sistema de distribuição de água as obras de ampliação e reforma da estrutura antiga ocorrem desde o ano passado. A EMASA espera concluir totalmente os serviços no local em abril de 2010.

Arte e Solidariedade

Em comemoração ao aniversário e aos 21 anos de carreira como Marchand, a Leiloeira Carmen Capella, recebeu os amigos em um concorrido leilão de arte na Associação Atlética Banco do Brasil em Balneário Camboriú. O evento organizada por Gustavo Siqueira e Alex Ferrer, celebrou o ano da França no Brasil e serviu de palco para a entrega, do Troféu Edith Piaf , que foi concedido a personalidades de destaque da região. Parte da renda do evento , foi destinada a Casa da Criança do Brasil.

FOTOS: Anderson Pereira e Daniel Silva (divulgação)

(De baixo para cima)
Casal Nilda Coral e Afonso Corrêa.

Rosângela Rocha, Eliseth Ferrari de Albuquerque e Flavia Bucker

Mais uma de Silvio Berlusconi

Este vídeo circulou na internet. Vale a pena ver o que o primeiro ministro italiano e presidente do Milan, Silvio Berlusconi, é capaz de fazer.

É inacreditável, mas verídico. Uma vergonha o que um chefe de estado faz com naturalidade, achando-se engraçado.

Quando achamos que os políticos chegaram ao fundo do poço com atitudes reprensíveis, eles superam e muito, a profundidade do poço.

CONSEG BARRA NORTE REALIZA PALESTRA DIA 20/04.

O Conseg Barra Norte fará palestra sobre o Conseg, suas funções, estrutura e funcionamento, para os moradores de BC. A palestra tem a intenção de aproximar a comunidade com os Consegs.
Dia 20/04 19:30
Centro Educacional Ariribá.

NOVA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE BALNEÁRIO CAMBORIU.

Após os incidentes sobre as eleições para composição do Conselho Tutelar em 2008, uma nova eleição foi marcada para 02 de Agosto de 2009.

As iscrições para chapa que vão concorrer as novas eleições do conselho tutelar vão até o dia 30 de abril.
As eleições serão no dia 02 de agosto.

Segundo informações da atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Balneário Camboriú (CDMA), Juliana Zimmermann Buerger, a data para realização da eleição municipal para escolha dos membros do Conselho Tutelar – gestão 2009/2012 será dia 02 de agosto de 2009, seguindo todos os requisitos legais da lei vigente.
Diante de uma intensa discussão sobre o modelo de eleições que deveria ser adotado para preenchimento dos cargos ao Conselho, o CDMA tomou uma decisão:
“O que o CMDCA vai fazer é perseguir a má influência nas eleições do Conselho Tutelar, pois sendo por chapas ou individual, a influência política vai persistir, pois faz parte do jogo democrático. De chapas para individual, o que pode acontecer é a pulverização de apoios, mas não a ausência deles. Mas o CMDCA não vai admitir e nem a lei municipal admite é a sustentação de candidaturas por partidos políticos e vai se manter neutro em relação as disputas e interesses.
Todos terão que ter consciência sobre a importância do Conselho Tutelar para a cidade, e estar lá disputando e pensando somente na causa da criança e do adolescente, esquecer de partidos políticos e de apoios partidários.
Não podemos permitir que exista outro tipo de interesses que não sejam pela causa tão nobre e importante que é a criança e o adolescente, portando esperamos que na observação de qualquer fato suspeito, por favor, denunciem, pois o Ministério Público estará atento para as irregularidades, em qualquer tipo de eleição para o Conselho Tutelar, seja ela, agora ou daqui a três anos. ““Quanto mais chapas inscreverem-se melhor para a população.”, conclui Juliana Zemmermann

17ª FESTA NACIONAL DA MAÇÃ INICIA NESTA SEXTA-FEIRA (17/04)

A tradicional Festa da Maçã, no município de São Joaquim, inicia hoje.

Confira a programação e informações:

Sexta-feira (17/04)

8h - Abertura dos Portões

8h - Rodeio Crioulo Nacional

10h - Concurso de Qualidade de Maçã na Sede da Associação de Funcionários da Epagri

14h às 18h-Passagem de som da Nevada no Palco 1

19h30 - Luis Marenco no Palco 1

20h30 - Nevada da Canção Nativa

21h 30 - Eder Goulart e Jones Andrei Viera no Palco 1

22h30 - Grupo Entrevero Serrano no Palco 01

Sábado (18/04)
08h - Abertura dos Portões do Parque

10h- Abertura oficial no Palco 1

10h30 - Rodeio Crioulo Nacional

13h30 às 17h30 - Passagem de Som da Nevada no Palco 1

18h - Giancarlo Orsoletta no Palco 1

18h40 - Leonel Gomes, Marcelo Oliveira, Lizandro Amaral

20h - Nevada da Canção Nativa no Palco 1

21h30 - Gaúcho da Fronteira no Palco 1

23h - Hugo Pena e Gabriel no Palco Nacional

00h30- Baile Grupo Candieiro - (CTG Minuano Catarinense )

Domingo (19/04)
08h - Abertura dos Portões do Parque

08h - Rodeio Crioulo Nacional

15h - Apresentação Invernada Artística no Tablado do Palco 1

17h - Pátria Sulina, com Lançamento do CD "Campanha ", no Palco 1

18h - Floreio Nativo no Palco 1

19h - Nevada da Canção Nativa no Palco 1

20h30 - Quarteto Coração de Potro no Palco 1

21h30 - Entrega da premiação da Nevada

22h - Walter Morais no Palco 1

Ingressos para Festa Nacional da Maçã já estão à venda
Os ingressos para a 16ª Festa Nacional da Maçã, que acontece entre 17 a 26 de abril em São Joaquim (SC) já estão à venda. O valor do ingresso á R$20,00 para cada dia. Estudantes e idosos com mais de 65 anos pagam meia entrada. A partir do dia 13 de abril estarão à venda os passaportes para todos os dias no valor de R$60,00. A organização disponibiliza também camarote para 150 pessoas.

Pontos de Venda

Prefeitura de São Joaquim

Onolulu em Lages

Prefeitura de Bom Jardim

Zecas Bar em Urubici

Secretaria de Turismo de Urupema

Mais informações (49) 3233-0411 na Secretaria Municipal de Turismo de São Joaquim.

Dragagem do acesso aos portos de Itajaí e Navegantes deve ser concluída nesta sexta-feira.

Com um atraso de 10 dias a dragagem termina nesta sexta-feira.

O trabalho deve terminar nesta sexta-feira, conforme prometido às empresas de navios mercantes. O Consórcio Draga Brasil deve utilizar até o último dia previsto no contrato com a Secretaria Especial de Portos (SEP) do governo federal para terminar a dragagem.
As duas dragas chinesas, que ficaram paradas por 15 dias por falta de comprovação fiscal de um representante do consórcio com a SEP e falta de repasse de verbas, estão trabalhando sem novas interrupções desde sábado passado.
Ao final da dragagem, o canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes deve atingir os 11 metros de profundidade que tinha antes da enchente de novembro. Atualmente, o canal está com 10 metros homologados pela Capitania dos Portos.
A assessoria de imprensa do Porto de Itajaí informou que irá divulgar o balanço operacional do complexo portuário do mês de março na segunda-feira. O porto adiantou que a entrada de navios se equiparou ao mesmo período de 2008, porém com uma inversão. O Porto de Navegantes, à época recém inaugurado, hoje detém a maior movimentação, com três berços em operação, ante apenas um berço operante em Itajaí.
A estimativa do Porto de Itajaí é de que o berço que está sendo construído entre em funcionamento em maio. O volume de cargas trazido pelos navios ao complexo em março foi menor do que no mesmo mês de 2008, informou a assessoria.

Seca deixa 45 municípios em situação de emergência em SC

Segundo Defesa Civil, regiões mais atingidas são Oeste e Planalto. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, nível do rio está abaixo da média.

A Defesa Civil de Santa Catarina informou, nesta quarta-feira (15), que 45 municípios decretaram situação de emergência neste ano por causa da estiagem. As regiões mais atingidas pela seca são o Oeste e o Planalto catarinenses.

A região do Vale do Itajaí, onde estão localizadas os municípios que sofreram com enchentes no fim do ano passado, não sofre com a estiagem, mas o volume de chuvas também caiu, segundo a Defesa Civil.
O nível do Rio Itajaí-Açú, que passa por Blumenau (SC), está abaixo da média. A cidade foi uma das mais destruídas pela chuva. Dos 98 milímetros de chuva previstos para Blumenau em abril, até agora choveu apenas 0,1 milímetro.
Apesar da falta de chuvas, a Prefeitura de Blumenau informou que, por enquanto, não existe risco de estiagem ou de corte no fornecimento de água para os próximos meses.

Centro Hemoterápico de Blumenau precisa de sangue

O Centro Hemoterápico de Blumenau, que atende 11 município do Médio e Alto Vale do Itajaí, precisa urgente de doadores. Até quinta-feira, faltavam 270 bolsas de sangue de 300 ml para suprir a demanda. O tipo sanguíneo que mais falta no banco é o A+, comum às pessoas de origem alemã.

O aumento dos transplantes de órgãos, o grande número de acidentes de trânsito durante o feriado de Páscoa e doadores que tomaram recentemente a vacina contra a gripe são os principais motivos da baixa no estoque. De acordo com o diretor do Centro Hemoterápico, Delson Morilo Langaro, semana passada foram feitos sete transplantes no Hospital Santa Isabel. Na quinta-feira, ocorreram mais dois.
Segundo a bioquímica Patrícia Pozo, durante o transplante de fígado, por exemplo, são necessárias, em média, 40 bolsas de sangue de 300 ml.
— A média de transplantes deste mês é impressionante, o que demanda uma quantidade muito grande de sangue para a transfusão. E isso tende aumentar. Atendemos 500 pacientes por mês na região. Se as pessoas não doarem sangue, os tratamentos serão interrompidos e a vida dessas pessoas pode ficar comprometidas — alerta o hemoterapeuta.

As doações atendem principalmente a pacientes operados e com câncer, em tratamento quimioterápico. Patrícia ressalta que o estoque de sangue diminuiu ainda mais neste mês devido à vacinação contra a gripe. Empresas da região costumam ter grupos de doadores de sangue cadastrados, mas nessa época do ano também incentivam os funcionários a aderir à vacinação.
— Quem tomou a vacina deve esperar 30 dias para poder doar sangue novamente. A vacina causa uma resposta ao sistema imunológico que a reconhece como um corpo estranho — justifica.

O número de doadores regulares em Blumenau não é considerado pequeno. Segundo o diretor do Centro, são 1,6 mil doadores por mês. Para normalizar o estoque, com o aumento das transfusões em abril, seriam necessárias 80 doações diárias, mas o Centro Hemoterápico está atendendo no máximo a metade.

A doação pode ser feita no Centro Hemoterápico de Blumenau, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h, e aos sábados, das 8h às 11h, na Rua Floriano Peixoto, nº 300, anexo ao Hospital Santa Isabel. É preciso apresentar documento de identidade com foto.

Fonte: Diário Catarinense

Para doar sangue

- Ter entre 18 e 65 anos

- Pesar no mínimo 50 quilos

- Ter ingerido alimentos com pouca gordura

- Após o almoço, aguardar duas horas

- Não ter tomado bebida alcóolica no dia da doação

- Obedecer ao intervalo entre as doações: Homens a cada dois meses - mulheres a cada três meses - não ultrapassar quatro doações por ano para os homens e três para as mulheres

Fonte: Centro Hemoterápico de Blumenau

Assaltantes roubam R$ 8 mil de casa em Camboriú

Dois assaltantes invadiram uma residência e roubaram R$ 8 mil em dinheiro por volta das 21h de terça-feira em Camboriú, no Litoral Norte.

Segundo a Polícia Militar (PM), os bandidos entraram armados na casa, na rua Silveira, bairro Tabuleiro, e renderam a dona da casa. Um dos bandidos foi até o quarto do casal e pegou o dinheiro, que estava escondido num armário.

A vítima ressaltou à policia que os suspeitos pareciam saber da existência do dinheiro e o local onde a quantia estava escondida. Após pegar o dinheiro, eles fugiram.

Foram feitas buscas, mas a dupla não foi encontrada. O caso ainda não foi comunicado à Polícia Civil.

Ladrões fogem de bicicleta após assalto em Balneário Camboriú

Dois homens assaltaram uma agência de turismo e fugiram de bicicleta no Centro de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, nessa terça-feira.

Segundo o dono da empresa, João Batista, os assaltantes invadiram o estabelecimento na Rua 1101 por volta das 17h. Na ocasião, o proprietário havia saído e uma funcionária estava sozinha no local.

Inicialmente, os bandidos entraram na agência e perguntaram se poderiam fazer cópias de documentos no local. Enquanto um acompanhava o movimento fora da empresa, o outro foi até a atendente e sacou um revólver.

Eles pegaram um notebook que estava sobre a bancada e fugiram em duas bicicletas, em direção à Avenida dos Estados. A PM foi acionada e fez buscas pelos suspeitos, que não foram encontrados até o início da manhã desta quarta. O caso foi registrado junto à Polícia Civil.

Este foi pelo menos o segundo assalto em uma agência de turismo do bairro desde o início do ano. No dia 30 de março, uma dupla de assaltantes roubou R$ 4,3 mil de uma empresa na rua 1201.

A tática dos bandidos, entretanto, foi diferente: eles entraram na agência e se passaram por clientes, quando anunciaram o assalto. Duas pessoas que estavam no estabelecimento foram amarradas. Os suspeitos não foram detidos.

Mulher é sequestrada em Balneário Camboriú

Uma mulher de 30 anos foi vítima de um sequestro-relâmpago por volta das 19h de segunda-feira em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. Ela conseguiu fugir dos bandidos e acionar a polícia.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi rendida por dois suspeitos, que estavam numa motocicleta, quando trafegava na caminhonete Kia Sportage, com placas do município, na Rua 3200, no Centro.

Um dos homens sacou uma arma de fogo e anunciou o assalto. Sob ameaças, a mulher foi forçada a dirigir o carro até a área rural do município de Itajaí.

Comparsas dos bandidos acompanhavam num outro carro. Quando chegaram ao bairro São Roque, numa área de pouco movimento, os sequestradores fizeram a vítima parar a caminhonete.

Eles telefonaram para o marido da refém e exigiram dinheiro para libertá-la, de acordo com a PM. Caso o resgate não fosse pago, a mulher seria morta.

Enquanto conversavam com o marido, um dos suspeitos sacou a arma e atirou duas vezes contra a porta lateral da Sportage. A mulher disse à polícia que aproveitou a ação para fugir correndo para um matagal.

Ela buscou ajuda em uma residência na Rua Domingos Rampelotti, onde conseguiu acionar a PM. Instantes depois de as buscas terem sido iniciadas o carro foi encontrado abandonado próximo ao local da negociação.

Os seqüestradores fugiram com uma quantia não-divulgada em dinheiro, talões de cheques e cartões de crédito da vítima. Até o início da manhã desta terça, ninguém havia sido preso.

A caminhonete foi recolhida pela Polícia Civil para ser periciada. A vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Proteção à Mulher e ao Menor de Itajaí.

Assaltantes matam taxista em Balneário Camboriú

Bandidos roubaram táxi e assassinaram Waldir Manoel dos Santos no bairro Nova Esperança

O taxista Waldir Manoel dos Santos foi morto a tiros e teve o táxi roubado no início da noite dessa quarta-feira em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

O corpo foi encontrado na Rua José Cesário Pereira, bairro Nova Esperança, depois que a Polícia Militar (PM) recebeu uma denúncia anônima que informava que um homem havia sido baleado. Os tiros teriam partido de um táxi.

Segundo a PM, os suspeitos teriam tomado o Fiat Siena da vítima num roubo e assassinado na sequência com dois tiros, que atingiram a cabeça e o ombro de Santos.

Os envolvidos fugiram com o carro e o abandonaram na Estrada Geral do bairro Canhanduba. O caso foi repassado à Polícia Civil.

O corpo foi recolhido ao Instituto Médico Legal (IML). Até a manhã desta quinta, ninguém havia sido preso.

Praia dos Amores terá novo espaço de estética e beleza

Nesta sexta-feira (17/04), às 19 horas, acontece o coquetel de inauguração do Villa Praia – Centro de Estética e Beleza, que fica no Av. Rui Barbosa 697 (Estrada da Rainha), na Praia dos Amores, em Balneário Camboriú (SC). O empreendimento idealizado pela fisioterapeuta Carina de Andrade e pela empresária Nicolle Marques e Souza aposta no atendimento personalizado e exclusivo. O Villa Praia oferece diversos tratamentos estéticos e terapêuticos – além contar com profissionais da área de beleza super qualificados.

Comitiva portuguesa em Balneário Camboriú

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú estará recepcionando, na terça-feira, feriado de Tiradentes, uma comitiva vinda de Portugal. O grupo é formado por uma equipe de operadores e agentes de turismo, de uma das mais conceituadas operadoras do setor, naquele país.

A Abreu estará realizando a viagem como forma de reconhecer os melhores destinos turísticos de Santa Catarina. Com eles também estarão representantes da Santa Catarina Turismo – Santur e IBI Ásia Pacific.

Em Balneário Camboriú, o grupo estará conhecendo alguns equipamentos turísticos, agendados com antecedência. A chegada na cidade está marcada para 8h30, com retorno no período noturno.

TJ absolve Pavan e Spernau em 10 anos de tramitação na justiça. Ex-Secretário da Administração é condenado.

Leonel Pavan (PSDB), ex-prefeito de Balneário Camboriú, atual vice-governador do Estado e o também ex-prefeito Rubens Spernau (PSDB) foram absolvidos por unamidade da acusação de supostas irregularidades em processo licitatório (improbidade administrativa), pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento realizado nesta quarta-feira, dia 15/04.

O caso foi a julgamento final depois de mais de 10 anos de tramitação judicial, passando por todas as instâncias possíveis, chegando ao STF, a época em que Pavan era senador.

Na mesma ação, sob relatoria do desembargador Irineu João da Silva, foram também inocentados Rubens Spernau (então secretário de Obras) e Liana Érica Lorensatto Ferreira (esposa do então secretário de Administração).

Já o secretário municipal de Administração daquela gestão, Júlio César Lorensatto Ferreira, foi condenado à pena de reclusão em regime aberto de três anos e seis meses, substituídos pela aplicação de duas medidas restritivas de direitos: prestação de serviços comunitários e pagamento de multa pecuniária de 10 salários mínimos.

As supostas irregularidades originaram um processo crime e surgiram a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em 1994. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que ajuizou a denúncia. Na época, as denúncias eram relativas ao primeiro mandato de Leonel Pavan como prefeito municipal (1989-92) e estavam centradas em atos do então secretário da Administração, Julio César Lorenzatto Ferreira e sua mulher, Liana Lorenzatto, sobre suposto desvio de recursos antecipados para empresas que prestavam serviços a prefeitura. O ex-prefeito Rubens Spernau, era, então, o secretário de Obras.

– Finalmente, se fez justiça. Estou respirando aliviado depois de muitos anos de pré-julgamentos e de uso político deste processo – disse Pavan.

Se não houver recurso do Ministério Público, assim que a decisão transitar em julgado, o ex-secretário terá declarada a extinção de sua punibilidade pela prescrição.

MORRO DO CARECA SOFRE DEGRADAÇÂO AMBIENTAL

Prefeitura de BC diz que não irá multar proprietário do terreno.

Dias após o alerta realizado pelo Conseg Barra Norte em relação à manutenção da área de preservação ambiental do Morro do Careca, localizado na estrada da Rainha, um terreno situado na encosta do morro foi "limpo pelo caseiro".
No Sábado de Páscoa, alguns moradores da localidade ouviram o barulho de moto-serra trabalhando a manhã inteira no terreno, e chamaram a prefeitura para verificar a ocorrência de desmatamento.
Até o final da tarde ninguém da prefeitura havia comparecido no local, disse um morador e comerciante de Praia dos Amores que prefere não se identificar.
Na segunda-feira, após o feriado, o pessoal do CUIDA esteve no terreno e constatou a limpeza da área realizada pelo caseiro. Este, afirmou que fazia a limpeza do terreno para o feriadão.
Não foi autuado e a prefeitura diz que não realizará a multa através do auto de infração, pois não há indicação de dano ambiental.

Os moradores criticam a decisão, pois conhecendo a localidade, tem certeza que houve sim desmatamento da área.

O mais interessante, é que há uma placa indicando a vendo do terreno!

O Secretário de Planejamento de BC, Claudir Maciel declarou que pretende encaminhar a Câmara de Vereadores um projeto prevendo a troca do direito de construção dos atuais proprietário de terrenos localizados no Morro do Careca, para outro local que não provoque impacto no meio ambiente.

O Morro do Careca foi loteado em 1977, e vendido aos atuais proprietários. Porém o código de postura de BC passou a integrá-lo como Área de Preservação Permanente, o que na prática, proíbe edificações no local.

Como alertado pelo Conseg e por quase todos os moradores de Praia dos Amores, o Morro do Careca começou a sofrer um processo de erosão que, se não for contido, trará conseqüências desastrosas em um futuro próximo.

E QUANDO O ASSUNTO É PRESERVAÇÃO...

Área de preservação no Morro do Careca gera polêmica em BC
Membros do Conselho Comunitário de Segurança da Barra Norte (Conseg) pedem atenção para área que sofre erosão

Em 1977, o morro localizado na Estrada da Rainha, em frente à rua que dá acesso ao morro do Careca, foi aprovado e vendido como área de loteamento. Mais tarde, mudou o código de postura de Balneário Camboriú e o terreno passou a ser considerado Área de Preservação Permanente, porque contém vegetação de Mata Atlântica. O que gera polêmicas entre os moradores da região.

Quando chove, muita água desce do morro e atinge as casas localizadas na parte debaixo. Além disso, o morro já apresenta sinais de erosão.

"Nós pedimos que representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento venham até aqui e verifiquem a situação do morro, os deslizamentos e a erosão. Que vejam a demarcação feita pelos proprietários do loteamento e que não permitam a utilização desta área, que já é considerada de preservação", ressalta o secretário do Conseg, Luiz Antônio Brescovitez.

De acordo com o presidente do Conseg, Reinaldo Scheavom, uma área do morro já foi demarcada por um grupo de pessoas que pretende abrir o terreno para construir.

"Pedimos para que a prefeitura faça um plano de recuperação e com isso, a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança será parceira na captação de recursos", explica Luiz Antônio Brescovitez.

O diretor do Departamento de Contenção da Ocupação Irregular e Degradação Ambiental(Cuida) esteve no local e caminhou junto com os membros do Conseg para ver de perto a situação do terreno.

"Acredito que devemos iniciar, junto com a secretaria de planejamento, um preventivo para a contenção. Não dá para permitir o acesso, senão os proprietários vão se instalar no morro", declarou Atílio Catafesta.

Enquanto a polêmica em relação ao Código Ambiental continua...

A ESTIAGEM AUMENTA A CADA DIA EM SC

As frentes frias que trazem chuva ao Estado continuam sendo desviadas para o mar. Por causa disso, o Oeste, Centro e grande parte da Serra permanecem sem receber água. O ar seco e quente faz cada dia mais cidades entrarem em situação de emergência.

Na terça-feira, somente nas áreas próximas do mar, onde a frente fria consegue formar algumas nuvens de chuva. São o Sul, parte do litoral, Vale do Itajaí e região de Joinville e, mesmo assim, as instabilidades são bem localizadas, rápidas e no final do dia. As temperaturas sobem rapidamente e faz calor em praticamente todo o Estado na tarde. As máximas superam os 30ºC no Oeste como em Chapeco com 31ºC.

Este quadro de pouquíssima chuva continua pelo menos nos próximos 10 dias. E o que causa esta estiagem é o fenômeno global chamado de La Niña.

BRIGA DE FOICES: GOVERNADOR DE SC X MP X MINC. NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DE SANTA CATARINA CONTINUA POLÊMICO

FALA DE MINC É DE MINISTRO DITATORIAL, DIZ GOVERNADOR DE SC

A sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, realizada na tarde desta segunda-feira, gerou atritos entre o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Nesta segunda-feira durante evento em Brasília, o ministro criticou publicamente a lei catarinense, que reduziu de 30 para 10 m a área que deve ser preservada junto à mata ciliar.

Segundo ele, a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) seria fazer valer a legislação federal e inclusive "levar à prisão" os supostos infratores. Na tarde desta terça-feira, o governador Luiz Henrique divulgou uma carta de resposta no qual qualifica as delarações de Minc como "afirmações de um ministro do regime ditatorial".

"Não quero acreditar que Vossa Excelência tenha realmente feito ameaça de prisão para quem atender os ditamos do Código Ambiental Catarinense", escreve no início do ofício. "A declaração (...) só poderia ser atribuída a um ministro do regime ditatorial, contra o qual lutei durante 25 anos desse período negro do País. Não a um ministro de um governo democrático".

O Código Catarinense vem sendo motivo de muita polêmica no Estado e foi sancionado nesta segunda-feira, na cidade de Campos Novos, em evento que contou com a presença de quase mil agricultores.

A lei vem sendo questionada pelo Ministério Público Federal, que aponta uma série de irregularidades em sua redação. Além da redução da área de preservação, as unidades de conservação em Santa Catarina passarão a ser criadas somente através lei específica. Na esfera federal, um decreto permite tal criação.

Silveira alega que a o Estado de Santa Catarina é "peculiar" e repleto de pequenos agricultores, e que a lei ambiental federal traz uma série de prejuízos ao setor. "Num País continental a lei não pode ser igual para todo território", argumenta. "O nosso Estado tem uma agricultura predominantemente familiar e minifundiária, que exige normas como a do nosso Código Ambiental".

Na quinta-feira passada, o governador peemedebista já havia feito um "desabafo" diante das câmeras ao falar do Código Ambiental. Na oportunidade, ele destacou que as leis ambientais são necessárias, mas estariam se transformando em "paranóia".

O ministro Carlos Minc ainda não comentou o conteúdo do ofício enviado pelo governador catarinense.

 

SC: MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE NOVO CÓDIGO AMBIENTAL É INCONSTITUCIONAL

Para Ministério Público, o Estado de Santa Catarina não tem autoridade para interferir na legislação federal. Pedido de inconstitucionalidade já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, afirma promotor.

Depois de sancionado, o novo código ambiental deve render mais polêmicas. Na última semana, o governador catarinense Luiz Henrique Silveira negou o pedido de veto parcial ao projeto inferido pelo Ministério Público Estadual (MPE). Luiz Eduardo Souto, coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, comenta sobre as novas ações que estão sendo tomadas em conjunto com a Polícia Militar, Procuradoria-Geral da República e demais entidades ambientais do estado.

"Então nós encaminhamos ao CREA-SC [Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia], à Fundação do Meio Ambiente, ao comando da Polícia Militar ambiental e ao Conselho Regional de Biologia uma carta pedindo para que dessem mais atenção à legislação federal e não considerassem o novo código estadual em vista das repercussões dentre as quais até criminais, uma vez que temos aí dispositivos na lei dos crimes ambientais", enfatiza.

Para Luiz Eduardo, a sanção do novo código desrespeita o Estado Constitucional de Direito, visto que o estado catarinense possui competência suplementar e não superior em relação à legislação federal. O outro passo é intensificar os trabalhos em parceria com as instâncias judiciária s federal.

"O Ministério Público está trabalhando numa representação ao Procurador-Geral da República para a proposição de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, diz"

De acordo com Luiz Eduardo, são infundadas as afirmações do executivo catarinense de que a aprovação do novo código ambiental estaria favorecendo os pequenos produtores rurais.

"Essas pequenas propriedades representam 44% da extensão fundiária. Enquanto que 1,9% dos proprietários rurais detêm 33% dessa extensão fundiária. Então o argumento de que o pequeno agricultor é o prejudicado e que isso seria uma justificativa para essa operação legislativa em Santa Catarina, ela não é suficiente para uma mudança legislativa uniforme para todo o estado", argumenta.

Luiz Eduardo também comenta sobre o estudo técnico-jurídico realizado pelo Ministério Público. Este estudo identifica outros possíveis impactos que poderão ser causados a partir do novo código ambiental como, por exemplo prejuízos à atividade econômica e às relações comerciais de Santa Catarina com outros estados e países, incluindo a limitação ao acesso a linhas de créditos para o produtor rural; a potencialização da poluição já existente; e a facilitação da ocorrência de novos desastres ambientais como o ocorrido no ano passado, na região de Itajaí (SC).

LUIZ HENRIQUE CONTESTA DECLARAÇÕES DO MINISTRO CARLOS MINC SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DE SC

Ministro do Meio Ambiente determinou ao Ibama que despreze a nova lei ambiental estadual

 

O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) classificou como uma "declaração para um ministro de regime autoritário" frase do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre o Código Ambiental sancionado pelo governador. Minc que disse que quem insistir em descumprir a legislação federal ambiental será preso.

Após a sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, na segunda-feira, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que despreze a lei estadual de Santa Catarina. O ministro anunciou ainda que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia Legislativa.

— Eu não acredito que o ministro Carlos Minc tenha dado essa declaração de que vai prender e tal. Porque isso seria declaração para um ministro de regime autoritário. Regime contra o qual eu lutei 25 anos para derrubar. Essa é uma declaração que eu não quero acreditar que um ministro do governo Lula, um governo democrático, tenha feito — disse o governador.

Na segunda-feira, Minc chegou a ameaçar com prisão quem não cumprir a lei federal.

— O Ibama de Santa Catarina vai fazer valer a lei federal. Quem desmatar ou fizer um empreendimento a 10 metros de um rio, que a lei federal diz que tenha que ser preservado, esse empreendimento será embargado e se o responsável insistir será preso, será tratado como um transgressor da lei, um criminoso ambiental — afirmou Minc.

 

Leis

Em entrevista esta manhã, o governador também rebateu o argumento de que o código estadual seria inconstitucional por ir contra a lei federal.

— O Estado é competente para adotar normas diversas da federal. Tanto que a Constituição, no seu artigo 24, inciso 6º, assegura competência concorrente entre o Estado e o governo federal. Por outro lado, o código florestal (federal), que é da época da ditadura, de 1965, assegura também que os estados possam legislar a respeito de florestas baseados nas suas peculiaridades locais. E o nosso código atende as peculiaridades locais.

O governador, insistindo na autonomina garantida pela Constituição Federal ao Estado, enviou um ofício a Minc, convidando o ministro a vir a Santa Catarina para conhecer a realidade agrária local.

Luiz Henrique também acredita que a lei federal será revista.

— Eu não tenho dúvida, esse código nacional vai cair. E o Congresso Nacional haverá de proclamar a competência dos estados para fazer leis de qualquer caráter ambiental, de acordo com a sua realidade territorial.

Brazil IT é lançado oficialmente em SC

Será lançado oficialmente em Santa Catarina na quinta-feira, 16, o programa Brazil IT (PSI-SW), voltado à exportação de software e serviços da TI nacional.

Promovido pela Acate, agente regional do programa, o evento de lançamento tem como objetivo apresentar promover um debate sobre exportação e internacionalização de negócios da TI, além de discutir a atual crise econômica mundial – segundo a entidade, para os países compradores de tecnologia, o Brasil é visto como um reservatório de mão-de-obra qualificada e referência no desenvolvimento de tecnologias para setores como bancos, telecomunicações, saúde, gestão empresarial, governo, segurança e Internet em geral, o que seria uma alternativa para expansão das vendas externas.

No evento, o professor da Furb Mohamed Amal, especialista em Comércio Exterior e negócios internacionais, será o palestrante. Além dele, Austregésilo Gonçalves, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Softex, também falará sobre o funcionamento do Brazil IT (PSI-SW), enquanto Ivan Boeing, consultor do programa para Santa Catarina, debaterá sobre internacionalização de empresas de tecnologia no geral.

O lançamento ocorre às 14h no auditório da Acate (Lauro Linhares, 589, 4º andar), em Florianópolis. Inscrições e mais informações: softpolis@acate.com.br e (48) 2107.2700.

De porta em porta

A Acate está agendando visitas a empresas de todo o estado para apresentar o Brazil IT. As interessadas devem entrar em contato pelo e-mail softpolis@acate.com.br, com o assunto "BrazilIT".

Atualmente, cinco empresas de Santa Catarina participam do projeto da Softex/Apex: Hoplon (games), Reivax (energia), Pixeon (saúde), Suntech (telecomunicações) e Way2 (energia).

Consultas ao SPC de Santa Catarina crescem 11,41%

Federação do Comércio registra aumento de 26,32% na inadimplência

Depois do desaquecimento da economia nos dois primeiros meses do ano, o incremento de 14,11% nas consultas ao SPC em março, em relação a fevereiro, é visto como um dado positivo que sinaliza para a estabilização das vendas no comércio de Santa Catarina.

A consulta à base de dados do SPC funciona como o "termômetro" de vendas de 26 mil empresas comerciais. Segunda avaliação de Ivan Roberto Tauffer, vice-presidente de Serviços da FCDL/SC, "o crescimento nas vendas vai amenizar os índices negativos registrados em janeiro e fevereiro".

O crescimento de 26,32% na inadimplência, frente ao mesmo período de 2008, é reflexo das compras de final de ano, época em que o consumidor faz o maior volume de compras. Os registros também estão acima da média em função da incerteza diante da crise, que leva os lojistas a inscrever os devedores no SPC em busca de crédito para fazer caixa em seus estabelecimentos.

De acordo com o balanço mensal divulgado pela FCDL/SC, do total de R$ 59 milhões em dívidas registrados no comércio no mês de março, foram recuperados aproximadamente R$ 33 milhões (57% do total).

Fonte: Fabrício Rodrigues / Palavra Comunicação

SC: Governo não combate estiagem no Oeste

Porto Alegre (RS) - A estiagem que castiga a região Oeste de Santa Catarina deixa mais de 31 cidades em estado de emergência. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) continua com as fiscalizações, aplicando multas aos consumidores que desperdiçarem água, lavando calçadas e veículos com água corrente, abastecendo piscinas ou molhando jardins.

Fabiano Baldo, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), enfatiza que até o momento o governo do estado não tem apresentado projetos que possam combater de maneira mais efetiva a seca, mas sim apenas medidas paliativas e que não resolvem o problema de fato.

"O governo do estado não anunciou nada que venha a causar um impacto significativo em relação a esta estiagem. O que existe são algumas políticas compensatórias como um caminhão pipa aqui, um tanque ali. Mas não anunciou nenhuma política que venha a melhorar essa situação para uma eventual seca que possa acontecer nos próximos anos", explica.

No próximo mês o MPA estará realizando uma jornada de lutas a qual deve ter como prioridade o debate sobre a aprovação do novo código ambiental. Fabiano comenta que a seca poderá se agravar após a aprovação do novo código ambiental, o qual segundo ele deverá propiciar ainda mais o desmatamento e descuido com as áreas de preservação.

"A gente tem uma ação programada para os dias 18 a 22 de Maio, é uma jornada de luta nacional dos pequenos agricultores. Vamos discutir essa questão ambiental de Santa Catarina; sobre esse código ambiental que foi aprovado nos últimos dias o qual usaram muito os camponeses para realizarem esta aprovação", comenta.

Fabiano ainda enfatiza que a situação se agrava, pois a disponibilização de caminhões pipa pelo poder público tem priorizado mais o atendimento das grandes empresas e das grandes propriedades. De acordo com o instituto de pesquisas espaciais não há a previsão de chuva nesta região para os próximos dias.

Fonte: Chasque Agencia de Noticias

Sancionado Código Ambiental de Santa Catarina

Lei divide representantes do setor agropecuário e ambientalistas

O governador Luiz Henrique da Silveira sancionou, no final da manhã desta segunda-feira, o Código Ambiental de Santa Catarina. Cerca de 1,5 mil produtores rurais acompanharam a cerimônia de assinatura do projeto de lei 238/08 no Centro de Tradições Gaúchas Galpão Crioulo, em Campos Novos, no Meio-Oeste.

A lei divide as opiniões representantes do setor agropecuário e ambientalistas. Segundo Marcos Zordan, da Organização das Cooperativas do Estado, o novo código deve evitar a paralisação da agricultura catarinense.

A opinião é reforçada por representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), que consideram excessivas as normas ambientais federais.

Do outro lado, ambientalistas criticam a redução do limite da área de mata ciliar que deve ser preservada das propriedades rurais. A mudança deve, segundo eles, afetar a quantidade de água disponível para o consumo e aumentar os riscos de deslizamentos e alagamentos.

 

CNA mobilizou a defesa do Código Ambiental de SC

Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá o Código Ambiental de Santa Catarina – sancionado ontem pelo governador Luiz Henrique em Campos Novos, na presença de 3.000 produtores rurais – no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional. O código tornou-se lei estadual, mas vem sendo ameaçado de sofrer ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) por parte do Ministério Público e de ONGs.

A senadora Kátia Regina de Abreu, presidente da CNA, anunciou que a entidade tem a defesa jurídica pronta com base no artigo 24 da Constituição Federal, segundo o qual, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre floresta, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. "Cabe à União definir os preceitos genéricos, mas os Estados devem elaborar leis para atender a suas peculiaridades", asseverou.

A aprovação do código pela Assembléia Legislativa no último dia 31 e a sanção da lei sem vetos, nesta segunda-feira, pelo governador, estimulou a CNA a defender, na esfera nacional, a tese segundo a qual cada Estado deve criar seu Código Ambiental. Esse será o tema de reunião que a Confederação manterá com os 27 secretários estaduais de agricultura e meio ambiente em Brasília, no próximo dia 28.

A presidente da CNA quer que a elaboração de normas ambientais seja balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. Exemplificou que o tamanho da mata ciliar para fins de área de preservação permanente (APP), de acordo com conclusões científicas, deve ser definido de acordo com a declividade, profundidade e textura dos solos e não pela largura dos rios e riachos. A atual exigência de 30 metros não tem base científica.

A CNA levou aos ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Roberto Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência) estudos e avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária para demonstrar que muitas normas ambientais federais são excessivas, incoerentes e irreais e apenas inviabilizam a agricultura, a pecuária e o agronegócio no país.

Kátia Abreu assinalou que o código catarinense descriminaliza a conduta de famílias rurais que apenas produziam, mas, a pura e simples aplicação da atual legislação ambiental federal colocava na ilegalidade 40% dos produtores de suínos e aves e 60% dos produtores de leite de Santa Catarina.

A senadora foi muito aplaudida quando defendeu os produtores rurais das acusações de ecologistas: "Ecólogos são os que estudam, ambientalistas somos todos nós, ecologistas são pessoas que nunca pegaram no cabo da enxada, mas querem decidir o futuro de quem alimenta o Brasil e o mundo".

A presidente da CNA tem uma visão clara das mudanças e transformações que o país precisa na legislação ambiental: reduzir o poder do Conselho Nacional do Meio Ambiente e estabelecer exigência do Senado se manifestar na criação de parques nacionais e unidades de conservação.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, declarou que começa uma nova era de paz e tranqüilidade para o campo produzir. "O agricultor não precisará mais temer a Polícia Ambiental entrar em sua casa porque derrubou uma árvore. O novo código ambiental evitará a paralisação da agricultura catarinense

Fonte: Marcons Bedin / MB Comunicação

 

Floripa, Brusque e Rio do Sul, Jaraguá do Sul e Indaial lideram indice de empregabilidade em SC

Florianópolis, Brusque, Rio do Sul, Jaraguá do Sul e Indaial são as cinco cidades com a melhor relação habitante/emprego. É o que mostra um levantamento exclusivo realizado pelo Noticenter a partir de dados sobre empregos formais divulgados pelo Governo do Estado. Juntos, os cinco municípios concentram mais de 22% de todas as vagas existentes em Santa Catarina. Na seqüência aparecem os municípios de Itajaí, São Bento do Sul, Blumenau, Videira e Concórdia. Já entre os setores, a indústria segue como líder em número de empregados, com 33%, seguida pelo segmento de serviços, 27%, e comércio, com 19% das vagas de trabalho catarinenses.

O ranking dos dez municípios com a melhor relação entre população e emprego, com seus respectivos índices, é a seguinte: Florianópolis (1,9), Brusque (2,4), Rio do Sul (2,5), Jaraguá do Sul (2,6), Indaial (2,9), Itajaí (2,9), São Bento do Sul (2,9), Blumenau (2,9), Videira (3,0) e Concórdia (3,1).

HABITANTES POR EMPREGO Confira a posição das 30 maiores cidades catarinenses com melhor relação entre habitantes e empregos Fonte: Governo do Estado/2006
CIDADE	HABITANTE/ EMPREGO
Florianópolis	1,9
Brusque	2,4
Rio do Sul	2,5
Jaraguá do Sul	2,6
Indaial	2,9
Itajaí	2,9
São Bento do Sul	2,9
Blumenau	2,9
Videira	3,0
Concórdia	3,1
Rio Negrinho	3,3
Tubarão	3,4
São José	3,4
Caçador	3,4
Gaspar	3,5
Balneário Camboriú	3,6
Joinville	3,7
Chapecó	3,8
Xanxerê	3,8
Criciúma	4,2
Mafra	5,1
Lages	5,2
Canoinhas	5,4
Içara	5,7
Araranguá	5,9
Navegantes	6,8
Biguaçu	7,7
Palhoça	8,0
Laguna	9,0
Camboriú	11,1

A Capital aparece como campeã em empregos em Santa Catarina, com mais de 208 mil postos de trabalho. Proporcionalmente, há uma vaga para cada 1,91 habitante. Quem impulsiona a colocação de Florianópolis no topo da lista é a máquina da Administração Pública, empregando quase 85 mil pessoas, 41% dos trabalhadores da cidade. Mas quem não trabalha para o governo também tem chances. O setor de serviços é responsável por 38% das oportunidades, seguido pelo comércio, com 13% das vagas.

A segunda colocada, Brusque, apresenta um emprego para cada 2,5 moradores. De 2003 para 2005, o número de vagas existentes na cidade cresceu 14%. A indústria continua como a grande potência, empregando quase 59% dos brusquenses. Já o Comércio e o setor de serviços apresentam índices similares, com 17% e 17,5%.

Logo em seguida está Rio do Sul, que oferece uma vaga por 2,6 habitantes, empatando tecnicamente com Jaraguá do Sul. O que difere as cidades são as áreas de atuação com mais oportunidades. Enquanto em Rio do Sul o setor de serviços supera a indústria, com 36% das vagas, em Jaraguá a situação é oposta, o segmento industrial dispara com 59% dos empregados.

A quinta colocada é Indaial. Na cidade movida principalmente pela indústria, que emprega 58,5% dos trabalhadores, uma vaga de emprego é disputada por 2,92 habitantes.

Itajaí, São Bento do Sul, Blumenau e Videira também apresentam índices menores do que uma vaga para cada três moradores. Com exceção de Itajaí, onde o setor que mais emprega é o de serviços, a indústria é a campeã em oferecer postos de trabalho.

A média estadual, de um emprego para cada 3,95 habitantes, é batida em outros dez dos 30 maiores municípios catarinenses. São eles: Concórdia, Rio Negrinho, Tubarão, São José, Caçador, Gaspar, Balneário Camboriú, Joinville, Chapecó e Xanxerê.

A pesquisa revela que 71,5% do total de vagas estão concentradas nas 30 maiores cidades catarinenses, ou seja, 1.063.002 de 1.486.969 empregados. Os outros 263 municípios catarinenses somam apenas 423.967 vagas, 28,5% do total.

EMPREGADOS POR SEGMENTO

A indústria aparece como setor que mais emprega no Estado. Mais de 33% dos catarinenses trabalhavam na área em 2005, o que significa um aumento de 3% em relação ao ano anterior.

Em segundo lugar está o segmento de serviços, com 27% dos postos de emprego, seguido pelo comércio, com 19%. Na quarta colocação está a administração pública, que emprega 13,2% da população catarinense. Os setores de extração mineral, construção civil, agropecuária e serviços industriais de utilidade pública respondem por 7,75% dos empregados.

COMPARATIVOS

Mesmo ganhando o título de setor que mais emprega, a indústria perdeu no que se refere ao crescimento no número de oportunidades. A grande campeã é a construção civil, que em apenas um ano, aumentou o número de empregados em 12%.
O segmento vice em crescimento de número de vagas é o comércio, com 9%, seguido por serviços, 7,3%, e extrativa eineral, 4%. O menor acréscimo ficou por conta do setor agropecuário, 0,5%.

CURIOSIDADES

· Os empregos ligados à extração mineral estão concentrados em dez municípios. Forquilhinha, Treviso, Lauro Muller, Siderópolis, Criciúma, Içara, Itajaí, Araquari, Botuverá e Jaguaruna, representando 66,5% das vagas relacionas a esta área.

· Quase 68% dos empregos de serviços industriais de utilidade pública estão distribuídos por 15 cidades catarinenses. O setor inclui prestadoras como fornecedoras de água, gás, energia elétrica e transporte. Florianópolis oferece quase quatro vezes mais empregos no setor do que a segunda colocada, Blumenau.

· A construção civil é responsável por 7,5% dos empregados de Balneário Camboriú, mais do que o dobro da média de Santa Catarina, 3,3%.

· Florianópolis possui 14 vezes mais empregados em Administração Pública do que Blumenau, a segunda colocada no ranking com quase 6 mil funcionários.

· Aproximadamente 57% dos empregados agrícolas estão divididos em 11 municípios. Fraiburgo é o primeiro da lista, com mais de 3,5 mil trabalhadores.

· Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José e Itajaí somam 37% (549.983) do total de empregados do Estado.

MENORES MUNICÍPIOS

A informalidade e o difícil acesso à informação podem ocasionar resultados curiosos, principalmente entre as cidades pequenas.

· Guatambú, um município localizado no Oeste catarinense com 4,7 mil moradores, é a cidade com melhor relação emprego por habitante do Estado, com uma média de 1,36.

· Já o município de Irati, também no Oeste, segundo a pesquisa, aparece com 31 empregados entre seus mais de 2 mil moradores. A cidade fica como última colocada, com um emprego para cada 65 moradores.

noticenter

Feriadão de Páscoa registra 14 mortos nas estradas de Santa Catarina

Número se igualou ao do ano passado

O feriado de Páscoa foi violento no trânsito catarinense: pelo menos 14 pessoas morreram. Os acidentes com morte aconteceram entre meio-dia de quinta-feira e 20h de domingo. O número é igual ao do ano passado, quando 14 mortes foram registradas no mesmo período. No entanto, é maior do que em 2007, quando nove pessoas morreram em rodovias federais, estaduais e perímetros urbanos.

O feriado começou com cinco mortes em acidentes na quinta-feira. Duas pessoas morreram em um acidente que envolveu dois carros e um caminhão, às 19h50min, na BR-282, em Bocaina do Sul, na Serra.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que um Gol, com placas de Lagoa Vermelha (RS), que seguia para o Rio Grande do Sul, perdeu o controle, derrapou e bateu lateralmente em um Audi, com placas de Lages, que vinha no sentido oposto, no km 170 da rodovia.

Com o choque, o Gol foi arremessado e bateu de frente em um caminhão, com placas de Criciúma, que ia no sentido contrário. O Audi foi jogado para as margens da rodovia. No acidente, morreram o motorista do Audi, Edgar Noerenberg, de 64 anos, e o motorista do Gol, Carlos Vicente Leusin Tragnago, 22 anos. O motorista do caminhão, Severino do Ramo Gomes da Silva, de 28 anos, teve lesões graves.

Ainda na quinta-feira, uma criança de cinco anos morreu atropelada por uma caminhonete F-1000 no km 419 da BR-282, em Vargem Bonita, no Meio-Oeste, por volta das 19h15min. A rodovia fica dentro do perímetro urbano do município.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o menino estava com a mãe voltando para casa pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pelo veículo. O motorista da caminhonete, Neri Moraes dos Santos, parou para prestar socorro, mas a criança morreu na hora.

Na noite de quinta-feira, um homem morreu atropelado, em Gaspar, no Vale do Itajaí. Lorival de Souza, 58 anos, foi atingido por uma motocicleta Honda com placa de Blumenau. O acidente aconteceu no km 36 da SC-470, por volta de 20h.

O motociclista Eduardo Valdir Augustinho, 26 anos, morreu na madrugada de quinta-feira depois de envolver-se num acidente no km 160 da BR-101, em Porto Belo, no Litoral Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Augustinho cruzava a pista da rodovia numa moto Honda Titan, com placa de Porto Belo, às 3h10min, quando foi atingido pela moto de Tiago Ribas Hampel, uma Honda Tornado, placa de Bombinhas. Augustinho foi encaminhado ao Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú, onde morreu.

Um homem morreu em um acidente de trânsito às 4h19min de sábado, na Praia Brava, em Itajaí, no Litoral Norte do Estado. A vítima, que ainda não foi identificada pelo Instituto Médico Legal (IML), conduzia um Corsa, placas de Itajaí, quando bateu contra o muro de um motel na Rodovia Osvaldo Reis.

Polícia divulgará os dados finais nesta segunda-feira

Polícias rodoviárias de todo Brasil realizaram a Operação Semana Santa com intenção de evitar acidentes e fiscalizar abusos de velocidade e casos de embriaguez. O trabalho começou à 0h de quinta-feira e se estendeu até a meia-noite deste domingo. Os dados finais da operação devem ser divulgados nesta segunda-feira.