PORTO DE ITAJAI: QUANDO A POLÍTICA ESTÁ ACIMA DA MISÉRIA DO POVO

Pedro Washington - Colunista

Já se passam oito meses e o porto de Itajaí não foi reconstruído. Muita gente credita isto à incompetência de nossos administradores. Os prejuízos são enormes, e o reflexo nesta quebra de arrecadação, do movimento comercial, não será sentida apenas nestes meses, mas nos próximos anos, afetando todo desenvolvimento de Itajaí para os próximos 4 a 5 anos.
O que de fato está por trás de todo este atraso? Porque esta demora já que todos nós sabemos a urgência no retorno das atividades do porto?
Acompanhe os fatos:
Com a enchente de novembro de 2008, foi elaborado um projeto de reconstrução do terminal portuário pelo então diretor executivo do porto Marcelo Salles e o superintendente Arnaldo Shmidt, na gestão do prefeito Volnei Morastoni (PT).
O governo federal modificou este projeto, reduzindo a plataforma prevista de 30 para 18 metros e a quantidade de entulho a ser retirada do leito do rio, em um terço.
A poucos dias houve a suspensão na execução destas obras pelo governo federal.
O projeto teve modificado o tamanho das estacas de 30 para 50 metros. Se fosse aprovado o projeto original, todas as estacas estariam dentro do reajuste legal de 25% (Um simples aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato) e as obras não teriam sido suspensas.
O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.
A notícia foi dada na época pelo Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito que afirmou:
– É natural
(?) que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito – disse Brito.
Em contraposição, as notícias diziam "A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou."
Sr. Pedro Brito, não há nada de natural nesta paralisação que afeta a vida de milhares de trabalhadores.
Neste momento, as obras que avançaram pouco, paralisaram.
Com esta nova notícia, o prefeito Jandir Bellini decretou novamente Calamidade Pública tentando assim obter recursos necessários à conclusão da reconstrução do porto.
Em entrevista coletiva, Bellini reforçou que a medida só seria útil se o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar um aditivo de até R$ 85 milhões no contrato da obra federal – 50% a mais do que o previsto – ou se recomendar uma nova concorrência em caráter emergencial, o que levaria cerca de 60 dias até a retomada das obras no cais. Se a opção for por uma licitação normal, aí o porto ficará como está por, pelo menos, mais seis meses.
Isto mesmo. Seis meses!
O impasse atual é este. Se o decreto for reconhecido, as obras prosseguem. Caso contrário, Itajaí entra em colapso.

DECRETO DE EMERGÊNCIA EM ITAJAÍ
O governador do estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), decretou estado de emergência em Itajai. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-Bahia) prometeu ao governador que assinaria o ato de convalidação do decreto ( de vital importância para agilizar o processo no TCU) nesta semana. Ele estava com o decreto a mais de dois meses!
Estamos falando do Porto de Itajaí. De grande importância ao Sul do País e o segundo porto em movimentação de contêineres no país.
Segundo declarações do próprio Ministro Geddel Vieira, a falta ocorreu por mudanças em sua equipe. Porém a nova secretária da Defesa Civil Nacional tinha conhecimento do ato, pois este na audiência convocada pelo deputado José Carlos Vieira (DEM-SC).
A senadora Ideli Salvati apresentou neste dia 03/08 uma solução para reconstrução do Porto, com o repasse da empreitada para o corpo de engenharia do Exército Brasileiro. Esta solução resolveria um impasse: não há necessidade de licitação.
O vice-governador Leonel Pavan está em Brasília para solicitar urgência na apreciação do decreto.
Mas quem poderia ter mais força para conseguir alguma coisa com o governo Lula? A senadora Ideli Salvati. Basta que ela pressione o presidente Lula a forçar Geddel Vieira a convalidar o ato. Sem pestanejar! Geddel Vieira está agindo com total irresponsabilidade.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO – SADISMO PURO

Juntando diversas informações ao colunista do Bravos Amores, Pedro Washington, e outras colhidas em entrevistas de autoridades, políticos e sindicatos, em rádios e jornais fazemos estas assertivas que possam "justificar" os atrasos, injustificáveis em administração pública.

Primeira teoria: Incompetência do governo Federal.
Os atrasos seriam simplesmente incompetência do poder público federal em repassar verbas e determinar a execução correta do projeto de reconstrução do porto. Nada mais a se dizer.

Segunda teoria: Motivação política.
O ministro Geddel Vieira (Bahia) e o governador Luis Henrique da Silveira são do PMDB. Mas estão em planos opostos. Geddel tenta criar uma aliança com do PMDB com a candidatura de Dilma Rousseff. Luiz Henrique está fechado com José Serra (PSDB).
Portanto, Geddel estaria mais atento ao PT do que ao PMDB.
PMDB X PT
Quem teria maior força para buscar a rápida apreciação do Ministro Geddel ao ato de emergência de LHS? A Senadora Ideli Salvatti. Porém, pode não ser tão fácil assim. O PT de Lula precisa do PMDB para ter a chamada governabilidade. Sem o PMDB Lula praticamente não aprovaria mais nada no Congresso.
Talvez isto explique a idéia de chamar o Exército para execução da obra.
PT x Bellini
Hipótese do PT estar querendo minar a gestão do prefeito Jandir Bellini (PP). Se este for o caso o clima de indignação que vai se espalhando na população de Itajaí tende a respingar no PT e na candidatura da senadora Ideli Salvatti.
Absurdo?
Ao final do ano de 2008 o então deputado Décio Lima propôs ao presidente Lula a federalização do Porto de Itajaí. A proposta foi, dias depois, repudiada pela Senadora Ideli Salvatti, por Morastoni, e pelo próprio Lula.
Desde o início as obras de reconstrução do porto poderiam ter sido repassadas ao município, mas foram repassadas ao governo federal.
Dentro destes cenários, onde a política está acima dos interesses coletivos, podemos esperar mais demora na reconstrução de nosso precioso Porto.

Porto de Itajaí: Lideranças apelam ao Tribunal de Contas da União.

Após duas horas de discussão na Câmara de Vereadores de Itajaí, a senadora Ideli Salvatti (PT) definiu que acompanhará a comitiva itajaiense ao TCU hoje à tarde, e levará as lideranças amanhã à sede do Instituto Militar de Engenharia, em Brasília.

Depois de serem ouvidos por seis ministros do TCU, no dia 22 de julho, os líderes políticos e empresariais que formam a comissão pela reconstrução do porto voltam à capital Federal para audiências com os ministros Ubiratan Aguiar, presidente do tribunal, Walton Alencar Rodrigues e Raimundo Carreiro.

Os trabalhadores portuários autônomos, que lotaram o plenário, conseguiram ainda incluir na pauta da senadora um encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para terem reconhecido o direito de atuar junto ao Porto de Navegantes.

Com as obras no cais do porto de Itajaí paralisadas por necessidade de alterações no projeto, a comissão apela em nome da liberação de um aditivo de 50% no valor da obra contratada. Segundo o grupo, esta seria a única alternativa para a retomada imediata da reconstrução.

Segundo o Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, a comitiva Itajaiense espera conhecer esta semana a opinião do relator, ministro Augusto Sherman, sobre o processo. Até o fim da primeira quinzena, quando se encerra o contrato com o Consórcio TSCC, deve ser conhecido o resultado dos votos dos demais oito ministros do TCU.

UNIÃO DEFENDE A SAÍDA MILITAR

Empresários temem que emprego do Exército nas obras do Porto de Itajaí possa atrasar ainda mais a recuperação ITAJAÍ - A proposta da senadora Ideli Salvatti (PT), líder da bancada governista em Brasília, de trocar o contrato de reconstrução do Porto de Itajaí com um consórcio privado por uma obra do Exército, foi recebida com ponderação por lideranças da cidade, na Câmara de Vereadores de Itajaí, ontem de manhã. Ideli lançou a ideia com base na dispensa de nova licitação e na atuação em obras portuárias do Instituto Militar de Engenharia do Exército. O instituto é responsável por obras recentes nos berços do Porto de São Francisco do Sul e também em Itapoá.

Nos pronunciamentos da superintendência do Porto de Itajaí, do Conselho de Autoridade Portuária e da Associação Empresarial (Acii), durante a reunião, a preocupação evidente foi a necessidade de elaboração de mais estudos e de um novo projeto executivo para que o Exército assuma a obra, o que poderia estender ainda mais a espera.

Durante o encontro, a senadora questionou a necessidade de uma estrutura com estacas de 50 metros de profundidade no cais. A medida, prevista como indispensável pelo consórcio empresarial contratado pelo governo federal, mantém a obra paralisada até o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a avaliação sobre o caso. Ideli defendeu a capacidade do Exército em reavaliar com agilidade o projeto e fazer uma obra com menor custo, sem depender da aprovação do TCU.

– O Exército pode ser uma solução mais rápida, barata e sem burocracia, pois não depende de nova licitação para começar os trabalhos. E sua competência técnica é reconhecida inclusive internacionalmente – resumiu Ideli.

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária de Itajaí, Anselmo José de Souza, pediu a atenção dos representantes federais para que se cumpram todos os investimentos necessários ao restabelecimento das condições do Porto.

– A solução do Exército é possível e criativa, mas a crise é o momento de termos visão de futuro. Se o Porto de Itajaí não se estruturar desde já, a concorrência de terminais em fase de modernização, como São Francisco do Sul e Itapoá, será algo preocupante – esclareceu.

A reportagem tentou contato com o Instituto Militar de Engenharia do Exército, em Brasília, ontem à tarde, mas foi informada que o órgão só poderá se manifestar após a reunião com as partes interessadas na obra.

MILITARES JÁ ATUAM EM SÃO CHICO

Os militares do 10º Batalhão de Engenharia de Construção de Lages, na região serrana de Santa Catarina, trabalham há pelo menos três anos em obras de reestruturação do Porto de São Francisco do Sul, litoral Norte catarinense. Atualmente, 120 homens executam o projeto de realinhamento e reforço estrutural do berço 201, que passará a ter 250 metros de extensão e 13 metros de calado. A mudança permitirá ao porto receber navios de grande porte.

O militares do 10º Batalhão de Engenharia já haviam feito obras de reforço nas estruturas nos berços 102 e 103. Agora, as mudanças estão na construção do berço 201, que atualmente em 150 metros de comprimento e oito metros de calado, o que permite a atracação apenas de barcaças e navios de pequeno porte.

Estão sendo investidos pelo governo federal R$ 25 milhões e a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conclusão do berço está prevista para fevereiro de 2010.

IDELI APLACA DISCUSSÃO EM ITAJAÍ

Um contratempo marcou a visita da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) a Itajaí, nesta segunda-feira. Com o salão do plenário da Câmara lotado de trabalhadores portuários autônomos, os avulsos, a discussão sobre possibilidade de o Exército assumir a reconstrução do porto acabou dividida com outro tema, o pleito dos trabalhadores - desde 2006 - de atuarem também no Porto de Navegantes.

A senadora anotou o pedido e se comprometeu a marcar uma audiência com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para saber mais sobre o caso, que já foi parar na Justiça. Mas não adiantou muito. O tema predominou na reunião e rendeu até bate-boca com lideranças empresariais, que tentaram voltar ao assunto da reconstrução. No fim das contas, a própria Ideli aplacou a confusão. Elevou o tom de voz no microfone e esfriou os ânimos apaixonados.

PM apreende 82 caça-níqueis em Balneário Camboriu

O programa de aproveitamento e transformação de máquinas caça-níqueis em computadores para escolas municipais, através de convênio entre MP, Univali e prefeitura ganhou novas máquinas. Neste ritmo, as escolas municipais de Balneário Camboriu terão computadores para todos os estudantes até o final do ano.

Máquinas funcionavam em quatro casas de jogos em Balneário Camboriú.

Policiais militares de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, apreenderam 82 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 7 mil em dinheiro nesse domingo.

As apreensões aconteceram durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de envolvimento com a exploração de jogos de azar no Centro da cidade.

Trinta pessoas foram flagradas nos quatro locais visitados pela polícia na operação especial. Foi lavrado termo circunstanciado contra os suspeitos, que deverão se apresentar à Justiça para esclarecimentos nas próximas semanas.

O dinheiro e placas de computador, principal item para o funcionamento das máquinas, foram recolhidos ao 12º Batalhão de Polícia Militar (PM).

Os gabinetes dos caça-níqueis ficaram em ambientes interditados nas casas de jogos, sob responsabilidade dos suspeitos indentificados como administradores das máquinas.

Terceira etapa do Oakley Surf no Canto do Morcego

O Canto do Morcego recebe a terceira etapa do Oakley Santa Catarina Surf Pro 2009.

A terceira etapa do Circuito Catarinense Profissional 2009 acontece neste final de semana (8 e 9/8), no Canto do Morcego, praia Brava, Itajaí (SC).

A Fecasurf (Federação Catarinense de Surf) anunciou que a premiação será de R$ 15 mil, e não mais de R$ 20 mil como havia sido anunciado. A disputa vale 1.500 pontos para o ranking catarinense e 250 pontos para o Brasil Tour.

Paralelo à disputa, a Fecasurf realiza a Campanha do Agasalho 2009, solicitando a todos que levem peças de roupa para serem doadas àqueles em situação mais necessitada. As doações devem ser entregues na estrutura do evento.

Para obter mais informações sobre o evento, entre em contato pelo telefone (0xx48) 3025-1880.

O Oakley Santa Catarina Surf Pro 2009 é apresentado pela Retry Surf, Governo do Estado de Santa Catarina pelo Fundesporte e Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Patrocínio: Oakley. Apoio: Prefeitura Municipal de Itajaí, Fundação Municipal de Esportes, Site Waves, Galeras Bar, Associação de Surf das Praias de Itajaí, Jornal Drop, Swell Farol. Homologação: Associação Brasileira de Surf Profissional (ABRASP) e Confederação Brasileira de Surf (CBS).

Por Klaus Kaiser em 04/08/2009 00:02