Festival Internacional 2010 - Dias 04, 05, 06 e 07 de Fevereiro

Praia Brava e dos Amores

Entre Itajaí e Balneário Camboriú - Santa Catarina



Brasil

Em tempos de globalização econômica, as identidades surgem de um histórico cultural e afetivo que fazem sentir-nos enraizados num lugar, que se convertem num capital que é projetado para o mundo com suas uniformidades e estéticas representativas.

O Festival Reggae 4 Life Internacional tem como objetivo atender de forma inteligente e inovadora às necessidades da sociedade, oferecendo bens e produtos culturais, sem qualquer custo a obter o crescimento cultural e solidário em toda a região do Vale do Itajaí. Destacando e apresentando projetos e produtos ecologicamente corretos de formas sustentáveis.

Valorizando e expondo a cidade de Itajaí, Balneário Camboriú e toda a região do Vale do Itajaí como marcas internacionais – turística e cultural – e tornando-as grandes palcos mundiais, mais dinâmicas, conhecidas e visitadas. Contribuindo para promover o dinamismo e o desenvolvimento de uma região que tem um patrimônio grandioso, de valor universal, capaz ainda de surpreender o mundo. Possibilitando, assim, o crescimento local da cultura, da classe artística, da música, do artesanato, da literatura, da gastronomia, do teatro, da dança, do turismo, do comércio e da economia como um todo, como um efeito alavanca.

* Acesso gratuito

* Inicio da programação musical: 19:00hs

* Encerramento das atividades: 23:00hs

* Segurança Pública e Privada no local

* Público Estimado 10 mil pessoas por dia



Arte

* Artesanato

* Fotografia

* Sustentabilidade

* Fomento e Iniciativas

* Evento Ecologicamente Correto

* Música

* Concurso de Bandas

* Artistas Nacionais e Internacionais

Marcos Weissheimer: “Nunca antes, na história deste município, recebemos tantos recursos do Governo Federal”.

                                                          

Integrante do governo municipal de Edson Piriquito, desde seu início, quando de Janeiro até setembro de 2009 respondeu pela Secretaria de Administração; e, desde então, é o responsável pela Secretaria de Articulação Governamental, o advogado Marcos Ricardo Weissheimer, é categórico em afirmar: "Nunca antes, na história deste Município, houve o recebimento de tantos recursos federais; ou, de tal monta de recursos federais".

Na oportunidade em que aceitou o novo desafio, mudou radicalmente o foco de atuação da Secretaria de Articulação Governamental. Hoje, as atividades do Secretário abrangem, além da articulação na Câmara de Vereadores local, também, a articulação com o Governo do Estado e com o Governo Federal.

Com essa nova dinâmica, em parceria com a COMPUR e sob a batuta do Prefeito Edson Renato Dias e do Vice Cláudio Dalvesco, encaminhou diversos projetos na esfera estadual e na federal.

No âmbito estadual, conseguiu, em ação conjunta com a Secretaria de Articulação Estadual e com a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, salvar uma verba disponibilizada pelo Governo Federal desde 2007, e depositada na CEF desde 2008, verba esta fruto de emenda do ex-Senador Pavan, no Ministério do Turismo, para implementação do futuro Centro de Convenções de Balneário Camboriú, de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).

Já, em nível federal, foram encaminhados novos projetos, todos elaborados pelo atual Governo Municipal, que somam o montante aproximado de R$ 1.000.000.000,00 (Um bilhão de reais).

Projetos estes que demandaram muito empenho e articulação, com constantes idas a Brasília, pois como diz Marcos Weissheimer: "Sabemos que não basta somente fazer o encaminhamento dos projetos sem acompanhá-los regularmente "in loco" e através de intervenções pontuais e costuras políticas. Diante disso, e por essas razões, várias vezes viajei à Brasília em 2009, principalmente durante os quatro últimos meses, motivo pelo qual ausentei-me de Balneário Camboriú".

Viagens estas que foram muito positivas para o município de Balneário Camboriú, no mês passado o Prefeito Edson Piriquito assinou na Caixa Econômica Federal de Blumenau, contrato de repasse de valores do PAC (Governo Federal), a fundo perdido, no montante de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) para a drenagem e indenizações da obra do Rio Peroba, e mais três convênios, R$ 12.700.000,00 (doze milhões e setecentos mil reais) verba do PAC/Drenagem, para dragagem do Canal do Marambaia, na forma de empréstimo, R$ 14.700.000,00 (catorze milhões e setecentos mil reais), do PAC, para captação de água do Rio Itajaí-Mirim, para a Emasa, e, R$ 9.700.000,00 (nove milhões e setecentos mil reais) para regularização fundiária, intervenção e urbanização de assentamentos precários (desfavelização) com a construção de 188 casas, sem qualquer custo aos moradores beneficiados.

Além disso, foram recuperados os recursos destinados à iluminação pública da BR 101, já inaugurada em dezembro de 2009, na importância de R$ 4.083.000,00 (quatro milhões e oitenta e três mil reais).

Somente esses recursos federais, já elencados anteriormente e efetivamente disponíveis para licitação, já licitados ou com a obra já finalizada – caso da iluminação da BR 101, perfazem o montante de R$ 59.183.000,00 (cinquenta e nove milhões, cento e oitenta e três mil reais), angariados para Balneário Camboriú nesse primeiro ano da administração Edson Piriquito, fruto do trabalho conjunto do Secretário de Articulação Governamental Marcos Weissheimer e da equipe de Governo.

Na última semana de dezembro também foram aprovados R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) no Ministério da Integração Nacional, para obras de contenção de encostas e recuperação dos próprios municipais danificados pela enchente de 2008 e enxurradas no início de 2009; R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), no Ministério da Saúde, para infra-estrutura física e logística, capacitação de profissionais e aquisição de medicamentos; e, R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), do Ministério do Esporte, para implantação e modernização de infraestrutura esportiva.

Valores estes que totalizam R$ 62.983.000,00 (sessenta e dois milhões, novecentos e oitenta e três mil reais) do orçamento e caixa da União do ano de 2009.

Os demais projetos continuarão em tramitação nos respectivos ministérios visando a aprovação agora em 2010, além de novos projetos que poderão ser elaborados e encaminhados no transcurso desse ano.

Portanto, diante desse quadro, somente resta concluir-se como altamente positivo o balanço de 2009 apresentado pelo Secretário de Articulação Governamental de Balneário Camboriú, Marcos Ricardo Weissheimer, além da grande expectativa de sucesso para esse ano de 2010.

FISCALIZAÇÃO APREENDE MATERIAIS NA PRAIA CENTRAL

Uma operação conjunta entre os setores de fiscalização das secretarias de Fazenda e Planejamento Urbano de Balneário Camboriú realizada na última sexta-feira, dia 8, resultou na apreensão de cadeiras, guarda-sóis, mesas e tendas na Praia Central de Balneário Camboriú. O material recolhido excedia a quantidade permitida para aluguel na faixa de areia.

De acordo com o diretor de fiscalização da Fazenda, Gilberto Hostins, no dia 31 de dezembro de 2009 todos os proprietários dos 178 carrinhos de milhos e churros da orla foram intimados a seguirem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e Prefeitura Municipal, que prevê que cada comerciante pode alugar 50 cadeiras de praia e 25 guarda-sóis, sendo proibido o aluguel de tendas e mesas. Na operação, feita uma semana mais tarde, foram feitos 62 autos de apreensões e recolhidas 620 cadeiras, 128 guarda-sóis, 220 mesas plásticas, quatro pranchas de surfe, oito tendas.

Além disso, explica Hostins, alguns moradores e turistas reclamaram que os milheiros estariam loteando a faixa de areia, ou seja, deixando os equipamentos montados restringindo o espaço para os que trazem os materiais de casa. "O correto é eles montarem as cadeiras e guarda-sóis somente quando o turista ou morador chegar à praia e solicitar o serviço", afirma o diretor.

Em caso de reincidência, se os comerciantes forem pegos cometendo os mesmos erros, terão mais uma vez o material que estiver irregular apreendido e receberão a multa em dobro, como manda a lei. "Acreditamos que agora os comerciantes irão se adequar. Nossa intenção é principalmente educar os comerciantes, fazer com que eles continuem trabalhando, mas respeitando as regras e a liberdade de todos os visitantes da praia", disse.

EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO NO TURISMO EM JANEIRO

Depois de uma virada de ano excelente para os hotéis do Litoral de Santa Catarina, a expectativa permanece positiva para o mês de janeiro.

O presidente da Federação dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC, Estanislau Bresolin, estima um crescimento de 10% a 15% em relação ao mesmo período de 2009.

– Mas é preciso tempo bom, porque a chuva derruba o ânimo da viagem.

No ano passado, o presidente lembra que a ocupação ficou em 80% em janeiro e 67% em fevereiro.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH/SC), João Eduardo Moritz, prevê 75% de ocupação.

A presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú, Karina Peters, é mais otimista e acredita que 85% dos leitos de Balneário Camboriú estarão lotados.

Ela avalia que os brasileiros serão maioria, por causa da defasagem da moeda argentina em relação ao dólar, que torna o "produto-Brasil" mais caro.

O diretor de turismo receptivo da Associação Brasileira das Agências de Viagem de SC (Abav), Kid Stadler, arrisca para janeiro a predominância de turistas brasileiros em SC, pela situação favorável da economia e o parcelamento mais longo dos pacotes e cruzeiros, além da situação desfavorável na Argentina.

 

Virada do ano praticamente lotou hotéis do Litoral de SC

Estão previstos pousos de 381 voos charter no Aeroporto Hercílio Luz, na Capital, para a temporada de verão, de novembro a abril. As procedências são Argentina, Uruguai e Chile.

O setor hoteleiro ainda comemora a virada do ano. Na Grande Florianópolis, 84,3% dos leitos foram ocupados, 4% a mais que o ano passado.

Ainda sem os números fechados em todo o Estado, Moritz estima 97% de ocupação. Ele cita a entrada das classes C e D no turismo, o tempo bom e a projeção de Florianópolis internacionalmente como razões para o sucesso.

Nos hotéis-fazenda e de águas termais, o presidente acredita em 99% de ocupação no Réveillon.

– Foi o melhor Réveillon dos últimos anos – afirma.

Kid Stadler afirma que em algumas praias chegou até a faltar lugar para dormir, como em Porto Belo e Balneário Camboriú, onde as reservas estavam fechadas uma semana antes do Ano-Novo.

Karina Peters, também acredita que houve lotação próxima a 100% na cidade no Réveillon, com turistas atraídos pela queima de fogos.

 

Turismo teve crescimento de 16,86% em 2009

A demanda turística de Balneário Camboriú obteve números positivos em todos os meses de 2009, de acordo com dados fornecidos esta semana pelo setor de Planejamento da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú. A pesquisa, que se utiliza dos números da coleta de resíduos sólidos (lixo) enviados pela empresa Coneville - Engepasa Ambiental, e que calcula a permanência média do turista na cidade em sete dias, aponta um crescimento positivo de 16,86% no ano passado.

O controle desses dados é feito mensalmente pela Sectur e pela empresa Engepasa. Houve uma atualização e revisão de cálculo utilizado para encontrar os resultados no setor de Planejamento da Secretaria. A "Capital Catarinense de Turismo", que havia recebido em 2008 o total de 3.602.764 turistas, chegou ao número de 4.210.227 em 2009.

Os meses de maior movimento de turistas em 2009 foram: Janeiro (737.767, com aumento de 2,87% em relação ao mesmo período de 2008), fevereiro (573.924; 5,63%), março (397.330; 20,9%), novembro (331.043; 7,72%) e dezembro (591.598; 9,52%). O menor fluxo turístico foi registrado no mês de maio, quando a cidade recepcionou 186.024 visitantes.

BOMBINHAS: ASSALTANTES ROUBAM R$ 200 MIL DE BANCO

A gerente e família foram dominadas em casa na véspera do crime

Homens armados e com três reféns invadiram a agência do Banco do Brasil/Besc no Centro Comercial Cidade de Bombinhas, no Bairro João Amandio, em Bombinhas, de onde roubaram R$ 200 mil. O assalto ocorreu ontem, às 7h30min. Duas horas depois, assaltantes entraram em agência do BB em Joinville e levaram todo o dinheiro dos caixas eletrônicos. Até ontem, a polícia não sabia se os roubos foram cometidos pelo mesmo grupo.

Em Bombinhas, a gerente-geral e dois gerentes executivos foram rendidos. Os bandidos também imobilizaram os dois vigilantes. Eles deixaram as vítimas amarradas dentro do banco e fugiram em dois carros. – Eles agiram de forma coordenada. O assalto começou na segunda-feira à noite, quando mantiveram reféns a gerente-geral e a família dela – afirmou o delegado André Oliveira, da Central de Polícia de Balneário Camboriú e chefe da investigação.

Por volta das 19h, a gerente chegava em seu apartamento quando foi surpreendida por sete homens armados. Ela foi obrigada a abrir a porta. No imóvel, estavam o marido dela, os dois filhos e o genro, que é tenente da Polícia Militar.

Conforme depoimento da gerente à Polícia Civil, ela e a família foram ameaçados de morte.

– As vítimas passaram a madrugada vigiadas pelos bandidos. Segundo a gerente, como houve troca de turno entre os bandidos, é possível que sejam 10 assaltantes – disse o delegado de Porto Belo, Luiz Carlos Hauffe.

Ao amanhecer, dois assaltantes seguiram até Itapema com a gerente. Lá, sequestraram os gerentes executivos e seguiram para o banco. A polícia tentará identificar o grupo com a ajuda das câmeras de monitoramento. Só um dos bandidos estava encapuzado. Ontem, a gerente-geral não teve condições de depor. Ela estava em estado de choque e foi encaminhada a uma clínica. As outras vítimas serão ouvidas durante a semana.

O centro comercial abriga, além da agência, uma lanchonete, a Câmara de Dirigentes Lojistas, um cartório, uma papelaria, duas construtoras, um escritório de advocacia e um consultório odontológico. Os funcionários temem pela segurança.

– Esse bairro é calmo. Mas agora estamos apreensivos. O banco chama a atenção dos bandidos e é preciso mais segurança – disse o dentista João Eduardo Rays, dono do consultório odontológico.

A Central de Polícia de Balneário Camboriú investigava a possível ação de assaltantes de banco na região. Havia informações de que Bombinhas, Porto Belo, Itapema e Balneário Camboriú seriam alvos.

– Não há como prever este tipo de ação. Hoje (ontem), recebemos muita informação sobre esse assalto. Teremos novidades no decorrer da semana – ressaltou o delegado de Balneário Camboriú André Oliveira.

 

"Estamos apreensivos. O banco chama atenção dos bandidos"

 

O Centro Comercial Cidade de Bombinhas abriga, além da lanchonete e da agência do Banco do Brasil/Besc, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), um cartório, uma papelaria, duas construtoras, um escritório de advocacia e um consultório odontológico. Apesar de o local ser calmo, os funcionários temem pela própria segurança.

– Esse bairro aqui é calmo. É bairro de moradores. Não há quase nenhuma casa de veranista. Mas agora estamos apreensivos. O banco chama atenção dos bandidos e é preciso mais segurança aqui – argumentou o dentista João Eduardo Rays, dono de um consultório no centro comercial.

Segundo o delegado de Porto Belo, Luiz Carlos Hauffe, os assaltos durante a temporada de verão caem pela metade. Na avaliação dele, os criminosos ficam sem rota de fuga em razão do grande movimento de veículos:

– Este foi um caso atípico. Imaginamos que os bandidos aproveitaram o movimento para escapar com calma, no meio da multidão, sem chamar atenção.

A Central de Polícia de Balneário Camboriú vinha investigando uma possível ação de assaltantes de banco na região. Havia informações de que Bombinhas, Porto Belo, Itapema e Balneário Camboriú seriam alvos de criminosos.

– Não há como prever este tipo de ação. recebemos muita dica sobre esse assalto do Banco do Brasil/Besc – revelou o delegado da Central de Balneário Camboriú André Oliveira.

Aposentados e pensionistas terão serviços bancários gratuitos

A partir de janeiro de 2010, quando aposentados e pensionistas forem receber os benefícios terão a boa surpresa de não pagar taxas. Segundo o Ministério do Trabalho, 15,2 milhões de beneficiários não têm conta bancária e poderão usufruir de serviços atualmente restritos aos correntistas. Pelo acordo, todos os aposentados e pensionistas receberão diretamente dos bancos o comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda. O contracheque poderá ser usado, por exemplo, como comprovante para que o idoso tenha direito a compra de passagens com valor reduzido, informou o ministério. Os beneficiários também poderão imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal. Neste caso , os bancos terão prazo de 180 dias para implementar o serviço relacionado a extratos. Segundo o ministério, o aposentado ou pensionista poderá pedir ao banco um cartão que terá - além da identificação da instituição financeira – a caracterização dele como segurado da Previdência ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os bancos terão 120 dias para fornecer novos cartões, depois de receberem as especificações. Outra medida é que ele poderá transferir, gratuitamente, o valor total do benefício para outra conta bancária, uma vez a cada mês. O serviço será feito por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou de Documento de Crédito (DOC). Outra opção é autorizar o banco a fazer transferência automática. Além disso, os bancos farão a renovação anual da senha do usuário e a atualização do endereço. As informações serão repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que garantirá a permanente atualização dos dados cadastrais. Com isso, diz o ministério, será possível à Previdência cumprir, de forma mais ágil, a lei 8.212 que determina a atualização do cadastro de Censo dos aposentados e pensionistas a cada cinco anos.     O acordo também prevê que usuário poderá pedir a migração do seu cartão magnético para conta-corrente e o banco deverá garantir todas as facilidades do Pacote de Tarifa Zero previstas pelo Banco Central. Entre os serviços gratuitos estão o fornecimento de dez folhas de cheques por mês; o fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de autoatendimento; a realização de consultas mediante utilização da internet e a de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal ou pela internet. A negociação com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também prorrogou, até 31 de dezembro de 2010, a cláusula que desonera o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os bancos de custos de processamento e pagamento da folha dos benefícios. O Ministério da Previdência Social não remunera os bancos desde setembro de 2007, quando um primeiro acordo foi assinado com a rede bancária. Segundo o ministério, um grupo de trabalho formado por servidores do INSS e do Tesouro Nacional acompanhará a execução do contrato com os bancos e definirá os custos de pagamento dos 27 milhões de benefícios em estoque. O ministério quer que os bancos arquem com o custos referentes aos benefícios pagos até 2009. Para aqueles concedidos a partir deste ano, já foi feito um leilão que prevê o pagamento dos custos pelos bancos.     AdjoriSC, Agencia Brasil e G1

FRUTOS DO NATAL: PREFEITO DÁRIO BERGER ACUSADO DE IMPROBIDADE PELO MP

A bruxa está solta para os administradores públicos de Santa Catarina. Leonel Pavan, Dado Cherem, Edson Piriquito foram ou são alvos de denúncias eleitorais e administrativas. A agora, o prefeito de Florianópolis Dário Berger passa a fazer parte deste seleto rol que responde judicialmente por atos praticados.

Nunca uma árvore de Natal rendeu tanto frutos como a instalada em Florianópolis. No mais novo capítulo desta novela natalina, o prefeito Dário Berger foi incluído com réu em ação do Ministério Público (MP) junto a outros 7 citados.

Para o MP, Berger cometeu ato de improbidade administrativa ao permitir a assinatura do contrato entre a Secretaria de Turismo e a empresa PalcoSul. Há ainda outros sete réus na ação, que denuncia também irregularidades no contrato da árvore.

Um decreto do prefeito, de 29 de outubro é a ligação dele com as supostas irregularidades do contrato da árvore, de acordo com a ação da Promotoria da Moralidade Administrativa.

No decreto Berger autoriza o remanejamento de R$ 13 milhões de outras secretarias para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Só da Secretaria de Obras foram retirados R$ 7,6 milhões, destinados inicialmente a obras de pavimentação e drenagem, à construção de um elevado na avenida Paulo Fontes e Terminal Rita Maria, e a reforma e construção de calçadas e ciclovias.

Todos os recursos eram provenientes de convênios com o Badesc e governo do Estado.

— O decreto do prefeito é o que viabilizou as ilegalidades cometidas posteriormente. Sem a garantia orçamentária, a Secretaria de Turismo não poderia ter executado as contratações. Também é a prova de que ele tinha conhecimento do processo, tanto que remanejou recursos — afirma o promotor Ricardo Paladino.

Paladino afirma ainda que há duas irregularidades em relação a esta ação do prefeito: ele não poderia ter decretado a redistribuição orçamentária sem aprovação da Câmara de Vereadores, e o remanejamento tem que ter um destino específico, mas, neste caso, o documento diz apenas que é para a participação em feiras, eventos, concursos e datas comemorativas.

 

Contraponto

Rogério Olsen da Veiga, advogado de Dário Berger, disse que o prefeito não é parte legítima para responder pela ação, pois o contrato é com a secretaria de Turismo, e Dário não tem participação direta ou indireta no processo.

Disse ainda que é impossível para o administrador público de uma cidade grande como Florianópolis fiscalizar todas as ações de seus subordinados.

Sobre o decreto, Veiga afirmou que o remanejamento é algo comum e que o prefeito não sabia a que se destinavam os recursos. Ele apenas redistribuiu para a Secretaria de Turismo.

Com relação à dispensa de licitação, Veiga afirmou que o contrato da árvore é extremamente complexo e não seria possível abrir concorrência. O advogado explicou que vai aguardar ser notificado pela Justiça para apresentar a defesa do prefeito.

Outros pontos da ação

Não realização de licitação

O Ministério Público afirma que outras quatro empresas têm tecnologia para instalar a árvore. Por isso, a prefeitura deveria ter realizado licitação, e não dispensado a concorrência como foi feito

Terceirização do serviço

A PalcoSul, empresa contratada pela prefeitura, subcontratou outras três empresas, Feelings, On Projeções e Beyondpar, para a realização da árvore, o que é ilegal. Para o MP, a PalcoSul funcionou apenas como intermediadora do processo

Superfaturamento

O MP afirma que há superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, pois os contratos com as três empresas somam R$ 2,3 milhões. Na primeira ação do MP no caso, há cerca de um mês e que antecedeu a ação desta segunda-feira, os promotores apontavam superfaturamento na ordem de R$ 2 milhões, porque ainda não tinham conhecimento do contrato com a Beyondpar

Sanções

Entre as punições previstas, está o ressarcimento do dinheiro ao poder público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição para as empresas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos. A ação foi protocolado na Unidade da Fazenda Pública e não tem prazo para julgamento

TSE DEFINE CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DE 2010

Primeiro turno em 03 de outubro.

Agência Brasil

BRASÍLIA - O primeiro turno das eleições do próximo ano será no realizado no dia 3 de outubro, um domingo, conforme o calendário eleitoral de 2010, aprovado nesta quarta-feira, 1, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Naquela data, o eleitor escolherá, além do novo presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (estes no caso de Brasília).

 
 

Caso haja necessidade de segundo turno para escolha do novo presidente e dos governadores, a data estabelecida pelo TSE é 31 de outubro. O segundo turno é necessário quando nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos válidos.

 
 

Com a definição do calendário, ficam estabelecidos os prazos para partidos, pré-candidatos e eleitores se prepararem para o pleito. O dia 3 de outubro deste ano é a última data para mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral.

 
 

As convenções partidárias para a escolha de candidatos deverão ser realizadas entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro dos candidatos tem de ser feito até o dia 5 de julho do próximo ano.

 
 

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte, 6 de julho. No rádio e na televisão, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições tem início no dia 17 de agosto e termina em 30 de setembro. Se houver segundo turno, a propaganda deve começar até 16 de outubro. Já as pesquisas de tendência de voto deverão ser registradas a partir de 1º de janeiro.

 
 

O dia 5 de maio do ano que vem é o último dia para o cidadão pedir título de eleitor ou solicitar a transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.

 
 

Outra decisão do TSE, tomada na segunda-feira, é a realização, no próximo semestre, de testes de segurança do sistema de votação e processamento de votos por meio de urnas eletrônicas, conforme solicitação do PDT e do PT.

 
 

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que "é bom" fazer os testes, pois isso "mostra que não há o que temer". Segundo ele, "tudo que representar um traço, ou uma nesga de vulnerabilidade, será estudado para corrigir e aperfeiçoar o sistema".

 
 

Ayres Britto não quis comentar as propostas de mudança da legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como a liberação total de uso da internet nas campanhas, a proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, a limitação a dez anúncios do candidato por veículo de comunicação, entre outras. Ele assegurou, no entanto, que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito.

 
 

"Faremos os ajustes desde que entendamos que as reformas legais se ajustam ao figurino constitucional. Faremos as adaptações. Não há problema nenhum". Ayres Britto afirmou que a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedência possibilita "ajuste e incorporações de sugestões e até inovações tecnológicas".

ASSOCIAÇÕES DE MORADORES REÚNEM-SE COM O PREFEITO DE BC

Através da União das Associações de Moradores de BC – UNIBAC, o prefeito de Balneário Camboriu, Edson Piriquito se reuniu com os presidentes das Associações de Moradores para que estes pudesse falar sobre suas reivindicações em cada bairro.

A reunião, realizada no gabinete da prefeitura, dia 13 de janeiro, iniciou às 18:00 e só foi terminar às 22:00h tal era a quantidade de pedidos e assuntos discutidos entre presidentes das Associações e o prefeito, contando ainda com a presença dos Secretários de Obras Valmir e Secretário de Saúde, Spósito.

O prefeito destacou a importância da reunião já no início de 2010, para que a Prefeitura possa trabalhar em conjunto com a comunidade e a necessidade deste encontro se estender durante todo o ano, afirmando ainda que a partir deste momento, o gabinete do prefeito irá atender diretamente os pedidos feitos pelas Associações pois são elas que estão diretamente envolvidas com as demandas dos bairros.

Todos os presidentes tiveram a oportunidade de fazer as reivindicações de seus bairros.

A presidente da Unibac, Angelina Schneider, fez um pedido importante de subvenção da entidade e formalização do uso do espaço do Centro de Treinamento Comunitários (CTC), no bairro das Nações. Edson Piriquito se dispôs a verificar a viabilidade legal, assim como a busca de recursos financeiros para que a entidade atenda melhor à população. Também foi solicitada a participação maior dos Secretário de governo junto às reuniões da UNIBAC. "Vou cobrar dos secretários para que compareçam a reunião, ou pelo menos, envie um representante que possa resolver o assunto a ser tratado", disse o prefeito.

A UNIBAC está com novos presidentes de Bairros, e segundo Angelina Schneider, nunca se teve tanta participação dos presidentes como agora buscando o fortalecimento da entidade e a participação nas decisões do município.

Os pedidos dos bairros foram em relação à estrutura de creches, postos de saúde, infraestrutura no geral. Mas principalmente na atenção da prefeitura e secretários às demandas.

O bairro de Taquaras pediu uma creche, pois as mães que precisam trabalhar não tem aonde deixar os filhos. O prefeito se comprometeu então, a fazer um levantamento em todas as creches da cidade para poder encaixar as crianças do bairro até que uma creche no bairro seja construída: "Se conseguirmos vagas em outros bairros buscaremos uma forma de fornecer o transporte destas crianças até as creches para que as mães possam trabalhar com tranqüilidade e a prefeitura tenha tempo de construir uma unidade em Taquaras", finalizou o prefeito. Outras reivindicações nas áreas de Saúde e Obras também estão sendo feitas e repassadas aos respectivos secretários que também se encontram na reunião.

O presidente do bairro Centro, Fernando Brito, ressaltou alguns pontos como a precariedade no posto de Saúde da Av. Atlântica (próximo ao Chaplin) e deu uma excelente idéia que precisa de estudo para viabilidade. Que sejam colocados espelhos dágua nas saídas das escadas que dão acesso às praias. Isto evita o acúmulo de areia no calçamento.

Piriquito e Brito conversaram sobre a necessidade de retirar o excesso de publicidade no centro, e a fiação elétrica que hoje é um emaranhado de fiois, comentou o prefeito.

O presidente do bairro Praia dos Amores, disse que o bairro está abandonado, pedindo o compromisso da prefeitura para resolver diversos problemas. "Praia dos Amores é vista como um bairro de classe alta, sem problemas que mereçam maior atenção, mas a realidade é diferente. Nosso bairro tem classe média, classe baixa também e problemas que se arrastam há anos sem que as prefeituras atendam o crescimento do bairro. A situação da Av. Carlos Drumond de Andrade é um caos. A Construtora Azza destruiu as poucas calçadas que temos." Edson Piriquito pediu ao Secretário de Obras, Valmir Pereira que vá pessoalmente buscar uma solução para situação apresentada.

Ao final da reunião, todos os presidentes e o prefeito saíram satisfeitos com o resultado deste primeiro encontro, que mostra um importante caminho entre prefeitura e bairros.

MORADOR ATROPELADO OU ATROPELOU MÁQUINA DE LIMPEZA DA PREFEITURA?

O incidente aconteceu no dia 11/01 na altura da rua 2400 e ainda provoca muita indagação.

Tang Ming Siung, 70 anos, morreu após ser atropelado por uma patrola da prefeitura que realizava trabalhos de limpeza na principal praia da cidade. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, que apura o caso, o chinês Tang Ming Siung teria sido atropelado no início da manhã. Ele era morador da cidade e chegou a ser socorrido com vida, mas morreu logo após dar entrada num hospital da cidade.

Porém, o acidente parece ter outro desfecho. Segundo informações de pessoas que viam quase todos os dias Ming Siung de manhã na praia, ele tinha o hábito de praticar corrida de costas. Além disto, quando o corpo foi encaminhado ao hospital, apresentava escoriações na parte posterior e não havia indicações que a máquina havia atropelado o morador.

Uma suposição é que o morador atropelou a máquina, e não o contrário. Como o morador costumava correr de costa, não é impossível que não tenha percebido a máquina e batido de costas contra ela. Ainda que a máquina estivesse em movimento. Um fato que traz ainda maior dúvida sobre o acidente, é que as máquinas quando estão utilizando a ré, fazem um barulho alto de aviso.

Impossível? Só as investigações poderão dizer.

Segundo informou a prefeitura, funcionários da Secretaria Municipal de Obras trabalhavam na limpeza da areia com uma retroescavadeira e uma patrola no momento do acidente. Não há informações de qual delas teria atingido o chinês. Os trabalhadores que estavam no local pela manhã deverão prestar depoimento à Polícia Civil, pois nenhum deles teria visto o atropelamento de Tang.

O secretário de Obras, Valmir Pereira, conta que este trabalho é feito na praia há mais de 20 anos e jamais havia acontecido um acidente semelhante. Nesta segunda-feira, os funcionários que estavam na praia no momento do acidente só se deram conta do ocorrido após serem avisados pelo coordenador.

Segundo o secretário, o corpo do turista estava caído próximo a duas máquinas, e ninguém soube ao certo com qual veículo Siung teria se chocado.

— O coordenador dos trabalhos viu que tinha alguém caído próximo das máquinas e mandou parar com tudo. Imediatamente o coordenador foi chamar socorro das ambulâncias do Samu.

Siung chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Inês, mas morreu poucas horas depois. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), ele fraturou três costelas, que teriam perfurado o fígado e o baço. O impacto teria ocorrido na parte posterior do corpo. De ferimentos externos, Siung tinha um pequeno corte no rosto, que possivelmente ocorreu após cair no chão.

Segundo informações do IML, o corpo já foi liberado e deve ser encaminhado por uma funerária particular para São Paulo, onde a vítima morava.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e começou a ouvir depoimentos de funcionários e diretores da Secretaria de Obras. O delegado Carlos Jorge Schlosser diz que mais pessoas devem ser ouvidas. O responsável pelo acidente poderá ser indiciado por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar.

A Secretaria de Obras de Balneário Camboriú deve aumentar a segurança nas operações de limpeza e tapa-buracos nas areias da Praia Central após o acidente.

Obras não devem parar

O secretário Valdir Pereira explica que o serviço não pode parar, pois as máquinas trabalham na padronização da faixa de areia. Ele afirma que destinará mais funcionários para orientar e acompanhar o trabalho e que as máquinas deverão ser equipadas com sinais sonoros e luminosos adicionais.

As cinco máquinas (uma patrola e quatro retroescavadeiras) percorrem frequentemente a orla da Praia Central para tapar os buracos deixados pela água da chuva que desce das galerias. Em alguns pontos, como na altura da rua 2400 onde aconteceu o acidente, os buracos viram obstáculos para banhistas.

Com a retroescavadeira, a areia é retirada de alguns pontos e depositada nos buracos. A patrola passa depois para nivelar tudo. O trabalho é feito durante a madrugada e segue até amanhecer para evitar horário com fluxo intenso de turistas. Quando chove, a atividade é mais frequente.

— A máquina, quando está em marcha ré, faz um barulho muito alto, quase ensurdecedor. E tem giroflex também, para ser vista de longe. Foi uma fatalidade isso que aconteceu e nós ficamos transtornados com isso — lamenta Pereira.

Peripatético – Pedro Washington de Almeida Jr

Olha lá! Chegamos a 2010. Vocês, nascidos antes de 1970 se dão conta desta data?

Vejam só. 2010 é o futuro! Aquele futuro das décadas de 60 e 70.

Lembram-se do filme 2010 o ano em que faremos contato? Era uma continuação do filme épico 2001: Uma Odisséia no Espaço, de Stanley Kubrick. O futuro está aqui. E Paris que se cuide; o diretor e cartomante Bruno Victor-Pujebet, rodou o filme Paris 2010: A Grande Inundação. Se você acredita em filmes prepare-se para vender guarda-chuva na cidade Luz.

Em 2010 teremos dois eventos importantes. A Copa do Mundo "é nossa, com brasileiro, não há quem possa", que desta vez não acontecerá em horários estranhos ao nosso organismo, nem fará neguinho dormir no banheiro do escritório, e as eleições 2010. Esta causa estranheza ao nosso delicado estômago, embrulhando as entranhas quando ouvimos promessas indigestas com azeitonas. Portanto, prepare-se para o horário eleitoral pois a eleição é de grosso calibre: Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República. Gente interessada nas colossais verbas da Petrobrás, nos milhares de cargos em comissão, em quase tudo, menos em nosso povo.

E por falar em verba da Petrobrás, quem for assistir ao filme do Lula aproveite para pedir a pipoca e o refri por conta da Petrobrás. É um verdadeiro absurdo patrocinar um filme de um presidente ainda em mandato com verba pública. Lula faz o que faz de melhor, promover a era Lula. Esta família Meireles sempre esteve no monopólio do cinema nacional, mamando as tetas desta vaca profana federal. Como diz amigo meu, se existisse cinema na época de Dom Pedro, certamente um Meireles estava lá para abocanhar.

E por aqui em terras peixeiras? Por aqui coisas estranhas acontecem. O Natal em Balneário foi um sucesso realmente. Sou da turma do veja bem, mas não dá para contestar. Foi bom. Criou-se um espírito coletivo que Balneário não tinha em relação ao Natal. Mas veja bem, a prefeitura ainda não decolou. O discurso do "mal rondando nossa gestão" ainda está lá, na inauguração do trecho do Binário e outras conversas.

O próprio binário não tem o acesso dele pela Avenida do Estado sinalizado. A gente tem que adivinhar onde começa. Os semáforos continuam sem sincronismo e olha que vi muita reclamação neste ponto em diversas reuniões. Os quiosques ganham banheiros, ponto a favor. Mas deve-se olhar mais os bairros. É ali que as demandas iniciam. Praia dos Amores está abandonada e pedindo socorro. Vamos aguardar.

E Itajai? Parece que a prefeitura também não achou seu ritmo. Algumas boas cabeças, como o vereador da situação Osvaldo Gern e seu fiel escudeiro Everton Luiz Soares que realmente estão com vontade de realizar. De resto, muito pouco vê-se acontecendo.

Espero que 2010 seja um ano diferente. Em época de eleições costuma-se ver mais do que estamos acostumados em dias de marola.

E, pelo amor de Deus, vamos concluir nossa Av. Carlos Drumond de Andrade em Praia dos Amores e Praia Brava!

Fatma divulga relatório de balneabilidade nº 5 da temporada 2009/2010

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) divulgou dia 8 de janeiro, o 5º Relatório de Balneabilidade do Litoral Catarinense, dando seqüência à série de relatórios referentes à temporada 2009 /2010. O relatório contém a situação atualizada de 174 dos 193 pontos amostrados nos mais de 500 quilômetros do litoral Catarinense.

Neste relatório, observamos 34 pontos impróprios dos 193 amostrados em nosso litoral. Já na capital, 14 pontos impróprios dos 63 amostrados. Totalizando uma impropriedade de 17,61% no estado e 22,22% na capital.

Metodologia

Para classificação da condição do ponto são consideradas as cinco ultimas coletas semanais consecutivas, ensaiadas em laboratório por 24 horas. O monitoramento abrange 27 municípios, num numero de 107 balneários ou praias que de acordo com suas características pode-se amostrar um único ponto ou varios pontos.

Cabe destacar que praias com adensamentos populacionais elevados, locais de pequena renovação hídrica, número de valas, rios ou riachos aportando a praia levam a um maior número de pontos amostrados.

Sobre Balneabilidade         

Os turistas que freqüentam as praias do litoral de Santa Catarina contam com uma vantagem que poucos Estados no Brasil oferecem. Além da diversidade de suas paisagens - que misturam baías, enseadas, costões e muitas ilhas - e da exuberante beleza natural, o Estado garante a seus freqüentadores um serviço de utilidade pública essencial no verão: o monitoramento da qualidade da água do mar para o banho humano.

É a Pesquisa de Balneabilidade, que analisa as águas de cada balneário e determina se estão Próprias ou Impróprias para o banho. Isto é, se estão contaminadas ou não por esgotos domésticos. A existência de esgoto é verificada através da contagem da bactéria Escherichia colia presente nas fezes de animais de sangue quente, que podem colocar em risco a saúde dos turistas e da população local.

Pesquisa

A pesquisa de Balneabilidade é um trabalho realizado sistematicamente pela FATMA (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) desde 1976, seguindo as normas da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Ele começa com a coleta de amostras da água do mar em mais de 180 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense. A FATMA seleciona esses pontos de tal forma que todo o litoral seja avaliado, concentrando as coletas justamente nos locais mais suscetíveis de poluição - os de maior fluxo de banhistas. As coletas são feitas mensalmente de março a novembro e semanalmente de dezembro a fevereiro - o pico da temporada de Verão.

93 MIL CARNÊS DO IPTU COMEÇAM A SER RETIRADOS.

Nos dias 2 e 3 de janeiro, servidores da Secretaria da Fazenda de Balneário Camboriú fizeram a distribuição dos carnês do IPTU de 2010 nos edifícios da cidades. Proprietários de outros imóveis, como casas, lojas e terrenos deverão retirar os documentos na Escola Municipal Ivo Silveira, na Avenida Santa Catarina, 637, Bairro dos Estados, a partir do dia 4 de janeiro até o Carnaval. Este posto de atendimento vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Ao todo foram confeccionados 93.364 carnês.

Para 2010, o IPTU teve reajuste de 4,17% em relação aos dados do ano passado. Quem pagar o imposto à vista, em parcela única, até o dia 31 de janeiro, terá desconto de 10%. O valor também poderá ser parcelado em até 12 vezes. A previsão da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 65,871 milhões.

Em 2009 o reajuste para o ano base de 2008 foi de 5,93%. O calculo é medido através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A Prefeitura pretende arrecadar R$ 66 milhões com IPTU deste ano. Em 2009 o município somou R$ 58 milhões em impostos. Alguns contribuintes não pagaram os imposto, gerando uma inadimplência de 15%. No ano passado 49% dos proprietários de imóveis pagaram o imposto à vista, com 10% de desconto.

PROGRAMA DO REFIS OFERECE DESCONTOS

Quem estiver em atraso com algum tributo junto à Prefeitura de Balneário Camboriú poderá parcelar a dívida e ganhar descontos de até 90% nos juros e multas. A negociação será feita no setor de dívida ativa da Prefeitura através do Refis - Programa de Recuperação Fiscal de Balneário Camboriú - durante 120 dias.

A negociação é válida para todos os tributos cobrados pelo município, como IPTU, ISS, planos de pavimentação, entre outros, e não será aplicada para multas - como as de trânsito e taxas em geral. O projeto para reformulação do Refis foi proposto pelo Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores no início deste mês. A diferença da versão atual do programa para as anteriores é que elas não ofereciam nenhum tipo de desconto para estimular o pagamento das dívidas, previam apenas o parcelamento.

"O Refis não vai beneficiar os mau pagadores, mas dar mais uma oportunidade para a Prefeitura reaver o dinheiro da dívida, até porque, vamos abrir mão somente de uma parte das multas e juros dos impostos atrasados, mas não dos impostos em si, estes ainda terão o valor corrigido", explica o secretário da Fazenda, Yedon Nunes.

Por exemplo: se um morador está com o IPTU atrasado há dois anos, terá de pagar o imposto do período com a correção da inflação sem nenhum abatimento, mas sobre os juros e as multas destes dois anos poderá obter os descontos que variam de acordo com o parcelamento escolhido.

O diretor da dívida ativa de Balneário Camboriú, Gilberto Rezende, explica que para quem pagar sua dívida em uma única parcela terá desconto de 90% nos juros e multas; em 12 parcelas o desconto será de 60%; em 24 parcelas o abatimento será de 50%; em 36 parcelas o contribuinte terá direito a 40% de desconto; em 48 parcelas, 30% de desconto e em 60 parcelas o desconto cairá para 20%. Além disso, poderá parcelar a dívida em 72 duas vezes, mas não terá nenhum desconto nos juros e multas.

Vale lembrar que para qualquer que seja o valor da dívida, a parcela mínima das negociações não poderá ser menor que R$ 100 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas, e inferior a R$ 200 para as demais pessoas jurídicas.

"Hoje, a inadimplência do IPTU corresponde a 65,43% da dívida ativa do município, por isso este será o principal foco do programa", finalizou o diretor. O ISS é o segundo imposto mais devido à Prefeitura. A Secretaria da Fazenda é aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 17 horas.

PARTE DO BINÁRIO EM BC INAUGURADO

Depois de tanta espera, finalmente foi inaugurada no ultimo dia 30 parte do binário da Avenida Martin Luther (Binário), que tem este nome em homenagem ao religioso Martinho Lutero ("Martin Luther" em alemão).

Esta primeira etapa libera para o tráfego 1,2 km de avenida, que compreende o seu início, na Rua Marrocos e finaliza na Avenida do Estado, próximo do Corpo de Bombeiros. O sentido é Itajaí/Camboriú. No bairro das Nações algumas ruas foram modificadas em seu sentido para facilitar o escoamento de veículos pelo binário. Segundo o prefeito Edson Piriquito, destacam-se os problemas de projeto enfrentados pela Prefeitura no ano de 2009, como por exemplo, a iluminação pública que não estava prevista para a avenida. "Prezamos que todas as obras em andamento no município tenham qualidade e segurança, o binário é um exemplo de obra que mesmo com modificações de projeto, foi entregue à comunidade como deveria ser", ressaltou.

COMEÇA A RETIRADA DA DECORAÇÃO NATALINA EM BALNEÁRIO

A decoração de Natal que enfeitou a cidade de Balneário Camboriu por mais de 30 dias, começa a ser retirada e irá ficar em um galpão de 2 mil metros quadrados, próximo ao centro, aguardando o próximo Natal.

A primeira decoração a ser retirada será a da Vila do Noel, na Praça Tamandaré, e os arcos enfeitados do Calçadão da Avenida Central. Logo depois, será desmontada a Casa do Papai Noel, na barra Norte. Em seguida, a Fábrica de Brinquedos da Barra Sul e, por fim, a decoração de cerca de 390 árvores da Avenida Atlântica e a iluminação dos quiosques da orla.

Todo material será armazenado no galpão que receberá também a decoração do Natal de 2010.

O projeto Brilhos de Natal foi uma parceria entre Prefeitura e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e apoio da iniciativa privada.

Na Casa do Papai Noel, no Pontal Norte, foram registrados aproximadamente 40.500 visitantes.

Segundo o presidente da CDL, Altamir Teixeira (Miro), o Brilhos de Natal foi muito bem aceito pela comunidade. "Houve reciprocidade do empresariado, que, quando percebeu a grandiosidade da campanha, entendeu que deveria participar. O projeto só recebeu elogios. Todos os depoimentos que tivemos nos apontou para uma grande aprovação dos moradores e turistas", analisa Miro.

Inspiração em Gramado para a Escola de Natal

O presidente da CDL, Altamir Teixeira, informou que realizou uma viajem a Gramado com o prefeito Piriquito e o secretário de Turismo Cláudio Dalvesco. Gramado, cidade que tem um dos natais mais bonitos do Brasil inspirou a idéia de criar a Escola de Natal, nos mesmos moldes de Gramado. Nela, estudantes e pessoas da comunidade irão confeccionar novos enfeites de Natal durante o ano todo, usando também materiais recicláveis.

Com isso, além de aumentar o material decorativo, quem trabalhar na Escola de Natal irá aprender uma profissão, e com a capacitação, a escola passa a ter sua função social de grande importância para a economia do município e de famílias da comunidade.

 

EMPRESAS TERÃO DE RELATAR ESTOQUES À RECEITA FEDERAL

As empresas que pagam Imposto de Renda com base no lucro real devem começar a se preparar para a implantação do Sped Fiscal. Pelas regras do Sistema Público de Escrituração Digital, elas terão de prestar contas sobre seus estoques de 2009 na parte fiscal do programa da Receita Federal até o último dia útil de junho.

O Sped foi instituído por decreto em janeiro de 2007 e faz parte do Programa de Aceleração do crescimento (PAC). Consiste na integração das informações tributárias entre as empresas brasileiras e o Fisco. De acordo com a receita federal, é composto por três subprojetos: escrituração contábil digital, escrituração fiscal digital e NF-e – ambiente nacional.

A receita vem fazendo a implantação paulatinamente. Em 30 de junho do ano de 2009as empresas já tiveram de apresentar sua contabilidade de 2008 por meio do Sped Contábil.

Lucro real

Por enquanto, apenas as empresas que pagam IR com base no lucro real é que têm de ingressar no Sped. Lucro real é aquele apurado após a elaboração do balanço. Conhecendo o resultado, deve-se fazer a declaração e pagar o imposto. Há também as companhias que pagam IR com base no lucro presumido. Elas pagam IR sobre a receita e não sobre o lucro. Mas as alíquotas de imposto sobre o lucro real são maiores que sobre o lucro presumido. Quem opta pelo presumido, no entanto, também deve aderir ao Sped até 2011.

Para a elaboração do Sped Fiscal, é preciso fazer um inventário de todos os estoques. A partir daí, todas as entradas e saídas têm de ser lançadas no sistema.

Um bom exemplo de uma indústria de componentes eletrônicos que compra 1.000 relés. Desse total, 800 vão para a produção e 200 são encaminhados para revenda. A empresa vai ter de demonstrar todas essas passagens, o que foi comprado, o que foi para a linha de produção e o que foi revendido. Isso tanto no Sped Contábil como no Fiscal.

INFORME CONTÁBIL É PATROCIOCINADO PELA CLÁVIS CONTABILIDADE – 47 3360 6689 – claviscontabilidade@terra.com.br - Balneário Camboriu.

CÃO BINO REFORÇA SEGURANÇA NA RODOVIÁRIA DE BALNEÁRIO CAMBORIU

Quem chega na rodoviária de Balneário Camboriu pode ter sua bagagem farejada pelo cão ''Bino'' da Polícia Militar.

Visando prevenir e coibir o tráfico de entorpecentes na cidade de Balneário Camboriú, policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram uma Operação Especial na rodoviária da cidade. Os passageiros que chegavam ou deixavam o município aprovaram a iniciativa da Polícia Militar.

Preservando a ordem pública e a integridade física das pessoas, a ação teve como objetivo principal fiscalizar as bagagens, para coibir o tráfico de drogas, principalmente, nos ônibus que chegavam de outras localidades.

Com o auxílio da equipe do K9 do 12ºBPM, com o cão farejador "Bino", foram revistados, ao todo, 14 ônibus que passaram pela rodoviária durante a ação. Além dos ônibus, foram inspecionadas as bagagens das pessoas que transitavam pelas áreas comuns da rodoviária.

HELICÓPTERO ÁGUIA REALIZA SALVAMENTO A BEBE DE 18 dias.

O emprego do helicóptero Águia 01, do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM) foi decisivo para salvar uma vida. Em Joinville, um bebê de 18 dias foi salvo por policiais militares após se afogar com leite materno, numa casa no bairro Jardim Paraíso.

Cauã Vinicius Marcelino apresentava parada cardiorrespiratória e precisou ser levado pelo Águia 01 até o Hospital Infantil da cidade.

A criança teve de ser reanimada pelos tripulantes durante o voo, que durou cerca de 5 minutos. Em entrevista, o soldado Alessandre, tripulante da aeronave, contou que após ser reanimado, o menino retomou os sinais vitais e soltou um choro incontido. "Este foi o choro mais gostoso que ouvi na minha vida", disse o policial.

A notícia ganhou destaque nos principais portais de notícias do país.

Santa Catarina: epidemia de violência.

Segunda a Organização Mundial da Saúde (OMS), são consideradas zonas de epidemia de violência aquelas com taxas superiores a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Tomando-se por base esta definição, Santa Catarina pode ser considerada Zona de Epidemia de Violência. Os dados oficiais indicam que no ano passado foram cometidos 837 assassinatos no Estado, quase o mesmo número de 2008, quando foram registrados 834.

Esperava-se que o índice de violência recuasse após a implantação do Plano Estadual de Segurança, lançado em setembro pelo Governo do Estado. Analisando-se os números, a situação permanece a mesma e, alguns tipos de delitos, até mesmo aumentaram. Os principais motivos dos crimes foram tráfico de drogas (33%) e desavença (28,6%). O meio mais usado foram as armas de fogo (64,8%).


Em recente estudo publicado pela Rede Informação Tecnológica Latino-Americana e os Ministérios da Justiça e da Saúde, comprovam que a violência no Brasil, não está mais apenas nos grandes centros urbanos, mas se alastrou pelo interior e em pequenas comunidades rurais com igual virulência.

O estudo também mostrou como o crime compensa, pois os assaltos a agencias bancárias no interior trazem "resultados" compensadores aos praticantes dos crimes.

Os novos números confirmam Camboriú no topo do ranking estadual dos crimes contra a vida, com o índice de 64,02 assassinatos por 100 mil, seguindo-se Navegantes, (52,33), Itajaí, (36,61) e Biguaçu (33,69). Os dados confirmam que tanto o número de vítimas quanto o de autores de homicídios vem aumentando entre a população jovem na faixa etária dos 15 aos 24 anos. A violência é maior naquelas áreas em que a presença do Estado é menor, ou seja, em áreas periféricas que, muitas vezes, sequer dispõem de serviços públicos elementares. Os dados da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil revelam que, no ano passado, um terço (33%) dos assassinatos foi motivado pelo tráfico de drogas.

As estatísticas são alarmantes e mostram a dura realidade das políticas públicas adotadas em todo Brasil para contenção ou controle da criminalidade. Trata-se de uma epidemia que deve ser tratada com remédio amargo.

São necessários investimentos em aumento do efetivo das forças de segurança, treinadas e equipadas à altura da tarefa, adoção de políticas corajosas contra o tráfico de drogas e a punição efetiva aos transgressores. A questão da punição não compete obviamente ao poder municipal nem tão pouco ao poder estadual, pois a Lei Penal é competência exclusiva do Poder Federal.

Também o estado de Santa Catarina deve fazer uma reflexão sobre as políticas sociais necessárias à diminuição do crime, promovendo e incentivando projetos que tragam inclusão e desenvolvimento social.

FRUTOS DO NATAL: PREFEITO DÁRIO BERGER ACUSADO DE IMPROBIDADE PELO MP

A bruxa está solta para os administradores públicos de Santa Catarina. Leonel Pavan, Dado Cherem, Edson Piriquito foram ou são alvos de denúncias eleitorais e administrativas. A agora, o prefeito de Florianópolis Dário Berger passa a fazer parte deste seleto rol que responde judicialmente por atos praticados.

Nunca uma árvore de Natal rendeu tanto frutos como a instalada em Florianópolis. No mais novo capítulo desta novela natalina, o prefeito Dário Berger foi incluído com réu em ação do Ministério Público (MP) junto a outros 7 citados.

Para o MP, Berger cometeu ato de improbidade administrativa ao permitir a assinatura do contrato entre a Secretaria de Turismo e a empresa PalcoSul. Há ainda outros sete réus na ação, que denuncia também irregularidades no contrato da árvore.

Um decreto do prefeito, de 29 de outubro é a ligação dele com as supostas irregularidades do contrato da árvore, de acordo com a ação da Promotoria da Moralidade Administrativa.

No decreto Berger autoriza o remanejamento de R$ 13 milhões de outras secretarias para a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Só da Secretaria de Obras foram retirados R$ 7,6 milhões, destinados inicialmente a obras de pavimentação e drenagem, à construção de um elevado na avenida Paulo Fontes e Terminal Rita Maria, e a reforma e construção de calçadas e ciclovias.

Todos os recursos eram provenientes de convênios com o Badesc e governo do Estado.

— O decreto do prefeito é o que viabilizou as ilegalidades cometidas posteriormente. Sem a garantia orçamentária, a Secretaria de Turismo não poderia ter executado as contratações. Também é a prova de que ele tinha conhecimento do processo, tanto que remanejou recursos — afirma o promotor Ricardo Paladino.

Paladino afirma ainda que há duas irregularidades em relação a esta ação do prefeito: ele não poderia ter decretado a redistribuição orçamentária sem aprovação da Câmara de Vereadores, e o remanejamento tem que ter um destino específico, mas, neste caso, o documento diz apenas que é para a participação em feiras, eventos, concursos e datas comemorativas.

EXPLICAÇÕES

Rogério Olsen da Veiga, advogado de Dário Berger, disse que o prefeito não é parte legítima para responder pela ação, pois o contrato é com a secretaria de Turismo, e Dário não tem participação direta ou indireta no processo.

Disse ainda que é impossível para o administrador público de uma cidade grande como Florianópolis fiscalizar todas as ações de seus subordinados.

Sobre o decreto, Veiga afirmou que o remanejamento é algo comum e que o prefeito não sabia a que se destinavam os recursos. Ele apenas redistribuiu para a Secretaria de Turismo.

Com relação à dispensa de licitação, Veiga afirmou que o contrato da árvore é extremamente complexo e não seria possível abrir concorrência. O advogado explicou que vai aguardar ser notificado pela Justiça para apresentar a defesa do prefeito.

OUTROS PONTOS DA AÇÃO

• Não realização de licitação
  

O Ministério Público afirma que outras quatro empresas têm tecnologia para instalar a árvore. Por isso, a prefeitura deveria ter realizado licitação, e não dispensado a concorrência como foi feito

• Terceirização do serviço
  

A PalcoSul, empresa contratada pela prefeitura, subcontratou outras três empresas, Feelings, On Projeções e Beyondpar, para a realização da árvore, o que é ilegal. Para o MP, a PalcoSul funcionou apenas como intermediadora do processo

• Superfaturamento
  

O MP afirma que há superfaturamento na ordem de R$ 1,4 milhão, pois os contratos com as três empresas somam R$ 2,3 milhões. Na primeira ação do MP no caso, há cerca de um mês e que antecedeu a ação desta segunda-feira, os promotores apontavam superfaturamento na ordem de R$ 2 milhões, porque ainda não tinham conhecimento do contrato com a Beyondpar.

NOTICIAS DO VALE DO ITAJAI

DALVA RHENIUS (DEM) ASSUME PREFEITURA NAS FÉRIAS DE JANDIR

O prefeito Jandir Bellini (PP) entrou em férias nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro e retorna ao cargo no dia 29. Dalva Rhenius (DEM) assume como prefeita em exercício de Itajaí por dezoito dias Em seu retorno, Jandir deve apresentar o seu novo secretariado. Dalva Rhenius disputará eleições para deputada estadual em 2010 e assume a Prefeitura com o desafio de emplacar seu nome, já que em 2009, enquanto titular da Secretaria de Saúde, pouco colheu politicamente.

Processo eletrônico da Justiça Federal chega a cidades do Sul de Santa Catarina

Todo processo passará a ser eletrônico

O novo processo eletrônico da Justiça Federal foi instalado nesta segunda-feira em 12 varas de Santa Catarina. Assim como Florianópolis, Criciúma, Tubarão e Laguna não receberão mais processos de papel, passando a operar por meio virtual. Até 22 de fevereiro, a ferramenta estará disponível em todas as 41 varas federais do Estado.

Nesta segunda-feira, houve o treinamento para os profissionais do Direito vinculados à sedes de Criciúma, Laguna e Tubarão. Os usuários da Capital foram treinados no fim de novembro, antes da instalação do sistema na Vara Federal de Execuções Fiscais na cidade.

Essa substituição terá uma nova fase em 10 dias, nas sedes da Justiça Federal em Joaçaba, Caçador, Concórdia e Lages. No dia 22 deste mês, será a vez de Blumenau, Brusque, Itajaí e Rio do Sul.

Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra deixarão de ter processos em papeis em 9 de fevereiro. E, por último, a mudança ocorrerá em Chapecó e São Miguel do Oeste, em 22 de fevereiro.

Além da economia, o processo eletrônico permite que as partes envolvidas tenham acesso aos "autos virtuais" e pratiquem os atos em qualquer hora e lugar, pela internet. A ferramenta foi desenvolvida por técnicos da própria Justiça Federal da 4ª Região e tem a segurança dos dados assegurada por criptografia.

A nova tecnologia implica também a diminuição de despesas com locais para guarda de material de expediente e arquivo.

 

Santa Catarina também adere ao processo eletrônico de execução fiscal

Convênio assinado entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) formalizou a adesão ao processo eletrônico de execução fiscal. Com o novo sistema, todas as etapas judiciais para cobrar os devedores do Estado serão realizadas eletronicamente, sendo possível acessá-las pela internet.

O sistema estará pronto para funcionar em todo território catarinense.

Os magistrados terão acesso ao sistema da PGE e da Secretaria da Fazenda, que contém os cadastros dos contribuintes.

Eles poderão fazer consultas instantâneas no momento de examinar cada processo fiscal e tributário, o que permitirá racionalizar e reduzir burocracia e custos, tanto para o Judiciário quanto para o Executivo.

A implantação do sistema também deve gerar uma economia aos cofres públicos. Isso porque o sistema reduz em 50% o valor do processo de cobrança dos devedores catarinenses, que custava em torno de R$ 1,5 mil.

A partir de agora, o custo de cada ação cairá para R$ 750. Como anualmente são ajuizadas em torno de 30 mil cobranças, a execução virtual permitirá ao Estado poupar cerca de R$ 20 milhões.

SENAI/SC abre vagas para cursos de qualificação

Uma ótima oportunidade de qualificação, cursos são oferecidos em Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Indaial, Itajaí e Joinville

O SENAI/SC está com inscrições abertas para 16 cursos de qualificação nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Chapecó, Florianópolis, Indaial, Itajaí e Joinville. Os cursos variam de 16 para 180 horas e atendem as áreas de Gestão Empresarial, Mecânica Automotiva, Mecânica Industrial, Metalmecânica, Tecnologia da Informação e Têxtil e Vestuário.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 48 1212 ou no site www.sc.senai.br.

Sobe para 90 o número de casas atingidas pelo temporal em Penha

As Defesas Civis municipais continuam contabilizando os prejuízos causados pela chuva do fim de semana em Santa Catarina. Em Penha, no Litoral Norte, 90 casas foram atingidas, mas não há desabrigados, desalojados ou feridos.

Foram contabilizados estragos em 80 residências. Na cidade com cerca de 18 mil habitantes, 40 casas tiveram pequenos alagamentos e outras 30 destelhamentos parciais, devido os fortes ventos da madrugada de sábado.

As residências ficam todas no bairro Santa Lídia, região bastante carente. A maioria das casas destelhadas não possuíam forro e, em poucos minutos, os moradores perderam colchões e alimentos, molhados pela água da chuva.

A Defesa Civil em Florianópolis enviou 30 colchões ao município. O material já foi distribuído pela Defesa Civil em Penha, juntamente com cestas básicas e telhas.