Porto de Itajaí: Lideranças apelam ao Tribunal de Contas da União.

Após duas horas de discussão na Câmara de Vereadores de Itajaí, a senadora Ideli Salvatti (PT) definiu que acompanhará a comitiva itajaiense ao TCU hoje à tarde, e levará as lideranças amanhã à sede do Instituto Militar de Engenharia, em Brasília.

Depois de serem ouvidos por seis ministros do TCU, no dia 22 de julho, os líderes políticos e empresariais que formam a comissão pela reconstrução do porto voltam à capital Federal para audiências com os ministros Ubiratan Aguiar, presidente do tribunal, Walton Alencar Rodrigues e Raimundo Carreiro.

Os trabalhadores portuários autônomos, que lotaram o plenário, conseguiram ainda incluir na pauta da senadora um encontro com representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para terem reconhecido o direito de atuar junto ao Porto de Navegantes.

Com as obras no cais do porto de Itajaí paralisadas por necessidade de alterações no projeto, a comissão apela em nome da liberação de um aditivo de 50% no valor da obra contratada. Segundo o grupo, esta seria a única alternativa para a retomada imediata da reconstrução.

Segundo o Superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Junior, a comitiva Itajaiense espera conhecer esta semana a opinião do relator, ministro Augusto Sherman, sobre o processo. Até o fim da primeira quinzena, quando se encerra o contrato com o Consórcio TSCC, deve ser conhecido o resultado dos votos dos demais oito ministros do TCU.

UNIÃO DEFENDE A SAÍDA MILITAR

Empresários temem que emprego do Exército nas obras do Porto de Itajaí possa atrasar ainda mais a recuperação ITAJAÍ - A proposta da senadora Ideli Salvatti (PT), líder da bancada governista em Brasília, de trocar o contrato de reconstrução do Porto de Itajaí com um consórcio privado por uma obra do Exército, foi recebida com ponderação por lideranças da cidade, na Câmara de Vereadores de Itajaí, ontem de manhã. Ideli lançou a ideia com base na dispensa de nova licitação e na atuação em obras portuárias do Instituto Militar de Engenharia do Exército. O instituto é responsável por obras recentes nos berços do Porto de São Francisco do Sul e também em Itapoá.

Nos pronunciamentos da superintendência do Porto de Itajaí, do Conselho de Autoridade Portuária e da Associação Empresarial (Acii), durante a reunião, a preocupação evidente foi a necessidade de elaboração de mais estudos e de um novo projeto executivo para que o Exército assuma a obra, o que poderia estender ainda mais a espera.

Durante o encontro, a senadora questionou a necessidade de uma estrutura com estacas de 50 metros de profundidade no cais. A medida, prevista como indispensável pelo consórcio empresarial contratado pelo governo federal, mantém a obra paralisada até o Tribunal de Contas da União (TCU) concluir a avaliação sobre o caso. Ideli defendeu a capacidade do Exército em reavaliar com agilidade o projeto e fazer uma obra com menor custo, sem depender da aprovação do TCU.

– O Exército pode ser uma solução mais rápida, barata e sem burocracia, pois não depende de nova licitação para começar os trabalhos. E sua competência técnica é reconhecida inclusive internacionalmente – resumiu Ideli.

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária de Itajaí, Anselmo José de Souza, pediu a atenção dos representantes federais para que se cumpram todos os investimentos necessários ao restabelecimento das condições do Porto.

– A solução do Exército é possível e criativa, mas a crise é o momento de termos visão de futuro. Se o Porto de Itajaí não se estruturar desde já, a concorrência de terminais em fase de modernização, como São Francisco do Sul e Itapoá, será algo preocupante – esclareceu.

A reportagem tentou contato com o Instituto Militar de Engenharia do Exército, em Brasília, ontem à tarde, mas foi informada que o órgão só poderá se manifestar após a reunião com as partes interessadas na obra.

MILITARES JÁ ATUAM EM SÃO CHICO

Os militares do 10º Batalhão de Engenharia de Construção de Lages, na região serrana de Santa Catarina, trabalham há pelo menos três anos em obras de reestruturação do Porto de São Francisco do Sul, litoral Norte catarinense. Atualmente, 120 homens executam o projeto de realinhamento e reforço estrutural do berço 201, que passará a ter 250 metros de extensão e 13 metros de calado. A mudança permitirá ao porto receber navios de grande porte.

O militares do 10º Batalhão de Engenharia já haviam feito obras de reforço nas estruturas nos berços 102 e 103. Agora, as mudanças estão na construção do berço 201, que atualmente em 150 metros de comprimento e oito metros de calado, o que permite a atracação apenas de barcaças e navios de pequeno porte.

Estão sendo investidos pelo governo federal R$ 25 milhões e a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conclusão do berço está prevista para fevereiro de 2010.

IDELI APLACA DISCUSSÃO EM ITAJAÍ

Um contratempo marcou a visita da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) a Itajaí, nesta segunda-feira. Com o salão do plenário da Câmara lotado de trabalhadores portuários autônomos, os avulsos, a discussão sobre possibilidade de o Exército assumir a reconstrução do porto acabou dividida com outro tema, o pleito dos trabalhadores - desde 2006 - de atuarem também no Porto de Navegantes.

A senadora anotou o pedido e se comprometeu a marcar uma audiência com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para saber mais sobre o caso, que já foi parar na Justiça. Mas não adiantou muito. O tema predominou na reunião e rendeu até bate-boca com lideranças empresariais, que tentaram voltar ao assunto da reconstrução. No fim das contas, a própria Ideli aplacou a confusão. Elevou o tom de voz no microfone e esfriou os ânimos apaixonados.