PORTO DE ITAJAI: QUANDO A POLÍTICA ESTÁ ACIMA DA MISÉRIA DO POVO

Pedro Washington - Colunista

Já se passam oito meses e o porto de Itajaí não foi reconstruído. Muita gente credita isto à incompetência de nossos administradores. Os prejuízos são enormes, e o reflexo nesta quebra de arrecadação, do movimento comercial, não será sentida apenas nestes meses, mas nos próximos anos, afetando todo desenvolvimento de Itajaí para os próximos 4 a 5 anos.
O que de fato está por trás de todo este atraso? Porque esta demora já que todos nós sabemos a urgência no retorno das atividades do porto?
Acompanhe os fatos:
Com a enchente de novembro de 2008, foi elaborado um projeto de reconstrução do terminal portuário pelo então diretor executivo do porto Marcelo Salles e o superintendente Arnaldo Shmidt, na gestão do prefeito Volnei Morastoni (PT).
O governo federal modificou este projeto, reduzindo a plataforma prevista de 30 para 18 metros e a quantidade de entulho a ser retirada do leito do rio, em um terço.
A poucos dias houve a suspensão na execução destas obras pelo governo federal.
O projeto teve modificado o tamanho das estacas de 30 para 50 metros. Se fosse aprovado o projeto original, todas as estacas estariam dentro do reajuste legal de 25% (Um simples aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato) e as obras não teriam sido suspensas.
O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.
A notícia foi dada na época pelo Ministro da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito que afirmou:
– É natural
(?) que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito – disse Brito.
Em contraposição, as notícias diziam "A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou."
Sr. Pedro Brito, não há nada de natural nesta paralisação que afeta a vida de milhares de trabalhadores.
Neste momento, as obras que avançaram pouco, paralisaram.
Com esta nova notícia, o prefeito Jandir Bellini decretou novamente Calamidade Pública tentando assim obter recursos necessários à conclusão da reconstrução do porto.
Em entrevista coletiva, Bellini reforçou que a medida só seria útil se o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar um aditivo de até R$ 85 milhões no contrato da obra federal – 50% a mais do que o previsto – ou se recomendar uma nova concorrência em caráter emergencial, o que levaria cerca de 60 dias até a retomada das obras no cais. Se a opção for por uma licitação normal, aí o porto ficará como está por, pelo menos, mais seis meses.
Isto mesmo. Seis meses!
O impasse atual é este. Se o decreto for reconhecido, as obras prosseguem. Caso contrário, Itajaí entra em colapso.

DECRETO DE EMERGÊNCIA EM ITAJAÍ
O governador do estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), decretou estado de emergência em Itajai. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-Bahia) prometeu ao governador que assinaria o ato de convalidação do decreto ( de vital importância para agilizar o processo no TCU) nesta semana. Ele estava com o decreto a mais de dois meses!
Estamos falando do Porto de Itajaí. De grande importância ao Sul do País e o segundo porto em movimentação de contêineres no país.
Segundo declarações do próprio Ministro Geddel Vieira, a falta ocorreu por mudanças em sua equipe. Porém a nova secretária da Defesa Civil Nacional tinha conhecimento do ato, pois este na audiência convocada pelo deputado José Carlos Vieira (DEM-SC).
A senadora Ideli Salvati apresentou neste dia 03/08 uma solução para reconstrução do Porto, com o repasse da empreitada para o corpo de engenharia do Exército Brasileiro. Esta solução resolveria um impasse: não há necessidade de licitação.
O vice-governador Leonel Pavan está em Brasília para solicitar urgência na apreciação do decreto.
Mas quem poderia ter mais força para conseguir alguma coisa com o governo Lula? A senadora Ideli Salvati. Basta que ela pressione o presidente Lula a forçar Geddel Vieira a convalidar o ato. Sem pestanejar! Geddel Vieira está agindo com total irresponsabilidade.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO – SADISMO PURO

Juntando diversas informações ao colunista do Bravos Amores, Pedro Washington, e outras colhidas em entrevistas de autoridades, políticos e sindicatos, em rádios e jornais fazemos estas assertivas que possam "justificar" os atrasos, injustificáveis em administração pública.

Primeira teoria: Incompetência do governo Federal.
Os atrasos seriam simplesmente incompetência do poder público federal em repassar verbas e determinar a execução correta do projeto de reconstrução do porto. Nada mais a se dizer.

Segunda teoria: Motivação política.
O ministro Geddel Vieira (Bahia) e o governador Luis Henrique da Silveira são do PMDB. Mas estão em planos opostos. Geddel tenta criar uma aliança com do PMDB com a candidatura de Dilma Rousseff. Luiz Henrique está fechado com José Serra (PSDB).
Portanto, Geddel estaria mais atento ao PT do que ao PMDB.
PMDB X PT
Quem teria maior força para buscar a rápida apreciação do Ministro Geddel ao ato de emergência de LHS? A Senadora Ideli Salvatti. Porém, pode não ser tão fácil assim. O PT de Lula precisa do PMDB para ter a chamada governabilidade. Sem o PMDB Lula praticamente não aprovaria mais nada no Congresso.
Talvez isto explique a idéia de chamar o Exército para execução da obra.
PT x Bellini
Hipótese do PT estar querendo minar a gestão do prefeito Jandir Bellini (PP). Se este for o caso o clima de indignação que vai se espalhando na população de Itajaí tende a respingar no PT e na candidatura da senadora Ideli Salvatti.
Absurdo?
Ao final do ano de 2008 o então deputado Décio Lima propôs ao presidente Lula a federalização do Porto de Itajaí. A proposta foi, dias depois, repudiada pela Senadora Ideli Salvatti, por Morastoni, e pelo próprio Lula.
Desde o início as obras de reconstrução do porto poderiam ter sido repassadas ao município, mas foram repassadas ao governo federal.
Dentro destes cenários, onde a política está acima dos interesses coletivos, podemos esperar mais demora na reconstrução de nosso precioso Porto.